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pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

30.3.10

Quem acredita na FSP (Força Serra Presidente)?


Menos de duas semanas depois de ter que se render às inquestionáveis tendências de subida da candidatura da Dilma e de estagnação e até mesmo descenso da de Serra, a FSP (Forca Serra Presidente) se apressou em fazer uma nova pesquisa, que nem esperou a tradicional divulgação de domingo, saindo no sábado.

Sem que nenhum fato político pudesse explicar, fizeram o que se imaginaria que um adepto da campanha serrista faria: levantar o animo depressivo da campanha opositora, tentando evitar o anti clímax do lançamento no dia 10 de abril da candidatura do Serra.

A manipulação – que já havia estado presente na não qualificação de empate técnico na diferença de 4 pontos – agora se revela abertamente. A FSP (Forca Serra Presidente) faz parte da direção da campanha do Serra e qualquer divulgação de pesquisa tem que ser caracterizado como manobra da campanha opositora.

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente), depois de tudo que tem feito, desesperadamente, particularmente nestes últimos tempos, em que tiveram que abandonar a postura de aparente segurança na vitoria do seu colunista, o atual governador de São Paulo (ex presidente da UNE e ex prefeito de Sáo Paulo, ambos cargos abandonados por ele sem concluir o mandato), para se jogar, já sem nenhum escrúpulo, na campanha serrista?

Quem acredita no jornal que emprestou seus carros para dar cobertura à repressão da ditadura militar? Quem acredita no jornal que anunciou que haveria dezenas de milhões de vitimas da gripe suína no Brasil? Quem acredita no jornal que divulgou ficha falsa da Dilma? Quem acredita no jornal que publicou na primeira pagina artigo de suposto psicanalista acusando o governo de ter assassinado (sic) a mais de cem pessoas no acidente da TAM em Congonhas?

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente), dirigida pelo filho do proprietário e não por nenhum tipo de eleição publica e democrática? Quem acredita em quem dirige o jornal porque é Frias Filho, filho do dono e não por algum tipo de mérito próprio que pudesse ter?

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente) se o candidato que apóiam é colunista permanente do jornal, circula pela redação como se fosse sua casa, indica jornalistas vinculados a ele para cargos do jornal – como a diretora da redação de Brasilia, colunista da página 2, indicada por ele, conforme declaração de membro do Comite Editorial do jornal?

Como acreditar na FSP (Forca Serra Presidente) se se transformou no Diario Oficial Tucano (DOT), partido da direita brasileira, que dirigiu catastroficamente o país durante 8 anos – tendo mudado a Constituicao durante seu mandato para se beneficiar, com a compra de votos de parlamentares -, com todo o apoio desse jornaleco da Barão de Limeira?

Quem ainda acredita na FSP (Forca Serra Presidente)? Como se fez campanha no Chile, com Allende, contra o correspondente dessa imprensa no Chile, com o lema EL MERCURIO MIENTE, aqui devemos espalhar por todas partes, sobre a FSP (Forca Serra Presidente) e sobre seus congêneres, plásticos e toda forma de divulgação com o lema:

A FOLHA MENTE
O GLOBOMENTE
A VEJA MENTE
O ESTADAO MENTE.
Porque A DIREITA MENTE.

Postado por Emir Sader | 27/03/2010 às 03:55

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=436

Dica de cinema

Prezada, prezado.
 
Em razão da boa repercussão obtida pela "Dica de cinema" do deputado, publicada no último boletim semanal,estamos reenviando o texto.
 
Atenciosamente.
 
Gab.Villaverde
 


 
 
DICA DE CINEMA
 
Filme completo
 
Se puder, não deixe de assistir o filme argentino "La pregunta de sus ojos"  (O segredo dos seus olhos) que conquistou prêmio de melhor concorrente estrangeiro no Oscar 2010.  A direção de Juan José Campanella é genial, especialmente na cena que inicia com uma tomada do alto  -  de um helicóptero provavelmente  -  acompanha um jogada de partida de futebol  que se desenvolve no gramado do estádio do Racing, de Avellaneda, e chega às arquibancadas da torcida de 'La Academia', onde os protagonistas desenvolvem ações igualmente focadas pela câmera ininterrupta. Antológica, a cena é tão bem executada que não se percebem os truques obrigatórios. Ela é antecedida de outra cena inesquecível, chave de todo o enredo, na qual durante encontro em um típico café portenho, sobressai o brilhante coadjuvante, sentenciando que se pode trocar de tudo na vida, de nome, de mulher, de religião e de partido, mas jamais se troca de clube, portanto, não se abandona uma paixão. (Aliás, o Racing saudado como "La Academia" parece que ao longo de toda sua história só conquistou um único titulo importante. Paixão é paixão!)
Além disso, o roteiro de Campanella e Eduardo Sacheri é precioso e narra, com talento e sensibilidade, uma história que não deixa de fixar, como pano de fundo, episódios políticos recentes da ditadura argentina, mas anima questionamentos acerca de uma relação amorosa, resgatada do passado desencontrado de 25 anos atrás. O filme ainda concentra uma espetacular investigação policial. E oferece ótimos diálogos expressando duas clássicas caraterísticas portenhas: a fina ironia e a apologia do lunfardo (gíria). Como comenta Marcelo Coelho (na Ilustrada da Folha de SPaulo, de 25/03/10),  "O segredo..." não é uma grande obra de arte, mas tem tudo o que se poderia desejar de um bom filme. Na minha opinião, trata-se de um filme completo.
 
(Villa)

29.3.10

I Conferência Municipal de Saúde Mental- Intersetorial

 

DATA: 10 de abril de 2010

HORÁRIO: 8:30 h às 17h

LOCAL: Bloco H, UCS.

 

Tema Central:

"Saúde mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios".

 

A I Conferência Municipal de Saúde Mental tem como objetivo debater temas relevantes, avanços e desafios da política de saúde mental, Álcool e outras drogas, sempre na perspectiva da intersetorialidade. É uma etapa prévia, preparatória para a Conferência Estadual e para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

            A saúde mental perpassa todos os setores da vida humana, não só nos cuidados físicos e emocionais, mas na assistência social, na educação, na cultura, no esporte e lazer, na habitação, na segurança, enfim, em todos os aspectos que permeiam a vida humana. Assim, torna-se de suma importância a participação de todos no debate das questões de saúde mental, pois é na integração de toda a rede que se poderá ter condições adequadas e saudáveis para todos os cidadãos.

 

"A saúde mental deixou de ser a ausência de doença, problemas mentais e psíquicos, mas sim a percepção e consciência dos mesmos, e a possibilidade pessoal e/ou coletiva de os solucionar, de os modificar, de intervir sobre eles (Uribe Vasco et al., 1994)."

 

Na etapa municipal serão elaboradas propostas para a Saúde Mental. Todos terão direito à voz e voto.

Os eixos de discussão, na conferência, são os seguintes:

.

  • EIXO 1- Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (Eixo da Política e da Pactuação)
  • EIXO 2 - Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais (Eixo do Cuidado)
  • EIXO 3 - Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e Intersetorial (Eixo da Intersetorialidade)

Ao final, serão escolhidos delegados para a etapa estadual.

 

Contamos com a presença de todos, gestores, trabalhadores de saúde a usuários.

 

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

 

ESCOLAS ITINERANTES

PAUTA: SEM TERRA PROTESTAM CONTRA FECHAMENTO DAS ESCOLAS ITINERANTES  Cerca de 100 sem terra protestam neste momento em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEC) em Porto Alegre contra o fechamento das escolas nos acampamentos - as chamadas escolas itinerantes. As famílias exigem a reabertura das escolas, fechadas em fevereiro do ano passado pelo governo estadual a partir de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE).  O fechamento das escolas itinerantes afetou 280 crianças acampadas em todo o RS. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste, 100 crianças acampadas estão sem ir à aula por falta de vagas. Em acampamentos de outras regiões do RS, os jovens precisam viajar quilômetros até as escolas nas cidades, tirando-lhes o direito de estudar em suas próprias comunidades, como prevê a lei. Além disso, muitas crianças mudam de escola mais de uma vez ao ano conforme o acampamento se desloca, prejudicando o seu processo de escolarização. Uma das características da escola itinerante é justamente a sua itinerância, acompanhando os acampamentos e garantindo que os filhos das famílias acampadas, que lutam por terra e melhores condições de vida, tenham educação e de qualidade.   EM SÃO GABRIEL, CRIANÇAS ASSENTADAS TAMBÉM NÃO TÊM AULA  Em São Gabriel, cerca de 300 crianças que já estão assentadas também estão sem aula. A prefeitura afirma que não tem vaga na rede municipal para todas as crianças. Também não há transporte e nem mesmo estradas, obrigando as crianças a caminharem até 8 quilômetros para chegar à estrada principal, onde passaria o ônibus escolar. As famílias já estão assentadas há mais de ano em São Gabriel.   HISTÓRICO DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS ITINERANTES  Em 28 de novembro de 2008, o governo do Estado assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual (MPE) para fechar as escolas nos acampamentos sem terra. Segundo o TAC, até o dia 4 de março de 2009 deveriam ser desativadas as turmas, o que aconteceu em fevereiro daquele ano. As crianças deveriam ser matriculadas na rede pública e ter transporte escolar. Caso não fosse cumprido, o governo do estado seria multado em um salário mínimo por dia de atraso. O MPE se comprometeu em fiscalizar o cumprimento do acordo pelo governo estadual.  Hoje, 100 crianças acampadas estão sem aula no RS e, as que têm aula, precisam viajar quilômetros para as escolas nas cidades, afetando sua a aprendizagem. O MPE não tomou nenhuma providência em relação a estes fatos, que desrespeitam o direito de acesso dos jovens à educação e de qualidade. O governo estadual, que na época garantiu que todas as crianças teriam escola, também não tomou nenhuma providência.  As escolas itinerantes são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação do RS, estão de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o custo de sua manutenção, para o governo estadual, era baixo. As escolas continuam funcionando em outros estados do país com bons resultados. Isso mostra que elas são a melhor opção para as crianças sem terra acampadas. 

Uma das fotos mais bonitas, mais fortes e mais significativas que já vi: Professor que carrega o PM ferido que atuava na repressão da manifestação dos professores/as estaduais de São Paulo

Quase todos perdidos de armas nas mãos
 
Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra.
 
A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor.
 
Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital.
 
É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória.
 
Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana e uma peça de campanha para Dilma Rousseff.

Inesquecível, Serra, inesquecível.

sobre a PEC DO TRABALHO ESCRAVO, ESQEUCIDA na camara..

Esquecida' na Câmara, PEC do trabalho escravo completa seis anos  

À espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004), a emenda que prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura.

A reportagem é de Rodrigo Rocha e Maurício Hashizume e publicado pela Agência Repórter Brasil, 22-03-2010.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.

À espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase seis anos (após aprovação em primeiro turno em agosto de 2004), a PEC do Trabalho Escravo corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura caso não seja "ressuscitada" pelas lideranças da Casa até 5 de abril, quando se encerra o prazo acordado até aqui para a escolha (ou descarte completo) de emendas que ainda poderão ser apreciadas em 2010.

Como a definição da agenda de votações está a cargo do Colégio de Líderes, a Repórter Brasil entrou em contato com as principais lideranças na Câmara Federal e com a presidência da Casa legislativa para aferir as chances reais de desbloqueio do andamento da PEC 438/2001.

No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a anunciar planos para colocar a PEC do Trabalho Escravo em votação. Desta vez, porém, ele prefere a cautela absoluta. Por meio de sua assessoria de imprensa, declarou apenas que decidiu não se manifestar porque essa decisão deverá ser tomada pelo Colégio de Líderes e que, por esse motivo, não emitirá opinião sobre o mérito de PEC alguma antes que isso ocorra.

Outras 62 PECs também aguardam votação pelo pleno. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara reitera ainda que são votadas, em média, três PECs por ano. Estima-se que, se a opção pelas votações prevalecer, serão priorizadas no máximo quatro emendas para 2010.

Líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP) vem se posicionando contra a votação de PECs em ano eleitoral. À imprensa, ressalvou, contudo, que o governo tende a apoiar a apreciação da PEC do Trabalho Escravo, vez que a mesma já foi votada em primeiro turno. Ocorre que, diante do alvoroço generalizado da Copa do Mundo de futebol em junho, as probabilidades de votação de emendas - que exigem ao menos 308 votos (3/5 do total de 513) favoráveis para aprovação - caem substancialmente.

Já o discurso de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do bloco PMDB/PTC, dá a medida do real interesse pelo tema na maior bancada (91 deputados). A assessoria do parlamentar informou à reportagem que a PEC 438/2001 não está na pauta de discussão no momento. A matéria só fará parte do rol de pedidos do PMDB junto ao Colégio de Líderes, continua a assessoria, caso a maioria dos membros da bancada decida votar a favor da mesma. Essa súbita preferência, quando matérias mais "populares" - como a emenda dos donos de cartórios e a do aumento para policiais civis e militares - seguem pendentes, dificilmente deve se concretizar.

"A PEC do Trabalho Escravo é um compromisso da bancada do PT. Mas, pragmaticamente, acho bem difícil que a emenda seja votada ainda este ano", coloca Fernando Ferro (PT-PE), atual líder da bancada petista (77 integrantes). De acordo com ele, a última vez que a possibilidade de votação da proposta em plenário foi aventada no Colégio de Líderes se deu em meados de 2009. "Mais recentemente, sequer foi discutida", complementa.

Fernando Ferro atribui a estagnação da PEC em questão diretamente à resistência "muito forte" da bancada ruralista, pautada pelos interesses dos proprietários rurais. Daniel Almeida (PCdoB-BA), que lidera o bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB (50 deputados) no Congresso Nacional, também aponta a emenda que intensifica a punição contra quem explora trabalho escravo como prioridade, pois "mexer no patrimônio é sempre eficiente no Brasil". Para o congressista, os ruralistas "relutam em admitir que existem práticas incompatíveis com a legislação nas fazendas brasileiras".

A resposta mais surpreendente encaminhada à Repórter Brasil foi a de João Almeida (PSDB-BA), líder de 57 políticas e políticos tucanos. Perguntado sobre a PEC do Trabalho Escravo, o congressista admitiu que "desconhece" a proposta, até porque, conforme a sua assessoria, a emenda não foi colocada em debate nas reuniões de lideranças das quais participou.

Eleito pela quinta vez seguida como deputado federal, João Almeida é geólogo e ocupa uma das cadeiras da Casa desde 1991. O desconhecimento acerca da PEC surpreende por dois motivos. Nos últimos anos, fiscalizações têm recorrentemente libertado trabalhadores em fazendas na Bahia, que também assiste à migração e ao aliciamento de muita mão de obra para outras regiões. E em 2004, o líder do PSDB fez parte, como suplente, da comissão especial que tratou justamente da PEC 438/2001.

A assessoria de Paulo Bornhausen (DEM-SC), que lidera 55 deputados do partido, afirma que o tema ainda não foi avaliado, pois a PEC do Trabalho Escravo ainda não entrou em pauta de votação. Somente quando isso acontecer, a proposta deve passar por análise técnica da liderança do partido. Ainda segundo a assessoria, o DEM - que abriga contingente significativo de ruralistas - costuma priorizar as pautas de autoria de sua bancada.

Há na oposição, entretanto, quem veja pessoalmente a PEC com bons olhos. Gustavo Fruet (PSDB-PR), que assumiu a liderança da minoria na semana passada, declarou apoiar a matéria, como parlamentar. Na condição de líder, ele ainda averiguará o andamento das negociações acerca da escolha do que poderá ou não ser submetido à votação no Plenário, mas tem frisado que prefere as propostas direcionadas ao interesse geral da sociedade.

Gustavo Fruet, aliás, faz parte da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que foi registrada oficialmente no último dia 10 de março e tem atualmente 195 membros da Câmara dos Deputados e 55 integrantes do Senado Federal. Um dos principais objetivos da articulação consiste na aprovação da PEC do Trabalho Escravo - classificada pelo senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Frente Parlamentar, como "segunda Lei Áurea".

A aprovação da PEC 438/2001 aparece como uma das metas de curto prazo do I Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, e consta novamente como meta de curto prazo do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2008.

A matéria já passou pelo Senado em 2003. Se for aprovada em segundo turno pela Câmara, a emenda retornará ao Senado por causa das modificações promovidas pelos deputados. A primeira proposição de confisco de terras dos escravagistas é de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e foi apresentada originalmente em 1995, há 15 anos. Ela foi apensada à PEC 438/2001, do senador Ademir Andrade (PSB-PA).

Honduras: son asesinados dos periodistas

Mueren acribillados dos periodistas en Olancho

Escrito por Jhonston    Sábado, 27 de Marzo de 2010 03:53  
Diario Tiempo

TEGUCIGALPA.- Dos periodistas perdieron la vida de manera violenta ayer cuando el automóvil en el que se conducían fue acribillado a tiros por desconocidos, que se transportaban en otro automotor en la carretera entre Catacamas y Juticalpa, departamento de Olancho.

En el hecho criminal murió inmediatamente en el interior de su vehículo, el comunicador social José Bayardo Mairena Ramírez (52), mientras que su compañero de labores, Manuel de Jesús Juárez (55), fue trasladado mortalmente herido a bordo de una ambulancia del Cuerpo de Bomberos hacia el Hospital San Francisco de Juticalpa donde expiró minutos más tarde.

En la escena del crimen, las autoridades encontraron varios casquillos de bala de diferente calibre, al tiempo que se confirmó que los dos cadáveres tenían al menos 13 impactos de bala cada uno. 

Según informes preliminares, los periodistas hacía poco habían salido de dirigir un programa en Radio Súper 10 de Catacamas, el cual se transmitía de 9: 30 a 10: 30 de la mañana, y se conducían hacia Juticalpa en donde también coordinaban otro espacio radial.

El doble crimen ocurrió alrededor de las 11: 00 de la mañana en el lugar conocido como desvió a La Empalizada, cerca de la comunidad de Tulín a unos seis kilómetros de Juticalpa, cuando ambos periodistas procedentes de Catacamas fueron interceptados por sujetos a bordo de un vehículo quienes portaban armas de grueso calibre con las cuales abrieron fuego contra el automotor de los comunicadores.

La Policía hasta ayer por la tarde manejaba muy pocos elementos vinculados al caso, sin embargo se dio a conocer que minutos antes del percance las víctimas habían pasado por un retén policial en el desvío al municipio de San Francisco de La Paz.

Mairena cursaba el último año de la carrera de Periodismo mediante el programa de profesionalización de la Escuela de Periodismo de la Universidad Nacional Autónoma.                                                                                                                     

La coordinadora de Fiscales en Olancho, Wendy Caballero, dijo que aún no existe ningún elemento que oriente las causas del doble asesinato de los periodistas.

Los cuerpos de los comunicadores serían trasladados a la morgue capitalina para efectuarles la autopsia legal.

Bayardo Mairena era un veterano periodista con más de 25 años de experiencia en medios de comunicación, en donde realizaba un periodismo crítico y coloquial.

Comenzó su labor informativa en la década de los años 80, actualmente dirigía programas informativos en radio y televisión a nivel regional en Juticalpa y Catacamas.

Con este doble crimen asciende a cinco los periodistas muertos a manos de sicarios en lo que va de marzo, Joseph Hernández Ochoa, en Tegucigalpa; David Meza Montesinos, La Ceiba; Nahún Palacios, Tocoa; y Bayardo Mairena y Manuel Juárez en Juticalpa.

ADEMAS:

Joseph Hernández Ochoa (26) perdió la vida de forma violenta en el atentado en el que también resultó herida Carol Cabrera el lunes 1 de marzo.

El periodista ceibeño David Enrique Meza Montesinos (51) fue ultimado el 10 de marzo.

El comunicador Nahún Ely Palacios Arteaga (36), perdió la vida el 15 de marzo.
 

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¡¡CON LA RESISTENCIA HONDUREÑA!!

Hasta que caiga la dictadura...

www.panuelosenrebeldia.org

PESQUISA DATAFOLHA - "O POVO BRASILEIRO ESTÁ DE OLHO"

"Carlos Doenha Freitas em 27/março/2010 as 11:52

Jornalista Paulo Henrique Amorim

Sou entrevistador do Datafolha há algum tempo e desta vez percebi que a manipulação das entrevistas foi descarada, não podia deixar de denunciar.

Participei do trabalho de entrevistas desta pesquisa divulgada hoje que coloca o José Serra na frente da Dilma com 9 pontos.

Posso garantir que sempre são realizadas entrevistas em maior número nos bairros onde vivem as pessoas mais ricas, desta vez então foram realizadas entrevistas nestes bairros em maior número ainda e em fichas em branco no local onde é anotada a região onde a entrevista foi realizada.

Eu e outros pesquisadores ja percebemos isto a muito tempo mas agora foi demais, isto deve estar acontecendo em outros locais do Brasil. Não podiamos deixar de denunciar, esta pesquisa foi manipulada, pode acreditar, a Dilma ja esta até na frente do Serra, pois, nos bairros mais pobres de São Paulo ela esta bem mais na frente, é que a coordenação da pesquisa mandou fazer mais pesquisas onde mora menos gente e as pessoas são mais ricas.

Estamos denunciando isto porque é uma vergonha, a folha e a Globo querem fazer o povo brasileiro de tontos, chega."

Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

CONVERSA AFIADA

Carter: Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

Por Paulo Henrique Amorim

Em dezembro de 2009, Miguel Carter concluiu o trabalho de organizar o livro 'Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil.'. É um lançamento da Editora UNESP, que reúne colaborações de especialistas  sobre a questão agrária e o papel do MST pela luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Esta semana, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone.

PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?

MC – Eu sou professor da American University, em Washington D.C.

PHA – Há quanto tempo o senhor estuda o problema agrário no Brasil e o MST?

MC- Quase duas décadas já. Comecei com as primeiras pesquisas no ano de 91.

PHA – Eu gostaria de tocar agora em alguns pontos específicos da sua introdução "Desigualdade Social Democracia no Brasil". O senhor descreve, por exemplo, a manifestação de 2 de maio de 2005, em que, por 16 dias, 12 mil membros do MST cruzaram o serrado para chegar a Brasília. O senhor diz que, provavelmente, esse é um dos maiores eventos de larga escala do tipo marcha na história contemporânea. Que comparações o senhor faria ?

MC – Não achei outra marcha na história contemporânea mundial que fosse desse tamanho. A gente tem exemplo de outras mobilizações importantes, em outros momentos, mas não se comparam na duração e no numero de pessoas a essa marcha de 12 mil pessoas. Houve depois, como eu relatei no rodapé, uma mobilização ainda maior na Índia, também de camponeses sem terra. Mas a de 2005 era a maior marcha.

PHA – O senhor compara esse evento, que foi no dia 2 de maio de 2005, com outro do dia 4 de junho de 2005 – apenas 18 dias após a marcha do MST – com uma solenidade extremamente importante aqui em São Paulo que contou com  Governador Geraldo Alckmin, sua esposa, Dona Lu Alckmin, e nada mais nada menos do que um possível candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra, que naquela altura era prefeito de São Paulo. Também esteve presente Antônio Carlos Magalhães, então influente senador da Bahia. Trata-se da inauguração da Daslu. Por que o senhor resolver confrontar um assunto com o outro ?

MC – Porque eu achei que começar o livro com simples estatísticas de desigualdades sociais seria um começo muito frio. Eu acho que um assunto como esse precisa de uma introdução que também suscite emoções de fato e (chame a atenção para) a complexidade do fenômeno da desigualdade no Brasil. A coincidência de essa marcha ter acontecido quase ao mesmo tempo em que se inaugurava a maior loja de artigos de luxo do planeta refletia uma imagem, um contraste muito forte dessa realidade gravíssima da desigualdade social no Brasil. E mostra nos detalhes como as coisas aconteciam, como os políticos se posicionavam de um lado e de outro, como é que a grande imprensa retratava os fenômenos de um lado e de outro.

PHA – O senhor sabe muito bem que a grande imprensa brasileira – que no nosso site nós chamamos esse pessoal de PiG (Partido da Imprensa Golpista) -  a propósito da grande marcha do MST, a imprensa ficou muito preocupada como foi financiada a marcha. O senhor sabe que agora está em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, que reúne o Senado e a Câmara, para discutir, entre outras coisas, a fonte de financiamento do MST. Como o senhor trata essa questão ? De onde vem o dinheiro do MST ?

MC _ Tem um capítulo 9 de minha autoria feito em conjunto com o Horácio Marques de Carvalho que tem um segmento que trata de mostrar o amplo leque de apoio que o MST tem, inclusive e apoio financeiro.

PHA – O capítulo se chama "Luta na terra, o MST e os assentamentos" -  é esse ?

MC – Exatamente. Há uma parte onde eu considero sete recursos internos que o MST desenvolveu para fortalecer sua atuação, nesse processo de fazer a luta na terra, de fortalecer as suas comunidades, seus assentamentos. E aí tem alguns detalhes, alguns números interessantes. Porque eu apresento dados do volume de recursos que são repassados para entidades parceiras por parte do Governo Federal. Eu sublinho no rodapé dessa mesma página o fato de que as principais entidades ruralistas do Brasil têm recebido 25 vezes mais subsídios do Governo Federal (do que o MST).  E o curioso de tudo isso é que só fiscalizado como pobre recebe recurso público. Mas, sobre os ricos, que recebem um volume de recursos 25 vezes maior que o dos pobres, (sobre isso) ninguém faz nenhuma pergunta, ninguém fiscaliza nada. Parece que ninguém tem interesse nisso. E aí o Governo Federal subsidia advogados, secretárias, férias, todo tipo de atividade dos ruralistas. Então chama a atenção que propriedade agrária no Brasil, ainda que modernizada e renovada, continua ter laços fortes com o poder e recebe  grande fatia de recursos públicos. Isso são dados do próprio Ministério da Agricultura,  mencionados também nesse capítulo. Ainda no Governo Lula, a agricultura empresarial recebeu sete vezes mais recursos públicos do que a agricultura familiar. Sendo que a  agricultura familiar emprega 80% ou mais dos trabalhadores rurais.

PHA – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?

MC – Na página 69 há muitos dados a esse respeito.

PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão,  78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café,  70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela  senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ?

MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.

PHA – O senhor acredita que o MST conseguirá realizar uma reforma agrária efetiva ? A sua introdução mostra que a reforma agrária no Brasil é a mais atrasada de todos os países que fazem ou fizeram reforma agrária. Que o Brasil é o lanterninha da reforma agrária. Eu pergunto: por que o MST não consegue empreender um ritmo mais eficaz ?

MC – Em primeiro lugar, a reforma agrária é feita pelo Estado. O que os movimentos sociais como o MST e os setenta e tantos outros que existem em todo o Brasil fazem é pressionar o Estado para que o Estado cumpra o determinado na Constituição. É a cláusula que favorece a reforma agrária. O MST não é responsável por fazer. É responsável por pressionar o Governo. Acontece que nesse país de tamanha desigualdade, a história da desigualdade está fundamentalmente ligada à questão agrária. Claro que, no século 20, o Brasil, se modernizou, virou muito mais complexo, surgiu todo um setor industrial, um setor financeiro, um comercial. E a (economia) agrária já não é mais aquela, com tanta presença no Brasil. Mas,  ainda sim, ficou muito forte pelo fato de o desenvolvimento capitalista moderno no campo, nas últimas décadas, ligar a propriedade agrária ao setor financeiro do país. É o que prova, por exemplo, de um banqueiro (condenado há dez anos por subornar um agente federal – PHA) como o Dantas acabar tendo enormes fazendas no estado do Pará e em outras regiões do Brasil. Houve então uma imbricação muito forte entre a elite agrária e a elite financeira. E agora nessa última década ela se acentuou num terceiro ponto em termos de poder econômico que são os transacionais, o agronegócio. Cargill, a Syngenta… Antes, o que sustentava a elite agrária era uma forte aliança patrimonialista com o Estado. Agora, essa aliança se sustenta em com setor transacional e o setor financeiro.

PHA – Um dos sustos que o MST provoca na sociedade brasileira, sobretudo a partir da imprensa, que eu chamo de PiG, é que o MST pode ser uma organização revolucionária – revolucionária no sentido da Revolução Russa de 1917 ou da Revolução Cubana de 1959. Até empregam aqui no Brasil, como economista Xico Graziano, que hoje é secretário de José Serra, que num artigo que o senhor fala em "terrorismo agrário". E ali Graziano compara o MST ao Primeiro Comando da Capital. O Primeiro Comando da Capital, o PCC, que, como se sabe ocupou por dois dias a cidade de São Paulo, numa rebelião histórica. Eu pergunto: o MST é uma instituição revolucionária ?

MC – No sentido de fazer uma revolução russa, cubana, isso uma grande fantasia. E uma fantasia às vezes alardeada com maldade, porque eu duvido que uma pessoa como o Xico Graziano, que já andou bastante pelo campo no Brasil, não saiba melhor. Ele sabe melhor. Mas eu acho que (o papel do)  MST é (promover) uma redistribuição da propriedade. E não só isso, (distribuição) de recursos públicos, que sempre privilegiou os setores mais ricos e poderosos do país. Há, às vezes, malícia mesmo de certos jornalistas, do Xico Graziano, Zander Navarro, dizendo que o MST está fazendo uma tomada do Palácio da Alvorada. Eles nunca pisaram em um acampamento antes. Então, tem muito intelectual que critica sem saber nada. O importante desse ("Combatendo a desigualdade social") é que todos os autores têm longos anos de experiência (na questão agrária). A grande maioria tem 20, 30 anos de experiência e todos eles têm vivência em acampamento e assentamentos. Então conhecem a realidade por perto e na pele. O Zander Navarro, por exemplo, se alguma vez acompanhou de perto o MST, foi há mais de 15 anos. Tem que ter acompanhamento porque o MST é de fato um movimento.

PHA – Ou seja, na sua opinião há uma hipertrofia do que seja o MST ? Há um exagero exatamente para criar uma situação política ?

MC – Exatamente. Eu acho que há interesse por detrás desse exagero. O exagero às vezes é inocente por gente que não sabe do assunto. Mas às vezes é malicioso e procura com isso criar um clima de opinião para reprimir, criminalizar o MST ou cortar qualquer verba que possa ir para o setor mais pobre da sociedade brasileira. Há muito preconceito de classe por trás (desse exagero).

policia politica ?

Nesta tarde de sexta-feira (26/03/2010) presenciei o horror que é a repressão policial a manifestações. Foi na Assembléia dos Professores Estaduais de São Paulo que ocorreu na frente do estádio do Morumbi, onde o intuito era chegar à frente do Palácio dos Bandeirantes (sede do governo estadual paulista). A movimentação da polícia militar (PM) era intensa e esta colocou barricadas nas ruas que levavam a sede do governo para impedir qualquer um de se aproximar do local. Depois de tomar uma chuva intensa e após começar a assembléia, nós começamos a subir outra rua, mas havia uma barreira de policiais do choque para impedir todos de passarem. Em outra rua adjacente também estava formada outra barreira de policiais da Rocam, ou seja, eles cercaram todos os acessos. Ai que entra o maior erro que é do governo em não garantir o direito democrático de ir e vir dos cidadãos, mesmo em uma passeata. Era uma manifestação de professores, pacífica e não de vândalos. Onde está a democracia? É democrático impedir uma manifestação de chegar perto da sede de um governo? Então começou haver uma aglomeração do lado da barreira do choque. A tensão estava no ar e muitos membros do sindicato estavam alertando todos para não haver qualquer confronto ou provocação. Mas a polícia ja parecia pré-disposta para o confronto. Eu estava chegando perto e sabia que qualquer pequeno motivo, ou seja, qualquer "palito" que fosse jogado contra a polícia seria o motivo para esses começarem com a violência. Foi o que aconteceu, pois quando cheguei perto pude ver alguns policiais espirrando spray de pimenta, descendo o cassetete em cima dos manifestantes e também já começaram a jogar bombas de gás lacrimogêneo e atirar balas de borracha. O estouro das bombas era ensurdecedor e o pior era o gás que intoxicava todos e fazia arder os olhos fortemente. Muitos se feriram gravemente com as balas de borracha, o que foi uma atitude covarde por parte da polícia. Teve até uma bomba, que não era de gás lacrimogêneo, que estourou perto de mim que estilhaçou para todo lado. Foi um absurdo ver professoras e professores de idade que estavam ali saírem correndo como se fossem marginais. Ai alguns começaram a revidar jogando qualquer coisa contra os policiais e o confronto se intensificou. A maioria que começou a jogar pedras não eram professores, mas estudantes universitários que apoiavam a greve. Na rua adjacente os policiais estavam mais exaltados atirando e trocando xingamentos com alguns manifestantes que começaram a jogar pedras. Os policiais correram em direção a estes e partiram para a agressão pura. Nesta hora, consegui ficar atrás dos policias junto com um cinegrafista da Bandeirantes, o qual estava perplexo e fez comentário assim pra mim: " Esse Serra é um filhodaputa mesmo!". Consegui filmar esse momento e também em seguida a prisão arbitrária e truculenta de um professor. Este além de algemado, recebeu socos e chutes dos policiais enquanto estava sentado no chão. Nessa hora eu estava tirando uma foto quando fui abordado de forma agressiva por um policial que chegou me empurrando, perguntando de onde eu era e mandou eu descer. E não deixou eu tirar fotos. Isso lembra muito uma ditadura e a cena da prisão deste professor e essa abordagem que eu recebi caracterizou bem isso. Também tirei foto de um policial que sacou a arma e se escondia atrás de uma árvore. Infelizmente a mídia, como sempre, deturpou novamente os fatos e reverberou e acatou somente a versão da polícia militar. Desde as outras manifestações a polícia mente sobre o número de manifestantes, pois na de hoje parecia ter umas 15 mil pessoas, mas a PM disse que eram apenas 3 mil. Na sexta-feira passada em frente ao Masp, eram no mínimo umas 40 mil e a PM disse que tinha apenas 8 mil. Nessa última manifestação, a PM fechou o espaço aéreo a maior parte do tempo, mas não sei se haveria muito interesse das emissoras em mostrar a multidão. Eu vi somente uma repórter do SBT que estava muito assustada e sua equipe também estava sofrendo com as bombas de gás. Do resto, só fotógrafos das principais agências e umas 3 jornalistas que pareciam umas "patricinhas" que também estavam assustadas com a violência da polícia, mas não viam problemas dessa em impedir a passagem dos manifestantes por uma rua. Por isso acharam que a culpa foi dos professores. Depois de chegar em casa, fui ver os telejornais e portais da internet, onde o que estava dominando a pauta das reportagens era o caso da Isabella Nardoni. Pude confirmar aquilo que eu sempre critico que é a manipulação das notícias na grande imprensa. O cinegrafista da Band filmou tudo, mas ele não edita as imagens e no jornal da noite não vi nada sobre a manifestação. Mesmo nos outros jornais a notícia foi rápida e mostrou como se nós fossemos os agressores. Nos portais e na TV disseram que os policiais "reagiram" e apenas e mostraram alguns professores feridos. Houve policiais também feridos, mas lá no meio eu vi muitos deles passando mal devido as próprias bombas de gás jogadas pelos outros colegas que estavam mais acima. A mídia, em geral, está apoiando Serra contra os docentes do estado. Boicotam a greve e dão pouco destaque as manifestações e ainda deturpam o sentido destas fazendo coro com o governo de que tudo é eleitoral. Garanto que se essa manifestação fosse na Venezuela de professores contra o Hugo Chávez, ai sim toda a imprensa iria repetir as imagens retratando os professores como vítimas de um regime ditatorial e a polícia truculenta. Mas como é o Serra, então não podem fazer muitas manchetes e reportagens negativas a seu respeito. É a mídia e o Serra trabalhando juntos para elegê-lo. No final, o governo não negociou e atrelou uma possível negociação somente com a paralisação da greve. Isso demonstrou o descaso do governo do PSDB com a educação. Faz 16 anos que estão no poder e não fizeram nada para melhorar não só o ensino, mas principalmente a situação das escolas e os baixos salários dos professores. É uma vergonha! Eles apenas investem bem nas propagandas mentirosas – essas sim eleitorais- do governo do estado de São Paulo. Também é lamentável a truculência da PM contra os professores, pois eles também recebem tão mal quanto nós. Na conversa informal com vários policiais que acompanharam a manifestação de forma pacifica semana passada e hoje, eles relatam a precariedade da situação deles. Muitos têm mais de um emprego para ter um salário mais digno no final do mês. Infelizmente a atitude da PM paulista é a repressão contra os mais fracos, ou seja, daqueles que não têm recursos pra se defender. Não tem nem um espaço na imprensa para fazer isso. É só ver como ambulantes, moradores de favelas e de terrenos ocupados, estudantes universitários e professores são tratados nas manifestações. É assim a política de negociação do (des)governo tucano com esses setores da sociedade paulista, ou seja, é na base da repressão.

Para finalizar deixo essa foto de uma professora depois da violência sofrida por ela e outros tantos que ali estavam somente reivindicando seus direitos e uma situação melhor de trabalho. Olhe bem para ela e verá que esse é o perfil da maioria do corpo docente estadual paulista. Será que ela representa uma ameaça a ordem pública? Parece ser uma "baderneira" ou vândala? Não, ela é uma professora, assim como todos nós, cansada de ser enganada e humilhada todos os dias quando enfrenta salas lotadas, sem condições de trabalho e no final receber uma mixaria. Como dizia o personagem - professor Raimundo - do Chico Anysio que naquela época já sabia: " e o salário ó!"

Rede globo invade area publica na cidade de Säo Paulo

Rede globo invade area publica na cidade de São Paulo e fica por isso mesmo.
Cade uma reportagem chamando-os de invasores ou destruidiroes de laranja?
Coluna Rodrigo Viana 25 março 10
 

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/aurelio-e-o-terreno-da-globo-ou-do-seu-manoel

Aurélio e o terreno da Globo (ou do seu Manoel?)

publicada quinta, 25/03/2010 às 21:47 e atualizada quinta, 25/03/2010 às 21:57 | Comentários 2 Comentários

O Marco Aurelio Mello segue a acompanhar a estranha história do terreno, numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, que havia sido (digamos) ocupado pela TV Globo.

Vocês sabem que o MST - quando  ocupa - é acusado de  "invadir".

Coisa de comunista.

Coisa de agricultor "vagabundo" (como dizem taxistas e madames da Oscar Freire, em São Paulo)

A Globo - quando ocupa - resolve tudo na base da "parceria".

O tal terreno era (e é) vizinho da sede da Globo em São Paulo (onde trabalhei durante vários anos). Há alguns meses, surgiu a denúncia de que a Globo ocupava o terreno irregularmente (a área é pública, mas a Globo "administrava" o terreno).

O Serra resolveu tudo. Vai erguer na área uma escola que formará (advinhem só) profissionais para a Globo.

Coisa de gente fina.

Coisa de Globo e Cutrale.

Quem quiser mais detalhes pode acompanhar tudo no blog do Aurélio -http://maureliomello.blogspot.com/2010/03/ah-o-terreno.html.

Aqui, um dos últimos textos do Aurélio, sobre o assunto...

AH, O TERRENO...

Negociata é um termo que ficou muito popular nos jornais nos anos 50, com a construção de Brasília. Para acusar Juscelino, a oposição chamava de negociata todas as cessões de direitos, concessões e contratos. Afinal, avançar 50 em 5 exigia certas "vistas grossas".

Pois bem, vamos a um exemplo concreto. Por alguma razão litigiosa ou de interesse público, um órgão ligado ao estado (Departamento de Estradas e Rodagem) desapropria uma enorme área num bairro da zona sul de São Paulo (brooklim). Aí, o enorme terreno em área nobre - com água e esgoto, luz, telefone, várias linhas de ônibus e ao lado de dois Shoppings Centers é cedido para um "condomínio" interessado em construir um hotel, uma emissora de TV e um banco. Repare que o três ramos de atividade têm "tudo a ver". Bom, o consórcio adquire o terreno, que é escriturado e registrado num dos Cartórios da cidade.

Só que, na hora de fazer a "partilha", um dos grupos interessados "empurra a cerc a" para mais adiante, planta umas árvores, faz uma pista de "cooper" e abre o terreno para os funcionários terem "alguns minutos de relaxamento em meio a estafante rotina". Eu, Marco Aurélio Mello, fiz várias caminhadas no local e sou testemunha de que o terreno foi invadido sim pela Corte do Cosme Velho.

Eis que aparece o reclamante: Manoel Borges Ferreira, 66 anos, dono do terreno que foi "grilado" e depois negociado com o governo do Estado (leia-se José Serra). Manoel tem escritura, recolhe IPTU e tem registro no 15º Cartório de Imóveis. Fala seu Manoel: "Eu entrei com uma ação anulatória da escritura de cessão de direitos do DER para a Secretaria da Fazenda do Estado. Esta ação está correndo. Esta semana, eu entrei com outra ação, uma proibitória. É para impedir que o Estado construa ali a escola técnica. Se quer fazer a escola, procure outro terreno. Não invada o meu. Estou levantando dinheiro para pagar as custas, que são muito altas. Devo pagar e sta semana e então o juiz poderá apreciar meu pedido de liminar." Quer um conselho seu Manoel? Procure o MST e faça um acordo com o meninos que eles resolvem isso rapidinho para o senhor.

Ministério Público pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros - estadao 29 de março 10

Segunda-feira, 29 de março de 2010      Pág. A4                         NACIONAL                                      
                                     
Roldão Arruda         
                         
Questão fundiária. Cartórios descumprem lei que determina a realização de registro especial quando áreas são compradas por pessoas físicas e jurídicas de fora do País; governo deveria receber relatórios sobre negociações, mas nem sempre isso acontece

A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.


No final do ano passado, ao tentar fazer um levantamento dos negócios de terras com estrangeiros, os procuradores ficaram surpresos com a falta de informações sobre o assunto. Os precários dados obtidos por eles, porém, já foram suficientes para mostrar que o capital estrangeiro está sendo despejado em regiões onde o agronegócio é mais vigoroso e dedicado à produção de grãos e cana-de-açúcar. O Estado que mais recebe compradores internacionais é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Para melhorar o sistema de informações os procuradores solicitaram à Corregedoria Nacional de Justiça que faça um alerta aos cartórios de imóveis sobre a necessidade de registro especial para negócios de terras com estrangeiros. Embora seja estabelecido por lei, nem todos os tabeliães e registradores realizam esse procedimento. Parte deles também ignora a determinação de se enviar relatórios trimestrais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o montante de terras que passam para as mãos de controladores estrangeiros.

Em documentos que encaminhou à Advocacia Geral da União, à Corregedoria e outros órgãos da administração federal, a procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania e dos interesses nacionais. Em um desses documentos, o Ministério Público chega a manifestar preocupação com a formação de enclaves territoriais controlados do exterior. A expressão textual é: "Entidades políticas independentes no seio do território nacional, como ocorre em outros países, criando dificuldades políticas."

O levantamento obtido pelo Ministério Público Federal no ano passado foi encomendado pela procuradora Marcia Neves Pinto, coordenadora da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social. Ela pediu a um especialista uma perícia sobre a quantidade de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que detêm terras no Brasil, juntamente com um mapa sobre a localização dessas áreas, Estado por Estado.

O resultado foi incipiente. O perito não encontrou dados acurados no Incra nem nos cartórios. Para piorar, quando tentou cruzar as informações das duas fontes, verificou que uma não batia com a outra. Seu relatório não satisfez, portanto, a curiosidade da procuradora.

Foi por causa disso que, em dezembro, ela começou a oficiar as autoridades federais sobre a necessidade de controle dos negócios. Como ainda não obteve resposta, ela devia iniciar nos próximos dias uma nova investida.

O mérito do relatório do perito, na avaliação da procuradora, foi desnudar a precariedade dos dados sobre estrangeiros contidos no Serviço Nacional de Cadastro de Terras, do Incra. Ele é baseado em declarações espontâneas de proprietários e só atinge pessoas físicas.

Quem acompanha o noticiário de economia sabe o quanto isso está longe de refletir a realidade. Os negócios envolvendo estrangeiros hoje são feitos sobretudo por pessoas jurídicas: empresas baseadas no Brasil, mas com capital majoritário proveniente do exterior.

Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras - o que representa 0,71% do total. Ninguém sabe ao certo para quanto subiria o número se a ele fossem acrescidas as áreas compradas por empresas de capital estrangeiro. Extraoficialmente, técnicos do Incra comentam que seria três vezes maior.

Mesmo precário e reunindo apenas informações de pessoas físicas, o relatório ao qual o Estado teve acesso contém dados interessantes. Além de mostrar que não é a Amazônia que os estrangeiros miram, como se costuma dizer, dá pistas sobre a nacionalidade dos compradores. Quem aparece no topo da lista são os portugueses, seguidos por japoneses e italianos.

PARA ENTENDER
Portugueses não precisam de autorização

A predominância de portugueses na lista de pessoas físicas estrangeiras que compram terras no Brasil se deve às facilidades legais oferecidas a eles. Os portugueses que requerem no Ministério da Justiça o reconhecimento da igualdade de direitos e obrigações, de acordo com o Decreto 3.297, de 19 de setembro de 2001, passam a ser tratados perante a lei como brasileiros. Não precisam, portanto, requerer autorização especial para comprar terras - como acontece com estrangeiros de outros países, de acordo com a Lei 5.709, de 1971.
                                       
Americano do interior paulista vê o Brasil como a última fronteira                                     
José Maria Tomazela                                    

Listagem do Incra arrola famílias de agricultores que vivem há décadas no País e ignora novos investidores
29 de março de 2010 | 0h 00

O americano Stephen Bromfield Geld, especialista em agronegócio, não vê outro país com mais potencial que o Brasil para atrair compradores de terras. "Fala-se na África e no leste europeu, mas o lugar é aqui. O mundo tem demanda de alimentos e o Brasil é a última fronteira agrícola."


Geld e sua mulher, a dinamarquesa Eva Patrícia Scavenius Geld, são donos das fazendas Suindara e Bela Vista, com cerca de 500 hectares, em Cesário Lange, a 140 km de São Paulo. Eles figuram no levantamento encomendado pelo Ministério Público - e ao qual o Estado teve acesso - sobre estrangeiros, pessoas físicas, que possuem terras no Brasil. Curiosamente, boa parte dos casos arrolados no interior paulista, é formada por famílias que moram há décadas no Brasil, mas não se naturalizaram.

Gelde trabalha como executivo numa grande empresa do setor, mas diz que seu negócio é a fazenda. Filho da escritora norte-americana Ellen Bromfield Geld e seu marido Carson, ele veio para o Brasil com dois anos de idade, em 1953, com os pais que buscavam terra para plantar. "Continuo americano por inércia, pois meus irmãos são brasileiros e meus três filhos nasceram aqui."

A família Bunge, da Argentina, também aparece no cadastro. São criadores de gado de corte e carneiros na Fazenda Santo Antonio da Boa Vista, com 1.460 hectares, em Araçoiaba da Serra, a 115 km da capital. As primeiras parcelas de terras foram compradas há mais de 40 anos por Ernesto Fritz Bunge e sua mulher Beatriz, já falecidos. Os filhos, que também têm fazendas na Argentina, herdaram as terras. O capataz Renê de Souza, que administra a propriedade, conta que o foco está na cria e engorda de bois para corte.

O engenheiro agrônomo Rodolfo Cyrineu, dono da empresa Suporte Rural, que tem dezenas de estrangeiros entre seus clientes, conta que o interesse dos executivos internacionais por terras no Brasil cresceu com a crise econômica internacional. "Alemães e italianos, principalmente, que vêm dirigir filiais, procuram terras no interior, como investimento e para ganhar mais dinheiro."

Segundo Cyrineu, são pessoas que já possuem conceitos de produção empresarial no campo. "Usam toda a tecnologia para obter o máximo da terra."

A situação do interior paulista é diferente da que se verifica em regiões litorâneas do Nordeste do Brasil, onde os compradores miram empreendimentos turísticos e a especulação imobiliária. Em Alagoas, italianos, espanhóis, ingleses, gregos, alemães, neozelandeses e austríacos, entre outros, têm comprado sítios e fazendas de frente para o mar.

O neozelandês Christopher Hindmarsh, 71 anos, que comprou para o filho e dois sócios um sítio de 40 hectares, com 500 metros de praia, a 130 quilômetros de Maceió, diz que fez uma poupança. "Eles queriam um pedaço do paraíso e nós achamos esse aqui", diz ele. COLABOROU RICARDO RODRIGUES, DE MACEIÓ

A polêmica legal sobre estrangeiros


1971
Surge Lei 5709, que regula compras

1988
Constituinte altera conceito de empresa

1997
Geraldo Quintão suspende lei

2010
Procuradoria quer volta da lei
                                       

RS RECEBE MAIS 39 AMBULÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL

RS RECEBE MAIS 39 AMBULÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL

JÁ FORAM REPASSADAS AO ESTADO 123 AMBULÂNCIAS

ATENDIMENTO DO SAMU JÁ REALIZA A COBERTURA DE 130 MILHÕES DE BASILEIROS


Ministério da Saúde entrega 650 novas ambulâncias

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11168

São as primeiras das 2.312 unidades que serão distribuídas até agosto deste ano. A primeira remessa aumenta a frota do SAMU/192 em 43,6% e eleva a cobertura atual para 130 milhões de brasileiros

O Ministério da Saúde vai distribuir a todos os estados e o Distrito Federal a primeira remessa de ambulâncias de um total de 2.312 adquiridas pelo governo federal. São 650 novos veículos que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) de 573 cidades (veja tabela). A previsão é que as 2.312 ambulâncias sejam entregues até agosto. Com isso, o governo federal vai mais que dobrar as 1.488 unidades existentes hoje no país e atender, até o fim do ano, mais de 160 milhões de brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Gomes Temporão participam de cerimônia de entrega dos veículos nesta quinta-feira (25), em Tatuí (SP).


O investimento na compra das 2.312 ambulâncias, a maior já feita pelo Ministério da Saúde, foi de R$ 256,4 milhões. O governo federal repassará ainda aos estados R$ 719,1 milhões por ano para o custeio das atividades. As 650 da primeira remessa custaram R$ 75,8 milhões e os estados e os municípios receberão R$ 97,5 milhões por ano para manutenção do serviço. Na cerimônia, as chaves das ambulâncias serão entregues aos prefeitos de Porto Acre (AC), Sarandi (RS), Nova Crixás (GO), Arapiraca (AL) e Tatuí (SP), que representam as cinco regiões do país. Caberá aos governos locais contratar as equipes e colocar as ambulâncias em funcionamento.


Os veículos dessa primeira remessa ajudarão a ampliar o serviço de urgência no país, acelerando o atendimento e atingindo percentuais altos de cobertura nos estados. As 650 representam reforço de 43,6% na frota nacional, beneficiando mais de 24,2 milhões de pessoas. Com esse aumento, Alagoas, Amapá, Goiás e Roraima chegarão a 100% de cobertura. Isso significa que o SAMU vai atingir todo o território desses cinco estados. Outros quatro estados já haviam alcançado esse índice: Acre, Distrito Federal, Santa Catarina e Sergipe.


IMPACTO NO ATENDIMENTO - "Estamos dando um passo importante em direção à universalização do SAMU/192. As novas ambulâncias vão expandir as ações do programa, ao garantir um atendimento de qualidade a uma parcela maior da população. O aumento da frota melhora o tempo de resposta médica e torna a assistência cada vez mais ágil", afirma o ministro José Gomes Temporão.


As 1.488 ambulâncias do SAMU/192 que hoje circulam no país atingem 106 milhões de pessoas - 55% da população do país. Com as 650, o índice de cobertura passará para 67,7% (130 milhões de pessoas). A meta do governo federal é universalizar o SAMU/192. Até o fim de 2010, o serviço chegará a 162,7 milhões de pessoas. O número de veículos para atendimento de urgência no país mais que dobrará com a distribuição das 2.312, chegando a 3.800 unidades em funcionamento no país.


Além da expansão no atendimento, as novas ambulâncias servirão também para renovar a frota, substituindo os veículos que, devido ao tempo de uso, quilometragem atingida e condições, devem ser retirados de circulação. Mais de 350 veículos serão utilizados na substituição de antigos – o que representa uma renovação de cerca de 25% da frota do país até o fim de agosto.


EXPANSÃO DO SAMU – O Ministério da Saúde dará continuidade ao cronograma de entrega das novas ambulâncias após a entrega das 650. A distribuição das primeiras unidades seguiu critérios técnicos. Tiveram prioridade as cidades que apresentaram projetos avançados para a expansão e implantação de centrais de atendimento do SAMU/192; as áreas beneficiadas pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil (região Amazônica e Nordeste); e Territórios de Cidadania, regiões de baixo índice de desenvolvimento, que apresentam agricultura familiar, população quilombola ou indígenas.


Na entrega da primeira remessa, São Paulo receberá o maior número de ambulâncias do SAMU/192, 117, e chegará a uma cobertura de 70,17%. Em seguida, está a Bahia, que contará com 67 novos veículos, o suficiente para expandir o atendimento a 56,7% da população do estado. Pará ganhará 58 unidades, estendendo a cobertura do serviço a 70,7% dos paraenses.


Todas as ambulâncias que serão entregues nesta quinta-feira (25) são de suporte básico de vida - USB. Nas próximas remessas, o Ministério da Saúde distribuirá veículos de Suporte Avançado de Vida (USA), conhecidos como UTI Móvel. Do total da compra de 2.312, cerca de 400 são UTI Móvel e o restante, USB.


Embora as 650 ambulâncias sejam distribuídas a 573 cidades, elas beneficiarão uma região muito maior. O SAMU/192 é estruturado por meio das Centrais de Regulação, em que profissionais atendem os telefonemas de determinadas regiões, orientam o paciente sobre os primeiros cuidados, encaminham o veículo e entram em contato com a unidade de saúde que será responsável por receber o paciente. Assim, as ambulâncias estarão vinculadas às centrais das 573 cidades e atenderão uma área total de 1.060 municípios.


Com o reforço desses 650 novos veículos, o SAMU/192 vai atingir 2.354 cidades brasileiras - crescimento de 90,7% no total de localidades atendidas – 1.234 hoje. Com a entrega de todas as 2.312, o número de municípios com cobertura do SAMU chegará a 4.135 (74% do total existente no país).


INTEGRAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA - A entrega das ambulâncias reforça a política de atendimento integrado à população brasileira, estratégia elaborada pelo Ministério da Saúde para melhorar os serviços oferecidos na rede pública. O SAMU/192, nos casos de urgência, presta o primeiro atendimento ao paciente e o encaminha para os serviços mais adequados - as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24h e solucionam casos como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e AVC, ou os hospitais, em situações mais graves ou em que é necessário um acompanhamento mais específico.


ambulâncias do SAMU no pátio A assistência ao paciente é realizada também por meio da Estratégia Saúde da Família. Voltada à atenção básica, inclui ações de prevenção de doenças, diagnóstico e promoção da saúde. As equipes de Saúde da Família são a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. O governo federal aposta nessa rede, em que o atendimento básico e de urgência e emergência está integrado, para reduzir as filas dos hospitais e tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficiente.


COMO FUNCIONA O SERVIÇO - O SAMU/192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, de 2003, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública. O socorro do SAMU é realizado após chamada gratuita para o telefone 192. As ligações são atendidas por técnicos da Central de Regulação que identificam a emergência e, imediatamente, transferem o telefonema para o médico regulador. Esse profissional faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante.


Ao mesmo tempo, o médico regulador avalia o melhor procedimento a ser adotado: orienta a pessoa a procurar um posto de saúde ou hospital ou designa uma ambulância para o atendimento do paciente. Com poder de autoridade sanitária, o médico regulador comunica a urgência ou emergência aos hospitais públicos e reserva leitos para que o atendimento tenha continuidade.

Distribuição das 650 novas ambulâncias

ESTADO

Nº de novas ambulâncias

Total de Ambulâncias

Acre

6

25

Alagoas

29

43

Amapá

12

19

Amazonas

6

29

Bahia

67

182

Ceará

7

44

Distrito Federal

3

40

Espírito Santo

4

24

Goiás

42

128

Maranhão

10

64

Mato Grosso

15

31

Mato Grosso do Sul

16

33

Minas Gerais

46

169

Pará

58

88

Paraíba

10

41

Paraná

48

106

Pernambuco

12

88

Piauí

8

34

Rio de Janeiro

18

160

Rio Grande do Norte

26

55

Rio Grande do Sul

39

123

Rondônia

3

8

Roraima

11

15

Santa Catarina

23

113

São Paulo

117

394

Sergipe

7

65

Tocantins

7

17

TOTAL

650

2.138



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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz