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pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

29.4.09

A débâcle da FSP

A Folha era um jornal totalmente inexpressivo até a década de 70. Havia uma supremacia clara do Estadão, a Folha não tinha cara definida. Participou do coro de conclamação de toda a imprensa brasileira – menos a Ultima Hora - ao golpe militar de 1964, contribuindo à construção do plano de desestabilização do governo legitimamente eleito que teve a participação direta do governo dos EUA, assim como da hierarquia da Igreja Católica, dos partidos de oposição e das grandes entidades empresariais. Uma vez dado o golpe, o apoiou, assim como a instalação da ditadura militar, acobertou todos os crimes da repressão, reproduzindo as mentirosas versões oficiais, assim como todos os outros jornais.

Nos anos 70, Claudio Abramo assumiu a direção do jornal, na tentativa da família Frias de conquistar graus de credibilidade, que o jornal nunca tinha tido. A nova orientação, valendo-se da hegemonia da orientação liberal que triunfava na oposição, levou o jornal a ganhar uma identidade de jornal democrático, pluralista.

A abertura gradual de espaços opositores, depois da derrota da resistência armada, e o caráter conservador do Estadão, possibilitaram a aparição de um espaço que a FSP soube aproveitar.

A imagem da FSP como expressão da "sociedade civil" ficou graficada nas fotos que o jornal fazia anualmente com representantes dela, que eram fotografados encima do prédio do jornal, pretendendo consolidar a marca do jornal como representante orgânico da sociedade civil, espaço opositor ao regime. Colunistas progressistas se somavam a espaços para artigos na pagina 3 de intelectuais e dirigentes opositores consolidaram essa imagem do jornal. A campanha pelas eleições diretas teve no jornal seu instrumento mais direto, enquanto as lutas sociais encontravam cobertura antes restrita à imprensa alternativa.

Essa imagem se consolidou e se prolongou mais além da direção de Claudio Abramo. Ao longo da década de 80 o jornal se beneficiou dessa imagem, que se firmou quando o jornal se colocou na oposição ao governo Collor, diferenciando-se do resto dos jornais. Foi o seu momento de maior prestígio e de maior tiragem. Dos seus leitores vinculados a partidos, a maioria era do PT. Tinha colunistas, às segundas-feiras, como Marilena Chaui, Florestan Fernandes, Paulo Sergio Pinheiro, Darcy Ribeiro, abrigava outros intelectuais de esquerda na sua página 3, dava cobertura jornalística que o diferenciava claramente do Estadão e do Globo.

O declínio da FSP veio com a ascensão de FHC ao Ministério de Economia do governo de Itamar e com o lançamento do Plano Real. Nesse momento o jornal já era dirigido por Otavio Frias Filho, acompanhando o mesmo mecanismo de oligarquia familiar que se dá no Globo, na Editora Abril, no Estadão. A combinação desses fatores apontou para a decadência irreversível do jornal desde o governo FHC, consolidando-se no governo Lula.

A identificação com a elite branca dos jardins paulistanos – em que coincide rigorosamente com a elite tucana – foi fazendo do jornal um componente essencial da nova direita brasileira. Neoliberal na economia, liberal com os traços autoritários e discriminatórios no social e no político, pretensamente sofisticado, mas na verdade provinciano no plano cultural.

A adesão expressa ao tucanato fez com que o jornal baixasse de mais de 600 mil exemplares de tiragem, a menos de 300 mil em 10 anos, com uma queda que não se detêm – apesar do esforço desesperado do apelo aos brindes. Além de que o publico do jornal ficou muito seletivo – centralmente tucanos e classe média alta e burguesia.

A adesão aos tucanos e a feroz e obscurantista oposição ao governo Lula fez com que o jornalismo perdesse toda qualidade. Tudo passou a ser editorializado no jornal. Todos os colunistas – à exceção de José Simão – passaram a ser iguais. O jornal chegou a cobrir as eleições internas do PT sob a rubrica do "mensalão", a grande sacada jornalística do jornal, com que acreditou que derrubaria a Lula. Na sua histeria chegou a publicar na primeira página o artigo de um suposto psicanalista, que dizia que o governo Lula tinha assassinado a mais de 100 pessoas no acidente da Tam em Congonhas.

Houve uma radical perda de credibilidade da FSP, que era seu diferencial, tornando-se um jornal tucano e serrista, que editorializa todo o jornal, revelando uma incapacidade para compreender o governo Lula e sua imensa popularidade, assim como as transformações que o país vive. (O Força Serra Presidente é uma sacada muito real para caracterizar o tucanalhanato de todo o jornal, em particular da editoria política e dos cronistas políticos, assim como da família proprietária da empresa.) Alguns cronistas tentam enganar que fazem criticas de esquerda ao governo, mas não conseguem esconder suas penugens tucanas.

Intelectuais de esquerda são entrevistados a cada tanto tempo ou se lhes dá espaço de artigo, contanto que se reservem a criticar o governo e o PT, sem qualquer critica à direita, menos ainda ao monopólio de imprensa da direita.

O FSP (Força Serra Presidente) revela que vai jogar ainda mais pesado na campanha presidencial, em que seu candidato e eterno colunista será o candidato da direita. O episódio da "ditabranda" e o da publicação de uma ficha falsa da Dilma, retirada de um site de extrema direita, de ex-oficiais das FFAA a favor da ditadura, confirmam isso. A perda de assinaturas e de tiragem do jornal os exaspera, a crise econômica vai chegar em cheio a toda a imprensa escrita – já chegou à Editora Abril, salva por enquanto por Serra com a compra dos fascículos -, que tira muito menos do que dizem e se dão conta que vai minguando cada vez mais também as publicidades.

É o episódio final, sem pena nem glória, de uma imprensa que chancelou o golpe e a ditadura militar, foi o sustento central do governo FHC, foi derrotada duas vezes por Lula e se desespera com a hipótese de ter que ficar na oposição outro período mais. Nunca confessou, mas confirmou com o silêncio, ter emprestado carros da empresa para a repressão da ditadura. (Como se sentem supostos esquerdistas que trabalhar lá diante disso? Nem se pronunciaram sobre a "ditabranda", revelando que já não lhes sobra nada de caráter, que estão plenamente comprometidos com a empresa, à qual muitos emprestam seus nomes para constar no comitê editorial.)

O filho do proprietário original é eleito e reeleito como editor chefe do jornal, reproduzindo o mecanismo de uma empresa de oligarquia familiar. Ele só ocupa esse cargo, porque é filho do seu pai, como seu nome indica. Nenhum outro mérito, salvo membro a segunda geração de uma empresa familiar. Nenhuma democracia rege na redação do jornal. O consolo é que, ainda que tivesse filho, não poderia colocar a sucedê-lo, porque é a ultima geração dessa imprensa escrita no Brasil.

Postado por Emir Sader - 29/04/2009 às 06:49

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28.4.09

Emir Sader

Quem é democrata no Brasil?


Quem é democrata no Brasil?

Quem tem as mãos sujas de sangue pelo comprometimento com a repressão da ditadura, como a FSP (Força Serra Presidente), deveria calar sobre tudo o que tenha a ver com aquele período, pelo menos até esclarecer as gravíssimas acusações do livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda (Boitempo), de que a empresa dos Frias emprestou carros para acobertar operações da Oban.

Acontece que o jornal tem que desempenhar seu papel de release da campanha do governador de São Paulo à presidência – em que o editor chefe participa do QG da campanha, os editores, colunistas e jornalistas fazem seu papel, alguns fingindo que criticam o governo pela esquerda, outros assumidos como direitistas. A empresa dos Frias está nervosa, FHC está nervoso, o candidato está nervoso, Tasso e o resto da elite tucana estão nervosos.

Daí o vale-tudo. Um ex-comunista, que virou anticomunista, tenta polemizar com documento do PT que fala de crise do capitalismo. Zeloso do sistema a que aderiu, ele busca subterfúgios para descaracterizar a crise. Enquanto um ex-militante se presta a retomar planos de organizações da resistência para que a Folha Serra Presidente tente desqualificar a Dilma Rousseff.

Deve ser condenada a cessão de carros da empresa para acobertar seqüestros de militantes da resistência, que foram torturados, muitos fuzilados, tantos deles desaparecidos? Ou deve ser condenada a ação os grupos da resistência, que organizaram seqüestros para conseguir a liberdade de militantes seqüestrados, torturados e em risco de ser eliminados?

Uma ação e outra definem quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da resistência, quem contribuía para a prisão arbitrária, os seqüestros, os interrogatórios com torturas, os fuzilamentos, e quem lutava contra eles.

Ao mesmo tempo que Dilma e tantos outros lutavam contra a ditadura, enfrentando duríssimas condições, Serra tinha fugido para o exterior, no primeiro grupo que foi embora do Brasil, abandonando o cargo de presidente a UNE, para o qual tinha sido eleito. E a FSP acobertava as ações repressivas da ditadura.

Quem foi e é democrata no Brasil?

Postado por Emir Sader 06/04/2009 às 05:08

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27.4.09

Dilma: o novo desafio



26/04/2009

A vida de Dilma Rousseff foi feita de desafios. Não é preciso esquadrinhá-la desde sua precoce juventude política, para saber. Membro da geração que teve a felicidade de viver a juventude na década de 60, como seus melhores membros, integrou-se à resistência à ditadura militar, com tudo o que aquilo implicava para a nossa geração. Chegamos a militar juntos na mesma organização, naqueles momentos curtos, mas tão intensos, que marcaram para sempre a vida das pessoas. Quase se pode dizer que conforme a maneira pela qual cada um enfrentou aqueles desafios, marcou definitivamente seu caráter e até mesmo o sentido da sua vida.

Dilma foi daquelas pessoas que enfrentou com a maior altivez os piores momentos da vida de uma pessoa – ser submetida à tortura -, pelos sofrimentos físicos incomparáveis que isso significa e pelos covardes dilemas morais que pretende impor: continuação do sofrimento ou entrega de dados que permitam prender e submeter aos mesmos sofrimentos a outros companheiros, comprometendo também o trabalho de resistência à ditadura.

O vídeo do depoimento de Dilma no Congresso, onde foi interpelada sobre por que tinha mentido durante a ditadura militar é um dos momentos mais bonitos da história política brasileira, daqueles que revela, de corpo inteiro, o que é uma pessoa. Sua dignidade, sua altivez, sua sinceridade, sua lição de política e de ética, demonstraram a superioridade moral de que lutou e luta a vida inteira por uma sociedade justa. Colocou no seu devido lugar quem esteve do lado da resistência à ditadura e que convocou o golpe militar, o apoiou, deu cobertura a seus atos de terror e lucrou economicamente com ela.

Quem superou com toda dignidade tudo aquilo, ganha força para seguir adiante, como Dilma seguiu. Como ela reitera sempre, se orgulha de ter participado da resistência, não tem do que se arrepender e se orgulha também de nunca ter mudado lado.

Secretária de governo do PT no Rio Grande de Sul, conquistou o respeito de todos pela capacidade, pela entrega, pela seriedade com que enfrentou e resolveu os problemas do, reativando sua trajetória de transparência, de competência e de espírito publico que a caracterizam.

Participante, desde o primeiro momento, do governo Lula, soube consolidar esse respeito, a ponto de, em um momento difícil, ganhar a confiança do Lula e assumir o cargo mais estratégico do governo, sendo a principal responsável pela grande virada que permite o imenso apoio conquistado pelas políticas governamentais.

Foi nessa condição que foi escolhida por Lula, com apoio generalizado do PT, para ser a candidata à sucessão presidencial. A doença que a acomete não é nem será obstáculo para seguir na sua trajetória vitoriosa. Será mais um desafio, mas o rosto iluminado e a transparência com que anunciou seu tratamento, revelam como é apenas mais um desafio em uma vida que é marcada pelos desafios.

Dilma é a melhor candidata à presidência e aquela que melhor pode conduzir o Brasil do governo atual a um que rompa definitivamente com as mazelas que sobrevivem no país, apesar do governo que, pela primeira vez, fez varia o ponteiro da vergonhosa desigualdade no sentido da sua diminuição. Que retomou o tema do desenvolvimento, intrinsecamente vinculado às políticas sociais. Que faz o Brasil resistir bravamente à crise e se preparar para sair dela mais forte e mais justo. Dilma é a grande condutora desse desafio, mais um, que será superado vitoriosamente, como todos os outros.

Postado por Emir Sader às 06:23

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26.4.09

jornalistas viajaram ao Pará no avião de Daniel Dantas, antes do "conflito" - Jornal Valor.24 de abril

Violência agrária no PA teve queda recorde"

 

Caio Junqueira, de São Paulo
Valor economico, 24/04/2009

 

A governadora do Estado que foi palco do mais recente conflito agrário de repercussão nacional, Ana Júlia Carepa (PT), vê armação da oposição ao seu governo para desqualificar os avanços que, segundo diz, ocorreram no Pará na questão agrária. De acordo com a governadora, o número de mortes no campo diminuiu e o de reintegrações de posse cumpridas aumentou.

A constatação, porém, contraria o embasamento do pedido de intervenção federal e impeachment proposto pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Para a governadora, a líder ruralista age sob comando do banqueiro Daniel Dantas, proprietário de centenas de hectares no Pará, dentre os quais a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, onde ocorreu a troca de tiros entre seguranças e sem-terra, cujas imagens correram o país esta semana. A seguir, trechos da entrevista concedida ontem ao Valor, por telefone, por volta de 20h00. A assessoria de imprensa do banqueiro Daniel Dantas foi procurada, mas não foi possível contatá-la:

Valor: Qual avaliação da situação agrária no Pará?

Ana Júlia Carepa: Temos um governo que trata a questão agrária com o cuidado que ela merece. Somos campeão de diminuição de morte e violência no campo. Nos contrapomos ao governo anterior, que foi campeão nesse quesito. Pelos dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2006, foram 24 mortes. Em 2007, cinco e em 2008 uma. Temos passado Abril vermelhos sem nenhuma morte. Não há qualquer situação de descontrole do Estado em relação às questões do campo.

Valor: Mas e conflito entre seguranças e sem-terra em Xinguara?

Ana Júlia: Não existe nenhum mandado de reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo no município de Xinguara. O mandado que eles mostraram na televisão é em favor da fazenda Espírito Santo Retiro Baixa da Égua, em Marabá. Tem uma diferença aí de uns 100 quilômetros.

Valor: Mas não há outros mandados aguardando cumprimento? Fala-se em mais de 100.

Ana Júlia: Tínhamos 173 mandados de reintegração quando assumimos o governo em 2007, a maioria deles rurais, descumpridos pelo governo anterior. Não entendo porque ninguém pediu o impeachment lá atrás nem intervenção. Hoje são 63 mandados não-cumpridos, segundo a Procuradoria do Estado. E há um cronograma para que sejam cumpridos, acordado com a Justiça. Os primeiros que cumprimos foram dessa região Sul e Sudeste, que era onde havia mais mandados. Depois, combinamos com a Justiça e o Ministério Público para focar mais na Vara Agrária de Castanhal, região Nordeste do Estado. É nessa região que estamos cumprindo os mandados agora. Não posso atender só 60 pessoas. O governo anterior deixou 173, agora vou esquecer essas pessoas e atender alguém só porque tem poder econômico. E deixar para trás todas as outras pessoas que estão aguardando?

Valor: Então se não havia mandado a ser cumprido em Xinguara, por que razão houve essa repercussão?

Ana Júlia: Tem uma situação que é montada, coordenada, por um senhor, Daniel Dantas, que já há algum tempo tem diferenças com nosso governo. Desde senadora eu já o denunciava.

Valor: Mas qual o problema específico dele com o governo?

Ana Júlia: O governo do Estado, junto com o Iterpa, moveu uma ação contra a fazenda dele por descumprimento do contrato de aforamento de terras. Aquelas áreas dele eram afloradas com a finalidade de utilizar o imóvel para para exploração de castanhais. Eles descumpriram, promoveram atividade agropecuária, crimes ecológicos e comercializaram a área. Então há uma ação em trânsito e a Justiça suspendeu a matrícula e os títulos dessas fazendas em Xinguara.

Valor: E como a senhora avalia a reação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao episódio, pedindo impeachment e intervenção no Pará?

Ana Júlia: Isso é reação dos empregados do Daniel Dantas, todos.

Valor: Da própria senadora Kátia Abreu (presidente da CNA)?

Ana Júlia: São todos empregados do senhor Daniel Dantas. Tem um poderio econômico por trás. É o caso de perguntar porque tinha tanta gente filmando na hora do conflito. Em que avião eles chegaram lá?

Valor: No dele?

Ana Júlia: Sim, claro. Toda a imprensa que estava lá tinha chegado no avião dele. Isso tudo é uma ação política de setores da oposição que, inconformados de estarmos realizando tantas ações no Estado em diversas áreas, inclusive nessa, que não foram feitas por quem hoje nos ataca, mas que esteve no poder estadual por 12 anos. Daí quando chega um grupo econômico forte fica achando que tem que ter prioridade.

Valor: E como a senhora recebe o pedido de impeachment?

Ana Júlia: Acho um desrespeito ao povo do Estado do Pará, que tem um governo que age e é eficaz nessa área do campo. Os números demonstram essa eficiência. Diminuímos as mortes, aumentamos as reintegrações cumpridas. Não vou promover massacres como o de Eldorado dos Carajás. O que alguns estão querendo é outro massacre para dizer que nós também promovemos massacre. É essa vontade que alguns setores têm. Tentam artificializar uma situação que não existe. Temos um Estado com cerca de 900 assentamentos e que até 2006 era campeão de mortes no campo. Hoje é campeão de diminuição de mortes no campo.

entrevista com Emir Sader

Ideologia partidaria poderá definir volta do Fórum Social Mundial à Porto Alegre
 

A definição foi do sociólogo e um dos organizadores do evento, Emir Sader, durante entrevista à RedeSul de Rádio.


Sader é professor da UERJ. (Foto: Foca Lisboa)
 
Emir Sader (foto), um dos organizadores do Fórum Social Mundial
 
Sader participou de uma palestra na Universidade de Caxias do Sul (UCS) e concedeu autógrafos  de seu mais novo livro intitulado: A nova toupeira: os caminhos da esquerda latinoamericana.
 
Quanto a possibilidade do Fórum Social Mundial voltar à capital gaúcha, na sua próxima edição, Sader afirmou que o evento apenas terá essa oportunidade se os eleitores gaúchos optarem por uma ideologia partidária diferente da atual, ou seja, por governos que estejam voltados aos objetivos previstos e de acordo com o Fórum Social Mundial.
 
Emir Sader formou-se em Filosofia, Mestrado em Filosofia Política e Doutorado em Ciência Política, sempre pela Universidade de São Paulo. Atualmente dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ, onde é professor de sociologia. E, é Secretário Executivo da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).
 
 
Rádio São Francisco (Jornalismo), 25/04/2009, 11h26
http://www.redesul.am.br/index.php?ir=noticias_detalhes&id=30265

24.4.09

Por que "As Veias Abertas"

 


Por que "As Veias Abertas"

Por que Hugo Chavez escolheu esse livro para dar de presente ao presidente dos EUA?

Porque é um dos livros essenciais para entender a América Latina e os próprios EUA. " Há dois lados na divisão internacional o trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: se especializou em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta."

Um livro que se fundamenta na compreensão da nossa América nos dois pilares que articulam nossa violenta inserção subordinada no mercado capitalista internacional: o colonialismo e os dos maiores massacres da história da humanidade – a aniquilação dos povos indígenas e a escravidão. O capitalismo chegou a estas terras espalhando sangue, revelando ao que vinha. Não a trazer civilização fundada nas armas e no crucifixo, mas opressão, discriminação, exploração dos recursos naturais e dos seres humanos.

O processo de colonização, que mudou de forma com a exploração imperial, é o fundamento do tema central e do nome do livro: "É a América Latina a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundidades, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo".

As Veias demonstram claramente como "...o subdesenvolvimento latino-americano é uma consequência do desenvolvimento alheio, que nós, latino-americanos, somos pobres porque é rico o solo em que pisamos, e que os lugares privilegiados pela natureza se tornaram malditos pela história. Neste nosso mundo, mundo de centros poderosos e subúrbios submetidos, não há riqueza que não seja, no mínimo, suspeita."

"Com o passar do tempo, vão se aperfeiçoando os métodos de exportação das crises. O capital monopolista chega a seu mais alto grau de concentração e o domínio internacional dos mercados, os créditos e investimentos, torna possível a sistemática e crescente transferência ds contradições: a periferia paga o preço da prosperidade dos centros, sem maiores sobressaltos." "Já se sabe quem são os condenados que pagam as crises de reajuste do sistema. Os preços da maioria dos produtos da América Latina baixam implacavelmente em relação aos preços dos produtos comprados dos países que monopolizam a tecnologia, o comércio, a indústria e o crédito.

O presidente dos EUA disse, com razão, que a reunião de Trinidad Tobago demonstrará seu significado pelos efeitos concretos que tenha. Nenhum efeito será mais importante do que as conseqüências que ele – e tantos outros mandatários latino-americanos – tirem da leitura as "Veias Abertas da América Latina". As verdades de suas páginas foram confirmadas ao se transformar o livro em prova irrefutável do caráter subversivo de quem fosse pego com um exemplar na sua casa, durante as ditaduras militares latino-americanas.

Mas a força de suas verdades é o que responde pelo fato de ele seja o livro latino-americano que merece estar em qualquer lista de leituras indispensáveis, feitas ou por fazer. No melhor presente que um latino-americano pode dar ao presidente dos EUA, a todo e qualquer norte-americano, a todos os latino-americanos, pelo que decifra da nossa história e a nossa identidade, do nosso passado e do nosso presente.

Postado por Emir Sader, em 20/04/2009 às 17:36

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20.4.09

Brasil, de Getúlio a Lula



17/04/2009

Brasil, de Getúlio a Lula

O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola a país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional.

Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que "A questão social é uma questão de polícia", para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como "Trabalhadores do Brasil". O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista da história brasileira.

O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As 8 décadas estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.

Uma segunda inflexão se dará com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo "milagre econômico", e político, com a ruptura da continuidade democrática e a imposição de uma ditadura militar.

A redemocratização representou uma ruptura política institucional, sem no entanto romper com as bases economias e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, se fortaleceram, ao invés de democratizar-se. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: "Viraremos a página do getulismo."

Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.

Decifrar o enigma Lula é condição de não ser devorado por ele - como tem acontecido com a oposição e com a ultra-esquerda - de que também pode ser vítima a própria esquerda. Para o que é essencial identificar os elementos de continuidade e de ruptura na historia brasileira destas décadas, rearticulada pela globalização neoliberal e pelas emergentes forças pósneoliberais, no marcado da crise hegemônica global que marca o mundo, a América Latina e o Brasil contemporâneos.

Postado por Emir Sader às 06:22

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Carta aberta ao Presidente Fernando Lugo

Caro Amigo Presidente Fernando Lugo,

 

 

Acompanhei as notícias que levaram ao conhecimento público o seu relacionamento com uma mulher e o nascimento de um filho. A mídia brasileira repercutiu seguidamente o fato, fazendo coro, de bom grado, com os membros paraguaios do Partido Colorado, destacando-se o congressista Victor Bogado, que se arvorou em seu juiz e o apedrejou. Chegou até mim também uma parte da comunicação da Conferência episcopal do Paraguai pedindo "perdão pelos pecados da Igreja" católica, numa implícita referência a você.

 

Não posso deixar de me manifestar neste seu caso. Sou impelido a isso pela nossa velha amizade, desde os bons tempos de sua participação nos encontros em São Paulo, no grupo ecumênico e latino americano de bispos. Sou impelido sobretudo pelo que eu conheço da sua trajetória, pelo que eu venho acompanhando e refletindo sobre o grande significado de sua providencial subida à Presidência da República do Paraguai,  carregado pelo povo pobre do seu País, tornando esta Nação uma das auspiciosas referências do processo de libertação do nosso Continente.

 

E minha manifestação, depois ter ponderado com alguns irmãos e irmãs, é em primeiro lugar para dar-lhe os parabéns, fazendo eco à declaração do meu amigo e bispo Mons. Mário Melano Medina, seu compatriota, pelo seu ato de "valentia e sinceridade" ao reconhecer a criança. Uno-me também ao bispo metodista emérito Federico Pagura ao expressar-lhe, também em carta aberta, sua solidariedade: "ante tu decisión de hacer públicas tus relaciones com tu compañera, y tu compromisso de assumir plenamente tu responsabilidad de padre". Continue assim, caro Irmão, coerente com a inspiração evangélica, ao testemunhar, com clarividência e humanidade, o inestimável valor do relacionamento entre o homem e a mulher.

 

Os bispos paraguaios fizeram um ato público de pedido de perdão. É salutar que a Igreja o faça sempre. É, aliás, o que a liturgia nos propõe todas as vezes que celebramos a Eucaristia. É verdade que não vi o texto completo desta declaração dos bispos, mas pelo discurso que ouvi do Sr. Arcebispo de Assunção no Te Deum", de sua posse como Presidente do Paraguai, receio que este pedido de perdão não se refira às omissões da Igreja com relação aos poderosos da política e  ao sofrimento do povo durante os anos de tirania do governo paraguaio.  

 

O risco de uma declaração apressada e ingênua da Igreja é desta declaração se somar com a onda da mídia e com o bloco de forças da elite de oposição que, ficam sempre à espreita de qualquer chance de desestabilização do seu governo, mesmo sob a capa do moralismo mais hipócrita.

 

Dou-lhe também os parabéns sobretudo porque o vejo disposto a continuar sua caminhada de luta com seu povo e a enfrentar as dificuldades atuais do seu governo, inclusive esta última. Por tudo isso, caro Amigo, receba a minha plena solidariedade.

 

O Senhor Jesus, que apareceu aos discípulos ressuscitado e chagado esteja ao seu lado, o acompanhe, o ilumine, o faça sempre forte e corajoso diante destas e de outras dificuldades que certamente advirão na sua caminhada a serviço do seu admirável Povo.

 

Abraço-o com fraterna amizade.

 

                                                           Goiânia, 18 de abril de 2009

                                                           Dom Tomás Balduino

                                                           Bispo emérito de Goiás

17.4.09

JACKSON NÃO SAIRÁ DO PALÁCIO DOS LEÕES. DECISÃO É RESISTIR

"Não temos o direito de frustrar a esperança do povo. Vamos resitir. Não vamos sair do Palácio dos Leões enquanto não tiver sido julgado todos os recursos no STF, e no próprio TSE contra a outra candidata.

Temos a obrigação de comunicar ao povo do Brasil o que está acontecendo no Maranhão. Onde uma oligarquia, que nunca utilizou os recursos públicos para o benefício do povo passou a temer que, a partir do que estamos fazendo no Estado, não pudesse mais ganhar qualquer eleição no Estado, como pasou a ocorrer em São Luís. Daqui resistiremos. Daqui não entregaremos o cargo de governador à filha da mais velha oligarquia deste País.

VAMOS CONSTRUIR A NOSSA CADEIA DA LEGALIDADE. VAMOS RESITIR DE FORMA PACÍFICA."

Assim posicionou-se Jackson Lago, agora há pouco, para os diversos movimentos sociais e cidadãos e cidadãs que, neste momento ocupam o Palácio dos Leões.

Diversas plenárias específicas estão acontecendo, traçando a forma de ocupação: juventude, povos quilombolase indígenas, cultura, mulheres, prefeitos e parlamentares federais, vale protestar.

Decisão do movimento é reforçar a posição do governador Jackson Lago.

"Estamos na legalidade, ainda há recursos no Supremo. Não vamos deixar passar batido que no próprio TSE há processo de cassação da Roseana Sarney. Sarney não manda no povo do Maranhão", reafirmou o deputado federal Domingos Dutra, presidente estadual do PT.
 
(http://www.ecosdaslutas.blogspot.com/)

 
quem puder enviem mensagens de solidariedade ao governador Jackson Lago:
 

 

Nota de esclarecimento

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público esclarecer sobre as ações do Ministério Público Federal em Nova Santa Rita:

  1. Mas principalmente, estranhamos a posição do Ministério Público Federal que beneficia os criminosos – aqueles que aliciam para arrendar a terra – num processo "coincidentemente" acionado em plena Jornada de Lutas para pressionar os órgãos públicos a realizarem uma efetiva reforma agrária. Esta ação, assim como do MP Estadual em perseguir as Escolas itinerantes, apenas confunde a sociedade e desvia o debate sobre a reforma agrária como mecanismo para solucionar a crise econômica e alimentar.

  1. Na mesma ação, o MPF pede novamente a saída de dois acampamentos da área de assentamento. "Curiosamente", o MPF tem se silenciado no último um ano e meio sobre o Termo de Ajuste de Conduta que a própria instituição impôs ao INCRA sobre o assentamento de 2 mil famílias até o final do passado e que não foi cumprida. Ao MPF, interessa que as famílias acampadas sejam despejadas sem destino, mas não interessa o cumprimento do artigo 184 da Constituição Federal que prevê a desapropriação de áreas que não cumprem a função social e o assentamento de famílias sem terras.

  1. O Movimento Sem Terra é contrário a qualquer tipo de arrendamento em assentamentos. Sempre pressionamos o INCRA para que estas práticas fossem combatidas e que as medidas necessárias fossem tomadas.

  1. Reafirmamos que o MST não recebeu e nem receberá nenhum recurso, em dinheiro ou em produto.

Coordenação Estadual – MST/RS

Abril vermelho. Memória de um massacre impune

Abril vermelho. Memória de um massacre impune

 

Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin

 

No dia de hoje, 17 de abril, cumprem-se 13 anos do massacre praticado pela polícia militar do Estado do Pará, em Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 22 agricultores sem-terra, mais 70, entre mutilados e feridos. Condenados judicialmente, como responsáveis pela chacina, o Coronel José Mario Colares Pantoja e o major José Maria  Pereira de Oliveira, às penas de 228  anos e 154 anos de prisão, respectivamente, os dois continuam livres, por força de recursos que impetraram junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasilia.

 

Como nos protestos públicos que ocorrem frequentemente em outros Estados do país e aqui no Rio Grande do Sul, a explicação justificativa dessa barbaridade foi a de que as vítimas estavam bloqueando uma estrada, no caso, a PA-150...

 

Esse tipo de protesto, todavia, que atrapalha um trânsito de veículos,  mais não visa do que desbloquear um trânsito de pessoas rumo a uma terra  prometida em lei!, tanto no Estatuto da Terra quanto na Constituição Federal (arts. 184 a 191), lei essa que funciona mesmo, e de maneira a mais violenta, com raríssimas exceções, exatamente contra quem se atreve a reivindicar os efeitos materialmente jurídicos, por ela previstos.

 

Como se sabe, a versão manipulada de um efeito como se ele fosse a verdadeira causa de um determinado fato, é um dos ardis mais usados pela formação daquilo que a ideologia tem o poder de criar como “falsa consciência”; no caso, o protesto público em favor da reforma agrária deixou de ser a causa real, dando lugar ao bloqueio da estrada como causa justificativa da repressão. Assim, para o poder oligárquico da elite agrária do país, e para grande parte do Poder Público que lhe dá cobertura, o injustificável atraso que se verifica na tramitação judicial do processo que visa apurar a responsabilidade de quem comandou o massacre é de todo conveniente, pois não só garante a impunidade de quem o praticou, como, pelo simples decurso do tempo, relega tudo ao esquecimento coletivo.

 

O chamado abril vermelho, portanto, que leva para as ruas e estradas tantos agricultores sem terra, não quer que essa manipulação consagre um tal esquecimento, esse sim, criminoso, flagrante violação dos direitos humanos das vítimas, aí não só as do iníquo massacre de Carajás, mas desse outro, que não permite a realização da reforma agrária e do acesso à terra de milhões de brasileiros pobres.

 

Engana-se quem pensa que um absurdo como esse seja coisa exclusiva do Pará. Aqui mesmo no Rio Grande do Sul, todo o ano de 2008 e os poucos meses decorridos de 2009, comprovam que o Ministério Público persegue tenazmente as/os sem-terra com um apoio extraordinariamente poderoso, pela ordem, dos latifundiários gaúchos, do Poder Executivo e do Judiciário. Embora obrigado a recuar do propósito inicial de “dissolver” o MST (!), coisa que pode ser comprovada documentalmente pela ata de uma reunião do Conselho Superior do
do mesmo Ministério, os promotores encarregados de investigar o Movimento e processá-lo o que não conseguiram no atacado, estão tentando fazê-lo no varejo. “Despejos” violentos de acampamentos, buscas e apreensões, publicação de relatórios pertencentes às suas lideranças, apanhados nessas buscas e revistas, tudo com apoio ostensivo e violento da polícia militar do Estado, culminando agora com o fechamento da escolas itinerantes do MST,  isso tudo visa, senão dissolvê-lo, desmoralizá-lo ao ponto de retirar-lhe todo e qualquer apoio não só a ele como a qualquer política pública de reforma agrária. Com tal estardalhaço repercutindo na mídia, se “compensa” o escândalo vergonhoso de Carajás.

 

Essa agilidade toda ocorre quando o Ministério Público estadual, ou até a Procuradoria da República, no âmbito de suas competências, são provocados, para apurar as truculências e maldades praticadas pela polícia militar contra os agricultores sem-terra? A iniciativa é tão veloz  contra os latifundiários que, desobedecendo a lei, bloqueiam (!) a porteira das suas terras, não permitindo vistorias do Incra sobre seus latifúndios, para medir os índices de sua produtividade? Alguma ação civil pública é movida para desbloquear a estrada (!) de modificação de tais índices, defasados há décadas? Alguma outra ação foi proposta pelos promotores para conferir as licenças que estão sendo concedidas às transnacionais plantarem eucalipto pondo em risco nosso meio-ambiente? Compare-se tudo com o tempo necessário para uma ação  de desapropriação de latifúndio rural chegar ao fim e permitir acesso dos sem-terra ao que eles tem direito e ela visa obter.

 

            Parece mentira, mas uma constatação como a de Victor Nunes Leal, um ministro do Supremo Tribunal Federal, cassado em 1969 pelo AI-5, pode recomendar cuidado a quem pensa que acontecimentos como do de Carajás ou como os que atualmente agridem os sem-terra no Rio Grande do Sul, seja coisa somente do passado. Em Coronelismo, enxada e voto, denuncia esse defensor dos direitos humanos a estreita ligação que as oligarquias agrárias guardam com todo o aparelho de repressão que o Estado mantém, como uma verdadeira “magistratura oficiosa, reforçando o governismo dos chefes locais” para “fazer justiça aos amigos” e “aplicar a lei” aos adversários.” ... (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997, p.  242).

 

            Que o chamado “respeito à lei”, portanto, tão apregoado pela “moderna inquisição” montada contra os sem-terra, não coincide sempre com a justiça, isso sabe bem o poder econômico do qual, saiba ou não, queira ou não, ela é cúmplice. Denúncias de um tal tipo, talvez,  consigam convencê-la de que, em contexto idêntico ao que descreve o evangelho para a sua conduta, um camelo não passa pelo buraco de uma agulha.

12.4.09

Fechamento das Escolas Itinerantes pode ser revisto

09/04/2009 O fechamento de escolas em acampamentos de Sem Terra no Rio Grande do Sul pode ser revisto. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (7/3) na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, MP (Ministério Público) e SEC (Secretaria Estadual de Educação) se dispuseram a reavaliar a situação das Escolas Itinerantes. O procurador Gilberto Thums afirmou que outras alternativas além do fechamento são possíveis e propôs a criação de uma comissão neutra para abordar o tema. A diretora do Departamento Pedagógico da SEC, Sônia Balzano, se colocou à disposição de rever a decisão, mas fez questão de ressaltar que apenas atendeu à ação movida pelo MP. Já a presidente do Ceed (Conselho Estadual de Educação) gaúcho Cecília Maria Martins Farias, discordou do procurador na audiência, afirmando que as escolas itinerantes são regulares e legais. "Em relação a isso, nós temos uma divergência, porque, de fato, esta oferta dos cursos das Escolas Itinerantes, ela é regular; que está de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, está de acordo com a Constituição federal, com a Constituição Estadual, com todas as leis do Conselho Estadual de Educação", declarou. A polêmica sobre as escolas itinerantes iniciou em Fevereiro, quando um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o Ministério Público e a SEC, decretou o fechamento de todas as escolas em acampamentos das turmas de educação infantil, ensino fundamental e de EJA (Educação de Jovens e Adultos). O MST considera a ação autoritária e unilateral, pois não houve consulta aos pais, alunos ou educadores. As aulas nas escolas itinerantes prosseguem independente da ação do Ministério Público. Protestos e avanços Durante a audiência, cerca de 80 crianças das Escolas Itinerantes constituíram uma sala de aula na rampa que dá acesso à Assembléia em que estudaram o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Depois, entraram no prédio para participar da audiência e ouvir os encaminhamentos. Em um ato simbólico, as crianças ainda entregaram cartilhas do ECA para os representantes que estavam na mesa. No interior do Rio Grande do Sul, outras "salas de aula" foram montadas em rodovias, paralisando o trânsito de regiões próximas aos acampamentos das cidades de Julio de Castilhos, São Luiz Gonzaga, São Gabriel, Canguçu e Sarandi. A seguir, leia alguns destaques do resultado da audiência: - O procurador Gilberto Thums afirmou que outras alternativas além do fechamento são possíveis e propôs a criação de uma comissão neutra do MP para abordar o tema. - A diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação, Sônia Balzano, colocou-se à disposição de rever a decisão, mas fez questão de ressaltar que apenas atendeu à ação movida pelo MP. - A presidente do Ceed, Cecília Maria Martins Farias, discordou do procurador na audiência, afirmando que as escolas itinerantes são regulares e legais. - A representante do MEC, Wanessa Sechim, afirmou que o Ministério é parceiro para viabilizar demandas de formação de professores e da construção de escolas em novos assentamentos, como é o caso de São Gabriel – desde que haja disposição política dos governos para isso. Destacou que transportar crianças para muito longe de onde vivem (o que acontece com o fechamento das Escolas Itinerantes) é contrário a várias portarias sobre a Educação do Campo do próprio MEC – ou seja, a política não é tirar as crianças do campo, mas sim facilitar o acesso à Educação do Campo. - O MST reafirmou a decisão de manter as Escolas Itinerantes em funcionamento, pois está convicto de que é a única forma de manter o acesso à educação nas condições da luta pela terra no RS. Reforçou que o fechamento das escolas é mais um capítulo do movimento feito pelo MP e pelo governo, denunciado amplamente no ano passado, que visa a dissolução do MST. - As partes ficaram comprometidas de fazer reuniões entre o MP, SEC, MST, Comissão de Educação da Assembléia e deputados interessados a buscar alternativas para garantir o funcionamento das escolas. - A audiência sinalizou para a possibilidade da superação do impasse, mas não há nada garantido e, por isso, são necessárias as mobilizações em defesa das escolas do MST. A desistência do procurador que enfrentava o MST Isolado no Ministério Público, criticado pela Igreja, questionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo governo federal, pressionado pelos movimentos sociais, o procurador Gilberto Thums jogou a toalha em sua cruzada contra o MST. O procurador anunciou a saída de cena após se comover com a presença dos Sem Terrinha que estiveram presentes na Assembléia Legislativa. De Brasília, partiram ações da ouvidoria agrária nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público um pedido de providências sobre a política de autuação do MP gaúcho em conflitos no campo. A justificativa do pedido calou fundo nos promotores e procuradores: o MP estaria afrontando os direitos fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana. Na introdução da defesa, a procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, que esteve em Brasília representando a instituição, disse que lamentava as circunstâncias da sua primeira oportunidade de comparecer ao órgão representando a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Entre os seus pares, as mais duras críticas partiram de promotores ligados às áreas dos Direitos Humanos e da Infância e da Juventude. "Não podiam ter feito um TAC sobre este assunto sem consultar os promotores da área da Infância e da Juventude. Não conversaram com os promotores, com os conselhos tutelares, com os integrantes dos acampamentos. Nada" disse um promotor ligado aos assuntos da infância. Manifestações técnicas ajudaram a mudar posição Há uma semana, o então coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude procurador Miguel Velasquez, e a promotora da Infância e da Juventude Synara Jacques Butelli enviaram um ofício para a procuradora-geral Simone Mariano da Rocha devolvendo o TAC. Na prática, a devolução indicava para a procuradora que, ao não participar da confecção do termo, os promotores não se sentiam confortáveis em executá-lo. A pressão prosseguiu na Assembleia, na última terça-feira, em uma reunião da Comissão de Educação, presidida por Mano Changes – parlamentar do PP, sigla historicamente contrária ao MST. Em sua primeira manifestação no encontro, Thums condenou as Escolas Itinerantes e os Sem Terra, definidos por ele como um movimento "guerrilheiro". Ao final, após ouvir manifestações de deputados e de técnicos, reconheceu que o TAC poderia ser revisado. Ao receber uma cópia do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) das mãos de uma criança, o sempre sério Thums esboçou um sorriso. Em entrevista concedida ao jornal Zero Hora, um dia após a audiência, o procurador de justiça Gilberto Thums assumiu ter se sensibilizado para buscar um meio-termo. "Ouvi a fala da professora do Conselho Estadual de Educação, os discursos das deputadas (ambas do PT) Stela Farias e Marisa Formolo. A deputada Mariza disse que mais triste do que não ter educação de qualidade é não ter direito à educação. Essa frase para mim foi impactante. Fiquei bastante tempo pensando nela. Então, ninguém pode ser tão radical. Todo radicalismo extremado leva à irracionalidade", reconheceu. Thums também reconheceu a grande mobilização da sociedade civil que repudiou o ato contra a educação do campo. "Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte", declarou o procurador, que se mostrou impressionado com as pressões vindas de diversos tipos de instituições. "Sofro pressão até nas universidades, até dos intelectuais. Estou sendo demonizado em todos os sites da rede mundial, inclusive internacionais. Tenho de rever essas coisas. Uma pessoa não pode achar que só ela está certa e o mundo errado. De repente, então, estou errado", concluiu. (Com informações da Agência Chasque de Notícias e do jornal Zero Hora)

11.4.09

Páscoa - Feliz Páscoa!

BrasilAlemanha - De Primeiro Mundo por um Brasil de Primeiro Mundo

Páscoa - Feliz Páscoa!

Páscoa (Mensagem de nosso amigo leitor Ademir Pfiffer, que fazemos também nossa, extensiva a todos os que nos enviaram mensagens de Páscoa e a todos os leitores BrasilAlemanha/Neues) Do hebreu Pessach, Páscoa significa a passagem da escravidão para a liberdade. Para cristãos, passagem da morte para a vida. Aproveite esta Páscoa e faça sua passagem. Abandone velhos habitos, liberte-se de pensamentos pré concebidos, busque um sentido real e viável para a sua vida. Faça novos propósitos e renasça para uma vida mais livre! FELIZ PÁSCOA!!!
Votos de Ademir Pfiffer e, por extensão, de BrasilAlemanha/Neues Notícia do portal www.brasilalemanha.com.br - um universo temático à sua espera.

PELO reconhecimento do Território Quilombola do Sapê do Norte - ESPIRITO SANTO

Nós, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades, organizações e pessoas que há mais de 10 anos lutamos contra os desertos verdes em território capixaba e nacional, estamos muitíssimo preocupado/a/s com as tentativas de arranjos políticos e negociações de gabinete em torno da política quilombola em nível federal, estadual e municipal, com diversas forças agindo no sentido contrário ao reconhecimento e regularização do território quilombola.

Já faz algum tempo que se observa a guinada, inclusive de militantes da esquerda partidária brasileira, na defesa dos interesses do capital. Agora temos em terras capixabas mais um exemplo flagrante da reorientação política praticada em nível nacional, com grande repercussão, e que têm desapontado boa parte da aguerrida militância popular. Trata-se da situação das comunidades quilombolas do Território Sapê do Norte, localizado no norte do Estado Espírito Santo (especialmente nos Municípios de São Mateus e Conceição da Barra). As condições em que vivem essas comunidades refletem bem o atual estágio das parceiras entre o poder público e os interesses latifundiários e agroindustriais na região, protagonizadas por lideranças sindicais e partidárias que hoje ocupam cargos em instituições federais, estaduais e municipais.

No Sapê do Norte, coberto por eucaliptais e canaviais, as 38 comunidades quilombolas que resistem ilhadas entre estas monoculturas, vêm buscando recuperar suas terras que foram tomadas pelas grandes empresas, como é o caso da Aracruz Celulose S/A, que invadiu este território desde a década de 1970 e provocou sérios impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais na região, conforme denunciado diversas vezes e por diversos meios e espaços pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde, como por exemplo, a denúncia que fizemos à Corte Interamericana da OEA, através dos dois Relatórios de Violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

Depois de dois séculos de escravidão dos afro-descendentes, o reconhecimento dos direitos quilombolas na constituição brasileira de 1988 tem gerado tensões, violência e racismo proveniente dos setores conservadores do campo que, no Espírito Santo, se articulam no famigerado Movimento Paz no Campo (MPC). Aliando-se aos interesses do latifúndio monocultor, dos ruralistas e das grandes corporações, o MPC tem buscado formas de minar a implementação da lei, através, sobretudo de lobbies nos poderes legislativos, executivos e judiciários, notadamente sobre os órgãos públicos responsáveis pelas políticas e direitos territoriais das comunidades quilombolas.

Esta luta pela restituição do território quilombola, portanto, encontra um cipoal de dificuldades. No âmbito estadual, os órgãos públicos que deveriam avaliar e regular a posse de terras, promover e fomentar a produção agrícola familiar diversificada, bem como cuidar da preservação ambiental, de um lado, fazem vistas grossas aos desmandos dos grileiros das terras devolutas e à devastação da mata atlântica e dos mananciais hídricos que ainda restam na região. De outro lado, colocam toda a estrutura de pesquisa e extensão rural a serviço da monocultura de eucalipto e financiam sua expansão a partir de programas de fomento florestal.

Mas, não é só isso. Após décadas de ocupação irregular do território quilombola pela monocultura do eucalipto e da cana de açúcar, as comunidades negras do Sapê do Norte têm sido fragmentadas em pequenos terrenos, ilhadas pelo deserto verde, cujas famílias, uma vez isoladas em meio ao eucaliptal, resistem a toda sorte de abusos e violência.

Denúncias em audiência pública promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (realizada em 2008 no Município de São Mateus), que contou com a presença de várias autoridades dos Três Poderes da República, demonstraram que essa violência tem sido praticada por pessoas contratadas por grileiros, mas, também, por policiais estaduais, que inclusive invadem as casas das famílias quilombolas sem qualquer mandado judicial, provocando intimidações e ameaças.

O Poder Judiciário e o Ministério Público, com raríssimas exceções de alguns de seus membros, recebem essas denúncias com total parcialidade. Muitas vezes chegam a exagerar no rigor e até na injustiça, quando se trata de punir negros acusados (muitas vezes sem qualquer prova) de roubo de madeira pelos grileiros. Contudo, essas mesmas instituições jamais cuidaram de investigar a fundo as atrocidades praticadas pelos latifundiários e por policiais sobre as comunidades quilombolas. Enquanto isso, as famílias negras são humilhadas e discriminadas inclusive pelo racismo, mesmo quando várias denúncias são promovidas em audiências públicas com a que ocorreu em 2008.

As Administrações Municipais e as Câmaras de Vereadores também são coniventes com essa situação. Mas não é para menos. Seus membros invariavelmente têm suas campanhas eleitorais financiadas pelos proprietários da monocultura. Prefeituras e Câmaras Municipais mantêm em seus quadros pessoas declaradamente vinculadas aos movimentos políticos dos latifundiários e de pequenos proprietários cooptados pelo falso eldorado dos programas de fomento florestal da Aracruz Celulose e do governo estadual.

Um caso particular que ilustra bem a situação política da região ocorre no Município de São Mateus. Ali, o último pleito eleitoral resultou na Vitória de Amadeu Boroto (do PSB) como prefeito municipal. O secretariado de Boroto reúne desde o conservadorismo dos fazendeiros do Movimento Paz no Campo (MPC) até membros da chamada esquerda de São Mateus, cuja maior expressão tem sido a do seu chefe de gabinete, Silvio Manoel dos Santos.

Neste contexto da luta emancipadora das comunidades quilombolas, nitidamente isoladas politicamente, o governo federal procura cumprir o seu papel conciliador dos conflitos, sem alterar o status quo, como fica nítido pelos últimos acontecimentos.

Os governantes agem por parâmetros políticos bem nítidos. É bom lembrar que o governo federal tem como termômetro o apoio político recebido pela Aracruz Celulose e pelos fazendeiros do MPC, tanto do governo estadual e das prefeituras municipais, como da grande maioria parlamentar no Congresso, na Assembléia Legislativa e nas Câmaras Municipais envolvidas. Não se pode esquecer, também, que a Aracruz Celulose sempre lembra aos políticos que tiveram suas campanhas eleitorais por ela financiadas, dos acordos de reciprocidade que garantiram suas eleições.

Cabe destacar o papel desempenhado pelo senador Renato Casa Grande, que parece ter herdado a missão da defesa latifundiária do ex-senador Gerson Camata, combinando interesses corporativos com as demandas políticas dos financiadores de suas campanhas eleitorais. Com isso, tem sido um dos parlamentares mais procurados pelos representantes do MPC.

E foi exatamente numa dessas articulações políticas do MPC que foi decidida a substituição de um técnico do INCRA que tem trabalhado no processo de reconhecimento do território quilombola no Estado do Espírito Santo. Uma nota oficial da Associação dos Servidores do INCRA (ASSINCRA-ES) denunciou recentemente que o superintendente regional deste órgão federal, José Gerônimo Brumatti (ex-presidente da CUT-ES e pertencente ao grupo político de Silvio Manoel dos Santos no PT), tem promovido uma reviravolta na política de reconhecimento dos territórios quilombolas no estado. Diz um trecho da Nota Pública da ASSINCRA-ES:

"No dia 04 de março, o superintendente do INCRA comunicou ao gestor da Política de Regularização dos Territórios Quilombolas no ES que este seria substituído, com a justificativa de que era preciso 'negociar' a política em São Mateus, tarefa para a qual o atual gestor não teria 'perfil' adequado. O futuro gestor, na opinião do superintendente, deveria ter esse 'perfil negociador' e representar 'menor resistência' para o diálogo com os representantes dos interesses dos grandes proprietários na região."

Na seqüência a referida Nota Pública indaga o inevitável:

Essa estratégia de negociação com os grandes proprietários do norte do ES e a substituição do responsável pela Política de Regularização dos Territórios Quilombolas no estado foram decididas em uma reunião que o próprio superintendente regional afirmou ter participado, em São Mateus, como o novo prefeito, Amadeu Boroto (PSB), e o chefe de gabinete da Prefeitura, Silvio Manoel dos Santos (PT). Quais interesses estavam de fato representados nessa reunião?

Para quem nomeou como secretário de Agricultura exatamente o Sr. Eliseu Bonomo, membro fundador do MPC em São Mateus, o prefeito Amadeu Boroto não iria patrocinar uma reunião desse calibre apenas para debater amenidades. Certamente foi acertada a nova orientação política da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, procurando colocar uma pá de cal no reconhecimento oficial do Território Quilombola no estado.

Contudo, alheias a esses movimentos oficiais e simplesmente desconsideradas nesse jogo de barganhas políticas, as comunidades quilombolas seguem com sua luta pela libertação de seu território e se colocam ainda mais atentas às próximas jogadas dos que tentam forjar o sepultamento de seus direitos ancestrais.

Assim, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde que se constitui, por 10 anos, num coletivo de lutas e resistências dos povos  atingidos pela perversidade do modelo econômico monocultor/agroindustrial e concentrador de terras se coloca solidariamente mais uma vez nessa luta dos povos tradicionais do Sapê do Norte e vem a público denunciar mais essa armação contra o reconhecimento de seu território. Reafirmamos nosso compromisso de continuar presente em todas as mobilizações organizadas pela Comissão Quilombola, na certeza de que a luta pela libertação definitiva do povo negro em nosso estado não se dobrará a jogadas rasteiras desses políticos que hoje nos traem.

E defendemos:

·        A pronta titulação das terras das comunidades quilombolas do território do Sapê do Norte e do Espírito Santo;

·        O Decreto 4887/03 para a regularização dos territórios quilombolas no Brasil;

·        A discriminação e arrecadação das terras devolutas na região;

·        A reconversão dos monocultivos para agroecologia; a recuperação das nascentes, rios e córregos; garantindo a soberania alimentar das famílias quilombolas;

·        A implementação das políticas públicas para a educação e para a saúde dos povos tradicionais afro-descendentes quilombolas;

·        O direito dos povos a auto-identificação, conforme a Convenção 169 da OIT.  

Vitória, 4 de abril de 2009.

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE NO ESPIRITO SANTO

Assinam também esta nota:

Comissão Quilombola Sapê do Norte (ES)

Instituto Elimu Professor Cleber Maciel – ES

ANAI - Associação Nacional de Ação Indigenista

9.4.09

mudou

"Pergunta – O que fez o senhor mudar de ideia em relação ao fechamento das escolas itinerantes?

Gilberto Thums – O problema é que no momento há um caldeirão fervendo. Existe pressão de todos os lados. Inclusive da área técnica do MEC dizendo que as escolas têm uma função importante e que existe a possibilidade de um ensino diferenciado. Dizendo que a visão do MP é radical e que estamos em conluio com o governo estadual. Achei de bom senso que uma comissão de promotores que são neutros, ligados à Infância e Juventude para que esse termo fosse revisto.

Pergunta – O que fez o senhor se sensibilizar e concordar em buscar um meio-termo?

Thums – Ouvi a fala da professora do Conselho Estadual de Educação, os discursos das deputadas (ambas do PT) Stela Farias e Marisa Formolo. A deputada Marisa disse que mais triste do que não ter educação de qualidade é não ter direito à educação. Essa frase para mim foi impactante. Fiquei bastante tempo pensando nela. Então, ninguém pode ser tão radical. Todo radicalismo extremado leva à irracionalidade."

8.4.09

1964: democratas e ditatoriais



29/03/2009

1964: democratas e ditatoriais

Os golpistas – incluída toda a imprensa, menos a Última Hora – insistiam em dizer que a data era 31 de março; nós, que era primeiro de abril. Ainda mais que eles tentavam dizer que tinha sido uma "revolução", confessando o prestigio da palavra revolução – até ali identificado com a revolução cubana.

O que são 45 anos – transcorridos desde aquele primeiro de abril até hoje? O que foi aquilo? O que restou daquilo?

Medido no tempo, parece algo distante. Afinal, tinham transcorridos apenas 34 anos desde a revolução de 30 - o momento de maior ruptura progressista na história brasileira. Período que incluiu os 15 anos do primeiro governo de Getúlio e os 19 de democracia liberal, incluídos os 4 do novo mandato de Getúlio e os 5 do JK.

Nem é necessário discorrer muito para dizer que se tratou de um golpe militar, que introduziu uma ditadura militar. Nem a "ditabranda" da FSP (Força Serra Presidente), nem o "autoritarismo" de FHC – todas tentativas de suavizar o regime. Um regime dirigido formal e realmente pela alta oficialidade das FFAA, que reorganizou o Estado em torno dessas instituições, tendo o SNI como seu instrumento de militarização das relações sociais. Um regime que atuou politicamente a favor da hegemonia do grande capital nacional e internacional. Para isso, entre suas primeiras medidas estiveram a intervenção militar em todos os sindicatos e o arrocho salarial – a proibição de qualquer campanha salarial, sonho de todo grande empresário.

Para que se criasse um clima que desembocou no golpe militar, foi montada uma campanha de desestabilização que – hoje se sabe, pelas atas do Senado dos EUA – tinha sua condução diretamente naquele país, com participação direta do então embaixador norte-americano e a cumplicidade ativa da grande mídia – que até hoje não fizeram autocrítica do papel ditatorial que tiveram, nem mesmo a FSP, que emprestou seus carros para ações repressivas da Oban -, somada às mobilizações feitas pela Igreja Católica e pelos partidos de direita – com o lacerdismo moralizante na cabeça.

Nunca como naquele período as grandes empresas privadas lucraram tanto. Foram elas as maiores beneficiárias da repressão – prisões arbitrárias, torturas, fuzilamentos, desaparições, entre outras formas de violência de um regime do terror. Foram o setor economicamente hegemônico durante a ditadura –ao contrário da visão inconsistente de FHC, de que uma suposta "burguesia de Estado" seria o setor hegemônico, para absolver os grandes monopólios nacionais e internacionais.

O Brasil vinha vivendo um processo importante de democratização social, política e cultural. O movimento sindical se expandia, os funcionários públicos passavam a incorporar-se a ele, os militares de baixa graduação passavam a poder se organizar e se candidatar ao Parlamento, se desenvolvia a sindicalização rural, acelerava-se a criação de uma forte e diversificada cultural popular – no cinema, no teatro, nas artes plásticas, -, um movimento editorial de esquerda se fortalecia muito.

Foi para brecar a construção da democracia que o golpe foi dado. Com um caráter abertamente antidemocrático e fortemente antipopular – como as decisões imediatas contra os sindicatos e campanhas salariais demonstram -, foi um instrumento do grande capital e da estratégia de guerra fria dos EUA na região.

1964 se constituiu em um momento de forte inflexão na história brasileira. O modelo de desenvolvimento industrial passou a se centrar na produção para a alta esfera do consumo e a para a exportação, acentuando a concentração de renda e a desigualdade social, assim como a dependência.

O Brasil que saiu da ditadura, 21 anos depois, era um país diferente daquele de 1964. As organizações democráticas e populares haviam sido duramente golpeadas. A imprensa havia sido depurada dos órgãos de esquerda. (Não esquecer que a resistência na imprensa foi feita pela chamada imprensa nanica, por si só uma denúncia da imprensa tradicional.) O país havia se transformado no mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Vários dirigentes da ditadura ainda andam por aí, junto com seus filhos e netos, dando lições de democracia, sendo entrevistados e escrevendo artigos na imprensa. A imprensa não dirá nada ou tentará, uma vez mais, se passar por vítima da ditadura, escondendo o papel real que desempenhou. (Que tal republicar as manchetes de cada órgão naquele primeiro de abril de 1964?) Na resistência e na oposição à ditadura se provou quem era e é democrata no Brasil.

Postado por Emir Sader às 14:52

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=291

Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz