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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

22.8.17

Sociedade civil pauta a Comissão da Verdade

Sociedade civil pauta a Comissão da Verdade

Comissão quer apresentar plano de trabalho com base em grupos temáticos


Pedro Rafael Ferreira,

da Brasília (DF)

Índios Waimiri-Atroari foram massacrados durante a ditadura

Foto: Egydio Schwade

"Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça!". Sob o lema que inspira a luta política de dezenas de entidades contra os crimes praticados pelo Estado brasileiro na ditadura civil-militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade recebeu, no dia 30 de julho, três caixas de requerimentos, informações, documentos e sugestões que serão incorporadas o trabalho de investigação histórica em curso até 2014. A entrega foi feita no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a primeira reunião da comissão com as organizações da sociedade civil desde a instituição do grupo oficial, em maio desse ano, por força da Lei 12.528/2011.

"A primeira coisa é acabar com a visão equivocada de que houve dois lados em disputa [durante ditadura]. Não havia dois lados. Quando o Estado se torna tirânico, como foi o caso, a sociedade tem o direito de lutar contra a tirania", afirmou o consultor Francisco Celso da Silva, representante do Fórum pelo Direito a Memória e a Verdade do Espírito Santo, que reúne fi lhos de desaparecidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, membros do governo e do Poder Legislativo estaduais.

"Nesse encontro da Comissão Nacional com as entidades estaduais ficou claro que a ditadura militar no Brasil não atuou só nos grandes centros e na região do Araguaia. Acre, Amazonas, Mato Grosso, em todas as regiões houve repressão em massa", comentou o advogado Lairson Palermo, do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Mato Grosso do Sul, que envolve partidos políticos de esquerda, organizações sindicais, estudantis e movimentos populares.

Prioridades

O conteúdo do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – que deverá ser entregue em dois anos – foi muito enfatizado pelas entidades de 18 unidades da federação que participaram da audiência. Militante da Ação Libertadora Nacional na década de 1970, Iara Xavier Pereira teve irmãos e marido assassinados por agentes da ditadura. Ficou exilada em Cuba por cinco anos (1973-1978) e dedica sua vida em favor do direito à memória e verdade histórica.

Ao entregar um documento com sugestões para o trabalho da Comissão, a coordenadora do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal citou pontos que considera prioritários. "O relatório deve contemplar o esclarecimento das graves violações dos direitos humanos que culminaram na morte e no desaparecimento de milhares de militantes políticos, assim como violações pouco esclarecidas contra camponeses e indígenas, que não exerciam atividade política direta", avaliou.

Eleita para presidir subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) fez coro às entidades da sociedade civil. "É preciso focar em algumas questões para que não se perca o ânimo.

E os resultados têm que subsidiar, por consequência, a intervenção da Justiça para punir os agentes responsáveis pelos crimes de lesa humanidade". Para a deputada, casos em que há farta documentação histórica podem ter desdobramentos acelerados pela Comissão.

"O massacre dos dois mil Waimiri-Atroari no Amazonas, por exemplo. Por que a Comissão já não começa a colher depoimentos dos envolvidos, inclusive os responsáveis?", questiona. "Precisamos informar os jovens. Muitos não sabem de fatos como a Operação Condor. Também é preciso uma lista de mortos e desaparecidos", acrescentou. Aliança política entre as ditaduras militares da América do Sul, a Operação Condor foi estabelecida em 1975 entre Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai para eliminar os opositores dos regimes autoritários.

Os membros da Comissão ainda não indicaram como vão responder as exigências da sociedade civil. Após a reunião, a professora Rosa Maria Cardoso, que compõe o grupo, sinalizou que, "no menor tempo possível", a Comissão quer apresentar um plano de trabalho com base em grupos temáticos. São os grupos, diz ela, que poderão desmembrar linhas de investigação que contemplem uma abrangência maior de casos a serem estudados. "Essa frente de trabalho será executada em reuniões com as comissões estaduais, para isso teremos um calendário de eventos", explicou. Segundo a comissão, já estão previstos três novos encontros: 13 de agosto no Rio de Janeiro, 29 de agosto no Pará e 11 de setembro, em Pernambuco.


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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz