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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

23.9.16

Barbárie jurídica, golpe eleitoral e desobediência civil

Barbárie jurídica, golpe eleitoral e desobediência civil

O Estado de Direito no Brasil foi abastardado. Seria suicida desconhecer que o país está sob a égide de um regime autoritário, de exceção. Não é necessário haver o exercício de poder pelas forças armadas para caracterizar a excepcionalidade e o autoritarismo de um regime.

As instituições do Estado – Ministério Público e Polícia Federal – e um Poder de Estado –o Judiciário – foram manipuladas e capturadas por militantes partidários.

Investidos em cargos públicos, funcionários fardados e togados aparelham e direcionam fascistamente as instituições de Estado para o extermínio de adversários políticos – o PT, Lula e lideranças petistas.

O justiceiro Sérgio Moro exerce um poder tirânico. Ele é a Lei; é a ordem. Ele é o policial, o investigador, o acusador e, finalmente, é o julgador daqueles que ele próprio investiga, acusa, julga e condena. Ele é, enfim, a encarnação de um poder total, orwelliano e irrecorrível!

O sistema jurídico, a Rede Globo e grupos de mídia outorgaram perigosamente a Moro tal poder. O STF é mais que conivente com esta aberração totalitária. No atual estágio do golpe, já não resta uma única dúvida: a Suprema Corte está no vértice do regime de exceção – o papel de Pôncio Pilatos na farsa do impeachment da Presidente Dilma é clara evidência disso.

Conquistas civilizatórias e seculares da humanidade, como o devido processo legal, o ônus da prova para a acusação, o direito de defesa, a presunção da inocência e o princípio milenar in dubio pro reo [na dúvida, a favor do réu] foram sepultadas na masmorra de Curitiba com a absoluta condescendência do Poder Judiciário e com aplausos entusiásticos da mídia.

A prisão do ex-ministro Guido Mantega foi, sim, uma desumanidade, porque feita num hospital e no momento em que ele acompanhava a cirurgia da esposa gravemente enferma.

Mais além da desumanidade, que é um valor moral – e estes crápulas são imorais, e não se poderia esperar deles humanidade – a prisão do Mantega é a expressão duma grotesca barbárie jurídica; é a fotografia do regime de exceção vigente no Brasil.

Não havia nenhuma razão para prender Mantega. Para mandar prendê-lo, Moro espezinhou todos os princípios iluministas que norteiam uma sociedade civilizada e democrática: não houve intimação prévia, audiência judicial, acusação formal e exercício de defesa – apenas o mandato de prisão expedido pelo Ministério Público e aceito pelo tirano.

A revogação da prisão, determinada 5 horas depois pelo próprio tirano, é prova eloqüente de que Mantega jamais poderia ter sido preso, porque sua liberdade não oferecia risco de qualquer espécie e, menos ainda, ameaça à continuidade da investigação.

A violência do Moro contra Mantega segue o padrão de abusos perpetrados contra Lula em 4 de março [seqüestro para prendê-lo], em 16 de março [interceptação e divulgação ilegal de conversas telefônicas dele com a Presidente Dilma] e em 20 de setembro [acolhimento da denúncia dos procuradores contra ele, "vazia de provas e cheia de convicções"].

Por que Moro, o MP, a PF e o Judiciário perseguem obsessivamente Lula, o PT e petistas e não prendem imediatamente Eduardo Cunha e esposa, Jucá, Temer, Aécio, Sarney, Serra – todos multi-citados pelos delatores e denunciados por participarem na corrupção da Petrobrás, inclusive com valores e contas bancárias identificadas na Suíça e em outros paraísos fiscais?

Por que faltou convicção à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Judiciário diante da prova irrefutável do helicóptero carregado com 450 quilos de cocaína de propriedade de um senador amigo de Aécio Neves? Por que Moro devolveu o passaporte da esposa de Eduardo Cunha, notoriamente beneficiária de contas no exterior abastecidas com recursos roubados?

A resposta é simples. É porque o objetivo da Lava Jato não é combater a corrupção e o crime, mas sim aniquilar o PT e impedir Lula de ser o candidato vitorioso na eleição presidencial de 2018. O discurso do combate à corrupção é mero pretexto da oligarquia golpista para derrubar governos progressistas.

A Lava Jato foi planejada com inteligência estratégica para destruir Lula e o PT. Os ataques nas últimas semanas a Lula, e a Mantega neste dia 22 de setembro, fazem parte de um plano semiótico, pré-concebido, muito bem elaborado, e com alta significação simbólica, que visa danificar em definitivo a imagem do PT a 12 dias da eleição municipal.

Moro e seus comparsas fascistas da Lava Jato promoveram um novo golpe, desta vez um golpe eleitoral contra o PT. Querem prejudicar o desempenho das candidaturas do PT, como parte do seu plano maquiavélico de "acabar com a raça dos petistas". Está certíssimo Lula quando diz que a fase da Lava Jato de hoje deveria se chamar #bocadeurna.

A cada investida fascista, será amplificada a resistência democrática. O povo não silenciará e não se intimidará ante a violência fascista. Estes canalhas que atentam contra a democracia, contra o Estado de Direito e contra a Constituição, estão conscientemente assumindo que não encontrarão o silêncio e a subserviência, mas sim a desobediência civil.

A direita fascista está armando a insurgência democrática e popular que não só vai resistir, mas que vai derrotá-la, mais cedo que tarde. Os canalhas não terão trégua. A cada nova violência, haverá um salto mais elevado de consciência democrática.

Diante do atentado à democracia e ao Estado de Direito; diante de qualquer tirania, todas as formas de luta são legítimas, como a insubordinação para a garantia da democracia e a auto-defesa contra toda e qualquer forma de injustiça.

http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jefersonmiola/256712/Barb%C3%A1rie-jur%C3%ADdica-golpe-eleitoral-e-desobedi%C3%AAncia-civil.htm



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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz