Jurista critica postura de Moro como celebridade em pré-estreia: "inacreditável"
Cena do longa que terá estreia oficial no dia 07 de setembro, data da independência.
Pré estreia com todas as salas de cinema de um shopping em Curitiba lotadas. No centro das atenções e passando pelo tapete vermelho, estava o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação que é tema do longa "Polícia Federal – a lei é para todos". Escoltado por seguranças, o magistrado entrou na sala sob aplausos acompanhado de sua esposa, Rosângela, e do magistrado federal Marcelo Bretas. Na plateia, o Juiz de Direito se colocou em meio a delegados, agentes policiais, procuradores e servidores do Ministério Público e do Judiciário.
Durante o filme, Sua Excelência pode rir e aplaudir em episódios considerados ilegais e arbitrários pela comunidade jurídica, como, por exemplo, a divulgação de áudio entre a ex-presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Curiosamente, à época, o juiz federal foi duramente criticado. Em artigo, o Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, perguntou: por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?.
Após a divulgação dos áudios – os quais, mais tarde, foram revelados como clandestinos, uma vez que sequer havia autorização judicial para captar a conversa naquela data e horário – o magistrado pediu "desculpas" ao falecido relator do STF Teori Zavascki, bem como a todos os ministros Supremo Tribunal Federal. No último mês, contudo, o magistrado mudou o tom sobre o tema e passou a defender a legalidade da medida.
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Sua posição de celebridade de red carpet, porém, não passou despercebida no cenário jurídico. Nas redes sociais, o Advogado, Procurador de Justiça aposentado e colunista do Justificando Roberto Tardelli resumiu um sentimento de incredulidade – "Seria inacreditável, mas a vida imitou a arte e exibiu seus bufões e seus juízes midiáticos, como nunca antes na História deste país".
Para ele, o filme mostra uma clara conotação ideológica e que, por isso, exibe cenários contraditórios – "o filme é deletério, porque celebra um crime cometido pelo Juiz Midiático, que divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e a então presidenta da república".
O filme retrata cenas que foram inspiradas em imagens sigilosas pela lei, mas divulgadas exclusivamente para os atores da Lava Jato pela própria polícia federal, a qual também emprestou helicópteros para filmagens, bem como disponibilizou agentes. Dentre as cenas exibidas estão a invasão da Polícia Federal na residência do ex-presidente Lula e da falecida ex-primeira dama Marisa Letícia no dia da condução coercitiva.
Tardelli afirma que o longa viola o direito de defesa e criticou atores, diretores e demais agentes que participaram da obra – "pior, o filme nega completamente a presunção de inocência, garantia fundamental que a Constituição reserva até para os participantes dessa aventura, que ainda cobrirá de vergonha aqueles(as) que a integraram".
O advogado ainda aponta a ironia de um filme que se diz "contra a corrupção", mas é financiado às escondidas, por um declarado "investidor secreto" – "É de amarga ironia o filme, que retrata uma história, teoricamente a combater a corrupção, mesmo que seja ainda uma história parcial, na medida em que o filme nada mais é que a histórias dos desmandos da primeira instância, ter financiadores secretos".
"Se não houver uma pronta atuação da cúpula do Judiciário, via CNJ; se esses juízes, notoriamente comprometidos com a figura profética de que se investiram, não forem afastados da condução dos processos que os autoconverteram em uma Liga da Justiça, adolescente e maniqueísta, toda a Magistratura, expressão maior de nossa soberania e condição elementar para um mínimo de civilidade, será atingida e os juízes poderão ser transformados em meros animadores de auditório" – completou o jurista.
No Twitter, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, também condenou o episódio:
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