Os motivos para votar em Dilma Rousseff para Presidenta da República: Carta aos militantes petistas, de esquerda, da Democracia e libertários (por Sandro Ari Andrade de Miranda)
A luta política em uma sociedade Democrática se constrói com diferenças, com tolerância e com senso crítico. Portanto, quando defendo o voto em Dilma Rousseff para Presidenta da República, reconheço que existem formas diferentes de ver o mundo, e as pessoas e militantes em geral não podem abandonar a sua capacidade propositiva e construtiva, medida estas que, preferencialmente, devem ser realizadas de forma crítica.
Eleger um Presidente da República não é uma luta clubística, religiosa, ou comercial. Passa pelo reconhecimento de um projeto que muitas vezes pode não ser o ideal de todos, mas representa o melhor para o país.
A minha certeza de que projeto representado por Dilma Rousseff e pelo Partido dos Trabalhadores é o melhor para o Brasil, se fundamenta em elementos de natureza racional, crítica e ideológica. Trata-se de um sentimento construído por uma vida vivenciada, que vai muito além de números e da hiper-realidade midiática.
É por este motivo que sempre destaco como elementos de fundamentação dos meus argumentos questões históricas, críticas e sociais. Acredito que o argumento respeitoso e razoável é uma arma poderosa para valorizar a política como mecanismo de transformação social, e não algo a ser demonizado como pretendem os profetas da mídia monopolista.
Respeito aqueles que pensam diferente, mas convido a todos para refletir, de forma consciente e crítica, qual é o país que desejam para os próximos quatro anos. Um mundo inclusivo, onde todos ainda possam defender de forma livre as suas utopias, como sustentam os partidários de Dilma Rousseff e do PT, ou um espaço de restrição, policial, dominado pela exclusão, pelo desemprego, e pelo capital especulativo, armas utilizadas pela direita cada vez mais raivosa, personalizada por Aécio Neves.
Tenho plena certeza de que a eleição de Dilma não será a solução definitiva de todos os problemas do Brasil, mas apenas mais um passo importante para a consolidação da nossa Democracia, e para a continuidade de um projeto de 12 anos de fortalecimento do papel do Estado como ator responsável pelo combate das desigualdades sociais.
1. Porque o Brasil Não Pode Andar Para Trás.
Como muitos da minha geração, lutei boa parte da minha vida para derrubar o conservadorismo que foi assentado no poder pelo golpe militar de 1964. Também luto pela igualdade e pelo fortalecimento da Democracia, e pela concretização dos direitos fundamentais de cidadãos e cidadãs.
Nos últimos 12 anos o Brasil passou por uma inegável transformação. A eleição de um operário para a Presidência da República foi mais do que um exemplo de avanço democrático, mas a demonstração de que o Brasil acreditava que era necessário dar voz àqueles que sempre estiveram à margem da sociedade.
A grande meta de Lula era afastar o Brasil da pobreza extrema, e combater de forma decisiva o desemprego e a fome instaurados no Brasil durante a década neoliberal de 1990.
No novo período iniciado por Lula em 2003, mais de 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras passaram para o ambiente formal do trabalho, aumentando a sua dignidade como cidadãos e cidadãs. Além disso, no Governo de Dilma Rousseff o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas.
Não estamos diante de mais um simulacro, como muitos produzidos pelos meios de comunicação monopolistas, mas de uma vitória real e concreta sobre algo que sempre foi símbolo de vergonha.
Todavia, esta grande vitória não pode obscurecer a necessidade de aprofundar as transformações, razão pela qual não podemos retroceder. O projeto de Aécio Neves é uma versão piorada da tragédia dos anos noventa, o que pode levar o país a um colapso social, desta vez sem volta.
Portanto, homenageando Antônio Gramsci, é necessário reforçarmos a nossa trincheira duramente conquistada. O Brasil somente pode caminhar para um futuro de transformação, caminho esse representado pelo Governo do Partido dos Trabalhadores e pela reeleição de Dilma Rousseff.
Com a radicalização golpista da direita, sustentada pela máquina de propaganda nazista dos grupos monopolistas de comunicação, cada voto é essencial. A omissão, neste momento, através do voto branco, nulo ou abstenção, apenas reforça o interesse daqueles que demonizam a política.
2. Pela Defesa Radical da Democracia.
Existem várias acepções de Democracia. Desde o formalismo schumpeteriano, até as vertentes mais radicais que veem uma sociedade democrática como um espaço vivo, com ampla liberdade e participação.
Durante o governo de Dilma Rousseff tivemos a publicação da Política Nacional de Participação Social. Mais uma inovação democrática dos governos petistas que segue a tradição instituída por Olívio Dutra, em Porto Alegre, com o Orçamento Participativo.
Mesmo amparada na Constituição, a Política de Participação foi alvo de constantes ataques dos setores mais conservadores da imprensa, da sociedade e do Parlamento. Nosso dever, como militantes sociais, é defendê-la. Mais do que isto, fortalecê-la.
Assim como o direito ao voto universal foi uma conquista do liberalismo revolucionário e pauta do programa de transição do Manifesto do Partido Comunista, a Política Nacional de Participação Social é um avanço por demais significativo, pois oferece voz direta à sociedade para interferir na construção e implementação de políticas públicas.
A Comissão da Verdade também é uma forma de colocar às claras toda a violência praticada por ditadores e torturadores contra aqueles que lutaram pelo nosso direito à liberdade, ao voto e à participação.
Uma Democracia concreta é um processo vivo, onde todos têm direito ao exercício deliberativo. Ninguém melhor do que Dilma, que foi torturada nos porões do DOPS e do DOI/CODI na luta pela abertura democrática, para continuar conduzindo essa luta.
3. Pela Inclusão Social Continuada de Milhões de Brasileiros e de Brasileiras
O processo de inclusão social instaurado pelo governo Lula, e continuado por Dilma, vai muito além da garantia da renda mínima pelo Bolsa Família. Aliás, o programa Brasil Sem Miséria prevê a articulação de ações Inclusão Produtiva, Formação Técnica Profissional via PRONATEC, assistência técnica e extensão rural, crédito solidário e fundiário, dentre outros.
A defesa de ações afirmativas e de resgate da cidadania também é inclusão social, pois enfrenta a invisibilidade da exclusão pelo preconceito. Nesse sentido, as políticas de cotas nas universidades públicas e nos concursos representam o resgate de uma dívida histórica que o país tem com os seus grupos étnicos e todos os outros que também foram paulatinamente sendo colocados à margem da sociedade e do desenvolvimento.
Portanto, mais do que retirar 50 milhões da miséria e garantir a formalização de mais de 25 milhões de postos de trabalho, os governos do PT efetivamente vêm transformando a realidade das pessoas através do fortalecimento da cidadania.
4. Pelo Combate à Corrupção com Transparência.
Corrupção não se combate apenas com investigação policial. Os principais mecanismos preventivos são a transparência e a participação da sociedade.
No Governo Lula foi disponibilizado o livre acesso ao Portal da Transparência. Com Dilma, tivemos a publicação da Lei de Acesso à Informação e da Política Nacional de Participação Social. Portanto, hoje qualquer cidadão pode questionar os agentes públicos sobre as ações realizadas pelo governo.
Informação não é mais um privilégio de elites. É uma arma da cidadania ativa para derrubar o poder de alguns "estamentos burocráticos".
Mas ainda podemos avançar, com Reforma Política e Lei de Meios. Somente o PT, o PSOL e PCdoB defendem abertamente o financiamento público de campanha, o que acabaria com a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais.
Não podemos aceitar a farsa do voto distrital, que apenas reforçaria o patrimonialismo do poder localizado e promoveria a exclusão do voto ideológico e transformador.
Também se debate a possibilidade de controle social sobre a atividade financeira das concessões. Se a liberdade de opinião e de imprensa deve ser ampla, total e irrestrita, não existem razões para que o financiamento publicitário dos meios de comunicação televisivos seja em segredo "guardado a sete chaves".
A sociedade clama por transparência, e esta também deve atingir a "caixa preta" dos meios das concessões de rádio e televisão.
5. Pela Valorização da Tolerância e das Diferenças.
Uma sociedade Democrática é tolerante. Não existe mais espaço para a xenofobia, o racismo, a homofobia, o sexismo ou qualquer forma de discriminação.
A ação afirmativa também é uma maneira de expor formas de discriminação escondidas pela sociedade e avançar para um país realmente igualitário.
Nos governos do PT foram construídas Secretarias Especiais para a defesa dos Direitos das Mulheres, da Juventude, de Direitos Humanos e de Combate ao Racismo. Mas muito mais do que a criação de aparato burocrático, também estão sendo implementadas diversas políticas para segmentos sociais que sempre foram invisíveis ao Estado.
6. Pela Valorização do Ensino Público e o Pleno Acesso à Educação.
Democracia se constrói com pleno acesso à educação. E esta deve ser pública, gratuita e de qualidade.
Investir na formação continuada de professores, na valorização salarial dos profissionais com o piso nacional da carreira do magistério, também são ações efetivas para melhorar o ensino, e conquistas alcançadas nos Governos de Dilma e Lula.
Além disso, em apenas 12 anos foram construídas 18 Universidades Federais, exatamente 45% de todas as instituições criadas nos 500 anos que antecederam o mandado de FHC. Mais do que isto, o ensino superior público foi interiorizado, saindo dos centros urbanos e das capitais, e transferido para locais como o Pampa Gaúcho e o Recôncavo Baiano. Não por acaso, atualmente, algumas das regiões que apresentam maior taxa de desenvolvimento e crescimento econômico do país.
Só que os governos de Dilma e Lula não se limitaram apenas a criar universidades. Também reconheceram a urgência de garantir o pleno acesso ao ensino com as Bolsas do PROUNI.
Também foi criado o ENEM, que acaba com a fábrica dos vestibulares elitistas, e permite que qualquer estudante, independentemente do local onde mora, e sem a necessidade de despesas adicionais, possa participar do processo seletivo para o ingresso no ensino superior em todo o território nacional.
Foram criados programas para a formação de pesquisadores e das mentes transformadoras, através do Programa Ciência sem Fronteiras e da expansão dos cursos de pós-graduação, com bolsas de mestrado e doutorado. Algo que não existia nos governos passados, quando o ensino havia sido condenado à mendicância.
Temos a criação da educação infantil e a oferta de escolas de tempo integral, dentro de um processo paulatino e consciente de reforço da educação básica, através do FUNDEB.
Da mesma forma, é inegável o avanço no ensino técnico profissionalizante através do PRONATEC, beneficiando mais de 6 milhões de pessoas nos seus 4 primeiros anos, obra do Governo Dilma, e da expansão sem precedentes dos Institutos Federais de Educação Tecnológica, com a criação de 214 novas escolas. Até 1994 o Brasil só tinha 140 instituições federais de ensino técnico. No governo de FHC nenhuma foi criada. Em 12 anos de governo petista, triplicamos os números herdados em 508 anos.
Ainda devemos denunciar, de forma aberta e clara, as ameaças dos privatistas. Cobrar taxas e mensalidades nas instituições públicas de ensino é inconstitucional. A única forma dessa prática ser implementada é por privatização. Além disso, a cobrança é também é elitização, portanto, privatização. Nos países com a melhor qualidade de vida no planeta, o ensino é publico, estatal, gratuito e universal.
Privatização não garante excelência, apenas exclusão. Prova disto é que as melhores instituições de ensino superior do país são todas públicas.
7. Pela Igualdade de Gênero e de Orientações Sexuais.
"Homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", e esta não pode ser uma frase morta na nossa Constituição. O Brasil não pode mais aceitar qualquer forma de discriminação ou de violência, física ou moral, em razão do sexo, etnia ou orientação sexual.
São inegáveis os avanços do Brasil no combate à discriminação contra as mulheres, prova disto é que estamos diante da tarefa de reelegermos a primeira Presidenta do Brasil. Sim, Presidenta, porque o cargo pode ser conjugado nos dois gêneros, é uma regra universalmente aceita na língua portuguesa, e não é admissível que os meios de comunicação continuem discriminando o direito de Dilma se afirmar como mulher. Tal prática inclui o seu opositor neste segundo turno, pois Aécio Neves insiste em chamar Dilma de Presidente, e não de Presidenta.
Aliás, Dilma representa o exemplo típico da mulher brasileira, corajosa, militante, guerreira. Alguém que aos 18 anos preferiu abandonar as vantagens da juventude para lutar pela Democracia. Chegou a ser torturada pelos direitos que muitos de nós, homens, possuem de se expressar livremente, e defender posições políticas.
Não podemos mais aceitar que as mulheres continuem a ser torturadas diariamente nas clínicas de aborto clandestinas, onde são condenadas à humilhação e à castração precoce. O debate sobre o aborto não pode ser um dogma, é um problema de saúde pública, e deve ser enfrentado no campo da dignidade da pessoa humana, e não como caso de polícia.
Nos governos petistas, a violência contra a mulher passou a ser criminalizada com a devida atenção. Devemos fazer o mesmo com a homofobia. Também não se admite que as pessoas sejam objeto de chacota pela sua orientação sexual, nem vítimas da ação violenta de neonazistas, que chegam a colocar fogo em espaços públicos para coibir o casamento igualitário.
O casamento não é um ato religioso. Desde o Império Romano é um ato de natureza civil, e assim deve ser tratado. Não podemos ficar para trás frente toda a América Latina e não prever de forma expressa nas nossas Leis que homens e mulheres têm o direito ao casamento sim, independentemente da orientação sexual. Trata-se de mais uma ação afirmativa, e de uma conquista libertária.
É evidente que tais conquistas não serão obtidas por meio de fundamentalistas ou de pessoas com passado violento. Apenas quem lutou contra os crimes da ditadura é capaz de conduzir a concretização desses direitos.
8. Pela Defesa do Meio Ambiente com Inclusão Social
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum dos brasileiros, e a sua defesa um direito fundamental intergeracional. Mas a defesa do meio ambiente não pode ser desculpa para a ação excludente contra as comunidades tradicionais e os menos favorecidos economicamente.
Não queremos um "ambientalismo de santuário", nem que a natureza seja apropriada como reserva do capital financeiro, ou como desculpa para a sonegação fiscal. Uma política sustentável deve proteger, incluir e educar. Não é afastando a sociedade da natureza que vamos preservá-la, e sim educando e dando oportunidade de reconhecimento.
Nesse aspecto, há um significativo avanço nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Pela primeira vez os catadores de materiais recicláveis passaram a ser reconhecidos como agentes ambientais, inclusive com o direito de serem remunerados pelo serviço público prestado. O saneamento básico virou prioridade, com o investimento de R$ 2,8 bilhões apenas no PAC 2, terras indígenas e quilombolas foram reconhecidas e demarcadas, a Política Nacional de Saneamento Básico e a de Resíduos Sólidos foram aprovadas, dentre outras ações.
Ressalto que a única forma de reduzirmos o desmatamento é atacando as suas origens reais, e isso começa pela implementação de uma efetiva política urbana. Há crédito do PRONAF para o investimento na proteção de Áreas de Preservação Permanente e Mananciais.
Também temos a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que fez o Brasil ser a voz mais ativa tanto em Copenhagen como na Conferência Rio+20.
Mas a grande mudança foi silenciosa e cultural. No governo de Dilma Rousseff, pela primeira vez temos uma política nacional de compras sustentáveis, através do Programa Esplanada Sustentável. O governo reconheceu o seu papel central na mudança das relações de consumo, no fomento à compra de produtos reciclados, no combate ao desperdício de água e energia elétrica e, principalmente, derrubou o mito de que política ambiental aumenta a despesa pública.
9. Pela Soberania Nacional Plena.
Um país soberano é aquele que tem autonomia para tomar as próprias decisões, sem se submeter ao comando de organismos internacionais, como o FMI.
Com Lula e Dilma, não dependemos mais das fórmulas neoliberais do Fundo Monetário Internacional. Ao contrário, hoje o Brasil empresta dinheiro ao organismo, e pode intervir em suas diretrizes. É uma mudança gigantesca em relação aos governos anteriores.
Não precisamos mais de empréstimos para sustentar a nossa moeda, pois o volume de reservas de capital é 10 vezes superior ao do período da quebradeira de FHC.
Mas um ponto importantíssimo, e que por isso devemos destacar, é que com Dilma manteremos o Banco Central vinculado às políticas de Estado. Privatizar o Banco, dando-lhe independência, é subordinar o nosso país ao capital financeiro, especialmente o capital de agentes estrangeiros.
Com a manutenção do Banco Central sob o domínio público, não existirá risco do Brasil virar uma máquina de fome e desemprego, como tem acontecido, inclusive, com países europeus, como a Grécia.
10. Por um Mundo Multipolar, com Espaço para as Vozes do Hemisfério Sul.
Com Dilma o Brasil tem plena consciência do seu papel internacional de oferecer voz aos países do hemisfério sul. Somos liderança nos BRICS, com a iniciativa ousada de criar um Banco Internacional de Fomento, e construtores da UNASUL.
Nos governos petistas de Lula e Dilma, passamos a olhar os nossos vizinhos latino-americanos como amigos e como iguais. O Brasil não promove retaliações que penalizem a população dos outros países, como fazem, por exemplo, os Estados Unidos e a União Europeia.
Nós lutamos por mudanças na ONU, e financiamos projetos de infraestrutura na América Latina e na África, via BNDES. Com isso promovemos a integração, a Democracia e a igualdade.
Não existem perdas para a nossa economia, nem para os nossos trabalhadores, pois esses novos parceiros comerciais também consomem a produção brasileira. Tanto que quadruplicamos as nossas exportações quando deixamos de depender exclusivamente da economia norte-americana e da europeia.
O Brasil é hoje o grande mensageiro da esperança para as Nações Africanas, resgatando mais uma dívida histórica. Ainda somos exemplo de que é possível avançar no combate à fome e às desigualdades regionais.
11. Pela Solidariedade Internacional e Pela Paz.
O Brasil tem por tradição defender a paz e o diálogo. É um dos fundamentos da nossa Constituição. E com o PT passamos a exercer papel ativo no cenário internacional.
Com Lula demonstramos ao mundo que o diálogo fraterno e respeitoso com a autodeterminação dos países, é uma ponte para a paz. Tanto que somos responsáveis diretos pelo fim do conflito entre o Irã e os países do Ocidente. Também assumimos papel de pacificação no Haiti e no Timor Leste.
Com Dilma dissemos não à espionagem internacional das agências norte-americanas, e criticamos abertamente o genocídio em Gaza. Com uma economia em crescimento, também somos a porta de entrada para a cidadania de milhares de refugiados internacionais.
Como somos soberanos, não precisamos mais nos curvar aos ditames da (falta de) diplomacia dos EUA e da União Europeia.
12. Pelo Combate ao Racismo, à Xenofobia, e Todas as Formas de Discriminação.
Retomar a este ponto não é redundância, é destacar a sua relevância. Numa sociedade democrática não existe espaço para qualquer forma de discriminação, e nos governos de Lula e Dilma, todos os cidadãos e cidadãs brasileiros passaram a ser vistos como iguais.
Nossa militância não ofende nordestinos, não prega ódio de raça, de classes, de crença ou de orientação sexual, nem a criação de repúblicas independentes. Ao contrário, defendemos a solidariedade, a tolerância e a dignidade das pessoas. Lutamos por igualdade e pela politização da política.
Sendo gaúcho, tenho orgulho de ser filho da coragem dos Nordestinos. Sem eles não haveria Rio Grande do Sul, não existira São Paulo, muito menos Amazônia ou Brasília. É a natureza cosmopolita desse povo "arretado" que deu grandiosidade ao nosso país.
Tenho orgulho de dizer que foi um operário pernambucano o primeiro a olhar com carinho para a Metade Sul do Rio Grande do Sul, sempre tratada com desdém pelos governos predecessores.
Também posso dizer que é uma honra ter acolhido a mineira Dilma Rousseff, com sua alma guerreira e espírito empreendedor, capaz de levar energia elétrica à Península de Mostardas quando ninguém achava isto possível.
Portanto, não podemos aceitar campanha política centrada no ódio. Nem que a política seja trocada por arquétipos.
Voto em Dilma também porque ela tem partido, tem posição clara e definida, porque é uma mulher guerreira, uma cidadã brasileira, que combate o preconceito e a discriminação.
13. Pelo Direito de Sonhar.
Esse talvez seja o ponto mais importante. Numa sociedade democrática todos devem ter o direito fundamental de sonhar com um mundo mais igual e mais justo.
As utopias não podem ser perdidas pelo pragmatismo radical, nem pela defesa de status. São elas que nos permitem caminhar para um mundo melhor.
Portanto, não aceito política de terra arrasada, nem o retrocesso. Desejo que todos tenham o direito de querer um país melhor, mais igual e mais inclusivo, mas para tanto devemos garantir a defesa dos direitos fundamentais e da igualdade de pontos de partida.
Quem viveu a década de noventa, sabe que se perdeu muito da juventude na busca de fontes alternativas de renda para ajudar no sustento da família. Os estagiários não eram estudantes, mas trabalhadores baratos e mal remunerados sem direitos trabalhistas. A insegurança não campeava apenas na televisão, mas na incerteza de saber se no futuro haveria emprego.
Com o PT, passamos a ter o sonho de mudar de qualidade vida, de ter acesso pleno ao ensino, sem temer a sua privatização, ou o fantasma do desemprego. Como afirma Dilma, não podemos combater a inflação condenando trabalhadores à pobreza e à falta de postos de trabalho.
Metas são indicadores frios. E a política do remédio amargo só é boa para quem tem condições financeiras. Aos trabalhadores, o remédio amargo significa perda de futuro, derrubada de sonhos, perda de utopias para uma realidade triste.
Portanto, voto em Dilma porque acredito que todos, absolutamente todos, tem direito de sonhar com um mundo melhor para hoje e para as futuras gerações, onde todos possam manter a esperança de alcançar as suas utopias e concretizá-las, transformando sonhos em realidade!
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Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado em Brasília/DF, Mestre em Ciências Sociais.
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