Sem terra denunciam 'chuva tóxica' lançada por aviões de fazendeiros no PA
15 de abril de 2013
Por Carlos Madeiro
Do UOL
Agricultores de acampamentos localizados no sudeste do Pará estão denunciando fazendeiros da região por supostamente lançarem agrotóxicos de aviões sobre plantações e moradias em áreas de acampamentos.
O UOL teve acesso a um dossiê elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) com várias denúncias de violência no campo. documento foi entregue no último dia dois a autoridades paraenses e instituições de direitos humanos de todo o mundo, durante audiência pública em Marabá (a 685 km de Belém).
O documento cita que cinco acampamentos que teriam sofrido com a "chuva tóxica". "O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazenda Cedro - município de Marabá, Fazenda Castanhais - Piçarra e Fazenda Itacaiúnas - Marabá), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias", registra o documento.
Em resposta ao UOL, a Agro Santa Bárbara negou o uso das práticas de que é acusada."A Agro Santa Bárbara é uma empresa legalista, focada na produção de alimentos, uso das mais modernas tecnologias, emprego digno e geração de renda no Sudeste do Pará. Essa é nossa razão de ser e de estar na região: trabalhamos para melhorar a vida das pessoas", diz o texto.
Mais casos
Ainda segundo o dossiê, a "prática criminosa" também seria utilizada por outros fazendeiros em "áreas de assentamento que fazem divisas com as fazendas." "Duas ocorrências já foram registradas em relação a duas fazendas localizadas no município de Eldorado dos Carajás e uma no município de Floresta do Araguaia."
A denúncia de "chuva tóxica" também é feita pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). "Ele jogam propositalmente e matam as plantas. Já temos várias denúncias formalizadas quanto a isso. Temos cinco acampamentos com relatos de casos nas últimas semanas", informou o dirigente Tito Moura.
"Nos últimos anos, temos percebido pessoas doentes que achamos ser por conta de agrotóxicos. É preciso uma análise do solo e da água. Há casos de crianças e idosos adoentados por isso", afirmou Mercedez Queiroz, da coordenação nacional do MST.
O UOL também conversou com agricultores que relatam problemas com os agrotóxicos usados pelos fazendeiros da região. Segundo o representante do acampamento Alcides Jurandir, Francisco Santos, plantações foram atingidas.
"Eles jogaram veneno e atingiram a plantação. Há dois anos haviam feito isso, e crianças do nosso acampamento tiveram problemas de saúde, de pele. Nossa plantação foi perdida, porque a qualidade de venda caiu totalmente", afirmou, citando que ainda espera para ver os resultados da nova "chuva tóxica."
Guerra química
A situação dos acampados paraenses é vista com preocupação pela RLA (Fundação Right Livelihood Award) - instituição que luta pelos direitos humanos pelo mundo e promove o Prêmio Nobel Alternativo. A entidade quer que o poder público verifique a situação sanitária dos agricultores.
"É uma guerra química. Eles jogam esses venenos, e os acampados respiram. Como essas pessoas estão distantes, não se conhecem as doenças delas. É preciso uma investigação epidemiológica a fim de saber os riscos e a contaminação a que vivem sujeitas", afirmou o biólogo argentino Raúl Montenegro, da RLA.
Outras instituições também demostraram preocupação com o caso, "Nunca tinha ouvido falar nada como isso, mas ouvimos esses relatos com preocupação. Precisa ser investigado", disse Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil.
O delegado de Conflitos Agrários confirmou ao UOL que denúncias já foram feitas à delegacia, recentemente, e foram repassadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que deveria confirmar ou não a procedência para provável investigação criminal.
Flagrante necessário
A superintendência do Ibama em Marabá, porém, informou que não há denúncias sendo investigadas neste momento. "Para que o Ibama responsabilize quem lançou o agrotóxico de forma inadequada é necessário que os agentes obtenham o flagrante da infração ambiental", informou o instituto, em nota enviada à reportagem.
"A lei exige também que seja feito um laudo de constatação de poluição antes da autuação ambiental. A multa para estes casos vai de R$ 5.000 a R$ 50 milhões." O órgão alertou que a pulverização é regida por leis específicas.
"Uma propriedade rural que possui a Licença Ambiental Rural (LAR) poderá usar defensivos agrícolas em suas lavouras autorizadas. As regras de uso são definidas pelo Ministério da Agricultura", informa o órgão.
"O Ibama atuará, no entanto, se este uso provocar poluição, dano à saúde humana, dano ao meio ambiente, se o produto utilizado for uma substância proibida ou tornar uma área rural imprópria para a ocupação humana", diz o Ibama.
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