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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

13.9.16

Pressão no Congresso consegue adiar entrega do pré-sal

Pressão no Congresso consegue adiar entrega do pré-sal

Mobilização fez com que votação de PL 4.567 fosse adiada para primeira semana de outubro

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 13/09/2016 - 16:48 • Última modificação: 13/09/2016 - 17:00

FUPPetroleiros e movimentos sociais em mobilização no Congresso


A luta dos petroleiros e dos movimentos sociais mais uma vez impediu que o governo golpista de Michel Temer e sua base dessem andamento ao PL 4.567/15 (Projeto de Lei). O texto retira da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.

Diante da pressão da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e da CUT e em uma estratégia que uniu os líderes das minorias (PT, PCdoB, PDT, PSOL), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou adiar a votação do projeto para a primeira semana de outubro.

Após a decisão sobre a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia apontou que colocaria o PL em votação, mas os representantes das minorias retiraram a obstrução à votação de algumas Medidas Provisórias que trancavam a pauta. Sem votá-las não seria possível decidir sobre a entrega do pré-sal.

Para o diretor executivo da CUT, Vítor Carvalho, a decisão permite aos movimentos sindical e sociais ampliar o debate com a sociedade sobre os prejuízos da ação.

"Vamos mostrar à sociedade que entregar o pré-sal é rasgar o passaporte do Brasil para mais investimentos em saúde e educação. Essa decisão é resultado direto da pressão que fizemos desde março e reforçamos nessa segunda (12) no aeroporto de Brasília e nas galerias do Congresso, algo que será intensificado a partir de agora", garantiu.

Umas das armas dessa luta é a campanha que A CUT colocou no ar e aponta o que o pré-sal representa para o futuro dos brasileiros. O material está disponível aqui.


Concessão x partilha

O PL 4567/2016, antigo PLS 131/2015, de autoria do ex-senador e atual ministro de Relações Exteriores de Temer, José Serra (PSDB-SP), rasga o regime de partilha (lei 12.351/2010) aprovado durante o governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Lula instituiu a partilha para garantir que 50% do lucro com os royalties fossem destinados para um fundo social, de onde o governo tiraria recursos para aplicar em educação (75%) e saúde (25%).

A diferença da concessão em relação ao regime de partilha é que no primeiro, devido ao alto risco exploratório, quem ganha o leilão fica com a riqueza. Já na partilha, como toda a região do pré-sal está mapeada e não há risco de perder investimento, o governo determinou um modelo em que o óleo pertence ao país, que cede a área para exploração de quem der maior retorno financeiro.

O PLS 131 foi apresentado por Serra em março do ano passado, quando vazaram documentos que mostravam um acordo entre o atual ministro com a empresa Chevron para mudar as regras de exploração do pré-sal.

Prejuízo em três frentes

Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, as mudanças propostas por Serra representam prejuízo de receita, emprego e para a engenharia nacional.

"A empresa vencedora no atual regime abate o custo da exploração do que vai dar ao governo. E hoje quem opera com menor custo é a Petrobrás, a US$ 8 o barril. Qualquer outra não faria por menos de US$ 16, o que significa menos recurso para o Estado para saúde e educação", diz.

Rangel destaca ainda que, como operadora única do pré-sal, a Petrobrás faria o planejamento e desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores, gerando emprego no país. "Se sair da mão dele, vai gerar emprego fora do Brasil", explica.

Além disso, analisa Rangel, a ampliação na produção e exploração gera mais conhecimento e qualificação da tecnologia de perfuração e produção, num desenvolvimento também da engenharia nacional que deixará o país.

Balaio de mentiras

O coordenador da FUP rebate também a ideia de que a Petrobrás esteja quebrada, uma das justificativas para a entrega do pré-sal.

"Como todas as outras empresas de petróleo no mundo, a Petrobrás também passa por momento difícil, porque barril despencou de US$ 140 para US$ 40 e chegou a bater US$ 27 dólares. Mas quando foi captar recursos no mercado, buscou US$ 5 bi, captou US$ 6 bi e havia oferta para US$ 15 bi. Ninguém empresa dinheiro para empresa quebrada", pontua.

Rangel ressalta que a alegada dívida de US$ 500 bilhões representa um décimo do patrimônio da companhia e lembra que, em 20 anos de mercado aberto, nenhuma multinacional privada demonstrou interesse em fazer grandes investimentos no setor.

Para ele, a real justificativa do PL de Serra é outra. "O único argumento que justifica esse projeto é o pré-sal fazer parte do pacote do golpe e agora a conta está sendo cobrada desse governo ilegítimo."

 




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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz