Trabalhadores da Fundação Piratini retomam atividades após votação do pacote e recesso remunerado.
Em função de liminar obtida pelos Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas no Tribunal Regional do Trabalho, a demissão dos trabalhadores só pode ocorrer após negociação coletiva com as entidades representativas.
Desde o dia 19 de dezembro os trabalhadores estavam afastados dos postos de trabalho em função da votação na Assembleia Legislativa do pacote do governo José Ivo Sartori, que entre suas medidas propunha a extinção da Fundação Piratini.
O texto foi aprovado pelos deputados por 30 a 23 votos na madrugada do dia 21 de dezembro. Depois, a partir do dia 26 de dezembro, a direção da Fundação Piratini decretou recesso dos trabalhadores da rádio e da TV.
Após liminar obtida na Justiça, nessa terça-feira, dia 03/01, os funcionários da Fundação Piratini retornaram ao trabalho na FM Cultura e TVE.
Os trabalhadores da comunicação pública do Rio Grande do Sul agradecem o apoio de ouvintes e telespectadores durante todo o processo de discussão e votação do projeto no Parlamento e contam com a continuidade da mobilização para preservação das emissoras que seguem sob risco de extinção iminente.
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FM Cultura - 107.7 retomou programação hoje, dia 3 de janeiro, as 12h. TVE RS retoma amanhã.
A #resistir contra o #governo estadual que tem ódio da cultura e da comunicação pública.
Graças a uma decisão judicial que suspende o desmonte da #cultura e #comunicaçãopúbl
Funcionários da TVE e FM Cultura voltam ao trabalho e agradecem no ar apoio contra extinção
Funcionários da Fundação Piratini / TVE e FM Cultura fazem ato em frente a Fundação após o anúncio do recesso. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Giovana Fleck
Em comunicado divulgado na noite de segunda-feira (2), a diretoria da Fundação Piratini anunciou que TVE e FM Cultura retornam à programação local a partir desta terça-feira (3). Os funcionários estavam afastados desde o dia 26 de dezembro, após a aprovação da extinção da Fundação Piratini pela Assembleia Legislativa – desde o dia 19, a programação própria estava suspensa em razão da greve chamada em mobilização contra a extinção.
Na retomada da FM Cultura, a locutora do programa "Cultura na Mesa", Lena Kurtz, leu uma nota explicando os motivos pelos quais a programação própria estava fora do ar e que os funcionários da Fundação voltaram ao trabalho em razão de liminar obtida na Justiça. "Os trabalhadores da comunicação pública do Rio Grande do Sul agradecem o apoio de ouvintes e telespectadores durante todo o processo de discussão e votação do projeto no Parlamento e contam com a continuidade da mobilização para preservação das emissoras", diz a nota lida no ar.
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Na FM Cultura, a programação normal foi retomada ao meio-dia desta terça. Já a TVE deve voltar a veicular conteúdo próprio inédito a partir de quarta-feira. Segundo Cristina Charão, repórter da TVE, reuniões estão sendo realizadas com diferentes setores para orientar os trabalhos durante o chamado "momento de transição". Segundo ela, a indicação é não deixar de produzir conteúdo enquanto durarem as operações.
De acordo com a jornalista Marta Kroth, não haverá mais operações de jornalistas no turno da noite ou em plantões de fim de semana. Ela classifica o clima geral como otimista durante esta "volta de resistência" do jornalistas, garantindo que há confiança na justiça em defesa das instituições. "Nossa luta não é pela manutenção do emprego; ele é uma consequência da não extinção dos canais de comunicação", afirma.
A legislação aprovada na Assembleia sobre a extinção das fundações permite que o governo demita todos os servidores da Piratini que não tenham estabilidade, mas ainda não há definição sobre quando isso ocorrerá, uma vez que governador José Ivo Sartori (PMDB) ainda não sancionou a lei. Só depois de efetuada a sanção, inicia o prazo de 180 dias do Estado para demitir os funcionários.
Na sexta-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a liminar que proíbe demissões em massa sem a realização de negociações coletivas. Nesta terça, o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que o Estado não pretende recorrer da decisão e que grupos de trabalho devem ser criados, a partir da sanção da lei, para tratar do tema das demissões dos servidores das fundações.
Nesse momento, os principais prejudicados serão os programas apresentados por profissionais com contratos encerrados no dia 31 de dezembro de 2016, como o Radar, que não serão mais transmitidos ou passarão por um remanejo de profissionais. Outra grande mudança é a diminuição da duração dos telejornais, que passarão a ter apenas 15 minutos em cada uma de suas edições – o que garante a cota de programação local exigida pelo Ministério das Comunicações.
Tags: FM Cultura, Fundação Piratini, Programação, TVE
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