Médicos estrangeiros, sejam bem-vindos
A chegada de 400 médicos cubanos ao Brasil no último final de semana é uma vitória da sociedade brasileira, fruto do empenho do governo federal, do Programa Mais Médicos e também do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que não se curvaram ante o corporativismo da categoria e colocaram em primeiro lugar o interesse da população mais carente do nosso país.
Desde que o governo anunciou a intenção de contratar médicos estrangeiros para suprir o déficit de profissionais, sobretudo nos municípios menos desenvolvidos, onde médicos brasileiros não desejam atuar, as entidades da categoria, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação dos Médicos do Brasil (AMB) à frente, têm lançado mão de toda a sorte de argumentos fantasiosos e mentirosos para tentar desmoralizar a iniciativa.
A primeira investida foi falar mal do sistema de saúde de Cuba e da qualidade de seus médicos, o que se mostrou infrutífero, já que a formação médica cubana é reconhecida internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas. Os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e superam os de muitos países desenvolvidos. O índice de mortalidade infantil (4,8 por mil), por exemplo, é menor do que o dos EUA, e o arquipélago conta com um médico para cada 150 habitantes — uma das melhores médias do mundo.
Em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos em universidades públicas reconhecidas pela qualidade do ensino. A ELAM (Escola Latino-Americano de Medicina de Havana), já recebeu mais de 24 mil estudantes estrangeiros de 116 países, motivo pelo qual foi homenageada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
É bom que se ressalte que todos os 4000 médicos cubanos que atenderão às comunidades dos rincões do Brasil têm especialização em medicina de família — o que significa dizer que são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias. Além disso, 42% deles já trabalharam fora de Cuba, inclusive, em países onde se fala português, como o Timor Leste e nações africanas.
Não há razões para sustentar que as diferenças idiomáticas serão grave empecilho, afinal, há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África e da Ásia, comunicando-se com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. No Brasil, é certo que não enfrentarão dificuldades intransponíveis, pois além do curso de português oferecido pelo governo, receberão apoio de médicos coordenadores responsáveis por lhes transmitir conhecimentos sobre a cultura da localidade onde irão atuar.
Vale lembrar, já que muito pouco se fala sobre isso, que essa não será a primeira experiência com médicos cubanos no Brasil. Em 1999, no governo do ex-presidente FHC, médicos da ilha foram trazidos para atender em comunidades do Tocantins, Roraima e Amapá, iniciativa que, na época, contou com amplo apoio da grande mídia e daqueles que hoje tanto criticam o governo brasileiro. Prestaram valiosa contribuição, mas acabaram sendo defenestrados pelo corporativismo dos médicos brasileiros, que hoje se mostra tão visceral.
A revalidação do diploma foi outra questão colocada como obstáculo pelas entidades da categoria no Brasil, o que não faz sentido, uma vez que os médicos estrangeiros trabalharão em atividades definidas e por tempo determinado, nos termos do programa do governo federal, e sob critérios estabelecidos para este fim. Revalidar o diploma dos médicos contratados pelo programa os tornaria aptos a praticar medicina em qualquer lugar do país, por tempo indeterminado e disputando com médicos brasileiros, caso lhes interessasse, o cobiçado mercado dos grandes centros.
Curioso é que o CFM exija com tanta ênfase que os médicos estrangeiros passem pelo exame, mas não aceita que médicos formados no Brasil sejam submetidos a avaliações que comprovem suas habilidades e competências para atender a população.
Por fim, depois de tantas argumentações infundadas, o corporativismo sem limites das entidades médicas e dos conservadores em geral elegeu como entrave a remuneração e a forma de contratação dos profissionais cubanos. Isso porque o contrato destes será intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que mantém parcerias semelhantes com outros 58 países para os quais designa médicos de Cuba.
Ao contrário de médicos que, desempregados em seus países de origem, vêm ao Brasil como pessoas físicas, os médicos cubanos são servidores públicos, contratados e remunerados pelo Estado. Assim, mesmo quando atuam fora, mantêm a carreira junto ao Ministério da Saúde de seu país e, terminada a missão (no Brasil ou em qualquer outro país), retornam para Cuba e para seus empregos públicos.
Entre 30% e 40% do valor a ser repassado pelo governo brasileiro por médico constitui taxa dentro dos padrões de Cuba, já que o objetivo é que não haja grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Ademais, embora os críticos da medida não aceitem, os médicos cubanos estão de acordo que parte dos recursos obtidos pela exportação de serviços seja revertida ao conjunto da sociedade de seu país — e não a uma minoria.
Por todas essas razões, é lamentável que os médicos que não querem ir para regiões vulneráveis do nosso país — e têm o direito de fazê-lo–, suas entidades representativas e a grande mídia continuem prestando esse desserviço à sociedade, desinformando a população, plantando inverdades, quando deveriam saudar o desprendimento de quem se dispõe a deixar o seu país, não por um alto salário, mas por enxergar o exercício da medicina sob a óptica do humanismo e da solidariedade.
Que sejam bem-vindos os médicos cubanos, argentinos, portugueses, espanhóis e de todas as outras nacionalidades, agora parceiros do Brasil nessa missão inadiável para levar atendimento básico e de qualidade ao povo brasileiro!
José Dirceu, 67, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/08/medicos-estrangeiros-sejam-bem-vindos/
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