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pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

26.2.10

Miriam Pig faz lobby contra Telebras

Não é só a Folha e UOL que fazem lobby contra a Telebras.

Miriam Leitão, que trabalha para as Organizações Globo, que é uma das donas da NET-virtua, também não quer saber de mais ninguém concorrendo com o patrão no mercado de banda larga.

Ela escreve uma coluna com o título "Modelo démodé" onde diz:

"O governo quer criar três estatais: uma de fertilizantes, uma de telecomunicação e uma de energia. Nenhuma é necessária. Existe um fundo, da época da privatização, de mais de R$ 8 bilhões, para financiar os serviços de comunicação em áreas pouco econômicas..."

A Telebras só não é necessária para ela, que tem seu salário pago pelos donos da NET-virtua para dizer isso.

Para o brasileiro comum o serviço é ruim, lento e caro. Que o diga os manauaras!

Manaus é uma metrópole de 1,7 milhões de habitantes. Depois de onze anos de privatização das teles, a mão invisível do mercado produziu a seguinte aberração:



As capitais fora da região Norte tem preços melhores, mas mesmo em São Paulo e Rio, os preços são muito altos, se comparados aos preços internacionais, e a velocidade e qualidade do serviço deixa muito a desejar.

Quanto ao fundo a que ela se refere, o FUST, deve ser usado para dar acesso a classes domicílios de baixíssima renda ou zona rural, assim como é o luz para todos. Nada tem a ver com a lerdeza da mão invisível do mercado em universalizar a banda larga pelo menos para a classe C no Brasil inteiro, como um serviço normal, que não precise ser subsidiado. Os subsídios devem ser focados nas classes D/E.

para enterrar o PIG

26/fevereiro/2010 10:53

Na foto, o esquema de pauta do PiG(*)

Na foto, o esquema de pauta do PiG(*)

O Conversa Afiada reproduz email de Stanley Burburinho:

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS

COMUNICADO AO MERCADO

Em atenção a notícias veiculadas na imprensa à respeito da rede de fibra óptica do sistema de transmissão da Eletrobrás, transcrevemos abaixo a Nota de Esclarecimento publicada, nesta data, pela Eletrobrás:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias equivocadas em diversos meios de comunicação, envolvendo o patrimônio da Eletrobrás e suas empresas controladas, esclarecemos:

1) A rede de fibras ópticas do sistema de transmissão da Eletrobrás pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.

2) O direito de utilização parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiária Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.

3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

4) A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás desde dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União.

5) São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou
qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás."

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010

Astrogildo Fraguglia Quental
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Do GuiaInvest – Rede Social de Investidores.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

projeto ccoma, hoje

Hoje, 26 de fevereiro

 

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Projeto CCOMA no Zarabatana em Caxias do Sul/RS

 

 

Inicialmente formado como um grupo de pesquisa de percussão, em 2005, logo abriu espaço para uma bem–sucedida mistura homogênea: música tribal, tambores, meditação, projeção de imagens, música eletrônica, arabian beats, elektro-bossa, com com pitadas de Future Jazz.

Utilizando um dos únicos CCOMAphone (ou Hang Drum) do Brasil, unindo às intervenções jazzísticas do trompete, percussões brasileiras e árabes, projeções de vídeos, o Projeto CCOMA experimenta nesse novo Modus Operandi, do artista pós-MP3.

 

No show serão apresentadas músicas do novo cd Incoming Jazz

e músicas do show realizado em out/09 no Club Guanabara em Londres/UK

Rua Luis Antunes 312

Hoje de 21:00 as 23:00

Lula defende perdão de dívida do Haiti para que país seja reconstruído

26/02/2010


Imagem (metarquivo avançado)

Lula defende perdão de dívida do Haiti para que país seja reconstruído

Lula defende perdão de dívida do Haiti para que país seja reconstruído

O presidente Lula conclamou os países credores do Haiti a perdoarem a dívida do país que chega a US$ 1,3 bilhão. Para Lula, essa seria uma forma de permitir que o governo haitiano pegue o dinheiro que seria para quitar a dívida e aplicasse na reconstrução do país. Lula defendeu a medida num pronunciamento feito nesta quinta-feira (25/2) em Porto Príncipe após a assinatura de três atos – construção de cisternas, produção de alimentos e reforço da rede pública de ensino – ao lado do presidente do Haiti, René Prevál.

Lula lembrou que no início da semana, durante as reuniões de cúpulas realizadas em Cancún, no México, percebeu a disposição dos países em ajudar o povo haitiano. Na reunião da
Unasul foi discutida a doação da mais US$ 100 milhões para o governo local. Lula frisou por diversos momentos que a ajuda ao Haiti deve ser feita seguindo as necessidades das autoridades locais.

O presidente brasileiro sobrevoou a capital haitiana acompanhado pelo presidente Prevál. Segundo Lula, uma das prioridades é a remoção dos entulhos em vilas e o erguimento de 50 a 60 tendas por localidade de forma a agrupar as famílias. Préval explicou, em seguida, que pretende importar tratores e máquinas da República Dominicana e dos Estados Unidos para o mutirão. Segundo o presidente haitiano, o maquinário da capital deve ser deslocado para o interior do país.

"Se o Brasil já tem feito uma política muito forte, após ver com os meus próprios olhos o que acontece com o Haiti, iremos fazer muito mais. As coisas são muito mais sérias do que a gente imaginava. Nesse momento de dor e de desespero é que a gente precisa levantar a cabeça e acreditar que o Haiti sairá mais forte. Um povo que já fez a luta. O primeiro país a conquistar sua independência não vai se curvar diante desse revés. Os homens e mulheres do Haiti saberão com muito mais força construir um país mais justo para o próprio povo", afirmou.


Fonte: Blog do Planalto


Serys comemora os 78 anos do voto feminino no Brasil

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) celebrou nesta quinta-feira (25) o 78º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil, comemorado no dia 24 de fevereiro. Ele homenageou as cuiabanas Maria Taquara, mulher importante para a cultura e a história do estado do Mato Grosso do Sul, Maria Benedita Deschamps Rodrigues, Maria de Arruda Müller, Ana Maria do Couto May, Maria Lígia Garcia, Tereza de Benguela, Wilsa Sodré e Terezinha Maggi.

Serys disse que Maria Taquara foi uma contestadora das normas" vigentes em sua época, tendo sido uma das primeiras mulheres a usar calças compridas. A senadora assinalou que, até então, a calça comprida era vestuário exclusivamente masculino.

- No entanto, Maria não pensou duas vezes em usar a peça durante suas andanças pelas ruas de Cuiabá, causando escândalo à sociedade. Não era proposital. Foi a necessidade que a levou a usar roupas mais resistentes para a labuta nos córregos e rios da capital. Maria era lavadeira - lembrou.

A senadora disse que, como Maria Taquara, é uma pioneira por ser a primeira senadora mato-grossense. Serys assinalou que foi um desafio atuar num mundo que só pertencia aos homens, mas disse que hoje, graças a sua atuação, já percebe o respeito de muitos deles e o quanto a sua luta pelo fim da violência e pela justiça de oportunidades no mercado de trabalho serve às mulheres.

- Nesta ocasião em que comemoramos os 78 anos da conquista do voto feminino no Brasil, devemos fazer uma reflexão sobre a necessidade, a importância e a urgência de seguirmos na luta aguerrida pela conquista e garantia dos direitos da mulher, seja na vida política, profissional ou social, mas principalmente no respeito à convivência pacífica e isonômica entre os sexos - afirmou.

Leia abaixo a integra do discurso
Clique aqui

Fonte: Agência Senado

Último Segundo: Banco do Brasil elevará crédito em até 23% neste ano

Nelson Rocco, iG São Paulo


O Banco do Brasil prevê um crescimento para a carteira de crédito neste ano entre 18% e 23%. Tomando como base o recorde emprestado em 2009, de R$ 320 bilhões, o banco pode fechar 2010 com saldo de até R$ 393 bilhões. Os dados do ano passado levam em conta R$ 41 bilhões provenientes das compras do Banco Nossa Caixa e de 50% do Banco Votorantim e mostram aumento de 35,2% em 12 meses.

O crédito para pessoas físicas atingiu a marca de R$ 91,8 bilhões no ano passado, com aumento de 88% sobre 2008, representando 30% de toda a carteira de crédito do BB. Para 2010, o guidance divulgado pela instituição ao mercado aponta aumento de 27% a 32%, fazendo com que a carteira encerre o ano em até R$ 121 bilhões.

Na carteira de pessoas físicas, o crédito consignado atingiu R$ 36,5 bilhões, com um salto de 107,2% em um ano. O financiamento de veículos mais que dobrou, chegando a R$ 20,7 bilhões.

Nas linhas de financiamento para empresas, o banco emprestou R$ 125,3 bilhões, com alta de 12% sobre o ano anterior. Somente o crédito para capital de giro subiu 31,2%, para R$ 59,3 bilhões. As estimativas do banco do Brasil para este ano são de elevar os financiamentos corporativos em percentuais entre 16% e 21%.

"No ano passado, implementamos uma estratégia de destravamento do crédito, com redução de taxas", disse o presidente do banco, Aldemir Bendine. "Essa estratégia se mostrou acertada, já que crescemos em crédito mais que todo o sistema financeiro", afirmou. Segundo informações do BB, o Sistema Financeiro Nacional emprestou 14,9% mais em 2208, pelo conceito da resolução 2.682 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo o presidente do BB, a estratégia "agressiva" de crescimento no crédito será mantida para este ano, principalmente nas linhas destinadas a investimentos. "Não acreditamos, no entanto, numa expansão tão forte como a do ano passado, porque a concorrência está mais agressiva também", afirma Bendine.

O crédito imobiliário é outra área de aposta do Banco do Brasil. A instituição começou a atuar no segmento em 2008 e no ano passado atingiu R$ 1,5 bilhão em financiamentos, já contando com R$ 854 milhões provenientes do banco Nossa Caixa. "O banco vai fazer um forte investimento em crédito imobiliário. Acreditamos em um 'boom' no setor, porque o Brasil está em um bom momento em relação ao emprego e à renda, e há um déficit de 8 milhões de moradias no País", diz Bendine.

Paulo Caffarelli, vice-presidente do BB, lembra que a instituição também atua no financiamento à construção. "Temos cerca de 2 mil construtoras parceiras, que repassam o financiamento. Além disso, temos foco específico no programa 'Minha Casa, Minha Visa', do governo federal."


Fonte: Último Segundo

Comissão Especial aprova proposta de Lei de Acesso à Informação

A comissão especial criada para tratar de Acesso a Informações detidas pela Administração Pública aprovou nesta semana substitutivo do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) ao PL 5228/09, do Poder Executivo.

O texto define normas que permitem aos cidadãos, acesso às informações em poder de órgãos públicos, desde que não sejam sigilosas.

O texto aprovado estabelece como o cidadão pode solicitar informações de órgãos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta. O projeto prevê também acesso às informações do Ministério público e do Poder Judiciário. Estados e Municípios precisam criar lei especificas, com base nas linhas gerais do projeto. Além disso, o substitutivo cria estruturas de atendimento e define responsabilidades no caso de transgressão das regras.

Para o presidente da comissão, deputado José Genoino (PT-SP), a aprovação do projeto é importante e acaba com o argumento de setores da mídia e da oposição que tecem críticas ao governo em relação a essa questão. "É um avanço muito grande. Esse projeto rebate na prática aquelas críticas de setores da direita e da mídia de que o governo tem qualquer pretensão de limitar a ação da mídia, pelo contrário, o acesso a informação passa a ser amplo geral e irrestrito", afirma.

Genoino lembra que esse projeto corrobora as ações do governo. Segundo o deputado, o Brasil é reconhecido mundialmente e passou a ser referência no que diz respeito à transparência. "Todos sabem que o governo brasileiro avançou muito e hoje é referência mundial com o Projeto Transparência Brasil, que tem dado todas as informações e publicidade do que acontece no governo", explica o deputado.

Genoino esclarece que o projeto recebeu contribuições de outros projetos que tramitavam na Casa e versavam sobre o mesmo assunto. De acordo com o parlamentar, além de garantir o acesso amplo e restrito às informações, o substitutivo estabelece prazos para as informações sigilosas, secretas e ultra-secretas. Em caso de informações ultra-secretas, o deputado explica que o prazo máximo de 25 anos, limita-se a apenas uma renovação, ou seja, ao prazo máximo de 50 anos. Para Genoino isso significa "que não tem sigilo indefinido".

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 219/03, que trata da mesma questão, usou a tribuna da Câmara para ressaltar a importância da aprovação do substitutivo. "A aprovação do projeto é muito importante para a consolidação da democracia no Brasil". Lopes e Genoino solicitaram ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto seja colocado em pauta de votação pelo Plenário da Casa. Ambos esperam que o PL possa ser apreciado ainda no primeiro semestre de 2010.

Benildes Rodrigues
PT na Câmara


Fonte: Assessoria de Imprensa


SC: Ideli anuncia verbas para atender emergências no estado

O governo federal está liberando em três parcelas R$ 26 milhões para o governo de Santa Catarina e 12 prefeituras. A iniciativa partiu de negociação comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Dos R$ 26 milhões, cerca de R$ 14 milhões serão destinados a compra de um helicóptero para atendimentos de emergência. Nesta quinta-feira (25/02), Ideli Salvatti anunciou a liberação dos recursos ao comandante do Corpo de Bombeiros do estado, coronel Álvaro Maus,. 

"Esse helicóptero significa vida. A rapidez no atendimento a uma pessoa faz toda a diferença. Por isso trabalhamos tanto para atender a essa reivindicação", disse a senadora. Na ocasião, a senadora petista, também divulgou que as prefeituras irão receber o dinheiro para projetos nas áreas de vigilância, prevenção e controle de surtos, epidemias e calamidades públicas.

Serão beneficiados com os recursos do Governo Federal os municípios de Garuva, Timbó, Pomerode, Itapema, Agronômica, Blumenau, Gaspar, Ascurra, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Garopaba e Araranguá.

Com Assessoria de Imprensa da senadora Ideli Salvatti.

Fonte: Assessoria de Imprensa


Bancada feminina critica mudanças na Lei Maria da Penha

Deputadas da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação com a decisão tomada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que altera a Lei Maria da Penha. Pela decisão, o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) classificou como "um absurdo" a decisão do STJ. "Com isso, acaba a possibilidade de ação penal pública incondicionada, e somente a mulher pode representar à Justiça contra seu agressor. É um absurdo, porque sabemos que milhares de mulheres que enfrentam a violência doméstica em nosso País são intimidadas, ameaçadas e acabam não tendo condição de representar contra o seu agressor à Justiça. Espero que essa decisão do STJ seja revista", disse Cida Diogo.

Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a decisão do STJ poderá acelerar a tramitação do PL 5297/09, de sua autoria, que propõe alteração no artigo 16 da Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher seja pública incondicionada. "Essa proposta vai contribuir para favorecer as mulheres vítimas de violência", disse Dalva Figueiredo.

"Exigir-se que a mulher vítima de violência doméstica média ou grave, para ver seu agressor punido, tenha que ir a juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", destaca a deputada Dalva Figueiredo no projeto.

A Terceira Turma do STJ decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado. Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.

Gizele Benitz, com assessoria parlamentar
Fonte: Assessoria de Imprensa



Senadores do PT defendem rápida aprovação do pré-sal

A Câmara aprovou a criação do Fundo Social, que deve ser formado com recursos da União relativos aos royalties de blocos do pré-sal licitados até dezembro de 2009. Parte do total reunido vai para investimentos em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Uma das emendas aprovadas determina a destinação de 5% dos recursos de combate à pobreza do fundo social para garantir a paridade entre as aposentadorias e o reajuste do salário mínimo. Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a aprovação da emenda "desfigura" a proposta do fundo social. O projeto segue para o Senado, onde a bancada do PT defende uma rápida aprovação dos quatro projetos que estabelecem novas regras para o setor do petrolífero.


"Provavelmente o presidente vai pedir urgência constitucional", afirma o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado. A expectativa da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), líder do Governo no Congresso, é de uma rápida aprovação na Câmara do marco regulatório do pré-sal. "Estamos desde 2008 sem realizar leilões. A cada semestre que se perde sem fazer leilões há prejuízos para o País, para a Petrobrás, para todos. E também não dá para fazer leilão sem modificar o marco regulatório, porque todas as concessões estão diretamente ligadas ao pré-sal", analisa a Senadora.


Recursos para o desenvolvimento


Mercadante destaca que o Fundo permitirá a formação de poupança pública de longo prazo e a geração de recursos para ações de governo. "A decisão do governo Lula de propor a criação do Fundo Social, como parte do marco regulatório do pré-sal e para centralizar recursos provenientes de sua exploração comercial, representa uma oportunidade histórica na trajetória de superação dos obstáculos que há séculos entravam o desenvolvimento econômico e social do País", afirma o senador.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Palocci (PT-SP), prevê que o Fundo Social terá um aporte significativo de recursos para a formação de uma poupança para atual e para futuras gerações. "Esse projeto tem importância vital

para combater o subdesenvolvimento de certas áreas do Brasil, para trabalhar contra as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável", ressaltou o líder do PT na Câmara deputado Fernando Ferro (PE).




Esta é a segunda proposta do Executivo relativa à regulamentação da exploração do pré-sal aprovada na Câmara dos Deputados. A primeira, o projeto (PLC 309/09), autoriza a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Petro-sal. No Senado, este projeto será submetido à análise das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI). À Petro-Sal caberá gerenciar os contratos de partilha da exploração e da comercialização do petróleo e gás extraídos das reservas da camada do pré-sal.



O Congresso Nacional está analisando quatro projetos que alteram a legislação relativa ao petróleo. São propostas elaboradas pelo governo Lula para regulamentar o setor depois da descoberta da camada do pré-sal. De acordo com levantamento da Petrobrás, a camada pré-sal tem cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura e vai do litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina. A descoberta permite um aumento significativo das reservas de petróleo e gás natural da companhia.



Com agência Câmara e PT na Câmara


Fonte: Assessoria de Imprensa


Sadi Cassol comemora redução no déficit da Previdência

Em janeiro de 2010 o déficit da Previdência Social recuou 44% na comparação com o primeiro mês do ano passado. Ao registrar essa notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na sexta-feira passada (19), o senador Sadi Cassol (PT-TO) explicou que o resultado deve-se à combinação de crescimento econômico sustentado, expressiva geração de empregos formais, melhoria na distribuição da renda e das medidas de inclusão previdenciária adotadas pelo governo.

- Nos últimos anos foram tomadas várias medidas visando ampliar a proteção dos trabalhadores domésticos e autônomos. O número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social cresceu de 39,9 milhões, em 2003, para 53,7 milhões, em 2008, evidenciando uma alta de 34,9%. No âmbito da melhoria do atendimento ao cidadão, a Previdência também avançou muito - afirmou Sadi Cassol.

O senador informou que os segurados da Previdência Social atualmente podem solicitar o agendamento do dia e da hora do serviço desejado por meio da central telefônica 135 ou pela Internet, no site
http://www.previdenciasocial.gov.br/ . Sadi Cassol declarou que no ano passado foram registrados 5,6 milhões de volume médio mensal de ligações para a central 135. Ele comparou que o tempo médio de espera entre o agendamento e o atendimento caiu de 50 para 18 dias.

Sadi Cassol destacou que desde janeiro de 2009 uma nova forma de análise para a concessão de benefícios em até 30 minutos foi adotada para os trabalhadores urbanos que requerem salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Ele explicou que basta o cidadão conferir as informações constantes no extrato previdenciário apresentado no momento do atendimento e, se tiver o direito, o benefício será concedido em até meia hora.
Roberto Homem / Agência Senado

Leia abaixo a íntegra do discurso.


O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Estimado Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, nesta tarde, fazer algumas considerações sobre a Previdência Social de nosso País.
Ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para repercutir alguns números divulgados recentemente sobre a Previdência Social, este que se configura como o maior sistema de proteção social do País, protegendo milhões de cidadãos contra diversos riscos sociais, como acidentes de trabalho, doenças, idade avançada e maternidade.

A matéria do jornal Folha de S.Paulo do último dia 19 traz uma notícia bastante positiva sobre as contas da Previdência ao informar que, em janeiro deste ano, o déficit da Previdência Social recuou 44% em comparação com janeiro de 2009. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, o déficit em janeiro deste ano foi de R$3,7 bilhões ante os R$6,6 bilhões contabilizados em janeiro de 2009.

De acordo com o órgão, a Previdência Social teve aumento na arrecadação líquida e queda na despesa, tanto no setor urbano quanto no rural, em comparação com janeiro de 2009.
Foram R$14 bilhões de arrecadação líquida ante R$12 bilhões no mesmo período de 2009. Já as despesas com benefícios totalizaram R$17 bilhões, redução de 7%.

A explicação da Previdência para esses números é que, em janeiro de 2009, houve pagamento de decisões de sentenças judiciais, o que não se repetiu no mês de janeiro deste ano.
A parte dos benefícios de até um salário mínimo corresponde a 69%, o que representa um universo de 18 milhões de beneficiários. Na área urbana, essa faixa representa 47% do total, enquanto que na área rural este percentual é de 99,3%.

Apesar do resultado alcançado em janeiro, a projeção para 2010 é de um déficit nominal na Previdência de R$52 bilhões, por conta de um aumento de pagamento de sentenças judiciais, do reajuste da inflação e do reajuste do salário mínimo.

O Regime Geral de Previdência Social, até dezembro de 2009, contabilizou R$224 bilhões com o pagamento de benefícios previdenciários, ao passo que arrecadou R$182 bilhões. A necessidade de financiamento acumulado do período foi da ordem de R$42 bilhões. Em 2009, mesmo com os efeitos negativos da crise econômica mundial, houve um incremento da arrecadação previdenciária de 4,6%, em termos reais, em relação ao mesmo período de 2008.

É importante registrar que a previdência rural foi responsável por 93,7% de todo o déficit registrado pela Previdência Social em 2009. Do montante de R$42 bilhões, R$40 bilhões se referem a benefícios concedidos a trabalhadores rurais. No setor rural, a arrecadação líquida foi de R$4 bilhões, enquanto as despesas com benefícios somaram R$45 bilhões.

O forte impacto dos benefícios concedidos aos trabalhadores rurais nas contas previdenciárias resulta da ausência de contribuição desses segurados para com o Regime Geral da Previdência.Trata-se, pois, de um benefício social concedido pelo Estado brasileiro para amparar milhões de trabalhadores que, embora não tenham contribuído para a Previdência, dela dependem para obter o seu sustento e o de suas famílias.

Quando se analisam os números da Previdência Social no regime urbano, é possível dizer que o pagamento dos benefícios correntes está em uma trajetória quase de equilíbrio: em 2009, a arrecadação ficou em R$179 bilhões, e as despesas, em R$182 bilhões.

No ano de 2009, o Governo deu continuidade à expansão da proteção social dos trabalhadores ocupados, como reflexo da combinação de significativa geração de empregos formais e das medidas de inclusão previdenciária.

No âmbito da ampliação da proteção social, a cobertura dos trabalhadores ocupados de 16 a 59 anos, após cair de 66,4%, em 1992, para 61,7%, em 2002, cresceu de forma contínua para o patamar de 65,9% em 2008.

Esse resultado no período mais recente é decorrente da combinação de crescimento econômico sustentado, expressiva geração de empregos formais, melhoria na distribuição de renda e medidas de inclusão previdenciária.

Nos últimos anos, foram tomadas várias medidas visando a ampliar a proteção dos trabalhadores domésticos e autônomos. O número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social cresceu de 39 milhões, em 2003, para 53 milhões em 2008, evidenciando uma alta de 34,9%.

A lei complementar que instituiu a figura jurídica de microempreendedor individual começou a funcionar efetivamente a partir de 1º de julho de 2009, tendo como objetivo estimular a formalização do empreendedor que tem receita bruta anual de até R$36 mil e que possui até um empregado.
A medida visa a retirar da informalidade microempreendedores, tais como feirantes, pedreiros, eletricistas, encanadores, doceiros, barbeiros e outros profissionais autônomos. Existem, no Brasil, cerca de 10 milhões de trabalhadores por conta própria, sem proteção social.

Ao se filiarem ao novo sistema, por meio da adesão ao Simples Nacional, os referidos empreendedores obterão a cobertura dos benefícios previdenciários oferecidos à sociedade, resultando em mais benefícios para o trabalhador e sua família.

Já no âmbito da melhoria do atendimento ao cidadão, a Previdência Social avançou muito. O atendimento com qualidade é um direito do segurado. Para exercer esse direito, o segurado da Previdência Social pode solicitar o agendamento do dia e da hora do serviço desejado, por meio da central telefônica 135 ou pela Internet, sem se deslocar até uma agência da Previdência Social, facilitando sua vida.

Em 2009, foram registrados 5 milhões de volume médio mensal de ligações para a central 135. Em comparação ao registrado no ano passado, o tempo que o segurado esperava entre o agendamento eletrônico e o momento de ser atendido caiu, em média nacional, de 50 para 18 dias, permitindo aos usuários da Previdência Social um acesso mais rápido aos seus benefícios.

Cabe destacar que o reconhecimento automático de direitos permite a concessão de benefícios com maior rapidez e com menor burocracia. Desde de janeiro de 2009, uma nova forma de análise para a concessão de benefícios em até 30 minutos foi adotada para os trabalhadores urbanos que requerem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade.

Atualmente, basta o cidadão conferir as informações constantes do extrato previdenciário apresentado no momento do atendimento e, se tiver o direito, o benefício é concedido em até meia hora. Esse conjunto de ações coordenadas no processo de reconhecimento de direitos previdenciários representou um avanço nos últimos anos. O Tempo Médio de Concessão de Benefícios baixou de 180 dias, em 2003, para 24 dias, em outubro de 2009.

Além disso, está em andamento o expressivo processo de expansão e melhoria da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, o qual prevê a criação de 729 novas agências, representando uma expansão de 65% no número de unidades de atendimento.
Todos os Municípios com mais de 20 mil habitantes terão uma agência da Previdência Social.
Atualmente a rede de atendimento da Previdência Social é formada por 1.113 agências fixas, que estão instaladas em 969 municípios. Com a expansão, serão 1.833 unidades em 1.689 cidades brasileiras. Até outubro de 2009, o INSS já tinha garantido 72% dos terrenos necessários para a instalação das novas 720 agências, e 31 obras já haviam sido contratadas. Para 2010, está prevista a inauguração de 425 novas agências.

Concomitantemente à iniciativa da ampliação da rede, tanto as novas agências como as antigas passaram por um processo de padronização estrutural, buscando adequar as instalações físicas aos novos padrões de atendimento, com a instalação do novo sistema de climatização, automação, acessibilidade e segurança.

O combate às fraudes contra o sistema previdenciário tem sido outro foco de atuação do Governo Federal, que tem conseguido reduzir significativamente os prejuízos sofridos em decorrência de ações criminosas. A Previdência Social é um patrimônio dos trabalhadores e de suas famílias, que garante a sua proteção diante de contingências futuras, previsíveis ou imprevisíveis, que causem diminuição ou mesmo eliminação da capacidade de autossustento.

Diante da perspectiva de garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, a Previdência Social traçou um planejamento de longo prazo baseado nas seguintes premissas: o fortalecimento da proteção social, a excelência do atendimento, a eficácia na supervisão, o controle social, a gestão estratégica de pessoas, a modernização da infraestrutura e a otimização de recursos.

A gestão responsável da Previdência Social garante a proteção de milhões de trabalhadores brasileiros, propiciando-lhes condições dignas de vida após anos de trabalho árduo. É por isso que o fortalecimento da Previdência Social tem merecido a atenção especial do Governo Federal, dentro da sua política de valorização do trabalhador brasileiro e de promoção da cidadania.

É esse o nosso registro, Sr. Presidente.

Parabenizo o nosso Ministro da Previdência e o Governo Federal por estarem acertando no País, cada vez mais, em benefício daqueles que mais precisam de atendimento e também no que diz respeito, propriamente, a seguros, a aposentadorias e à maternidade. Enfim, todo o sistema previdenciário do País vem dando um salto muito alto de aperfeiçoamento e de bom atendimento à sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância em relação aos minutos que ultrapassei do meu tempo.

Assista o vídeo do discurso do Senador Sadi Cassol
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Fonte: Agência Senado

Suplicy: 574,6 mil famílias assentadas

Governo assentou duas vezes estado de SP, diz Suplicy

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou em discurso no plenário que o governo Lula assentou o equivalente a duas vezes a área do estado de São Paulo.

Ele informou, por exemplo, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou nos últimos sete anos - desde que Lula assumiu o governo, em 2003 - 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais. Também disse que, ao longo desse período, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares.

"Isso representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do INCRA", ressaltou. "Entre 2003 e 2009, a política de criação de assentamentos foi destinado um montante de terras equivalente a duas vezes o estado de São Paulo", completou.

Leia abaixo a íntegra do discurso do senador Eduardo Suplicy.



O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Prezado Presidente, Senador Sadi Cassol, hoje, durante a manhã, na Comissão de Constituição e Justiça, quando se considerou a respeito da eventual possibilidade de ali se ouvir o Ministro Paulo Vannuchi e a Ministra Dilma Roussef, houve um momento em que Senadores do PSDB fizeram uma observação a respeito da reforma agrária. Chegaram mesmo – pelo menos um deles – a falar que durante o Governo Fernando Henrique Cardoso houve uma maior eficiência na realização da reforma agrária do que durante o Governo do Presidente Lula.

Eu avaliei que é muito importante que possamos trazer as informações corretas a respeito da evolução dos assentamentos e das desapropriações havidas durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 até 2002, durante oitos, e daquilo que aconteceu durante os sete anos, de 2003 até 2009, com este início de 2010, com respeito à realização da reforma agrária durante o Governo do Presidente Lula.

O Incra assentou, nos últimos sete anos, 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais. Ao longo desse período, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Isso representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do Incra. Traduzindo em outros números, entre 2003 e 2009, a política de criação de assentamentos, foi destinado um montante de terras equivalente a duas vezes o Estado de São Paulo.

Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo Incra. Essa ação já beneficiou 906.878 famílias, instaladas em mais de dois mil municípios. Os assentamos ocupam uma área de 84,3 milhões de hectares.

Os recursos do Incra, na verdade, triplicaram. O Orçamento Geral do Incra tem sido sistematicamente incrementado desde 2003. Passou de R$1,5 bilhão naquele ano, quando o Orçamento foi feito ainda pelo Governo anterior, para R$4,6 bilhões em 2009 – um aumento de 300%.

Em sete anos, os recursos para o desenvolvimento de assentamentos cresceram 626%, de R$191,6 milhões em 2003 para R$1,2 bilhão em 2009. Isso corresponde a um aumento de 626%. Entre 2003 e 2009, foram realizadas 895 mil operações de crédito. Os recursos liberados em 2009, por meio do crédito e instalação, resultaram na construção e reforma de 60,8 mil casas em assentamentos de todo o País. Em 2003, menos de 50 mil famílias acessaram o crédito. Em 2009, foram 125 mil.

Com respeito às linhas de crédito, até 2003, o Incra disponibilizava apenas duas linhas de crédito para assentados da reforma agrária. Hoje, são nove modalidades, e os valores das linhas existentes foram ampliados. Para a construção e reforma de casas, o crédito cresceu quatro vezes, chegando a R$15 mil, e o apoio inicial utilizado na compra de mantimentos subiu para R$3,2 mil. Entre 2003 e 2009, 741,8 mil famílias assentadas foram atendidas com obras como estradas, instalação de energia elétrica e abastecimento de água.

Atualmente, está em andamento a construção e recuperação de 22,1 mil quilômetros de estradas, o que corresponde a percorrer todo o litoral brasileiro entre o Cabo Orange, no Amapá, e o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. Também estão sendo construídos 1.218 sistemas de abastecimento de água.
Somente em 2009, o investimento na infraestrutura básica dos assentamentos foi de 324,8 milhões, beneficiando 63,1 mil famílias.

Um dado muito importante é aquele que acontece no que diz respeito às ocupações de terra e ao número de mortes. De 2003 a 2009, houve uma redução de 77,9% no número de assassinatos no campo. A política de assentamentos do Incra se reflete na diminuição do número de ocupações de terra e de assassinatos no campo. Em 2009, foram 173 ocupações, 22% menos do que em 2003, quando foram registradas 222 ocorrências.

O conjunto de ações do Governo Federal na implantação da reforma agrária reduziu a tensão no campo. As mortes decorrentes de conflitos agrários caíram significativamente. Foram 42 pessoas assassinadas em 2003 em função de disputas por terra; 16 em 2004; 14 em 2005; 16 em 2006; 9 em 2007; 9 em 2008; e 10 em 2009.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Em termos de ocupações, houve a seguinte evolução: em 2003, 222; aumentou para 327 em 2004; em 2005, 221; em 2006 aumentou para 266; em 2007 aumentou para 298; mas, em 2008, baixou para 234; e, em 2009, para 173, o menor número nesses sete anos.

Vou completar, Senador João Pedro, para ter a informação a mais completa, para que V. Exª possa então comentar.

A redução aqui registrada é resultado do trabalho da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com a Procuradoria Federal especializada do Incra, que atua no sentido de mediar conflitos e evitar a violência.

Em 2009, o Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, também passou a atuar em conjunto com o Governo em busca da paz no campo, o que é muito louvável.

No que diz respeito à regularização fundiária, em 2009, foram emitidos quarenta mil títulos, regularizando um milhão de hectares de terra, o que permitiu o combate à grilagem e a garantia de segurança jurídica da posse. Com isso, as famílias podem acessar o crédito agrícola e receber assistência, melhorando a qualidade de vida.

As ações são desenvolvidas em parceria com os Governos Estaduais, e aqui me refiro a de todos os Governos Estaduais, com a atitude republicana que o Governo do Presidente Lula tem procurado realizar, portanto, seja em cooperação com o Governo, digamos, do PSDB, no Estado de São Paulo, ou do Rio de Janeiro, do PMDB, e assim por diante.

Atualmente, estão em andamento processos para atender mais de cem mil famílias. Na Amazônia Legal, a regularização fundiária é desenvolvida pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Até fevereiro, 52 mil áreas foram cadastradas em 269 municípios da região, abrangendo seis milhões de hectares.

Queria ressaltar que também o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, formou 353.500 jovens e adultos assentados. Desde 2004, o Incra investiu no Pronera, na formação de trabalhadores rurais assentados, R$227 milhões para cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes de nível médio e superiores voltados para a questão agrária.

Quero ainda destacar que sessenta títulos foram expedidos com respeito ao reconhecimento de áreas dos quilombolas, correspondentes a 175,1 mil hectares, beneficiando 4.217 famílias. E é importante ressaltar também que, visando ao aumento do grau de cidadania, houve, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, o cadastramento de 550 mil mulheres no campo para justamente terem acesso a programas de elevação da cidadania, como o Programa Bolsa Família e de crédito rural.
Gostaria de assinalar que, ainda neste final de semana, no dia 11, O Globo produziu uma matéria: "Governos Fernando Henrique e Lula assentaram quase o mesmo número de famílias, mas discordam sobre terras", em que se dizia que os governos tucano e petista trabalham com universo semelhante de famílias que conseguiram terra via assentamento:

540.704 entre 1995 e 2002; e 574.609 famílias entre 2003 e 2009. Mas ressalto que este número de 30 mil famílias a mais durante o Governo do Presidente Lula é o número para sete anos, havendo ainda o ano de 2010, quando então haverá um distanciamento maior.

Quero reconhecer ainda que há uma justa reivindicação por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Associação Brasileira de Reforma Agrária, presidida pelo ex-Deputado Federal Plínio de Arruda Sampaio, que hoje é do PSOL, exigindo uma aceleração da realização da reforma agrária. É importante que os movimentos sociais, no diálogo com o Governo, estejam sempre a exigir mais. Mas eu quis aqui trazer os dados oficiais do Ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e do Incra para colocar a informação em termos precisos.

Senador João Pedro, com muita honra.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Senador Suplicy, estou fazendo o aparte, primeiro, para elogiar o zelo de V. Exª em repor a verdade sobre a reforma agrária executada e encaminhada pelo nosso Governo e a do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª está respondendo com números a uma fala, hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senador Marconi Perillo, que não se encontra aqui. Mas é só para esclarecer.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Sim. Senador Marconi Perillo. Obrigado por me recordar precisamente. Agora, estou lembrando que foi ele quem mencionou.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – O Senador Marconi Perillo falou. E falou também em cadeia. Todos estavam assistindo ao debate.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Mas não chegou a qualificar com números.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Não.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Foi apenas uma frase.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Isso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Por isso, eu me senti responsável por obter a informação precisa, solicitada ao Incra.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Por isto, quero parabenizá-lo: para mostrar o zelo. V. Exª não tem medo de colocar e coloca com precisão. Senador Suplicy, e o que o Governo Fernando Henrique fez com os servidores públicos no Brasil, com reflexo no Incra? Foi um período muito difícil para os servidores do Incra, que hoje têm um salário diferente daquele. Os concursos públicos para o Incra – o Incra os encaminhou, e o MDA, também. Então, há uma renovação de servidores. Precisa ser ampliado o número de engenheiros florestais, de agrônomos, de técnicos agrícolas, enfim, de outros profissionais que precisam compor o Incra. O Incra vem fazendo, nesses últimos anos, um relevante trabalho em todo o Brasil.

Na Amazônia, é mais difícil ainda por conta das distâncias, da malária, das dificuldades de fazer uma política de reforma agrária na floresta. Mas quero aproveitar para elogiar a conduta dos servidores do Incra neste Governo. E V. Exª destacou... O nosso Governo não criminalizou os movimentos sociais – o que foi uma marca do Governo Fernando Henrique Cardoso. E chamam a atenção os números que V. Exª apresentou, que são verdadeiros, acerca dos créditos – fomento e habitação. Em 2003 – são os números –, o Governo de Fernando Henrique pagava o crédito habitação – fazia moradia no assentamento – de R$3,4 mil; hoje, esse crédito é de R$15 mil V. Exª leu. Então, são números diferentes. O Pronera chegou à universidade. O Pronera saiu da alfabetização para trabalhar com jovens dos assentamentos: filhos dos assentados fazendo universidade. Isso aconteceu no Amazonas. Os assentados cursando, por meio de convênios do Incra com a Universidade Estadual do Amazonas, o normal superior. Então, os números são grandes, diferentes, com qualidade. São os números da reforma agrária do Governo Lula. Então, parabéns, porque V. Exª está apresentando, item a item, as políticas públicas no campo brasileiro. E destacou a questão da Amazônia. O Incra tem um relevante trabalho lá na nossa região, na Amazônia brasileira. Muito obrigado. E parabéns pelo pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Muito obrigado, Senador João Pedro. Quero agradecer ao Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária, ao Ministro Guilherme Cassel e ao Presidente Rolf Hackbart – que, conforme V. Exª aqui colocou, tem procurado ter um corpo de funcionários, técnicos e servidores muito dedicados à questão da reforma agrária. Eu mesmo sou testemunha de muitas ações, inclusive, do Superintendente do Incra, Raimundo Bombril – esse é o seu apelido, ele é mais conhecido assim –, lá em São Paulo, e da dedicação de seus servidores. Muitas vezes, quando surgem episódios de tensões, o MST e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos chamam a nós, Senadores. Muitas vezes tenho procurado intermediar, colaborar para o diálogo entre as diversas partes e creio ser importante que possa esse trabalho ser aperfeiçoado. Acredito que a realização da reforma agrária precisará ainda continuar com muita intensidade, inclusive nos próximos governos, pois ainda somos um dos países com maior desigualdade econômica no mundo, e uma das razões é a distribuição tão desigual da propriedade, inclusive da propriedade fundiária.

Então, nós ainda temos um longo caminho a percorrer, mas é importante registrar os avanços obtidos até agora.

Sr. Presidente, para concluir, quero apenas dar aqui a boa notícia de que os delegados, no IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovaram, por unanimidade, a emenda que, conforme comentei, apresentaria naquele Congresso Nacional.

E, na última sexta-feira, por consenso, por unanimidade, foi aprovada a seguinte emenda às "Diretrizes para o Programa de Governo Dilma Rousseff 2010:

Acrescer ao item 18 – no bloco denominado "O crescimento acelerado e o combate ás desigualdades sociais e regionais serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico" –, logo após a alínea f, que trata do "aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, para erradicar a fome a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda", a seguinte alínea:

g) transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania – RBC, incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação, conforme prevista na Lei 10.853/2004, de iniciativa do PT, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004; e o estímulo às administrações municipais a iniciarem experiências pioneiras da instituição da RBC, como [acontece em] Santo Antonio do Pinhal (SP), por iniciativa do Partido dos Trabalhadores [no caso, do Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira.

Felizmente, Senador Sadi Cassol, essa proposta foi aprovada por unanimidade. Todos os delegados levantaram seus crachás. Mais de 200 haviam assinado, o correspondente a mais de 10% dos 1.350 delegados, e, quando o Vice-Presidente leu a proposição, felizmente, com muita atenção, ela foi ouvida por todos. Nenhum delegado contestou ou quis contra-argumentar, e ela foi aprovada por unanimidade, o que me deixou bastante feliz. Inclusive, comentei o fato com a Ministra Dilma Rousseff, que achou positivo que ela esteja, então, inserida nas diretrizes.

Quem conduziu a reunião foi o nosso Vice-Presidente, Secretário de Relações Institucionais, Valter Pomar. Eu até lhe agradeci e também ao Presidente Ricardo Berzoini a forma como conduziram os trabalhos.
Muito obrigado, Sr Presidente.

Ouça o discurso do Senador Eduardo Suplicy
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado

25.2.10

Água | Caxias do Sul

 

Avós recuperam 101° neto sequestrado pela ditadura - Carta Maior

Internacional| 23/02/2010 | Copyleft
 

Avós recuperam 101° neto sequestrado pela ditadura

Sequestrada por militares argentinos, Silvia Mónica Quintela deu à luz no cativeiro e acabou assassinada no centro clandestino de detenção Campo de Maio. Seu marido, Abel Pedro Madariaga, conseguiu sobreviver à ditadura militar e, ao voltar do exílio, incorporou-se ao movimento das Avós da Praça de Maio para procurar seu filho. Encontrou-o há poucos dias. O 101° neto encontrado chama-se Francisco Madariaga Quintela. O responsável pela "adoção" da criança sequestrada, o capitão aposentado e ex-carapintada Victor Alejandro Gallo, foi preso sexta-feira.

A Associação das Avós da Praça de Maio apresentou nesta terça-feira (23) numa coletiva de imprensa, todos os detalhes que permitiram recuperar o neto 101, que durante mais de trinta anos foi privado de sua identidade por seus apropriadores. Francisco Madariaga Quintela é filho de Silvia Mónica Quintela, sequestrada e assassinada no centro clandestino de detenção Campo de Maio. Seu pai, Abel Pedro Madariaga, conseguiu sobreviver e, depois de voltar do exílio, uniu-se à Associação das Avós para iniciar pessoalmente a busca de seu filho, no que constitui um caso inédito neste tipo de investigação. Enquanto isso, o responsável pela "adoção", o capitão aposentado e ex carapintada Victor Alejandro Gallo foi detido na última sexta-feira.

Silvia Quintela foi sequestrada pela ditadura militar na manhã de 17 de janeiro de 1977, em Florida, província de Buenos Aires, quando estava grávida de 4 meses. Às 9 e meia da manhã, enquanto caminhava pela rua Hipólito Yrigoyen em direção à estação de trem para encontrar-se com uma amiga, foi rodeada por três veículos. Um grupo à paisana que pertencia ao Primeiro Corpo do Exército jogou-a-a num dos Ford Falcon e levou-a para um local desconhecido. Silvia era médica e tinha nesse momento 28 anos; dedicava parte de seu tempo à militância na Juventude Peronista e a cuidar de pessoas carentes numa clínica em Beccar, em Buenos Aires. Seu companheiro, Abel Madariaga, secretário de imprensa e difusão da organização Montoneros, foi testemunha, mas conseguiu escapar. Nessa mesma tarde, outro grupo invadiu a casa da mãe de Silvia e lá a comunicaram que ela tinha sido detida.

Exilado primeiro na Suécia, em 1980, e depois no México, Madariaga regressou temporariamente a Argentina em 1983, onde entrevistou vários sobreviventes do centro clandestino de detenção Campo de Mayo. Quando regressou permanentemente, uniu-se às Avós, ocupando o cargo de secretário, para encabeçar pessoalmente a busca pelo local de detenção de sua companheira.

Testemunhas forneceram informações sobre esse local e sobre a data de nascimento de seu filho, que depois foi "adotado". Beatriz Castiglione, sobrevivente do El Campito e companheira de detenção de Silvia, junto a outras grávidas, ratificou que a viu presa no Campo de Maio e lembrou que seu pseudônimo no centro clandestino era "Maria". Então ela já estava no seu sétimo mês de gestação.

Outro testemunho chave foi o de Juan Carlos Scapati, com quem Quintela esteve detida. Na sua declaração, Scarpati afirmou que foi atendido pela médica numa lugar chamado Las Casitas – dentro do CCD Campo de Maio -, em virtude das feridas que lhe haviam causado quando o detiveram. O mesmo testemunho assegurou que Quintela deu à luz fora da sala de partos do El Campito, quando os partos começaram a se realizar com cesárias programadas no Hospital Militar do Campo de Maio. "Pude ficar algumas horas com ele", comentou Silvia, ao reincorporar-se no dia seguinte, já sem seu bebê e com a promessa de seus raptores de entregá-lo a sua família.

O capitão do exército aposentado e ex-carapintada Victor Alejandro Gallo foi preso na sexta-feira passada, quando tomava conhecimento do resultado dos exames de DNA. Gallo é acusado agora de apropriação ilegal de um menor de idade; ele também tinha sido condenado a dez anos de prisão, em 1997, pela Câmara Penal de San Martin. Neste caso, foi julgado culpado dos delitos de roubo qualificado, porte de arma de guerra, privação ilegal da liberdade e coação, junto a outras duas pessoas que a Justiça condenou pelo chamado Massacre de Benavidez, ocorrido em 6 de setembro de 1994.

A coletiva de imprensa em que pai e filho se apresentaram juntos pela primeira vez ocorreu nesta terça. As Avós revelaram de que modo conseguiram recuperar a identidade do neto número 101, e a rede de cumplicidades que permitiu sua apropriação.

Leia abaixo o informe das Avós sobre o encontro de Francisco:

"Buenos Aires, 23 de fevereiro de 2010

Encontramos outro neto, o filho do Secretário das Avós da Praça de Maio

As Avós da Praça de Maio queremos comunicar que encontramos outro neto que durante mais de 32 ano viveu privado de sua identidade. Francisco Madariaga Quintela é filho de Silvia Mónica Quintela e Abel Pedro Madariaga, ambos militantes da organização Montoneros. Silvia foi sequestrada em 17 de janeiro de 1977 em Florida, Província de Buenos Aires, grávida de quatro meses. Seu companheiro Abel sobreviveu e partiu para o exílio. Em 1983, de volta a Argentina, empreendeu pessoalmente a busca de seu filho e se incorporou à Associação.

Silvia nasceu em 27 de novembro de 1948, na localidade de Punta Chica, comarca de San Fernando. Estudou medicina na Universidade de Buenos Aires (UBA) e, no momento de seu sequestro, estava terminando sua residência como cirurgiã no Hospital Municipal de Tigre. Foi detida em Florida, zona norte da Grande Buenos Aires, na interseção das ruas Hipólito Yrigoyen e as vias do Ferrocarril Mitre. Militava na Montoneros. Seus companheiros a conheciam como "Maria".

Segundo testemunhos de sobreviventes, Silvia permaneceu no Centro Clandestino de Detenção "El Campito", no Campo de Maio, e em julho de 1977 passou por uma cesária no Hospital Militar da dita guarnição. Silvia, de 28 anos, deu a luz a um menino, a quem – como desejava com seu companheiro – chamou de Francisco.

O caso de Silvia Quintela se soma aos de Norma Tato de Casariego e Beatriz Recchia de Garcia, desaparecidas grávidas do CCD "El Campito", que também deram a luz no Hospital Militar e cujos filhos foram apropriados por repressores. Felizmente, os três casos foram resolvidos pelas Avós e a Justiça determinou a restituição da identidade dos jovens.

Abel nasceu em 7 de fevereiro de 1951, na cidade de Panamá, província de Entre Rios. Cursou agronomia na UBA até que foi expulso, com a intervenção do exército na Universidade. E, assim como Silvia, militava na coluna norte de Montoneros. Pouco depois do sequestro de sua companheira, exilou-se na Suécia, mais tarde no México, até que regressou ao país, em 1983. Desde então, integrou-se às Avós e com os anos se tornou coordenador das equipes técnicas, sendo atualmente secretário da instituição.

A busca familiar

As avós Sara Elena de Madariaga e Ernestina "Tina" Dallasta de Quintela se dedicaram à busca de Francisco durante a ditadura. As avós, junto a suas companheiras, escreveram e se aproximaram do Ministério Público o quanto puderam, mas, como em todos os casos, lhes fecharam as portas. Em 1983, de volta do exílio, Abel empreendeu a busca pessoalmente, então se incorporou ativamente às avós e foi encarregado de desenvolver grande parte das estratégicas de difusão das Avós para convocar os jovens que, como seu filho, tivessem dúvidas sobre sua identidade.

A Busca de Francisco

Francisco se aproximou das avós em 3 de fevereiro último, com o nome de Alejandro Ramiro Gallo, dizendo que acreditava ser filho de desaparecidos. Desde há muito tempo tinha dúvidas sobre sua identidade, e por isso decidiu perguntar à mulher que dizia ser "sua mãe" se tinha informações sobre sua origem. Foi então que a senhora Inés Susana Colombo confessou que o tinham trazido do Campo de Maio e que havia a possibilidade de ele ser filho de desaparecidos.

Com essa informação, Francisco decidiu aproximar-se das Avós para começar a sua busca. O jovem se apresentou acompanhado por Colombo, que disse que seu ex-marido, chamado Victor Alejandro Gallo, era oficial da inteligência do Exército argentino e que, no ano de 1977, lhe disse que havia um bebê abandonado no Hospital Militar do Campo de Maio, ao que ela teria respondido: "como ia deixar um bebê abandonado, que o tragam "(sic).

Colombo relatou que finalmente Gallo levou o bebê para a sua casa em 10 de julho de 1977, e acrescentou que o bebê ainda tinha o cordão umbilical, o que indicava que tinha nascido havia muito poucos dias.

Tanto Francisco como Colombo indicaram que Victor Gallo dispensava um trato violento a ambos, relatando minuciosamente diversas agressões físicas e psicológicas. Gallo, que trabalhava como oficial do exército durante a última ditadura, também conta na sua história ter sido membro do batalhão 601. Já na democracia participou do roubo de uma empresa financeira, na década de 80, e de um ato criminoso, no qual assassinou a uma família, que ficou conhecido como "O Massacre de Benavidez", pelos quais foi condenado e esteve preso. A ficha corrida desse homem traz também sua participação nos "levantes carapintadas" ocorridos nos anos 80, entre outras coisas. Atualmente, até a sua detenção na última sexta-feira, trabalhava como empresário de uma empresa de segurança privada, sendo "dono" da empresa Lince Seguridad".

Na entrevista, Colombo assinalou que, apesar de estar divorciada e de não guardar vínculo com Gallo, antes de ir às Avós da Praça de Maio ela o chamou para que lhe dizer que "Ramiro" estava duvidando de sua identidade. Casualmente, depois disso Francisco sofreu dois incidentes que vinculou às circunstâncias de que Gallo tinha se inteirado da busca iniciada.

O relato de Francisco e de Colombo fazia com que se suspeitasse de que se tratava de um filho de desaparecidos, pelo que, de imediato solicitaram à Comissão Nacional pelo Direito à Identidade (CONADI) que lhes concedessem uma agenda para a realização do exame de DNA. No dia seguinte, 4 de fevereiro, Francisco foi ao Banco Nacional de Dados Genéticos para deixar as primeiras mostras que lhe devolveram sua verdadeira identidade.

O Encontro

Na quarta-feira, 17 de fevereiro, a juíza Sandra Arroyo, do Juizado Federal N° 1 de San Isidro, chamou a Associação para que comunicasse ao secretário da instituição que tinham encontrado seu filho. Abel não se encontrava na capital, de modo que fomos atrás dele para contar-lhe; neste mesmo dia companheiros e pessoas queridas o esperavam na sede das Avós para abraçá-lo e acompanhá-lo neste momento que ele esperou por mais de 30 anos. Enquanto isso, Francisco se encontrava com integrantes das Avós, com quem desde que se aproximou da organização esteve em contato, para contê-lo e acompanhá-lo. Nesse momento, comunicaram-lhes o resultado e Francisco quis conhecer seu pai nas Avós.

Desde então, pai e ilho não deixam de estar juntos, compensando os anos roubados de vida e emocionando a todos os que participaram dessa luta. "Não podiam", disse Francisco quando abraçou seu pai pela primeira vez. Esse é o ensinamento que nos traz cada restituição e nos enche de energia e esperanças para encontrar a todos os que faltam".

Tradução: Katarina Peixoto

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16401

Nova denúncia da Folha é desmentida pelo Estadão - Carta Maior

Política| 24/02/2010 | Copyleft

Nova denúncia da Folha é desmentida pelo Estadão

Na terça-feira, matéria de Márcio Aith, na Folha de São Paulo, denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet - massa falida administrada pela Justiça do Rio - permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Matéria do Estadão acabou expondo o factóide. O blog do Nasif conta essa história.

Do blog do Nassif

Veja em que lamaçal se meteu a Folha.

Aqui, um resumo. Na sequência, a descrição:

1. Ontem matéria do notório Márcio Aith denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet – massa falida administrada pela Justiça do Rio – permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu.

2. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Mostrou-se que seria impossível qualquer pagamento a Nelson, já que o governo retomou a rede de fibras óticas da empresa e as pendências remanescentes são com os credores, não com os ex-acionistas.

Hoje, o notório Aith volta ao tema, não toca mais no assunto Nelson Santos. Substituiu o escândalo anterior por um novo: a operação, na verdade, destinava-se a permitir a Oi, em conluio com o governo, assumir a rede da Eletronet.

É outro factóide desmentido pelos fatos: o governo quer que a Telebras se incumba da rede de banda larga, contrariando os interesses das operadoras. Quais os dados objetivos que fundamentam a acusação de Aith? Nenhum. Ou melhor, uma tentativa da Oi de negociar com os credores da Eletronet. E que não deu certo, porque, segundo a OI, chegou-se a um «impasse comercial».

3. Aí a reportagem do Estadão driblou o controle do aquário e mostrou a razão do impasse comercial: a tentativa da OI foi vetada pela Eletrobras, controlada pelo governo. Com isso, impediu-se a OI de assumir a empresa e o Nelson de embolsar R$ 70 milhões.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16403

Petkovic defende socialismo na TV

Não deixa de ver o Camarada Petkovic no programa da Ana Ameba Brega.

Clica aí:
http://www.futepoca.com.br/2010/02/petkovic-defende-socialismo-na-ana.html
 
Vale a pena !!!

Para entender o caso eletronet

Recebo telefonema do ex-deputado José Dirceu, a respeito da matéria da Folha sobre a Eletronet.

Diz ele:

1. Sempre foi contra o projeto modelo do plano nacio0nal de banda larga, tal qual desenhado pelo governo. A proposta que defendia era a de que a Eletronet cuidasse do atacado (integrar regiões) e das regiões não assistidas pelas teles. E deixasse o restante, a ponta, para as teles. Segundo Dirceu, "não seria louco" de procurar qualquer pessoa da Casa Civil (que toca o projeto) para dar qualquer opinião sobre o tema porque sabe que qualquer palavra sua tem repercussão muito pesada. Diz que sempre foi contra a Eletronet controlar as fibras óticas: o governo, sim.

2. Há uma disputa pública na Justiça, entre o governo federal, os controladores (Nelson dos Santos à frente) e os credores, os três disputando o controle da empresa. Atualmente há redes "acesas" (utilizadas) da Eletronet e redes "apagadas". Até agora o governo tem obtido vitórias em primeira instância para o controle das redes "acesas", contra as pretensões de Nelson e dos credores.

3. Se vitorioso, o governo pagará R$ 200 milhões pela Eletronet. Só que 49% pertencem à Eletrobras. Além disso, os fornecedores são credores preferenciais de dívidas que somam mais de R$ 600 milhões. Pouco sobraria a Nelson. Portanto, o interesse de Nelson seria preservar o controle da empresa, não vendê-la para o governo. Logo, o número da Folha é totalmente hipotético.

4. Segundo ele, sua assessoria a Nelson se limitava a orientação sobre o mercado latino-americano, área em que ele se meteu. E terminou em setembro passado.

5. Como as negociações em torno da Eletronet sempre foram públicas, os processos na Justiça são conhecidos, atribui as denúncias atuais a disputas internas, ou entre credores e sócios de Nelson ou de operadores de telefonia e de TV aberta. Diz que é tão claro o jogo da Folha para inviabilizar a Eletronet que, na semana passada,  o jornal chegou a tratar como "denúncia"  o fato de um twitteiro (Maurício Branco) ter divulgado as intenções do governo em ressuscitar a estrutura da Eletronet, a partir de uma conversa pública de Lula com pessoal da mídia livre.

O empresário Nelson dos Santos

A história da Eletronet passa por dois momentos.

O primeiro, quando houve o desmonte do setor elétrico no governo FHC, em pleno período de explosão especulativa do mercado acionário norte-americano.

Distribuidoras foram adquiridas com financiamentos pesados do BNDES, tendo como única garantia as ações das empresas adquiridas. Aí é passivo do governo FHC.

A Eletronet ficou solta no ar, à disposição de todos os caçadores de oportunidades.

Entrei na briga contra Daniel Dantas, aliás, em um processo que ele e Elena Landau abriram contra o Rubens Glasberg – jornalista que conheço, do qual sou amigo e em quem deposito toda confiança. Tudo por causa de uma matéria do Sérgio Sister no Teletime, informando que Elena estava trabalhando para transferir a Eletronet para Dantas. Fui testemunha de Glasberg na ocasião.

Já na época, lá atrás, se sabia que mais cedo ou mais tarde a rede da Eletronet serviria para montar uma ampla estrutura de banda larga no país. Portanto o nó da questão não é aí.

O segundo tempo do jogo foi a quebradeira que se seguiu ao «apagão» de 2002 . Havia a necessidade de uma reestruturação urgente do setor, inclusive devido à quebra dos grupos estrangeiros – especialmente norte-americanos – que entraram na primeira rodada.

Foi um ajuste patrimonial violento, do qual se aproveitaram  grupos nacionais bem situados politicamente.  Aí é passivo do governo Lula.

Um dos episódios foi da Cemar, no Maranhão, do qual saiu vencedor o grupo Pactual, praticamente recebendo de presente da Eletrobras. Fiquei sozinho, na época, mostrando o prejuízo que a Eletrobras estava incorrendo para beneficiar o grupo.

O segundo caso foi a debacle da AES, que tinha adquirido a Eletropaulo e devia os tubos para o BNDES. Foi feita uma operação de salvamento complexa, bem feita, mas que precisou da boa vontade do BNDES para ser efetivada.

Do ponto de vista financeiro, foi uma operação legítima, que preservou o banco de um prejuízo maior – já que os financiamentos para a privatização foram concedidas não às matrizes, mas às empresas offshore sem garantias para dar.

Mas não basta ser legítima para conseguir andar, especialmente devido aos inúmeros riscos fiscalizatórios que cercam qualquer operação de banco público. Provavelmente, o Nelson conseguiu a Eletronet de graça da AES como parte dos esforços empreendidos para resolver o pepino da Eletropaulo. Foi sua comissão.

Tive contato breve com ele quando escrevia sobre o banco Pactual.

É barra pesada.

Autor: luisnassif -

Advocacia Geral da União desmente FSP sobre a Telebras

A AGU (advocacia geral da União), responsável prelo processo judicial de retomada da posse da rede de fibras ópticas para o governo federal, emitiu nota oficial, em 23/02/2010:

Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás

Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União

Globo paga polpudos salários para Miriam Leitão e outros criticarem a previdência, mas dá calote em aposentados do INSS

Em primeira mão no blog Os Amigos do Presidente Lula em 24/02/2010 às 09:00


Quantas vezes você já viu, ouviu e leu os colunistas das Organizações Globo, no rádio, TV e jornal, falando mal das contas da previdência social, falando que aumentos de aposentadorias geram déficit, falando contra aumentos de salários do funcionalismo público civil e militar?

Esses colunistas recebem polpudos salários em dia para fazer estas campanhas contra o interesse dos aposentados, mas às custas do calote que empresas das Organizações Globo dão na previdência.

Em fevereiro de 2010, o calote da Infoglobo contabiliza o rombo milionário na receita do INSS de R$ 17.664.500,51.

Se essas empresas pagassem a previdência em dia, sem dar o calote, não haveria o chamado "déficit" para Miriam Leitão ficar escrevendo a respeito, e as aposentarias poderiam ter reajuste maiores.

Ato contra o aumento abusivo da água

 Vereadoras Ana Corso e Denise Pessôa participaram do ato, distribuindo panfletos , coletando assinaturas e conversando com a população

Parlamentares, sindicalistas e comunitaristas recolhem assinaturas contra o aumento da  água no Centro de Caxias.
 
"A aceitação do material e a adesão ao  abaixo-assinado contra o aumento da tarifa de água foram extremamente positivas" afirma a líder da Bancada do PT, vereadora Ana Corso.

Na sexta-feira, dia 26/02 estará sendo entregue ao MPE em Porto Alegre um pedido de reconsideração  ao arquivamento efetivado na instância local do MP, para que este  reformule o aumento de 21,42% decretado pelo prefeito Sartori e que começará a ser pago em 1º de março.

aumento da taxa da água - TEM COMO REVERTER!

Aumento da taxa de água
 
 
Nos últimos 12 meses a água aumentou 40,37% em Caxias do Sul.
 
 
Está sendo promovido um abaixo-assinado contra o aumento abusivo da águapara encaminhar ao Ministério Público Estadual.
 
 

duas formas pra subscrever o abaixo-assinado (eletrônico e o manuscrito):

 

- para a assinatura eletrönica, acessa em: www.petitiononline.com/agua2010;

 

- para assinatura física, segue, em anexo, a folha para abaixo-assinado, para imprimir, assinar e entregar nos gabinetes dos/as vereadores/as do PT na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

Bye, bye, Cooperativa Aliança

 

Cooperativa Aliança, com showroom na Matteo Gianella, é histórica e existe há 79 anosFoto: Porthus Junior, BD

Porthus Junior, BD

A Cooperativa Aliança, ali no bairro Pio X, é uma grife de Caxias do Sul. Agora está indo embora para Flores da Cunha porque o município ofereceu terrenos à escolha da cooperativa para instalação e incentivos fiscais.

É uma perda para Caxias do Sul. Mais do que isso, revela falta de visão estratégica capaz de segurar a cooperativa no município. Volta à tona a discussão sobre incentivos, que deve se dar sempre caso a caso para não descambar até a guerra fiscal, instrumento que não conta com a simpatia do prefeito José Ivo Sartori (PMDB). No caso da Aliança, tratava-se de manter uma cooperativa histórica, com 79 anos de existência. A prefeitura não tinha uma área para oferecer e ficou por isso mesmo.

A Aliança, agora, será de Flores da Cunha. E bem na época da Festa da Uva.

Postado por Ciro Fabres, Caxias do Sul às 20h17

24.2.10

Petkovic defende socialismo na TV

Não deixa de ver o Camarada Petkovic no programa da Ana Ameba Brega.

Clica aí:
http://www.futepoca.com.br/2010/02/petkovic-defende-socialismo-na-ana.html
 
Vale a pena !!!!
 

Quem era terrorista?


À falta de outros argumentos e propostas, com um mínimo de consistência, os opositores reiteram a imagem de "terrorista" de Dilma.

Quem era terrorista: a ditadura militar ou os que lutávamos contra ela? Dilma estava entre estes, o senador José Agripino (do DEM, ex-PFL, ex-Arena, partido da ditadura militar), entre os outros.

O golpe militar de 1964, apoiado por toda a imprensa (com exceção da Última Hora, que recebeu todo o peso da repressão da ditadura), rompeu com a democracia, a destruiu em todos os rincões do Brasil, e instaurou um regime de terror – que depois se propagou por todo o cone sul do continente, seguindo seu "exemplo".

Diante do fechamento de todo espaço possível de luta democrática, grandes contingentes de jovens passaram à clandestinidade, apelando para o direito de resistência contra as tiranias, direito e obrigação reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Enquanto nos alinhávamos do lado da luta de resistência democrática contra a ditadura, os proprietários das grandes empresas de comunicação – entre eles os Frias, os Marinhos, os Mesquitas -, os políticos que apoiavam a ditadura – agrupados na Arena, depois PFL, agora DEM, como, entre tantos outros, o senador José Agripino –, grandes empresários nacionais e estrangeiros, se situavam do lado da ditadura, do regime de terror, da tortura, dos seqüestros, dos fuzilamentos, das prisões arbitrárias, da liquidação da democracia.

Quem era terrorista? Os que lutavam contra a ditadura ou os que a apoiavam? Os que davam a vida pela democracia ou os que se enriqueciam à sombra da ditadura e da repressão? Os que apoiavam e financiavam a OBAN ou aqueles que, detidos arbitrariamente, eram vitimas da tortura nas suas dependências, fuzilados, desaparecidos?

Quem era terrorista? José Agripino ou Dilma? Os militares que destruíram a democracia ou os que a defendiam? Quem usava a picanha elétrica, o pau-de-arara, contra pessoas amarradas, ou quem lutava, na clandestinidade, contra as forças repressivas? Quem era terrorista: Iara Iavelberg ou Sergio Fleury? Quem estava do lado da Iara ou quem estava do lado do Fleury? Dilma ou Agripino? Quem estava na resistência democrática ou quem, por ação ou por omissão, estava do lado da ditadura do terror?

Postado por Emir Sader | 23/02/2010 às 06:16

23.2.10

AUMENTO ABUSIVO DA TAXA DA ÁGUA

 
Explicações do diretor do SAMAE não convencem a bancada do PT
 
Vereadores levarão ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado argumentos para reversão do aumento da taxa de água.


Segundo a bancada petista, o diretor geral do SAMAE, Marcus Vinícius Caberlon, não conseguiu explicar o que a autarquia está fazendo com relação às perdas de água tratada e não faturada., que ultrapassam os 60%. Se isto tivesse sido atacado, certamente o reajuste abusivo de 21,42% não seria necessário e sobrariam recursos para as contrapartidas aos financiamentos de obras alegados para o aumento.
 
Ainda segundo o PT, o diretor também não explicou que, de 2005 a 2010, as tarifas de água e esgoto aumentaram 69,41%, enquanto os principais componentes de custos energia elétrica e os reajustes com pessoal subiram 49% e 37%, respectivamente, no mesmo período.
 
Caberlon disse que financiou, com os recursos da taxa de água, drenagens e compra de maquinário, como retroescavadeira e caminhões, o que é competência da Secretaria de Obras, bem como cercamentos nas represas e no Mato Sartori também tem onerado a taxa de água. Terceirizações na fiscalização de áreas da autarquia, manutenção de redes, antes feitas por servidores, é mais um exemplo da má gestão do SAMAE, que gasta mais do que arrecada. Só na área de informática os valores pagos triplicaram nos dois últimos anos.
 
O Diretor disse ainda que gastos com publicidade na Festa da Uva estavam previstos no orçamento, o que, segundo a bancada, é algo caberia às Secretarias de Turismo e Cultura.
 
O Partido dos Trabalhadores e os Movimentos Sociais não se furtarão à mobilização para reverter o aumento abusivo. Para tanto, serão recolhidas assinaturas da população, que serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
 
Segue link para assinatura digital: http://www.petitiononline.com/agua2010/.

Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Campanha contra o aumento abusivo da água em Caxias do Sul

Você sabia que nos últimos 12 meses a água aumentou 40,37% em Caxias? Estamos promovendo um abaixo-assinado para encaminhar ao Ministério Público Estadual, pedindo a revisão do último aumento que chegará as residências em março.

Segue link para assinatura digital:

http://www.petitiononline.com/agua2010/

Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz