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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

6.9.12

Carta Maior - Política - "STF flexibiliza garantias do Estado democrático de direito"

Política| 06/09/2012 | Copyleft

"STF flexibiliza garantias do Estado democrático de direito"

A maioria dos ministros seguiu o voto de Rosa Weber e condenou três dos quatro ex-dirigentes do Banco Rural acusados. Para os advogados dos réus, ministros incorreram em muitos erros e contradições, colocando em risco garantias constitucionais. Para ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, STF está "flexibilizando certos critérios e certas garantias que são importantes que sejam restauradas e sejam mantidas em proveito do Estado democrático de direito”.

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (6) o julgamento do item 5 da Ação Penal 470, no qual quatro ex-dirigentes do Banco Rural foram acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira. Ao final, prevaleceu a posição da ministra Rosa Weber, a primeira a votar no sentido de absolver Ayanna Tenório e punir Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samaran.

Rabello e Salgado foram condenados por unanimidade. Vinicius Samarane teve oito ministro votando por sua condenação e dois – Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio - a seu favor. Já Ayanna Tenório foi absolvida por nove a um. Apenas o relator Joaquim Barbosa votou contra ela.

Reclamações da defesa

Para o advogado de José Roberto Salgado, Marcio Thomaz Bastos, os ministros cometeram muitos erros e contradições que serão formalmente apontados pela defesa em embargos declaratórios. Ele afirmou que o discurso dos ministros indicaram o crime de gestão temerária, e não fraudulenta, no Banco Rural. “Não existe nenhuma fraude, os empréstimos foram dados, tem um laudo da Polícia Federal dizendo que os empréstimos existiram formalmente e materialmente”, reclamou.

Bastos também criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por utilizar em suas alegações finais e na sustentação oral o caso do Banco Mercantil de Pernambuco, fato que não constava na denúncia, logo não contra-argumentado pela defesa. Segundo o advogado, Gurgel disse que o Banco Rural se envolveu no esquema do mensalão por interesse nos R$ 1 bilhão resultantes da liquidação do Banco Mercantil. A defesa sustenta que o Rural recebeu R$ 96 milhões, referentes a sua participação de 22% no Mercantil.

“Eu acredito que o Supremo esteja flexibilizando certos critérios e certas garantias que são importantes que sejam restauradas e sejam mantidas em proveito do Estado democrático de direito”, disse o ex-ministro da Justiça, sem entrar em detalhes.


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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz