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pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

28.9.07

MARCHA DO MST / RS

Cerca de 670 integrantes do MST permanecerão acampados nos Pavilhões da Festa da Uva de 26 a 29 de setembro, em Caxias do Sul.
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Segundo a organização do movimento, 500 adultos e 170 crianças participam da passagem por Caxias.
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Os sem-terra saíram de Eldorado do Sul no dia 11 de setembro e já passaram por Porto Alegre e cidades do Vale do Sinos. Antes de Caxias, a última parada havia sido em Sapiranga.
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Os integrantes do movimento pretendem chegar em Coqueiros do Sul, no norte gaúcho, onde fica a Fazenda Coqueiros - ou Guerra - , pela qual eles lutam pela desapropriação.
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Simultaneamente, acontecem outras duas marchas do MST com destino à mesma propriedade rural. Uma delas saiu de São Gabriel e outra de Bossoroca.
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Esta é a terceira vez que uma marcha dos sem-terra passa por Caxias. As outras teriam sido no final dos anos 1980 e no final dos 1990.
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Marchas estaduais
Os sem-terra que estão em Caxias fazem parte de uma das três colunas que marcham simultaneamente no Estado. Uma delas saiu de São Gabriel e outra de Bossoroca.
Os cerca de 2 mil integrantes das três marchas pedem a desapropriação da Fazenda Coqueiros, no norte do Estado, que já foi alvo de várias invasões desde 2004.
Os sem-terra devem chegar na propriedade rural em Coqueiros do Sul na segunda semana de outubro.
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A Reforma Agrária

O que dizem líderes de algumas das instituições e entidades caxienses presentes na recepção ao MST:
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- A Igreja é solidária para defender a causa da reforma agrária. A reforma é fonte de alimento e é tão importante que haja alimentos para todos. A reforma também é fonte de trabalho. Se hoje há desemprego, há a necessidade de trabalho. O nosso apoio é a esse movimento que quer que tomemos consciência da reforma agrária.
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Bispo da Diocese de Caxias do Sul, Dom Paulo Moretto
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- A reforma agrária é importante e deve ser colocada na pauta de toda a sociedade. A gente acredita que a monocultura não é o melhor modelo de produção, mas, sim, a agricultura camponesa.
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Coordenador de integração estudantil e membro da coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Henrique Porto Lusa, o Pulga.
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- A reforma agrária é uma bandeira de todos os trabalhadores. A questão da produção de alimentos não é uma luta só dos sem-terra. A terra tem de cumprir um papel social. A questão do latifúndio hoje não interessa só aos metalúrgicos, mas toda a sociedade.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo

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- Entendemos que, enquanto não cessar a vinda de gente do campo para a cidade, teremos dois problemas sérios: a falta de emprego e a diminuição da quantidade de alimento produzida, já que a maior parte da produção é realizada em pequenas propriedades. Acreditamos que, ao contrário do ocorre hoje, as pessoas que não encontram emprego na cidade deveriam ir para o campo.
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Membro da coordenação municipal do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Valerim Alexandre Caetano

A nova jornada de lutas do MST

Correio da Cidadania, 28-Set-2007
. A nova jornada de lutas do Movimento dos Sem Terra por todo o país assume dessa vez um significado peculiar. . Não se trata mais de ocupações com vistas à simples pressão sobre os latifúndios improdutivos, mas ao alcance de um novo patamar de consciência no que se refere ao modelo agrícola atual. Centrado no agronegócio, reforçado ainda mais agora pelos biocombustíveis, esse modelo tende a destronar de vez a agricultura familiar e tornar remotas as chances de realização de uma verdadeira reforma agrária.
. Abaixo, o Movimento elege os itens que mais aguçam a curiosidade da população quanto a sua atual estratégia, para esclarecê-los, qualificando o entendimento sobre sua atuação. . 1. Por que o Movimento está fazendo uma série de ações pelo país em setembro? A Reforma Agrária está parada em todo o país, 150 mil famílias do MST seguem acampadas e a concentração de terras e a pobreza no campo têm crescido com o avanço do agronegócio, ainda mais agora com programa de biocombustível. Nós temos um Programa Agrário, com propostas concretas para o desenvolvimento do campo brasileiro e combate à pobreza. Um projeto de geração de emprego e de produção de alimentos. O primeiro passo para este projeto de desenvolvimento é o assentamento de 150 mil famílias que estão acampadas em todo o Brasil.O assentamento dessas famílias, além de desconcentrar a propriedade da terra no Brasil, geraria 750 mil empregos diretos, além dos empregos indiretos na construção de casas, fabricação de ferramentas, maquinário agrícola que movimenta as economias locais. É uma ação que é justa socialmente e tem impactos imediatos na aceleração do crescimento e no desenvolvimento do país. Denunciamos a ociosidade das terras do latifúndio e a exportação de alimentos para fora do país, e queremos também que o governo diga, afinal, qual o seu projeto de reforma agrária.
. 2. A reforma agrária tem recebido apoio devido dos governos? O poder público vem atuando apenas em defesa do agronegócio e do latifúndio, abandonando a agricultura camponesa à própria sorte. Para se ter uma idéia, para a safra 2006/07 o governo repassou R$ 50 bilhões para o agronegócio e apenas R$ 10 bilhões para a agricultura camponesa (via Pronaf); na safra 2007/08, a brutal diferença se repete: R$ 58 bilhões foram liberados para o agronegócio, ao passo que a agricultura camponesa recebeu R$ 12 bilhões.Além disso, há aproximadamente R$ 40 bilhões em dívida acumulada dos ruralistas, negociada nos anos anteriores. Só os juros não pagos destas dívidas ultrapassam os R$ 4 bilhões por ano, mais do que o governo federal disponibiliza para todas as ações de reforma agrária. Este ano, o agronegócio vai dar o calote em mais R$ 8 bilhões, jogando para 20 anos.
. 3. Quais as reivindicações específicas dentro da Jornada? A Reforma Agrária não é só dar a terra aos trabalhadores rurais. Precisamos levar infra-estrutura para o campo. Queremos crédito parahabitação, produção, assistência técnica, educação e saúde. Consideramos que a atualização imediata dos índices de produtividade é fundamental para a efetivação da reforma agrária, assim como a vinculação direta do Incra à Presidência da República.Além disso, exigimos que o governo crie uma portaria que impeça que empresas estrangeiras comprem terras no Brasil, pois esses processos de monocultura aumentam a pobreza no campo, comprometem a terra, água, biodiversidade e a soberania do país.
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4. O que vocês querem em cada uma dessas áreas específicas?
Nós precisamos de crédito e assistência técnica para viabilizar e ampliar a produção nos assentamentos rurais. Defendemos a implantação do programa de agroindustrialização e comercialização.Queremos a construção de pelo menos 200 escolas em áreas de assentamento, incluindo a infra-estrutura (biblioteca, laboratórios, quadra de esportes etc.). Precisamos garantir a ampliação da oferta nas áreas de Reforma Agrária do ensino fundamental e médio, além do atendimento a essa demanda, pois no campo não há acesso à escola de 0 a 6 anos.Na área da Saúde, é preciso garantir uma rede de serviços que atenda às áreas de reforma agrária, garantir o Programa Saúde da família (PSF) e a ampliação de equipes e dos profissionais que compõem as mesmas. Existe uma demanda de moradia para 200 mil famílias assentadas, com a construção de 50 mil casas neste ano e elevando os valores das moradias para reforma e novas construções. Temos também 70 mil famílias que estão no cadastro de Habitação.
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5. A jornada de lutas é um rompimento com o governo Lula?
Não, o MST é um movimento social autônomo. Nossa relação com os governos não é de sustentação ou oposição. Isso são termos que a imprensa utiliza. Nossa tarefa é lutar pela democratização da terra e pelo cumprimento do artigo 184 da Constituição Federal, que prevê a desapropriação de latifúndios que não cumprem a função social. Diante da lentidão do processo de reforma agrária no Brasil e nos estados, voltamos a nos mobilizar para exigir o assentamento de todas as famílias acampadas.
. 6. Qual é a avaliação do MST sobre a gestão do governo Lula em relação àReforma Agrária?
A Reforma Agrária não avançou da forma necessária para desconcentrar a propriedade fundiária no país durante o governo Lula. Os assentamentos realizados não atacaram o latifúndio. A maior parte dos assentamentos foi em projetos antigos, regularização fundiária ou em terras públicas. Além disso, a maior parte dos assentamentos se concentrou na região da Amazônia Legal, sem estrutura para prosperar e distante dos principais mercados consumidores. Não foi cumprido o Plano Nacional de Reforma Agrária e agora o governo não quer determinar metas de assentamentos. O governo deu prioridade para o modelo agroexportador, baseado na produção de monocultura em latifúndios para a exportação de soja, algodão e eucalipto para sustentar a polícia econômica neoliberal.
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7. Como o MST avalia o ministro do Desenvolvimento Agrário?
Não nos interessa debater nenhum nome ou cargo no governo. Queremos debater um projeto, uma política para a agricultura e para a reforma agrária, que desconcentre a propriedade, distribua renda, gere empregos e produza alimentos.O governo não pode fazer o contrário disso, sustentando grandes empresas transnacionais que exportam produtos e enviam como lucros nossas riquezas para o exterior. O Brasil não pode sustentar com créditos e recursos naturais a exploração do trabalho, inclusive infantil e escravo, por grandes usineiros e devedores dos cofres públicos.
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8. Por que o MST é contrário ao agronegócio?
O agronegócio não tem condições de levar o país ao desenvolvimento nem melhorar a condição de vida do povo do campo e da cidade. Um emprego na Ararcruz Celulose na Bahia custou 400 vezes menos que um emprego em qualquer indústria. Além disso, pela Lei Kandir, as empresas do agronegócio não pagam impostos pela exportação. Por que o povo brasileiro deve sustentar os lucros destas grandes empresas, enquanto os trabalhadores rurais e urbanos não recebem nenhum apoio? Além de gerarem poucos empregos, mais de 10 vezes menos que a agricultura familiar, o agronegócio utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários, no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não têm condições de produzir alimentos para a população e criar postos de trabalho para os agricultores. O agronegócio significa o atraso da sociedade.
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9. Por que o combate às empresas transnacionais da agricultura?
As empresas transnacionais da agricultura estão avançando sobre o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndiosimprodutivos, e se apropriando de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária. O agronegócio tem como referência para a produção os preços dos alimentos no mercado internacional, não as necessidades do povo brasileiro. As empresas deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar, café, algodão, laranja, cacau, além da pecuária intensiva.
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10. Por que o MST é contra o acordo entre Brasil e Estados Unidos na produção de agrocumbustíveis, como o etanol?
O Brasil não pode usar seus principais recursos, como terra, água e energia solar, para atender aos interesses dos Estados Unidos, que querem manter e ampliar o nível de produção de combustível para sustentar a indústria dos automóveis e os tanques dos carros cheios no seu país. Nós temos de usar esses recursos para resolver os problemas do povo brasileiro, que são de comida, de casa, de emprego. Um possível sucesso desse plano estadunidense seria uma tragédia para agricultura tropical, transformaria grandes extensões de nossas melhores terras em imensos monocultivos, eliminaria ainda mais a biodiversidade e a produção de alimentos, apenas para abastecer seus carros. Expulsaria milhões de trabalhadores do campo em todo mundo, que se amontoariam ainda mais nas favelas das metrópoles.
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11. As ações do MST não são violentas?
Somos um movimento social pacífico, defendemos e lutamos pelos direitos humanos e reprovamos atos contrários à vida. A violência no campo se manifesta nas ações dos latifundiários e do agronegócio, que nos últimos 10 anos assassinaram mais de 400 trabalhadores rurais e causaram cerca de 11 mil conflitos, relacionados inclusive a trabalho escravo e desrespeito às leis trabalhistas. A lentidão da Justiça também contribui para a violência no campo contra os trabalhadores sem-terra. Os responsáveis pelos massacres de Eldorado de Carajás, Felisburgo e a morte da Irmã Dorothy ainda estão impunes.
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12. As pesquisas demonstram que a sociedade está contra o MST e as ocupações, principalmente depois da ocupação da Aracruz e da Cargill. O que vocês acham disso?
O MST está ao lado da sociedade brasileira na defesa da democracia e do desenvolvimento econômico com justiça social e respeito à natureza. As pesquisas trabalham com um público pequeno, não representando a opinião de toda a sociedade. Além disso, com toda a campanha de criminalização promovida pela mídia é natural que a população só tenha tido acesso à opinião dos grandes meios de comunicação. Se a mídia fosse mais responsável, a população teria acesso aos casos de violência, problemas ambientais e trabalhistas causados pelo agronegócio, que tem prejudicado os trabalhadores rurais, populações indígenas, quilombolas e de camponeses.

Ignorância?

Escrito por Wladimir Pomar Correio da Cidadania - 28-Set-2007
Na história da humanidade, a ignorância, seja a ingênua, seja a mal intencionada, tem sido responsável por muitas tragédias, das epidemias às guerras. É isso que me vem à mente, ao ler certos artigos a respeito da utilização, em escolas públicas e privadas, do livro didático "Nova História Crítica", supostamente de "viés marxista" ou "comunista". A partir daí, esses articulistas afirmam que a literatura dominante nas escolas médias brasileiras é de tendência socialista e fortemente anticapitalista. Seus exemplos mais fortes seriam, além da "Nova História Crítica", o antigo texto de Leo Huberman, "A História da Riqueza do Homem". Aparentemente, eles apenas pretendem mostrar que tais textos estão ultrapassados, são mentirosos e "ideológicos", correspondendo apenas a equívocos juvenis. Suponhamos que seja verdade que tais textos estejam superados. Suponhamos, mesmo, que eles contenham mentiras, possuam forte viés ideológico, e estejam carregados de equívocos. Mesmo que tudo isso fosse verdadeiro, por que sua leitura, ou a transmissão de seu conteúdo, não deveria mais ser tolerada? Só porque viveríamos numa época em que o capitalismo estaria demonstrando toda a sua "pujança e capacidade de gerar bem estar"? Isso não seria romper com toda a defesa que fazem da liberdade de expressão do pensamento? Fingindo atacar o conteúdo desses livros, o que esses articulistas pretendem é proibir que os jovens leiam e debatam qualquer conteúdo que ponha em dúvida a "pujança e capacidade de gerar bem estar" do capitalismo. Por isso são capazes de fazer a afirmação, sem qualquer comprovação empírica, de que os livros de teor socialista seriam predominantes nas escolas médias brasileiras. O que não passa de uma tentativa canhestra de intimidar, tanto os autores de "viés marxista", "comunista" ou "socialista", quanto pais e professores ainda avassalados por preconceitos sobre essas correntes de pensamento. Para quem pretende uma educação democrática e que estimule o senso crítico, pouco importa que livros como a "Nova História Crítica" e "História da Riqueza do Homem" tenham abordagens "marxistas". Como pouco importa que textos de Oliveira Viana e Joaquim Nabuco possuam fortes conotações monarquistas. Ou que os textos econômicos de maior predominância nas escolas brasileiras sejam de autores de correntes liberais e neoliberais. O que importa é que os alunos possam confrontá-los com a realidade do Brasil e do mundo, sob dominância capitalista. Se o marxismo morreu, o socialismo naufragou, e o comunismo não passou de uma quimera, por que temer que livros que se referenciam nessas correntes façam "mal" à juventude? Simples ignorância, ou medo de que os jovens descubram todos os aspectos da "pujança capitalista"?
Wladimir Pomar é escritor e analista político.

23.9.07

Quem tem medo de Lula e Hugo Chávez?

Pânico nos arraiais da direita – a cabocla e a globalizada: Lula e Hugo Chávez se entendem. Depois de acalentar tanto as desavenças – saudá-las, aumentá-las, extrapolá-las -, volta o alarme. “Recaída populista, chavista de Lula?” “O Brasil se rende à petrodiplomacia venezuelana?” “Estamos cutucando onça com vara curta?” – entendendo por onça a águia do império estadunidense.
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Um coro que vai da direita a setores da ultra-esquerda, acalenta os conflitos entre o Brasil e a Venezuela. Os dois representariam estratégias contraditórias, incompatíveis, quanto mais conflitos houver, melhor. Se frearia a liderança de Hugo Chavez no continente, para uns; se revelaria o caráter direitista do governo Lula, para outros.
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Na reunião de Manaus, foram retomados acordos pendentes, que se referem à refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, e à exploração do campo de Carabobo, na faixa venezuelana do Orinoco, pela Petrobrás e pela Pdvsa, com 60% e 40% de capitais de uma e outra, em cada um dos investimentos. Assumiram também compromissos para acelerar a construção do gadosuto continental, já iniciado na sua primeira parte, que vai até Belém e Recife, bem como em relação ao ingresso da Venezuela no Mercosul – desmentindo que haveria resistências mtuas insuperáveis.
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Quem ganha e quem perde com o entendimento entre o Brasil e a Venezuela? Como reafirma sempre Hugo Chávez, o interesse primordial em dividir o bloco sulamericano é dos EUA, de sua política imperial de tratados de livre comércio, de militarização dos conflitos, de dividir para tentar manter sua dominação. Perdem os EUA.
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Perdem os setores empresariais intrinsecamente vinculados ao livre comércio, à exportação para os mercados centrais, os que se opõem à prioridade da integração regional, os que temem a unidade do continente, os que se subordinam à política imperial dos EUA. Perde a direita, interessada em desfazer a frente do Mercosul e de outros espaços de integração relativamente autônomos diante dos EUA, que privilegiam o Sul do mundo.
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Perdem os que querem agudizar as diferenças entre Hugo Chávez e Lula, que levaria à divisão do bloco sulamericano e ao fortalecimento da ofensiva pelos tratados de livre comércio por parte dos EUA. Ganharia a política estadunidense, ganhariam as elites empresariais do continente que se incomodam e têm interesses seus contrariados pelos processos de integração regional.
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Continuam temas pendentes entre os governos do Brasil e da Venezuela. Continuam a haver políticas econômicas diferentes – de ruptura com o modelo neoliberal de parte da Venezuela e de manutenção, ainda que com adequações, por parte do Brasil. Os dois participam do Mercosul, a Venezuela também participa de uma forma superior de integração – a Alba.
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No entanto, os dois têm em comum – assim como o Uruguai, a Argentina, a Bolívia, o Equador, Cuba, Nicarágua, Paraguai – privilegiar a integração regional, em detrimento dos tratados de livre comércio com os EUA. Mais do que isso, os acordos reafirmados na reunião entre Lula e Hugo Chávez, estendem a integração regional para o plano energético. Acordos e bom entendimento entre os governos da Venezuela e do Brasil, que têm que ser saudado por todos os que entendem que a integração regional é um espaço de autonomia em relação à hegemonia dos EUA e aos projetos de livre comércio, apontando para a construção de um mundo multipolar, integrado e solidário.
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Postado por Emir Sader em 22/09/2007 às 09:25

Ministério suspende fiscalizações de trabalho escravo

DURO GOLPE - 21/09/2007
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Senadores desqualificaram ação que libertou mais de mil pessoas no Pará. Em resposta, ministério suspende atividades e alerta para falta de segurança a auditores. Ministério Público Federal ajuiza ação penal contra os fazendeiros.
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Leonardo Sakamoto - Da Repórter Brasil
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SÃO PAULO - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, nesta sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país por tempo indeterminado. De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho. Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. O todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
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A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
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De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, a visita dos senadores, que atacaram veementemente a fiscalização, instalou um clima de insegurança que colocou em risco a continuidade das operações. Vale lembrar que os auditores fiscais do trabalho que atuam na zona rural têm sido vítimas de violência por parte de fazendeiros descontentes com as autuações. O caso mais famoso foi a chacina de três auditores e um motorista do MTE no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina. Mas não é o único: em 8 de fevereiro do ano passado, o grupo móvel foi recebido a balas por fazendeiros, apoiados por policiais militares, em Nova Lacerda (MT). Ameaças contra o grupo já eram uma constante antes das declarações dos senadores.
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Os grupos móveis de fiscalização foram criados em 1995, quando o Brasil reconheceu formalmente a existência de trabalho escravo contemporâneo em seu território. Desde então, essas equipes libertaram cerca de 26 mil pessoas, alçando o país a exemplo internacional no combate a esse crime, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. A suspensão das atividades devido à insegurança institucional gerada ao ataque público de um dos Três Poderes pode abalar a reputação do país no exterior, uma vez que o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos dentro e fora do Brasil, de erradicar completamente a escravidão, sem o seu principal instrumento de combate à escravidão.
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O MTE está consultando a Advocacia Geral da União sobre as medidas que deve tomar com relação às ações do Senado.
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Em ofício destinado ao MTE, o subprocurador-geral do Trabalho e coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, endossou o relatório elaborado pelo coordenador da ação Humberto Célio Pereira sobre a ação na Pagrisa. A Polícia Federal enviou um documento semelhante, citando o desacordo com as leis trabalhistas em vigor e a pressão que o grupo móvel sofreu durante a fiscalização na fazenda.
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O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, nesta sexta-feira (21), ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa por causa da ação de libertação dos trabalhadores. Eles são acusados de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho (artigo 203 do Código Penal), expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132) e reduzir alguém a condição análoga à de escravo (artigo 149).
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De acordo com a assessoria do MPF, a gravidade dos crimes cometidos pelos irmãos Zancaner justifica a aplicação da pena máxima de 15 anos de prisão. O relatório do grupo móvel de fiscalização foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram fortes as provas de "condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar". A empresa também é acusada de forçar os trabalhadores a jornadas exaustivas de até 14 horas de trabalho, sem pagamento de horas extras, já que o ponto de saída e entrada era assinado ao mesmo tempo pelos fiscais da empresa.
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O MPF concluiu, com base nas provas e no relatório, que os irmãos Zancaner, "dotados de vontade livre e consciente, reduziram os 1064 trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a trabalhos forçados, a jornada exaustiva e cerceando a liberdade de locomoção desses trabalhadores, por meio da dificuldade de saída da fazenda, pela parca percepção de vencimentos, atrelada à cobrança excessiva pelos medicamentos e à cobrança de transporte para a cidade". A ação tramita na vara federal de Castanhal com o número 2007.39.04.000812-4.
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Legislativo contra Executivo
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A Comissão Externa foi criada a partir de um requerimento do senador Flexa Ribeiro. José Nery (PSol-PA) chegou a propor que a visita contasse também com a presença de membros da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), mas a proposição não foi aprovada pelos seus pares. A Comissão só contou com parlamentares favoráveis à Pagrisa.
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"A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão", afirmou na época Flexa Ribeiro.
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Desde a megaoperação, o senador vem realizando lobby pela empresa, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do MTE de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
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Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o MTE proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia - com água encanada, energia elétrica e saneamento básico -, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei.
.Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, tem sido um dos mais atacados por senadores que defendem a empresa. Mas ele mantém o que foi escrito em seu relatório de fiscalização: a situação era degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. A comida fornecida estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia. A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores não tinham transporte à disposição para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
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A Petrobras e a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.
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O ministro Carlos Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando os ministérios, demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil que compõem a comissão divulgaram uma nota pública reafirmando o apoio às ações do grupo móvel e criticaram as pressões sobre o combate ao trabalho escravo. Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara dos Deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.
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Mudanças trabalhistas
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Políticos que apóiam a Pagrisa têm reclamado de que as fiscalizações rurais são feitas de surpresa, não dando tempo para os proprietários se prepararem para receber o grupo móvel.
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Essa foi exatamente uma das razões que levou ao MTE a criar uma equipe que respondesse diretamente a Brasília, sem sofrer interferências políticas e econômicas regionais. Antes do grupo móvel, era comum a informação sobre a fiscalização vazar, dando tempo para o fazendeiro esconder os trabalhadores e maquiar a situação.
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No memorando que suspende as fiscalizações, a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego fala da necessidade de que as diligências para verificação de denúncias sejam in loco e sem agendamento prévio, garantindo o flagrante das condições degradantes quando elas existem.
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De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que podem propor mudanças na legislação sobre o tema.
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Fazendeiros têm pressionado para tirar poderes da fiscalização rural. A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja vista que há muitos fazendeiros que montam uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador - boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto.
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Com as boas condições mostradas à mídia, os senadores voltam à Brasília com um fato político construído. Entidades da Conatrae já apontavam que a visita seria desdobrada na tentativa de implantação de medidas que restringissem a fiscalização rural.
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O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores mirem nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje tem sido visto como um entrave ao crescimento.
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Está previsto para o dia 5 de outubro uma audiência pública na Comissão Permanente de Biocombustíveis no Senado para discutir o caso Pagrisa,solicitada por Kátia Abreu. Entidades que apóiam a empresa e o proprietário da Pagrisa foram convidados. Do lado da fiscalização, apenas o coordenador da operação Humberto Pereira recebido convite. Para que haja maior equilíbrio entre os convidados, os senadores José Nery e Paulo Paim (PT-RS) solicitaram que fossem convidadas sete organizações que atuam no combate à escravidão e acompanharam o caso de perto, como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. O pedido ainda não foi votado.

20.9.07

Brasil: O bairrismo que não leva a nada

Ary Nelson da Silva Júnior *
Adital
No próximo dia 20 de setembro o Rio Grande do Sul irá comemorar mais um ano da revolução farroupilha, a guerra regional de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil. A batalha foi de 1835 a 1845 e foi o conflito armado mais duradouro que ocorreu no continente americano. A revolução, que originalmente não tinha caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras e latinas.
Aqui no Rio Grande do Sul, o 20 de setembro é uma data muito festejada pela população que exalta e orgulha-se dos costumes e tradições do povo do sul do Brasil. Na maioria das cidades ocorrem desfiles à cavalo, comemorações, festas e o orgulho do gaúcho é ainda mais inflamado. Os líderes farroupilhas como Bento Gonçalves, General Neto, Onofre Pires, David Canabarro, Garibaldi, entre outros, são lembrados e suas batalhas e façanhas são recontadas com orgulho pelos tradicionalistas. Com certeza, essa é a data mais importantes no calendário gaúcho e, talvez, só o Estado de Pernambuco tenha uma raiz cultural tão presente e cultuada até os dias de hoje.
Esse sentimento bairrista se incorporou ao dia-a-dia do povo Riograndense e muitos, até hoje, defendem a separação do Estado, desejando a criação de uma nova República. Devido às fronteiras territoriais com Argentina e Uruguai, os gaúchos incorporaram vários costumes e hábitos dos povos irmãos, como a linguagem, as roupas, a música, entre outros, e isso fez com que o Estado tivesse uma ligação cultural mais forte com os vizinhos portenhos do que, propriamente, com o Brasil. Essa ligação deixou marcas profundas no povo Riograndense.
Atualmente, temos como exemplo disso o comportamento dos torcedores da dupla Grenal que incentivam as equipes cantando num estilo, próprio, dos argentinos e uruguaios, além de vários jogadores de futebol oriundos de países da América do Sul estarem jogando no futebol gaúcho.
Em setembro também é comemorada a independência do Brasil, mas, ironicamente, essa data não desperta o mesmo amor à Pátria que o 20 de setembro por aqui. Por que será? Antes de sermos gaúchos, somos todos brasileiros.
Muitas pessoas levantam a bandeira de que amam e lutam mais pelo Rio Grande do Sul do que pelo Brasil. O que sinceramente nunca entendi é como um Estado que faz parte da República Federativa do Brasil pode ser tão separatista, em todos os assuntos. Vários gaúchos dizem que os melhores políticos são daqui, que ao melhores músicos são daqui, que os melhores são daqui. Porém, os mesmos esquecem que aqui também tem corrupção (como exemplo o escândalo dos selos na Assembléia), que também temos músicos ruins, os melhores não são, necessariamente, daqui e assim é em todos os lugares, em qualquer Estado brasileiro.
O verdadeiro patriota é aquele que luta pelo melhor do Brasil, afinal, esse é o nosso País. O bairrismo não serve para nada ou, talvez, para muito pouco. Tradição e cultura são elementos fundamentais para uma sociedade, porém, não vamos confundir isso com bairrismo exacerbado.
Precisamos com urgência e cada vez mais nos incorporarmos ao resto do Brasil para lutarmos por uma sociedade mais participativa, democrática e justa. Somente assim poderemos, um dia, impedir que ocorram seções secretas no Senado Federal; somente assim podermos cobrar e fiscalizar o Presidente, os Ministros, os 81 senadores e os mais de 500 deputados da nação, eleitos pelo Joãozinho do Acre, pela Maria da Paraíba, pelo José de Minas Gerais ou pelo Pedro do Rio Grande do Sul.
A integração deveria ser a prioridade de todos os gaúchos e brasileiros já que vivemos em um continente onde somente nós falamos português. Como diria a música, "isso aqui ô ô... é um pouquinho de Brasil ai, ai...".
Só iremos evoluir como nação no dia em que quebrarmos essas barreiras e nos unirmos, onde a coletividade seja o objetivo principal a ser alcançado.
O mais engraçado é que nos referimos aos argentinos como prepotentes, arrogantes, entre outros adjetivos, porque eles têm orgulho do seu País. Nós deveríamos ter orgulho do nosso também e não de alguns Estados apenas, pois, isso não leva a absolutamente nada e só serve mesmo para a criação de estereótipos.
* Estudante de jornalismo da UNISINOS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo-RS

Do lugar da miséria à miséria do lugar

A Expointer quase sempre renova o debate sobre alguns temas que não deixam de gerar perplexidade. Um deles é o de excelente nível da produção rural gaúcha, assim apregoado pelos grandes proprietários de terra; outro é o dos maus tratos que eles sofrem por parte do Estado; um terceiro é a denúncia de que o MST e a reforma agrária só fazem mudar a miséria de lugar.
Algumas perguntas sobre tais afirmações exigem explicação mais atenta aos fatos. Se a nossa produção é tão boa, por que os índices que medem os graus de utilização da terra e de eficiência na sua exploração, previstos nas leis agrárias, têm de ser, hoje, os mesmos de décadas atrás, segundo os mesmos latifundiários?
Se o Estado só atrapalha, que recursos financeiros devem-lhe ser garantidos para mudar isso, sabendo-se que as dívidas tributárias dessas pessoas ou são sempre prorrogadas ou nem sequer pagas?
Se o MST e a reforma agrária somente mudam a miséria de lugar, o que explica o fato de o tão elogiado progresso dos países considerados ricos terem realizado a segunda, as vezes até com o uso da ocupação militar violenta, como MacArthur fez, em nome dos EUA, com os latifúndios japoneses após a vitória aliada na segunda guerra?
Se o MST somente cria favelas rurais, ao que se deve o fato de a miséria situar-se, aqui no Estado, justamente nas regiões onde o latifúndio mais impera?
Tinha assim toda a razão Enio Guterres, quando sublinhou a diferença entre produvidade e produtivismo, na sua obra Agroecologia militante. A primeira procura preservar a terra como fonte de vida para todas/os, tentando garantir essa justa partilha universal, sem a morte dela; o segundo, além de não se importar com o esgotamento e a depredação do solo, prefere que a miséria fique onde está, por mais que ele próprio seja o principal responsável pelo lugar dela.
Jacques Távora Alfonsin
Advogado

Do papel da árvore à árvore de papel

A crise político-administrativa gerada pelo zoneamento ambiental do Estado revela três coisas, no mínimo.
A primeira, de que o poder econômico interessado no plantio do eucalipto é bem superior ao da lei e ao do Estado, já que o zoneamento projetado pelo ente público previsto para esse tipo de função protetora e defensiva do meio-ambiente no ano passado (Sema-Fepam) vem sendo “flexibilizado” (?) por um colegiado composto à revelia do elenco normativo que rege a matéria e por sucessivos termos de ajustamento de conduta dos quais participa o Ministério Público Estadual. Mesmo sem falar na legislação federal, lembrem-se, a respeito, entre outras normas legais, os arts. 251 e 252 da Constituição Estadual; as leis estaduais 9077/1990, 10330/1994, 10356/1995 alterada pela 11362/1999 e a 11520/2000, além do Decreto estadual 33765/1990.
A segunda, de que, com a ameaça de migração dos “bilhões de reais”, expressos sempre com assombro e ansiosa expectativa, a serem investidos aqui pelo plantio do eucalipto, não se pode mais esperar estudos ou laudos ambientais, sob pena de eles migrarem para outro lugar.
A terceira, e a mais preocupante, é a de que, segundo vários biólogos e ecologistas da Sema-Fepam e da Fundação Zoobotânica, o provável prejuízo irreversível ao meio-ambiente gaúcho provocado por essa avalanche eucalíptica (!), viola flagrantemente um direito humano fundamental à vida, previsto no art. 225 da Constituição Federal. Lá está dito que o meio-ambiente é de uso comum do povo, coisa que não pode ser, sequer, ameaçada pela vontade política eventual de qualquer governo e muito menos por um apetite econômico apressado que, a pretexto de seu volume, atropele todo e qualquer devido processo legal.
Não são raras as sentenças que impedem desapropriações de latifúndios rurais que descumprem sua função social, baseadas no fato de o seu ajuizamento ter tropeçado, eventualmente, numa firula qualquer desse devido processo. Espera-se que, agora, o principal papel da árvore - garantir ambiente saudável, alimentação farta para toda/os, entre muitas outras coisas - esse rigor seja o mesmo, não sendo ele sacrificado pela árvore de papel.
Jacques Távora Alfonsin
Advogado

Miséria, sangue e terrorismo

Um dos participantes do Fórum da Liberdade, à vista de um caminhão queimado em Coqueiros do Sul, traduziu a sigla do MST por “miséria, sangue e terrorismo.”
Aquele movimento social seria um dos responsáveis, então, pelos milhões de brasileiros que, ainda hoje, não terão acesso à uma refeição completa. No que toca ao sangue e ao terrorismo, os dados anuais da CPT sobre os muitos agricultores assassinados por defenderem seu direito à terra, como fonte de vida e não de mercadoria, seriam o preço cobrado pela globalização dos mercados, a qual justificaria, entre outras coisas: a substituição do destino principal da produção agrícola - comida para o povo - pelo papel, a celulose e o etanol; a troca da biodiversidade, do futuro auto sustentável e ecologicamente equilibrado, pela desertificação, o efeito estufa, a morte das florestas, dos rios, dos animais e, nessa marcha, do desaparecimento da vida sobre a terra; Corumbiária, Carajás, Roseli Nunes, Margarida Alves e Dorothy Stang além de outros martírios, vítimas do descumprimento da função social da propriedade, não constituiriam “crimes hediondos”, mas sim as ocupações de terra, como pretende a bancada ruralista no Congresso.
O escândalo do caminhão queimado, pois, nem se compara com o da miséria, o sangue e o terrorismo pelo qual são responsáveis, com raras exceções, os poderes econômicos que sustentam o latifúndio predatório e entreguista do capitalismo brasileiro, capaz de violentar até a Constituição do país, como aconteceu com a expressão “produtiva” do seu art. 185, II (leia-se, a respeito, “O buraco negro” de José G. da Silva).
As suas vítimas, porém, não se deixam mais enganar. Quem entende bem mais de vida e liberdade do que esse Fórum, já as advertia há mais de dois mil anos, sobre os falsos profetas “que vem a vós disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos ferozes.” (...) “É pelos seus frutos, portanto, que os reconhecereis.” (Mt. 5).
Jacques Távora Alfonsin
Advogado

16.9.07

RENAN OU BRASIL




1. O Brasil não é melhor nem pior com Renan ou sem Renan no Senado.

2. A oposição e seu partido – a mídia oligopólica – tinham toda a informação sobre Renan – a Monica Veloso foi da TV Globo vários anos -, como tinham sobre Severino Cavalcanti e outros. Quando lhes interessa, transformam em pauta nacional.

3. Setores da esquerda – do PT, PSB, PSOL – se deixaram levar pela pauta da direita, que conseguiu fazer com que o país desaparecesse durante mais de quatro meses, como se o problema fundamental do Brasil fosse Renan no Senado ou não.

4. Atacaram a Renan não por razões morais – quantos outros parlamentares, da própria oposição, cometeram tantas ou mais irregularidas do que o Renan? -, mas políticas, por considerar que enfraquecem a base política do governo, afetando sua aliança com o PMDB.

5. A mídia oligárquica foi derrotada. Tinha promovido a pauta nacional o tema Renan, conseguiram, apoiados em sua máquina monopolista e seus jornalistas e colunistas subservientes – todos funcionários remunerados de redações sem nenhuma democracia interna -, fazer desse o tema essencial do país. Condenaram a Renan, supostamente em nome da “opinião pública” e foram derrotados.
6. Atacam o Congresso, como atacam o governo e todas as instâncias democráticas eleitas – como os sindicatos, os movimentos sociais -, para debilitar ainda mais o Estado, os governos, os parlamentos e a política, para impor mais ainda os interesses de que são porta-vozes: os do mercado e das grandes empresas que dominam o mercado.
7. Preferem sempre entidades não eleitas, não-democráticas, como o Banco Central, a própria mídia, a Igreja, as FFAA, as grandes empresas privadas.

8. O governo, mais uma vez, sangra pelas políticas de aliança partidária que realiza. Se enfraquece não por suas políticas, mas pelos aliados.

9. Nem sequer a esquerda luta por um tema muito mais importante da reforma do sistema político: o financiamento público das campanhas, que coíbe em parte o papel do dinheiro nos processos eleitorais.

10. Quem elegeu o Parlamento atual? O povo. Quem influenciou e influencia a opinião popular? A mídia oligárquica. Renan e todos os outros não cairam do céu.

11. Enquanto isso os índices sociais demonstram que o país está melhor – ou menos ruim – com as políticas sociais atuais, mesmo com a manutenção do modelo econômico, com adaptações. A luta da esquerda tem que ser por um modelo que priorize as políticas sociais, na luta por uma democracia com alma social. Para isso, tem que lutar para que se rompa a monopólio da mídia mercantil, que busca impor ao país suas pautas e condenar ou absolver conforme seus interesses, em nome de uma suposta “opinião pública”, que reiteradamente tem lhe negado esse direito. Colocar em pauta o Brasil real e suas lutas fundamentais – por um modelo econômico centrado em índices sociais.

Postado por Emir Sader em 15/09/2007 às 10:25

14.9.07

ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA


Nos dias 17 a 22 de setembro de 2007 será realizada, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, a IX Feira Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul.

A economia popular solidária é fruto da organização de trabalhadoras e trabalhadores, que tem por objetivo a construção de novas relações econômicas, sociais e culturais, que propiciam a sobrevivência e melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e futuras.

Este evento, que já está na sua nona edição, é organizado por um conjunto de organizações de representação da economia popular solidária do Rio Grande do Sul, de entidades de apoio e de gestores públicos que priorizam e acreditam que a economia popular solidária se constitui numa alternativa viável e eficaz de geração de trabalho e renda e de construção de outro modelo de desenvolvimento.
Atualmente esta Feira também integra o Programa de Promoção do Comércio Justo e do Consumo Consciente: Feiras em Rede de Economia Solidária e de Agricultura Familiar. Este Programa é uma ação integrada entre o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária – MTE/SENAES e do Ministério de Desenvolvimento Agrário, através das Secretarias do Desenvolvimento Territorial e de Agricultura Familiar – MDA/SDT/SAF. Este Programa apóia a realização de feiras em 27 estados do Brasil, em conjunto com os Fóruns Estaduais de Economia Popular Solidária e demais entidades e organizações apoiadoras da economia solidária em cada estado.

A Feira estará aberta aos visitantes das 8:30 horas às 20:00 horas.

A IMPRENSA NO BRASIL VIROU PARTIDO POLÍTICO

Paulo Henrique Amorim Máximas e Mínimas 629 Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. . A imprensa no Brasil é um partido político. É o que diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (*). . A imprensa no Brasil se considera indestrutível porque ela resiste à democratização, à republicanização do Brasil. . Os militares brasileiros hoje se submetem mais à lei do que a imprensa. . Para Wanderley Guilherme dos Santos, restou à imprensa brasileira ter a capacidade de gerar crises, instabilidade política. . No Governo Lula, a imprensa pratica o “quanto pior melhor”, que, antes, atribuía à esquerda: ela combate políticas que, sabe, são benéficas ao país, mas não tolera que sejam praticadas por um líder comprometido com as classes populares. . “Isso (o compromisso com as classes populares) é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo”, continuou o professor. . Essa entrevista faz parte de um projeto sobre a mídia conservadora (e golpista!), que chegará ao seu final em 2008. ............................................................... Leia a íntegra da entrevista com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: Quando se fala em mídia como o “Quarto Poder”, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça? A primeira coisa que me vem à cabeça: não é uma particularidade nacional. Porque, na verdade, na teoria democrática clássica, não havia previsão para o aparecimento de um lugar institucional com poder político relevante. Então, você tinha o Parlamento e você tinha o Executivo. O Parlamento podia ser dividido em duas Casas, como quando tem Senado e Câmara, ou ser unicameral. O Executivo podia ser ou de gabinete ou uma Presidência da República. Mais o Judiciário, quando árbitro dos conflitos eventualmente surgidos entre as duas estâncias anteriores. Mas não havia, não há previsão em nenhuma teoria, de algo, de uma instituição que veio a ser a imprensa. Como também, aliás, não havia para as Forças Armadas. Não se concebia que as Forças Armadas viessem a ser um ator político relevante. Mas, sobretudo, a imprensa. Porque, de certo modo, ela encarnaria não um poder, mas a vigilância do poder. Era a garantia do direito de opinião, a garantia do direito de expressão de idéias e a garantia de vigilância dos poderes constituídos. Então, era muito mais um órgão defensivo e reflexivo do que interferente. A partir do momento em que você tem uma sociedade de massa, ou seja, o tamanho do eleitorado traz novidades para o funcionamento da democracia – ninguém jamais imaginou eleitorado de mais de dez milhões de pessoas –, isso também trouxe uma modificação do papel das instituições. Em princípio, elas interagem com estas massas que têm peso. O resultado foi que aquelas instituições que, de certa maneira, condicionam e influenciam a formação de opinião das massas, fazendo com que a disposição delas se altere ou se incline numa direção ou em outra, aquelas instituições passaram a ter um papel de importância. A imprensa, os órgãos de comunicação e informação, na medida em que condicionavam e orientavam a inclinação desta população, e o peso delas se tornando cada vez maior dentro do funcionamento das democracias, fizeram com que esta instituição, a imprensa, passasse a ter um papel híbrido: de um lado, refletia o real; e de outro, ao mesmo tempo, interferia, interfere e condiciona as alternativas deste real. É necessário deixar claro que isso não aconteceu por nenhuma conspiração, nenhum plano previamente estipulado. Foi assim, numa democracia de massa, com o problema do populismo, por exemplo. Este novo papel desempenhado pela imprensa, envolvida no seu papel constitucional, teórico, de expressão de opinião, controle e vigilância da ação dos poderes públicos, e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade desta instituição pública, tem que ter norma a que deva obedecer, tem que ter instâncias de julgamento – com o qualquer agente público. E não se trata de julgamento estritamente policial, trata-se de julgamento político. Não existe consenso sobre como conciliar esta responsabilidade, que deve ser cobrada neste ato público, com o que é fundamental também numa democracia - que é o respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião. Quer dizer, a liberdade de expressão de opinião é crucial e essencial na definição do que é democracia. Quando esta expressão de opinião pode de alguma maneira trabalhar contra a democracia, cria um problema. É o mesmo problema que se coloca em relação a partidos revolucionários. Democraticamente, é necessário que se permita a organização em partidos as diversas opiniões, correntes. Agora, em que medida este direito deve ser ou pode ser assegurado a partidos cujo objetivo é fazer com que desapareçam as instituições que permitam que ele exista - isso é uma complicação numa teoria democrática. Então, esse é um problema contemporâneo da imprensa, não é só no Brasil: como conciliar os dois papéis que a imprensa tem. Primeiro, como instituição da sociedade privada de exprimir o que se passa no mundo e a opinião da população. Por outro lado, na medida em que se comporta como ator político, ter instâncias que cobrem responsabilidade política dessa instituição. Este problema já foi resolvido em algum país ? Institucionalmente, não. O que você encontra é uma evolução da cultura política e também do poder da sociedade civil, do poder privado. Na verdade, até agora não se criaram instituições consensuais para a solução deste problema. Tem sido resolvido pela idéia gradativa de redução da importância da imprensa, como condicionador das atitudes da população. Isso é o que tem acontecido nas sociedades ricas, porque dependem cada vez menos das políticas de governo. Porque são ricas, porque a sociedade é abundante, então, a opinião que os jornais e as televisões começam a distribuir – dizer que o governo é isso, que o governo é aquilo, isso não tem conseqüência sobre a vida privada dos cidadãos. E por isso mesmo a opinião da imprensa deixa de ser relevante. Então, o que tem acontecido nos países mais estabilizados, não é que se tenham criado instituições de controle ou de chamada à responsabilidade, mas que os jornais e as televisões vêm perdendo importância. Especificamente no Brasil, como é que esse cenário se desenvolveu? Quem se aproveitou? Quem se aproveitou eu não sei. No Brasil, você tem uma circunstância peculiar que é o fato de que as empresas jornalísticas têm os interesses empresariais também fora do circuito de informação. Então, isso faz com que as opiniões da imprensa não se apoiem apenas, como se diz, pelos preceitos de seus comentários, mas pelo interesse de matérias econômicas também, que são defendidos sob a desculpa, o contexto de que está sendo defendido o interesse da população. Então, este aspecto é o aspecto que não se encontra muito nos países desenvolvidos: a distância entre empresas, empresas jornalísticas que têm interesses comercias e empresariais, além dos interesses jornalísticos. E isso cria uma situação muito particular, porque, afinal de contas, os interesses econômicos e empresariais de proprietários de jornais deviam ter suas instâncias de defesa e não utilizar a imprensa para isso. Mas, esta é a peculiaridade do Brasil. E é isso o que se mistura com freqüência no Brasil: as campanhas políticas desenvolvidas pela imprensa, sob o pretexto de que são questões que se quer públicas, mas, na verdade, são interesses privados dos próprios empresários jornalísticos. Paulo Henrique Amorim costuma dizer que em nenhuma democracia importante do mundo os jornais e uma só emissora de TV têm a importância política que têm no Brasil. Quer dizer, só em países mais ou menos parecidos com o Brasil. Fora países, digamos, com renda per capita inferior a 30 mil dólares, fora países desta faixa, isso não existe. Ou seja, em todos os países (com renda superior a 30 mil dólares), a imprensa não tem esta capacidade de criar crises políticas, como tem nos países da América Latina. Aqui no Brasil, com esta importância política que os jornais e a Globo têm, como é que eles exercem este poder? O modo tradicional de exercer o poder em países como o Brasil, e isso tem acontecido historicamente com freqüência, é a capacidade que a imprensa tem de mexer na estabilidade, ou seja, de criar crises, cuja origem é simplesmente uma mobilização do condicionamento da opinião pública. O que a imprensa nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, tem é a capacidade de criar instabilidades. É a capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade. Isso é próprio de países latino-americanos, mas particularmente no Brasil, em que as empresas jornalísticas têm poder econômico e capacidade e disposição para a intervenção política. Então, a arma da imprensa no Brasil, o seu recurso diante dos governos: esta capacidade de criar instabilidade política. Como é que o senhor vê o papel da mídia no governo Lula ? Tem dois aspectos. O primeiro aspecto é fato de o governo Lula ser um governo inédito no Brasil. É realmente um governo cuja composição de classe, cuja composição social é diferente de todos os governos até agora. Isso não foi e dificilmente será bem digerido. Agora, em acréscimo a isso é que, ao contrário do que se teria esperado ou gostariam que acontecesse, este é um governo que até agora tem se mantido fiel à sua orientação original, independentemente das discussões internas do grupo do PT. A verdade é que as políticas do governo têm prioridades óbvias, que são as classes subalternas. Isso é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo. Em que outros episódios da Historia do Brasil a imprensa usou a arma da instabilidade ? No Brasil, tivemos em 1954, com a crise que resultou no suicídio de Vargas, em que tudo foi utilizado. Documentos falsos que foram apresentados como verdadeiros, testemunhos de estrangeiros que seriam associados a confusões internas... Houve em 1955, na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. E em 1961, na crise de Jânio, na sucessão do Jânio. E em 1964. Depois, durante o tempo do período autoritário, evidentemente, houve uma atuação explícita da imprensa. Não se falava a favor, mas também não se desafiava. Com o retorno da democracia, a imprensa interveio outra vez, na sucessão de Sarney, com todas as declarações e reportagens absolutamente falsas em relação ao candidato das forças populares, que já era Lula. Isso se repetiu nas duas eleições de Fernando Henrique, mas mais moderadamente. Foi bastante incisiva durante a primeira campanha. Na segunda, a imprensa se comportou razoavelmente. Houve certas referências, mas nada escabroso. Mas, os dois últimos anos foram inacreditáveis em matéria de criação de fatos sobre nada: foi inacreditável. Para 50 anos de vida política, é uma participação à altura dos partidos políticos e dos militares. Quer dizer, fazem parte da política brasileira os partidos, as Forças Armadas e a imprensa. Destes episódios que o senhor listou qual o senhor acha que é o mais emblemático ? Eu acho que dois episódios. Primeiro, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Por quê? Porque Juscelino não era intérprete ou representante de uma classe ascendente. Ele pertencia à elite política. Era um homem do PSD – Partido Social Democrata. Juscelino era um modernizador. Portanto, a tentativa de impedir a sua posse mostra o radicalismo e a intolerância das classes conservadoras brasileiras. Quer dizer, naquele momento, não aceitava nem mesmo um dos seus membros, porque era um modernizador. Este episódio é bem emblemático. Não houve nada de dramático, de trágico ou suicídio, mas é um exemplo de até onde pode chegar a intolerância do conservadorismo brasileiro. É impressionante. Esse foi pra mim um episódio que define muito bem até onde o conservadorismo é capaz de violar os escrúpulos democráticos. E o segundo ? É agora com Lula, porque a posse de Lula realmente revela uma nova etapa histórica no país. E revela o quanto o conservadorismo se dispõe a comprometer o futuro do país, pelo fato de o governo estar sendo exercido pelo intérprete de uma nova composição social. Isto é, há um grupo parlamentar e há grupos privados – e neles se inclui a imprensa - dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares. Isso é impressionante. Quer dizer, no fundo, aquilo que os conservadores dizem que as forças populares – segundo eles, para a esquerda, quanto pior melhor –, na prática, quem pratica o quanto pior melhor são os conservadores. Por que, na opinião do senhor, a mídia se considera inatacável, indestrutível ? Ela se considera indestrutível porque ela tem razões para isso. Ou seja, uma das instituições que até agora vem resistindo à democratização, à republicanização do país é a imprensa. Um país moderno e democrático é um país em que não existe instituição ou pessoa com privilégio de direitos, pessoa que não seja submetida à lei. Na medida em que a democracia se implanta nos países, se reduz o número de instituições e grupos sociais que não se submete à lei. Todo mundo fica, de fato, igual diante da lei. Isso vem acontecendo gradativamente, vagarosamente, mas inapelavelmente no Brasil. Na realidade, nós temos até que as Forças Armadas hoje, no Brasil, estão mais democraticamente enquadradas, mais juridicamente contidas do que a imprensa. Hoje, é muito mais difícil para um representante das Forças Armadas violar impunemente as leis do que a imprensa. (*) Wanderley Guilherme dos Santos é titular da Academia Brasileira de Ciências, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Cândido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ e membro-fundador do Iuperj. Seus últimos cinco livros publicados são: Governabilidade e Democracia Natural (FGV editora, 2007) O Paradoxo de Rousseau (Editora Rocco, 2007) Horizonte do Desejo (Editora FGV, 2006) O Ex-Leviatã Brasileiro (editora Civilização Brasileira, 2006) O Cálculo do Conflito (UFMG, 2003)

Mídia corporativa fez cobertura superficial

por jpereira — Última modificação 12/09/2007 10:59


Relação entre o plebiscito e o governo foi praticamente o único tema explorado pelos veículos conservadores

12/09/2007
Eduardo Sales de Lima
da redação

A tradicional ênfase da cobertura da imprensa corporativa sobre a atuação dos movimentos sociais já é conhecido: deturpa os fatos ou tenta silenciá-los. Durante o plebiscito popular pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce – que mobilizou 80 mil militantes e coletou, segundo estimativas, mais de 6 milhões de votos em duas mil cidades brasileiras –, as motivações da iniciativa, a participação cidadã e a pauta das centenas de organizações envolvidas passaram ao largo do noticiário da TV e das páginas dos jornais.

Para o pesquisador em comunicação, Venício Artur de Lima, surpreendente seria se a mídia corporativa tivesse coberto bem esse plebiscito. “Ela encampou totalmente, na época de Fernando Henrique, o projeto de privatizar o Estado”, lembra. Segundo Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, toda a mídia corporativa defendeu a privatização e até hoje defende a permanência da empresa nas mãos do capital privado, “por isso fez de tudo para encobrir um grande acontecimento sócio-político como o plebiscito”.

Para Cristina Charão, do Coletivo Intervozes de Comunicação, é difícil imaginar a mídia comercial discutindo a invalidade de uma privatização que transforma uma empresa estatal em um grande anunciante. Somado a isso, ela critica o fato de que muito pouco é dito sobre as doações eleitorais da Vale para o PT (R$ 10,53 milhões em 2006, segundo o Tribunal Superior Eleitoral) e sobre o apoio de Roger Agnelli (diretor-presidente do conglomerado) à campanha presidencial de 2002.
“A cobertura só tem abordado a relação entre o plebiscito e o governo. A moção de apoio do Congresso do PT foi o que abriu um espaço para a cobertura. Aprovada no sábado (dia 1º), ainda havia respingos (da decisão) na segunda-feira”, conta Charão.

Segundo ela, a única matéria da quarta-feira (dia 6), por exemplo, foi a menção do “entrevero” político entre tucanos e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) em Brasíllia, quando o parlamentar colocou uma urna do plebiscito no “café” do Congresso Nacional.

“Esse fato foi muito interessante porque acabou reverberando e exigindo que a mídia saísse do silêncio, pela polarização partidária que aconteceu no Congresso. Mas, certamente, há um boicote sobre esse debate. E, rigorosamente, um medo do governo de tratar essa questão”, aponta Valente.

Formar a população

“O comportamento da mídia reforça, nesse sentido, a compreensão da necessidade de a esquerda ter seus próprios meios de comunicação, como o Brasil de Fato, e ampliá-los”, enfatiza Vito Gianotti.

Mesmo com o boicote das grandes empresas jornalísticas, a participação de estudantes e trabalhadores de todo o país foi maciça graças à mobilização dos movimentos populares e à força dos meios de informação independentes, boa parte, ancorados na internet.

De acordo com Gianotti, os poucos instrumentos de comunicação nas mãos da esquerda no país cumpriram o papel de aprofundar o debate em torno do plebiscito popular pela anulação do leilão da Vale.

Venício Lima destaca o papel da internet. “Apesar da grande exclusão digital no país, o acesso que as lideranças dos movimentos sociais têm à 'internet' ofereceu uma diversidade de informações que se difere da grande mídia. Isso está ajudando a provocar mudanças que a gente não consegue avaliar ainda”, afirma.

Para o pesquisador, com a internet, estamos diante da substituição dos formadores de opinião tradicionais, colunistas da grande mídia "por outras vozes", comenta, diante da mobilização de milhares de pessoas em relação à anulação do privatização da Vale. “As coisas estão mudando muito no Brasil. As eleições de 2006 são um exemplo cabal disso”, afirma Venício, referindo-se à oposição da mídia corporativa à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua, posterior, vitória.

Campanha envolveu 80 mil voluntários em todo o país

por jpereira — Última modificação 11/09/2007 12:33

Durante os dias 01 a 09 de setembro, brasileiros participaram de um processo de educação popular que questionava a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e estimulava a democracia direta

11/09/2007
Mayrá Lima,de Brasília (DF)

Foram mais de 35 mil urnas espalhadas nos 27 Estados brasileiros. Mais de 80 mil voluntários em todo o Brasil que participaram como mesários, debatedores e outras tarefas. E a expectativa é que mais de 6 milhões de pessoas tenham dado seu voto, questionando a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mineradora brasileira vendida pelos parcos R$ 3,3 bilhões em 1997, quando seu valor era estimado em mais de R$ 92 bilhões. Durante os próximos dias, a tarefa dos comitês estaduais do plebiscito se concentra na contagem de votos para que, no próximo dia 25, os resultados sejam entregues aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

De acordo com o membro da secretaria do Serviço Pastoral dos Migrantes e da coordenação do Grito dos Excluídos Continental, Luiz Basségio, o processo, enquanto forma pedagógica de se exercer a cidadania e fazer a discussão política, está sendo uma escola de educação popular. “Conseguiu-se juntar os movimentos sociais, os partidos, seja qual for a tendência, e estabelecer uma parceria muito grande neste processo de democracia participativa”, explicou.
A colocação deste tema dentro do debate público também é um fator considerado importante. Segundo uma das articuladoras do Jubileu Sul-Brasil, Rosilene Wansetto, aproximar-se de espaços de difíceis diálogos demonstra a grande vitória deste plebiscito. “Intelectuais, artistas, todos contribuíram para o processo de mobilização popular durante o plebiscito”, afirmou.

A unidade do conjunto da esquerda brasileira, incluindo partidos políticos e o Movimento Estudantil também foi celebrada pelo membro da Consulta Popular em Curitiba (PR), Waldemar Simão. “Aqui, tivemos a participação do governo do Estado que possibilitou que as escolas também estivessem no processo. Foi importante essa reunificação de vários atores, inclusive os professores que levaram o debate para a sala de aula”, disse.

Além da pergunta sobre a privatização da CVDR, os temas sobre dívida pública, preço da energia elétrica e previdência social também foram debatidos e votados pela sociedade brasileira. Em algumas localidades, como no Rio Grande do Sul, perguntas locais foram adicionadas. No caso gaúcho, o pedágio nas estradas estaduais foi questionado pelo plebiscito popular.

Grito

Para Basségio, o ponto culminante de toda campanha realizada pelo conjunto de entidades que organizaram o plebiscito foi o Dia da Independência do Brasil, o 7 de setembro e o conjunto das manifestações do 13° Grito dos Excluídos. O Grito reuniu em todo o País pelo menos 212 mil pessoas que levaram o tema “Isto Não Vale! Queremos Participação no Destino da Nação” e denunciaram todo o processo de privatização da CVRD.

“Foi um momento muito forte com o Grito dos Excluídos. O Grito cresceu e se expande cada vez mais e recebe a adesão cada vez maior da sociedade brasileira, independentemente se a pessoa participa de algum movimento social”, avaliou.

O Estado de São Paulo foi o que reuniu o maio número de manifestantes. Segundo a organização, mais de 95 mil pessoas em Aparecida, somaram-se aos 13 mil na capital para fazer o protesto e votar nas perguntas do plebiscito. Em João Pessoa, capital paraibana, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da manifestação que foi barrada pela Polícia Militar. Caso semelhante aconteceu em Brasília, cujo manifestantes foram impedidos de maneira truculenta pela Polícia Militar de seguir a manifestação na Esplanada dos Ministérios. O carro que distribuia água para os manifestantes chegou a ser multado pelo Detran-DF sem motivos aparentes.

6.9.07

O que fazer para participar do Plebiscito Popular ?


Quando votar?
O Plebiscito Popular acontece durante a semana da Pátria, entre os dias 1º a 7 de setembro.
No entanto, a coleta de votos pode se estender até o dia 9 de setembro. Tudo depende da possibilidade de quem organiza as urnas.
A votação pode ser feita em um dia ou então durante toda a semana.

Como votar?
Na cédula, constarão quatro perguntas. O votante assinalará apenas com um X ou deixará de assinalar a pergunta que desejar anular ou não responder.


Quem pode votar?
a) Podem votar todas as pessoas a partir de 16 anos.
b) Para votar a pessoa precisa informar o nome e apresentar algum documento (RG, Carteira Profissional, CPF), que será anotado numa folha de controle de presença. O número de votos deve coincidir com o de votantes listados.
c) Menores de 16 anos que desejarem manifestar a sua opinião votando no Plebiscito poderão fazê-lo, desde que seus votos sejam contabilizados em urna e lista de presença a parte. Portanto, é fundamental que os mesários estejam preparados para essa eventualidade.

Onde votar?
Para saber onde votar, veja abaixo a lista dos locais de votação em cada estado e compareça a um deles portando seu documento de identidade. No caso de quaisquer dúvidas, estão listados também os contatos dos responsáveis pela organização do plebiscito em cada região.
RIO GRANDE DO SUL - Comitê RS- Porto Alegre - Comitê da Campanha
avaleenossars@yahoo.com.br
(51) 3224 2257(51) 9653 5935


Se precisar de mais orientações sobre os locais de votação, procure uma das organizações engajadas na campanha, mais próximas de você, como Assembléia Popular, Consulta Popular, Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicatos da CUT, Conlutas, Intersindical, Corrente Sindical Classista (CSC), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Grito dos Excluídos Continental, Movimento Pequenos Produtores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Evangélico Progressista, Via Campesina, Pastoral Operária (PO), Pastoral Carcerária, Central de Movimentos Populares (CMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas, entre outras.


Como se organizar?
Você também pode montar um comitê local (no seu bairro, sindicato, condomínio, lugares de grande circulação de pessoas etc.). É simples e ajuda a gerar debates e organizar a população para o Plebiscito Popular.
Não há dificuldade em organizar um plebiscito popular na sua localidade. Para formar um comitê local, organize a população, promova um debate, com a ajuda dos materiais publicados na página da campanha.
Entre em contato com o Comitê Estadual para fornecer o material de votação e para acertar com o comitê como passar o resultado do plebiscito, no dia 12 de setembro.
Você pode formar até mesmo uma urna móvel, circulando de carro e coletando votos em lugares de grande circulação de pessoas.
O Comitê Estadual pode fornecer o material de votação. Porém, basicamente, você necessita de uma urna, cédula de votação e lista de votação, para anotar o nome e RG de todos aqueles que participam da votação (Veja maiores orientações no site, na parte Cédula e Materiais do Plebiscito).
Materiais da campanha, como cartilhas e DVDs, também podem ser obtidos com a Secretaria Operativa da Campanha, pelo contato: (11) 3105-9702, ou pelo e-mail -
avaleenossa@yahoo.com.br


Porém, lembramos que cada comitê, cada grupo de pessoas que organiza o plebiscito, tem total liberdade para:
1. Organizar o debate e produzir seus próprios materiais, a partir do conteúdo que foi disponibilizado na página.
2. Reproduzir cartilha, jornais e cartazes publicados na página.
3. Entrar em contato com as organizações que participam da campanha e que certamente possuem os materiais da campanha (cópia da cartilha, do vídeo da campanha, panfletos etc.).


COMITÊ NACIONAL:
Secretaria Operativa: (11) 3105 9702 – 9810 7157
Correio eletrônico:
avaleenossa@yahoo.com.br


Sítio na Internet: www.avaleenossa.org.br

Grito dos Excluídos e Plebiscito da Vale: busca por protagonismo popular




No dia 07 de setembro, o Grito dos Excluídos alcança sua 13ª edição. A frase de efeito deste ano é “Isto não Vale! Queremos participação no destino da nação”, referindo-se ao Plebiscito Popular para reverter a venda da companhia Vale do Rio Doce – uma consulta que está acontecendo desde o dia 1º de setembro e termina do dia 9. Os caminhos e objetivos do grito e do plebiscito são os mesmos: gerar mobilização popular. As quatro perguntas do Plebiscito Popular são os eixos centrais desta marcha de excluídos e excluídas. Vale do Rio Doce, pagamento da dívida, tarifa de energia e reforma da previdência, são temas que devem se casar com as resistências específicas da região onde o Grito acontece.
De acordo com Rosilene Wansetto, da coordenação nacional do Grito, o processo em torno do plebiscito popular e os esforços do Grito dos Excluídos na verdade se somam. Foi assim em 2000, no Plebiscito sobre a Dívida e, mais tarde, em 2002, no plebiscito sobre a Alca.
Dentre os objetivos do Grito dos Excluídos está o de incentivo do protagonismo popular. “Queremos que o povo excluído possa construir a proposta do grito e seja o protagonista dessa participação”, comenta Rosilene.A organização do grito se dá com autonomia, de acordo com a especificidade de cada região. “Incentivamos que o grito se organize de forma autônoma e não seja dependente da estrutura nacional (...) Os movimentos sociais aprendem com essa forma de organização do Grito dos Excluídos”, afirma Rosilene.

De volta à periferia
Em Curitiba, o Grito dos Excluídos volta a ser organizado na periferia, a partir do trabalho das chamadas pastorais sociais da igreja. O local escolhido foi a fronteira entre a capital e São José dos Pinhais, cidade na região metropolitana. A região está pontuada por áreas de ocupação e por uma comunidade que reúne perto de 150 indígenas de diferentes etnias, forçados a migrar para a cidade e se tornar proletários.
São José dos Pinhais concentra ainda 2500 catadores de material reciclável. De acordo com Waldemar Simão Júnior, da organização do ato, o Grito é construído a partir do trabalho de base nestas regiões. Segundo ele, os problemas da comunidade são resultado direto da política econômica do governo se somam aos temas do plebiscito. “Trabalhamos questões como condições de acesso à saúde, que são limitadas na região, assim como o acesso à educação e saneamento”, diz.
Alguns estados preferem construir o Grito dos Excluídos no mesmo local do desfile do Dia da Independência. O que garante visibilidade nos meios de comunicação e cria uma marcha alternativa, questionando o aspecto oficial do 7 de setembro. Outros adotam os bairros da periferia, para atingir uma “equação entre a denúncia da realidade local e o protagonismo dos excluídos”, nas palavras de Rosilene.
“Não existe independência com tanta exclusão neste país. O 7 de setembro é um dia de lutas e não de comemoração. A realização do Grito na periferia é para solidarizar-nos com os excluídos e dar visibilidade às questões concretas dessas comunidades”, comenta Simão.

Urnas levadas à marcha
De acordo com Inácio José Werner, um dos organizadores do Grito dos Excluídos e do Plebiscito Popular em Cuiabá (MT), os movimentos sociais denunciam a degradação da Amazônia pelo agronegócio e os despejos de sem terra ocorridos em 2007 no Mato Grosso. “Vamos fazer um resgate de tudo o que aconteceu neste ano, dar um cartão vermelho para o que não vale e o cartão verde para o que vale”, comenta.
Werner confirma a construção conjunta do grito com o projeto do Plebiscito Popular, o que acontece na consulta direta à população. As urnas vão estar presentes na marcha do Grito. Outro local escolhido para a instalação de urnas do Plebiscito Popular foi o presídio Carumbé, durante o dia de visita dos familiares aos presos. “O Plebiscito Popular e o Grito dos Excluídos são instrumentos de diálogo, com temas de relevância que provocam o posicionamento das pessoas. Um diálogo aberto com a população”, afirma.

Em região de atividade da Vale, Plebiscito Popular recebe ameaças


As organizações sociais de Paragominas vão ser obrigadas a cancelar o Plebiscito Popular. Nesta cidade, localizada no sudeste do estado do Pará (PA), os militantes não vão poder sair com as urnas para as ruas. O motivo? Pressão e ameaças da prefeitura e de elites locais contra a Igreja, que apóia o Plebiscito no município.

O Pará é o grande palco das atividades da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O estado também é marcado pela repressão das elites locais. Desta vez, as ameaças se iniciaram durante o 3º encontro estadual da juventude do campo e da cidade, organizado pela Consulta Popular, Pastoral da Juventude, Cáritas, entre outros 60 movimentos sociais e entidades. Participaram do encontro 450 jovens. Uma das bandeiras era o Plebiscito Popular, que exige a nulidade da venda da Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997.

No segundo dia de encontro, uma caminhada dos jovens até a praça de Paragominas foi marcada por agentes de trânsito impedindo a passagem dos manifestantes. Pouco depois, a prefeitura do PSDB intimou a Cáritas, a Pastoral da Juventude e a Igreja Católica para retirarem todos os panfletos, cartazes e material do Plebiscito das ruas, nas próximas 24 horas – ainda que o material da campanha tenha sido distribuído em todo o país e não contenha a assinatura específica de nenhuma organização. “Um grupo interno, do conselho administrativo da igreja, formado por empresários, do ramo da serraria, está pressionando a Igreja para que o plebiscito silencie. Não admitem qualquer ato contra a privatização da Vale do Rio Doce e argumentam que a Igreja prejudica a Vale, a principal parceira da prefeitura”, acusa José Alves, membro de uma organização presente no encontro de juventude.

A prefeitura ainda divulgou uma nota no canal de televisão local (cujo proprietário é o próprio prefeito), na qual busca tirar a legitimidade do Plebiscito Popular. Alves completa: “Estão fazendo uma inquisição, buscando as lideranças do movimento para acabar com qualquer ação do Plebiscito”.

No dia 22 de agosto, a Companhia Vale do Rio Doce revelou a sua influência sobre as autoridades no estado de Minas Gerais. Em Belo Horizonte (MG), durante a ocupação pacífica da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), realizada por movimentos sociais, a companhia exigiu uma “punição exemplar” aos manifestantes, o que resultou na prisão de 5 pessoas, além de outros 136 jovens algemados e levados para a delegacia. Dentre eles, 27 eram menores de idade.

À medida que o Plebiscito Popular encontra eco na população, multiplica as urnas e as suas vozes, a estratégia da diretoria da Vale caminha para a repressão?

por Pedro Carrano, repórter do jornal Brasil de Fato

Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz