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pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

31.1.17

Ligação íntima do Poder Judiciário e a elite do país é herança colonial e ditatorial

A morte do ministro e suas revelações

Ligação íntima do Poder Judiciário e a elite do país é herança colonial e ditatorial

Belo Horizonte, 


A elite brasileira escolhe seus próprios juízes - Créditos: Marcelo Camargo / Agência BrasilA elite brasileira escolhe seus próprios juízes / Marcelo Camargo / Agência Brasil

A queda do avião que provocou a morte de quatro pessoas, dentre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski e também do empresário Carlos Alberto Fernandes Figueira, nos traz importantes revelações sobre o Sistema de Justiça Brasileiro. Afinal, Teori não via nenhum problema em ter como amigo um empresário que respondia a crimes no STF, como também era sócio de empresas que fazem parte das apurações da Operação Lava Jato.

Esta íntima ligação do Poder Judiciário com a mais alta elite do país revela à população que o Sistema Político Brasileiro, mesmo depois da Constituição de 1988, carregou consigo heranças coloniais e ditatoriais, pois continua sendo utilizado como instrumento de dominação e de manutenção de estruturas de poder coloniais.

Por isso, nem a sociedade civil organizada, muito menos a população em geral, participa nas decisões do poder. Prova disto é que cabe exclusivamente ao presidente da República escolher um novo ministro para substituir Teori. Logo ele, Michel Temer, que também é alvo das investigações da Operação Lava Jato, será quem vai nomear um novo ministro. Em suma: é a elite brasileira quem escolhe seus próprios juízes.

Mas e se tivesse democracia no sistema de Justiça? Se a população pudesse escolher, qual seria o perfil dos juízes que irão decidir a vida dos brasileiros nos mais de 100 milhões de processos no Brasil? Que compromisso profissional deve ter alguém ao julgar desde processos trabalhistas, de violência doméstica, de relações do consumidor até os rumos de um impeachment de presidente?

Pesquisas atuais sobre o Poder Judiciário brasileiro mostram detalhes daqueles que chegam a cargos de juízes, desembargadores e ministros: na sua maioria a magistratura brasileira é composta por homens, que chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Já em relação à composição étnico-racial, mais de 85% declaram-se brancos. Além disto, a média dos salários deles ultrapassa R$40 mil, sendo que no estado de Minas, tem muitos desembargadores com salários mensais superiores a R$200 mil.

Ou seja, hoje no Brasil, a maiorias dos juízes são homens, brancos e ricos, mas a maior parte da população é de mulheres, não brancas e pobres. Como pode o povo ter alguma confiança de que a Justiça brasileira serve a todos os cidadãos? A resposta é simples: não pode.

https://www.brasildefato.com.br/2017/01/30/a-morte-do-ministro-e-suas-revelacoes/?utm_source=bdf&utm_medium=referral&utm_campaign=facebook_share

...

Benefícios ao Judiciário têm alta de 30% em ano de crise

Postado em 30 de janeiro de 2017 às 9:57 am

Da Folha: 

O pagamento de benefícios e verbas indenizatórias a magistrados e servidores do Judiciário subiu 30% de 2014 para 2015, ano em que a crise econômica no país se agravou.

Os chamados "penduricalhos" subiram de R$ 5,5 bilhões para R$ 7,2 bilhões, de acordo com dados do último "Justiça em Números", relatório divulgado anualmente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Fazem parte deste tipo de gasto diferentes ajudas de custo, tais como auxílio-moradia, auxílio-educação, diárias, passagens, entre outros.

Grande parte desta verba não é considerada no cálculo do abate-teto, corte feito nos vencimentos dos funcionários públicos para que não ultrapassem o limite remuneratório definido pela Constituição (R$ 33,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal).

Parte da alta se deve à decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux que garantiu a todos os magistrados do país auxílio moradia de R$ 4,3 mil. O plenário da corte não tomou decisão definitiva sobre o tema, que se arrasta há mais de dois anos.

Assim como todas as verbas indenizatórias, os tribunais não exigem comprovante de gasto para que o magistrado tenha direito a ela.

(…)


25.1.17

TERRA NOSSA, LIBERDADE

TERRA NOSSA, LIBERDADE
Dom Pedro Casaldáliga

Esta é a Terra nossa:
a Liberdade,
humanos!
Esta é a Terra nossa:
a de todos,
irmãos!
A Terra dos Homens
que caminham por ela,
pé descalço e pobre.
Que nela nascem, dela,
para crescer com ela,
como troncos de Espírito e
de Carne.
Que se enterram nela
como semeadura
de Cinzas e de Espírito,
para fazê-la fecunda como
uma esposa mãe.
Que se entregam a ela,
cada dia,
e a entregam a Deus
e ao Universo,
em pensamento e suor,
em sua alegria,
e em sua dor,
como o olhar
e com a enxada
e com o verso...
Prostitutos cridos
da mãe comum,
seus mal-nascidos!
Malditas sejam
as cercas vossas,
as que vos cercam
por dentro,
gordos,
sós,
como porcos cevados:
fechando,
com seu arame e seus títulos,
fora de vosso amor,
aos irmãos!
(Fora de seus direitos,
seus filhos
e seus prantos
e seus mortos,
seus braços e seu arroz!)
Fechando-os
fora dos irmãos
e de Deus!
Malditas sejam
todas as cercas!
Malditas todas as
propriedades privadas
que nos privam
de viver e de amar!
Malditas sejam todas as leis,
Amanhadas por umas poucas mãos
Para ampararem cercas e bois
e fazer a Terra, escrava
e escravos os humanos!
Outra é a Terra nossa,
Homens, todos!
A humana Terra livre irmãos!

...

TERRA NOSSA, LIBERDADE
Dom Pedro Casaldáliga

Boaventura de Sousa Santos: mundo caminha para rupturas



ENTREVISTA

Boaventura de Sousa Santos: mundo caminha para rupturas

Para o professor da Universidade de Coimbra, a peleja entre ideais democráticos e capitalismo em crise levará a rupturas do calibre das revoluções do início do século 20. "Esperemos que menos violentas"
por Por Sarah Fernandes publicado 08/01/2017 11h50, última modificação 08/01/2017 11h55
MARCELO CAMARGO/AGENCIA BRASIL
boaventura de sousa santos
A PEC 55 destinou-se a fazer a população crer que o pouco que deve esperar do Estado é o que for dado pela direita. Espero que o povo torne o país ingovernável aos que o querem governar com tais medidas

 

Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, Boaventura é também profundo conhecedor da realidade do Brasil, onde passou a ser mais conhecido no início deste século, ao organizar e participar de edições do Fórum Social Mundial, e onde esteve recentemente para lançar seu novo livro, A Difícil Democracia (Editora Boitempo).

Ao analisar o complexo cenário político e econômico global, o professor considera incompatível a coexistência entre a democracia e as modernas sociedades capitalistas. Para ele, a democracia, limitada ao nível do sistema político, sempre sucumbe, na prática, aos três modos de dominação de classes: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O resultado, com alguma variação de tons aqui e ali, é a prevalência de um fascismo social. Tome-se o caso brasileiro no qual, segundo Boaventura, a democracia tinha mais intensidade antes do "golpe parlamentar-midiático-judicial" do que tem agora. Agora, a simples composição do governo mostra como a democracia está mais capitalista, colonialista e patriarcal. E o que tem o fascismo social a ver com isso?

Sua definição das situações em que o fenômeno ocorre soará familiar: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê obrigado a aceitar as condições ilegais que o patrão impõe; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando povos indígenas são expulsos de suas terras ou assassinados impunemente por capangas a serviço de latifundiários; quando jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades.

"Em todos estes casos, as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor", define o professor. As vítimas de fascismo social, portanto, não são consideradas plenamente humanas, como ele resume. Boaventura vê ainda nos planos do atual governo um potencial devastador, de definhamento da democracia e de um aumento brutal do fascismo social. Confira entrevista para a Revista do Brasil, disponível apenas no site.

É possível funcionar uma democracia plena em um sistema capitalista globalizado, neoliberal e com mídia oligopolizada?

Nas sociedades capitalistas em que vivemos e que, aliás, além de serem capitalistas, são colonialistas e patriarcais, não é possível democracia plena porque ela só opera (e mesmo assim com muitos limites) ao nível do sistema político, enquanto as relações sociais diretamente decorrentes dos três modos de dominação (capitalismo, colonialismo e patriarcado. Ou seja, as relações patrão/trabalhador, branco/negro ou indígena, homem/mulher) só muito marginalmente podem ser democratizadas a partir do atual sistema político. Aliás, torna-se virtualmente impossível quando o sistema político é, ele próprio, dominado por patrões, por homens e por brancos. Ao deixar um vasto campo de relações sociais por democratizar, a democracia é sempre de baixa intensidade. Mas obviamente há graus de intensidade e os graus contam muito na vida das pessoas. A democracia brasileira tinha mais intensidade antes do golpe parlamentar-midiático-judicial do que tem agora. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal.

O que seria a democracia do futuro? Em que ela precisa romper com a democracia que temos hoje?

A democracia que temos não tem futuro, porque as forças sociais e econômicas que atualmente a dominam e a manipulam estão possuídas de uma tal voracidade de poder que as impede de aceitar os resultados incertos do jogo democrático sempre que estes não lhes convêm. A manipulação midiática e a fraude eleitoral (constitutiva no caso dos Estados Unidos) vão acabar por retirar qualquer vestígio de credibilidade à democracia. Nessas condições, a luta pelo ideal democrático vai implicar no futuro próximo uma ruptura do mesmo calibre das revoluções da primeira metade do século 20. Esperemos que menos violenta. Será uma democracia de tipo novo que procurará garantir o máximo de autonomia do sistema político em relação aos três modos de dominação acima referidos – para o que será necessária uma Assembleia Constituinte originária – para a partir desse sistema político: a) pressionar até o limite a dominação capitalista em nome da igualdade socioeconômica por via da redistribuição da riqueza, dos direitos laborais, do acesso à terra, da tributação progressiva, do reconhecimento de outras formas de propriedade para além da privada; e b) pressionar até ao limite a dominação colonialista e patriarcal em nome do reconhecimento da igual dignidade das diferenças raciais, etnoculturais e de gênero. Ao contrário do que aconteceu até agora, as duas pressões são igualmente importantes e têm de ser simultâneas. Na medida em que tiverem êxito, as duas pressões irão deixando emergir uma outra matriz social e política que muitos chamarão socialismo, se por socialismo entendermos democracia sem fim.

E como isso seria possível?

O sistema político terá de combinar democracia representativa e participativa, o pluralismo econômico será o outro lado do pluralismo político, a ecologia será a medida do crescimento econômico e não o contrário, como acontece agora, e a educação será a prioridade das prioridades, orientada para democratizar, desmercantilizar, descolonizar e despatriarcalizar as relações sociais. As condições para ruptura são imprevisíveis e podem implicar muito sofrimento humano injusto. O importante é ter ideias para as pôr em prática quando o momento chegar e convicções para distinguir rupturas dos novos disfarces da continuidade. Até agora, as ideias de ruptura estão a vir da direita e não da esquerda, como bem ilustra a eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa. O sistema disfarça-se de antissistema para aprofundar o seu domínio e a sua capacidade de exclusão.

No livro A Difícil Democracia, o senhor observa que temos uma democracia de baixa intensidade e que "vivemos em sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas". Que impactos isso causa no funcionamento da sociedade e por que chegamos nesse ponto?

As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder sustentar a família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos, estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

boaventura de sousa santos

Manipulações midiática e eleitoral abalam a credibilidade da democracia. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil ressentiu muito que as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador aos filhos ou fazer um curso. Ressentiam o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

O senhor classifica como esquerda um conjunto de teorias e práticas que resistiram ao capitalismo e à crença em um futuro pós-capitalista, mais justo, centrado na satisfação das necessidades dos indivíduos e da liberdade. O quanto a esquerda de hoje se aproxima desse conceito?

Desde a queda do Muro de Berlim a esquerda mundial perdeu a memória e a aspiração de uma sociedade pós-capitalista. Na América Latina, os movimentos indígenas vieram trazer para a agenda política, sobretudo na primeira década do século 21, uma alternativa vibrante ao socialismo, o buen vivir (sumak kawsay em quíchua, "bom viver") dos povos andinos como matriz de desenvolvimento não capitalista. Essa nova matriz foi consagrada nas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Infelizmente, a prática política tem vindo a contradizer a Constituição. No fundo, a esquerda latino-americana foi sempre muito eurocêntrica e, por vezes, racista, sobretudo em relação aos povos indígenas e quilombolas. O problema da esquerda neste momento é não ter uma resposta progressista para crise do neoliberalismo que se avizinha. A eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa mostram que as forças de direita estão mais bem posicionadas para impor uma resposta reacionária.

Por que o senhor afirma em seu livro que Cuba se transformou em um problema para a esquerda?

Quando, na primeira década do novo milênio, se começou a discutir no continente o socialismo do século 21, algo inédito em nível mundial, muitas vozes (a minha incluída) advertiram que tal discussão só faria sentido se primeiro discutíssemos os erros do socialismo do século 20. Acontece que Cuba era um dos socialismos do século 20 e haveria de incluí-lo na crítica. Muitos companheiros acharam que tal crítica acabaria por vulnerabilizar ainda mais a corajosa luta do povo cubano ante a agressão do imperialismo norte-americano e o infame embargo. O capítulo do livro a que se refere foi escrito a partir de uma perspectiva socialista e solidária para com a luta do povo cubano. O texto foi muito bem recebido em Cuba por intelectuais que muito respeitamos, mas a publicação foi embargada por ordens superiores. Como vai a esquerda reagir se Cuba caminhar para uma solução de capitalismo de Estado à la chinesa ou à la vietnamita? Mas mais problemático ainda é como a esquerda reagirá a algo que tem vindo a querer desconhecer: como reagir ao fato de em vários países da Europa Oriental as sondagens de opinião revelarem repetidamente que a maioria da população destes países considera que vivia melhor no tempo do socialismo de Estado?

O Brasil da era Lula é citado como nova potência "benévola e inclusiva". Quais foram os limites desse modelo? Como o Brasil pode ser classificado agora?

O Brasil de Lula foi o produto de uma conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos tempos. Tratou-se da alta dos preços dos recursos naturais e agrícolas impulsionada pelo desenvolvimento da China (e também por especulação). Permitiu que se realizasse uma notável diminuição da pobreza sem que os ricos deixassem de enriquecer, sem que o sistema político e a prática política fossem democratizados, sem que se fizesse reforma tributária, do sistema financeiro e dos meios de comunicação. E sem que se pusesse em causa, e antes se aprofundasse, um modelo de crescimento assentado na desindustrialização, na destruição do equilíbrio ecológico do país e na imposição de sofrimento injusto e ilegal (à luz do direito interno e internacional) aos povos indígenas, aos camponeses e às populações ribeirinhas. Todas estas omissões foram os limites do modelo do período Lula, um modelo tão brilhante nos êxitos do curto prazo, como leviano no descuidar das suas condições de sustentabilidade. O Brasil de agora é politicamente uma sociedade mais capitalista, mais colonialista e mais patriarcal do que era antes do golpe, e por isso menos democrática e com mais fascismo social.

boaventura de sousa santos

O problema da esquerda é não ter resposta progressista à crise do neoliberalismo. Trump e a extrema-direita europeia mostram que a direita está mais bem posicionada para impor uma resposta reacionária

Se o futuro da esquerda não será uma continuação linear do seu passado, como será esse futuro?

Estamos num período de bifurcação política, uma conjuntura altamente instável que pode caminhar em uma de duas direções opostas: ou o fascismo social se expande e se transforma em fascismo político; ou as forças democráticas prevalecem antecipando-se às forças de direita que se posicionam para "resolver" a crise do neoliberalismo que se avizinha – uma crise que elas próprias criaram com a colaboração ativa de alguma esquerda rendida à "evidência" do pensamento único. A esquerda só tem futuro no segundo caso, e para isso tem de se refundar numa dupla crença: os grandes empresários, os banqueiros e a mídia corporativa a serviço dele nunca aceitarão a "paz e amor" com as forças de esquerda. Quem governa à direita tem não só o controle do governo, como também o do poder social, econômico e político no seu sentido mais amplo. Quem governa à esquerda só tem o controle do governo e o tem de usar para neutralizar os outros poderes fáticos. Perante essa assimetria, governar à esquerda é sempre governar contra a corrente, com tolerância zero com a corrupção e dando prioridade à reforma do sistema político de modo a autonomizá-lo o mais possível em relação aos poderes que reproduzem a dominação capitalista, colonialista e patriarcal. Os lideres adequados a essa esquerda terão de ser muito diferentes dos atuais, centrados em ampliar e manter autônomas e ativas as organizações de cidadãos e cidadãs segundo mecanismos de democracia participativa. O poder político das forças de esquerda será tanto maior quanto mais amplamente for partilhado por quem não se considera "político".

Há também um refluxo do neoliberalismo em toda a América Latina. Como a esquerda reagirá a esse contexto?

A esquerda latino-americana perdeu uma grande oportunidade histórica. Na primeira década do novo milênio o neoliberalismo estava na defensiva no continente devido à guerra no Iraque. Os governos de esquerda fizeram sonoras declarações contra o neoliberalismo e o imperialismo, mas não se envolveram com entusiasmo (sobretudo os países maiores como o Brasil) na implementação de políticas regionais que blindassem o continente depois da exaltante vitória da luta continental contra a ­Alca e tornassem a solidariedade regional numa prática consistente. Organizações como a Alba, Unasur, Banco do Sul foram sendo negligenciadas, tal como o próprio Mercosul.

Os erros da esquerda explicam a retomada neoliberal?

Hoje, o neoliberalismo na América Latina tem dois nomes: o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia. A esquerda latino-americana está despreparada para combater eficazmente esse perigo para as forças progressistas. Desde que a Teologia da Libertação foi praticamente banida por papas reacionários, a esquerda deixou de saber onde moram os desgraçados, condenados, excluídos, silenciados, ressentidos do continente. E se soubesse onde moram, não saberia como falar com eles. Parafraseando um grande marxista deste continente, José Carlos Mariátegui (pensador peruano), o pecado capital da esquerda latino-americana é ter-se esquecido dos desgraçados e desgraçadas do continente, levada pela miragem da conquista de supostas classes médias que no continente sempre estiveram ao lado das oligarquias.

Quais podem ser os impactos de uma medida que limita gastos públicos por 20 anos para a democracia brasileira e para a sociedade?

Devastador. Anuncia um brutal aumento do fascismo social e o consequente definhamento da democracia. Trata-se de uma medida provocatória destinada a mostrar às classes populares que não poderão mais acreditar nas promessas da esquerda e que o pouco que poderão esperar do Estado é o que lhes for dado pela direita. Espero que os brasileiros e as brasileiras tornem o país ingovernável aos poderes que os querem governar com tais medidas.



REQUIÃO: ELEIÇÃO DA MESA PRECISA RECONSTITUIR DIGNIDADE DO SENADO

Por Emael Morais, em seu blog - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) entrou na pista rumo à eleição da mesa do Senado. 

O peemedebista lançou uma carta-programa na noite desta terça (24) contendo 8 princípios fundamentais para o bom funcionamento da Casa. O Senado vai eleger o futuro presidente no próximo dia 2 de fevereiro.

Leia a íntegra:

Uma proposta para a Mesa do Senado

Roberto Requião*

O Senado Federal se encontra sob o olhar vigilante da sociedade brasileira. Estando nós no centro dos acontecimentos políticos que, desde o impeachment, nos colocaram numa posição de destaque no cenário político brasileiro. Independentemente de divisões políticas internas é nosso dever reconstruir agora nossa credibilidade perante a Nação, sob o pena de contribuirmos para o aprofundamento da situação de caos já estabelecida no país.

Não podemos ser uma fonte adicional de instabilidade acima da instabilidade existente. Somos os guardiães da Federação. É nosso dever constitucional preservá-la. A eleição da Mesa do Senado nos próximos dias, por exigência da ética e da moralidade, deve visar a uma composição que reconstitua e preserve a dignidade do Senado, independentemente de diferenças ideológicas, políticas e partidárias que nos marcam individualmente.

Devemos eleger uma Mesa, e em especial seu Presidente, que tenham condições políticas plenas de afirmar os Poderes constitucionais do Senado e escapar da condição de reféns de outros poderes, amesquinhando nossa capacidade de decisão independente. A partir daí, alinhamos os seguintes princípios fundamentais para o bom funcionamento da Casa:

1. Eliminar a prática de constituição de Comissões Especiais para análise de matérias muitas vezes controversas, com caráter terminativo, à margem de discussão nas comissões regimentais e do pronunciamento do plenário;

2. Eliminar o processo decisório por voto de liderança na medida em que os recursos técnicos do Senado possibilitam a votação pessoal, aberta ou secreta;

3. Eliminar a indicação de relator de matérias legislativas por decisão do presidente da Comissão respectiva, adotando-se critério similar ao do Supremo Tribunal Federal, que define o relator por um algoritmo impessoal;

4. Encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos discussão com o objetivo de redefinir as relações entre os agentes federativos no que se refere à dívida dos Estados e grandes municípios junto ao Governo Federal, a qual é considerada nula por especialistas;

5. Atuar no sentido de pressionar pela aprovação definitiva de projeto, já aprovado no Senado, que regulamenta a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional;

6. Estabelecer um firme compromisso de respeito aos espaços da minoria no trabalho legislativo;

7. Encaminhar imediatamente para discussão no plenário o Projeto de Lei 79/16, que trata das empresas de telecomunicações;

8. Favorecer o debate para o estabelecimento de um sistema prisional juridicamente funcional e humanamente justo.
A chapa que assumir os compromissos acima terá o nosso apoio. Instamos nossos colegas senadores a juntarem-se conosco nessa empreitada de resgate da dignidade do Senado, que será um ponto de apoio para o resgate da política como exercício de defesa do interesse público no Brasil. Estamos certos de contar com o apoio firme da maioria da Casa. Em contrapartida, defenderemos até o limite de nossas forças os interesses políticos legítimos da representação senatorial no país.

*Roberto Requião é Senador da República em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandatos, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo.


http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/276850/Requi%C3%A3o-elei%C3%A7%C3%A3o-da-Mesa-precisa-reconstituir-dignidade-do-Senado.htm




STJ MANTÉM SUSPENSO FEIRÃO DE PARENTE NA BACIA DE CAMPOS

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu o processo de venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde, informou o órgão nesta terça-feira.

A empresa negociava com a australiana Karoon Gas Australia a venda de 100 por cento do campo de Baúna, localizado em lâmina d'água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50 por cento de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d'água profunda.

Em declarações recentes, a Petrobras afirmou que a negociação com a Karoon já estava em estágio avançado e apontou a suspensão do negócio como o motivo para que não tenha atingido sua meta de desinvestimentos para o biênio 2015-2016.

A suspensão foi provocada por uma ação popular proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que alega que a empresa está realizando o negócio sem licitação.

Responsável pela decisão anunciada nesta terça-feira, o presidente em exercício do STJ, ministro Humberto Martins, rejeitou os argumentos trazidos pela estatal para suspender os efeitos da liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Sergipe e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

"O magistrado constatou que a presença da ANP no caso atrai competência da justiça federal para analisar a demanda", afirmou o STJ em nota.

O magistrado, segundo a nota do STJ, "ratificou o entendimento do TRF5 que a adaptação de regras do regime de aquisição de bens e serviços não é suficiente para justificar o procedimento sem licitação".

Com a decisão, a negociação segue suspensa, até que o juízo competente analise o mérito do pedido da ação popular.

(Por Marta Nogueira)

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/276844/STJ-mant%C3%A9m-suspenso-feir%C3%A3o-de-Parente-na-bacia-de-Campos.htm




Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz