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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

5.10.13

A Constituição Cidadã

sábado, 05 de outubro de 2013



A Constituição Cidadã

A resistência democrática no Brasil teve forca suficiente para convocar uma Assembleia Constituinte e aprovar uma Constituição adequada ao fim da ditadura. Objetivo não conseguido por outros países da região, que sofreram ditaduras ainda mais ferozes do que a nossa, mas sobrevivem com Constituições herdadas das ditaduras. Como é o caso do Chile, que, embora remendada, ainda é regido pela Constituição imposta pela ditadura do Pinochet, em pleno estado de sítio.

A primeira das características novas da Constituinte foi a convocação dos movimentos populares a levar suas propostas, ao longo de todo um ano, antes do funcionamento propriamente dito da Assembleia Constituinte. Foi um dos momentos mais bonitos da redemocratização brasileira.

A nova Carta foi, segundo as palavras do seu presidente, Ulysses Guimarães, a Constituição Cidadã, porque afirmava direitos, cassados pela ditadura. Foi o último impulso da luta democrática brasileira.

No dia seguinte da sua promulgação José Sarney e seu ministro Saulo Ramos começaram campanha contra as conquistas da nova Constituição, que estava na contramão do modelo neoliberal – expropriador por excelência de direitos – que começava a estender-se na América Latina (no México, no Chile, na Bolívia, na Argentina).

Sarney e Ramos enunciaram um tema tão caro ao neoliberalismo: a Constituição e os direitos que afirmava tornavam ingovernável o país. O Estado não estaria em condições, não teria recursos para garantir os direitos constitucionais. A crise fiscal do Estado apontaria na direção oposta: a cassação de direitos.

Na mesma direção, FHC teve que desfigurar em muitos aspectos a Constituição para poder levar a cabo o modelo neoliberal. Entre eles, para “virar a página do getulismo”, teve que quebrar o monopólio estatal do petróleo. No essencial, teve que desfigurar a Constituição do seu caráter de Constituição Cidadã, para promover a centralidade do mercado e dos consumidores, em detrimento dos direitos e da centralidade cidadã, a que fazia referência Ulysses Guimarães.

Foi somente com o governo Lula que essa dinâmica democratizadora foi retomada, com o mais extenso e profundo processo de democratização social e de resgate do papel ativo do Estado que o Brasil conheceu.


Postado por Emir Sader - 05/10/2013 às 07:46

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz