Alvos de cartel da Siemens, Metrô e CPTM respondem a mais de 130 inquéritos
Por - iG São Paulo | - Atualizada às
Segundo uma fonte do Ministério Público Estadual, o valor dos contratos suspeitos ultrapassa R$ 1,5 bilhão
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô, empresas que seriam alvos do cartel denunciado por executivos da multinacional Siemens, são objeto de mais de 130 investigações por supostas irregularidades em contratos e licitações segundo dados do Ministério Público Estadual de São Paulo.
No total, CPTM e Metrô são alvo de mais de 200 inquéritos em andamento no MPE. Grande parte deles é referente a questões cotidianas como mal funcionamento dos trens, estações e reclamações trabalhistas. Outras 135 investigações, no entanto, dizem respeito a suspeitas de mal uso de dinheiro público. Alguns inquéritos apuram contratos milionários como o da implantação do sistema ferroviário da CPTM entre o Capão Redondo e o Largo 13 de Maio ao custo de R$ 404 milhões.
Licitações do Metrô e CPTM tinham esquema de cartel desde 1998
Neste caso, além da CPTM são investigadas as empresas Siemens (Alemanha), Alstom (França) e CAF (Espanha) que ao lado de outras 10 fornecedoras, duas delas brasileiras, foram citadas como integrantes de cartéis que visavam superfaturar em 20% preços de obras e serviços nas áreas de metrô, ferroviária e hidrelétrica em depoimento voluntário de executivos da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Banco Central.
Algumas das empresas apontadas pela Siemens como Bombardier (França), Temoinsa (Chile) e a brasileira Tejofran também são alvo de inquéritos. Segundo uma fonte do MPE, o valor dos contratos suspeitos ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
De acordo com os dados fornecidos pelo MPE, o Metrô é objeto de 170 inquéritos em andamento, 110 deles por suspeitas de irregularidades em contratos e licitações. A CPTM é alvo de 49 inquéritos, 24 deles dizem respeito a contratações e concorrências.
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No caso do Metrô, 65 inquéritos foram gerados a partir de contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
A maior parte das investigações surgiu depois de 2008, quando a Justiça da Suíça descobriu um esquema bilionário de pagamento de propinas a políticos e autoridades envolvendo a Alstom e vários países, inclusive o Brasil, onde o alvo seria o governo de São Paulo, nas mãos do PSDB desde 1995.
Apesar do grande número de inquéritos, até agora ninguém foi condenado. O Brasil é o único país que até agora não puniu ninguém por envolvimento com o escândalo da Alstom ao contrário de nações menores e com menos recursos como a Zâmbia.
Segundo o promotor Sílvio Marques, encarregado de duas ações envolvendo a multinacional, a dificuldade esbarra na demora para remessa de documentos por parte da Justiça da Suíça. Há dois anos ele espera papéis para dar prosseguimento a uma delas.
"O Ministério da Justiça já fez inúmeros pedidos mas as autoridades suíças dizem que não tem tempo", afirmou o promotor.
O fato de ninguém ter sido punido até agora fez a bancada de oposição ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo se mexer. O líder do PT na Alesp, Luiz Caudio Marcolino, disse que o partido vai começar a coletar assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias da Siemens com foco nos contratos entre a multinacional e as estatais CPTM e Metrô.
Será a quinta tentativa da oposição de emplacar uma CPI sobre o caso desde que o escândalo da Alstom veio a público em 2008. As outras quatro esbarraram na falta de apoio da base aliada a Alckmin na Alesp assim como cerca de 60 tentativas de investigar irregularidades na gestão tucana em São Paulo que foram parar na gaveta.
A CPTM foi procurada no final da tarde de quinta-feira por meio da assessoria de imprensa que pediu uma relação completa dos inquéritos. A lista foi enviada 19h50 mas não houve resposta. Depois disso a assessoria do Metrô foi procurada mas ninguém foi encontrado atendeu os telefonemas.
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