Paulo Muzell
Fogaça se elegeu em 2004 repetindo à exaustão o refrão "fica o que está bom, muda o que não está". Embutido nesse discurso firmou o solene compromisso de não apenas manter, mas até revitalizar o OP. Mero discurso. Há mais de vinte anos a CIDADE, uma organização não governamental (ONG) vem realizando um sério e meticuloso trabalho de acompanhamento, divulgação e análise do processo do OP de Porto Alegre. Desde 1989 acompanha as plenárias, realiza cursos de treinamento para delegados e conselheiros, organiza seminários de divulgação, elabora cartilhas. Faz, periódica e sistematicamente, a avaliação dos resultados, medido pelo percentual de atendimentos das demandas dos planos de investimentos.
Há pouco mais de dois anos, a CIDADE elevou o tom de suas críticas em relação à forma irresponsável e desastrada como o governo Fogaça vem conduzindo o processo do orçamento participativo. CIDADE "acendeu e fez piscar a luz vermelha". Com absoluta razão, conforme veremos a seguir. Desde 2005, mas especialmente a partir de 2007, o OP entra em série crise. Grande aumento do número de demandas não atendidas, redução do número de participantes das plenárias, descaso do governo com a prestação de contas. Em 2009 chegamos ao absurdo: o boletim de fevereiro/2010 de CIDADE informa que o governo ainda não prestou contas das demandas atendidas do plano de investimento/2009. E mais: em pleno mês de março, ainda não editou o documento com as demandas do plano de investimentos de 2010!!
Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do "pico" do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.
Se esse quadro desolador não for rapidamente revertido – e infelizmente não há nenhum sinal de que no curto prazo isso possa ocorrer – daqui a poucos anos o OP será uma mera lembrança.
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