Às entidades, partidos e personalidades, comprometidas com a defesa dos interesses da NaçãoNos reunimos na sede da Associação dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) para discutir a campanha pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce.Desde que a justiça de Brasília reabriu, no início desse ano, uma Ação Popular de 1997, da qual uma das autoras é a Dep.Federal Dra. Clair (PT-PR), presente à nossa reunião, ação que questiona a privatização da Companhia Vale do Rio Doce pelo governo de FHC, começou, em todo país, uma campanha pela recuperação da Vale para a nação brasileira.
Realmente, o lucro da Vale, de R$ 6,1 bilhões só no primeiro semestre de 2006, é a demonstração da riqueza que representa todo patrimônio doado ao capital privado por 3 bilhões de reais. É a determinação de recuperar esse patrimônio para o controle da nação brasileira que anima hoje em diversos estados a constituição de Comitês pela Anulação do leilão da Vale.
Já foram constituídos Comitês no Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Há articulações na Bahia e Ceará. Os Comitês levam uma campanha, dirigida ao presidente Lula e que pede ao governo que passe do pólo passivo na Ação Popular, para o pólo ativo e encaminhe as medidas necessárias para a anulação do leilão.
Várias entidades e movimentos já se pronunciaram pela anulação do leilão. No Congresso Nacional foi constituída a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público, frente que se reproduz em algumas Assembléias Legislativas.
O governo do Paraná disponibilizou um espaço na TV Educativa para debates e divulgação das iniciativas da campanha.Nós constatamos, inclusive, que essa aspiração vem de encontro com um sentimento mais amplo na maioria do povo de defender o patrimônio público, como ficou demonstrado no apoio que teve, junto à população, a recente legítima greve dos metroviários de São Paulo contra a privatização da linha 4 do metrô paulista.
Apoiando-se nesse sentimento, convictos da justeza de nossa exigência de que seja anulado o leilão da Vale e certos de que o atual governo tem os meios e a legitimidade para devolver ao povo o que é do povo, nós decidimos, no esforço de ampliar e reforçar a campanha, constituir o Comitê Nacional Pela Anulação do Leilão da Cia Vale do Rio Doce.
Nesse sentido, adotamos um primeiro calendário e algumas iniciativas que divulgamos e os (as) convidamos para somar-se a essa luta.1.J
Jornada de Luta pela Anulação do Leilão da Vale, na primeira semana de setembro:
-Dia 5 de setembro: ato e vigília nacional no Tribunal Federal Regional em Brasília DF (onde estão as ações referentes ao leilão);
-Dia 6 de setembro: Ato em São Paulo e atividades em outros estados, com coleta de assinaturas ao abaixo-assinado
-Dia 7 de setembro: o Comitê do Rio de Janeiro, se manifestará por ocasião do Grito dos Excluídos levantando a bandeira da Anulação do Leilão.
-Dia 7 de setembro: sugerir a todos os Comitês nos Estados que se mobilizem, no Grito dos Excluídos, levantando a exigência da Anulação do Leilão.
-Fica a critério de cada Comitê ou das entidades aqui reunidas considerar a oportunidade de, nessa jornada, realizar Atos em frente às agências do Bradesco, hoje um dos principais acionistas da Vale.2.
Pedido de audiência com o governo federal: quando foi reaberta a Ação Popular, um dossiê sobre todo processo de privatização foi entregue ao governo Lula através do chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto de Carvalho, e dos ministros Dilma Roussef e Tarso Genro. Até agora o governo não se pronunciou. Nós decidimos enviar uma carta solicitando uma audiência com a presidente Lula para entregarmos os abaixo-assinados e discutirmos a proposta de Anulação do Leilão. Nesse sentido propomos que todos os Comitês dos estados façam uma primeira centralização das assinaturas recolhidas até o dia 15 de setembro. Nos dirigiremos também a todos os candidatos, em todos os níveis, que se apresentam para as eleições de 1º de outubro, pedindo um posicionamento em relação à Anulação do leilão. Nos dirigimos em particular aos intelectuais, artistas, juristas, personalidades que tenham acesso à grande imprensa pedindo que na Semana da Pátria façam contribuições e pronunciamentos ressaltando a relevância de recuperarmos para o patrimônio público essa riqueza que pertence ao povo brasileiro. Como disse um companheiro presente à reunião “na Bolívia o povo conseguiu, agora chegou a nossa vez.”
Companheiros e companheiras, esperamos contar com seu apoio.
O Comitê voltará a se reunir no dia 18 de setembro, às 10:00hs na sede da Apeoesp, na Praça da República em São Paulo. Queremos contar com sua presença.
São Paulo, 22 de agosto de 2006
Comitê Nacional Pela Anulação do Leilão da Vale
Primeiros Aderentes:
CUT Nacional, Movimento Trabalhadores Sem-Terra, Via Campesina, Consulta Popular, Jornal Brasil de Fato, Corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da 4ª Internacional, Assembléia Popular, Rede Jubileu, Comitê contra a Alca, Marcha Mundial de Mulheres, Conlutas, Pastoral Operária, Rede Popular; Rede de Estudantes Populares de Direito, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Petroleiros de SP, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário, SP, Associação e Educação Católica, SP, Conselho das Associações de Moradores de SP, FACESP, UJC/PCB, AEC, Comitês Pela Anulação do Leilão da Vale de São Paulo, Paraná e Minas Gerais; Mandatos Parlamentares: Dra.Clair (PT-PR) Renato Simões (PT-SP), Ana Martins (PCdB, SP)
Rua Abolição , 227- Segundo Andar. São Paulo CEP 01319010.Tel (11) 3105 9702- 3112 1524- E-mail: avaleenossa@yahoo.com.br
Contato com Carlos Renato
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