Páginas

pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

4.5.17

Uma pessoa morre a cada 26 horas no Rio Grande do Sul, vítima de acidente de trabalho

27/04/2017 13:34 | Uma pessoa morre a cada 26 horas no Rio Grande do Sul, vítima de acidente de trabalho
Imagem

Dados registrados pelos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, abrangendo hospitais, postos e clínicas da rede pública e privada, indicam que uma pessoa morre a cada 26 horas no Estado, vítima de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O levantamento foi apresentado à imprensa nesta quinta-feira (27), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. O evento foi uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e diversas instituições parceiras. A divulgação ocorreu na véspera do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, celebrado nesta sexta-feira, 28 abril.

As informações são do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), vinculado à Secretaria Estadual da Saúde e parceiro do Programa Trabalho Seguro. O órgão extrai dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). 

Em 2016, os estabelecimentos notificaram 44.145 atendimentos relacionados ao trabalho, sendo 95% casos de acidentes e 5% de doenças laborais. Do total de ocorrências, 331 resultaram em morte da vítima, chegando-se à média de um óbito a cada 26 horas. O quadro se agravou em relação a 2015 e 2014, quando foram notificadas 309 e 293 mortes, respectivamente. O número pode ser maior: conforme o CEVS, ainda há situações em que os profissionais de saúde atendem as vítimas e acabam não registrando a notificação que aponta o trabalho como causa.  

Entre as vítimas de acidentes, 67% foram homens e 33%, mulheres. Já os pacientes acometidos por doenças do trabalho foram 57% do sexo feminino e 43%, do masculino. Cerca de 57% dos registros envolveram pessoas de 20 a 39 anos de idade. 

De acordo com o relatório, os casos aconteceram principalmente nas zonas urbanas (78%). Outros 13% ocorreram em áreas rurais e em 8% das notificações a região não foi informada. Os setores com maior número de ocorrências são, na ordem: metal-mecânico, agropecuária, saúde, construção civil, comércio, alimentação e serviços.

Conforme o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Rogério Uzun Fleischmann, os dados disponíveis são trágicos, tanto que está sendo planejada a criação de um Comitê de Óbitos, regional, para consolidar essas estatísticas, a partir da cooperação entre órgãos envolvidos na proteção da saúde e da segurança do trabalhador. "O objetivo é conhecer melhor o problema para aumentar a qualidade da prevenção, buscando-se informações específicas sobre áreas e funções nas quais mais ocorrem mortes decorrentes de acidentes de trabalho", explicou.  

Número mais alarmante que o da Previdência Social

O levantamento mais utilizado no país para se analisar a questão dos acidentes e doenças do trabalho é o Anuário Estatístico da Previdência Social. Porém, o estudo não reflete toda a realidade, pois considera apenas casos ocorridos com empregados de carteira assinada, que, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), representam cerca de 55% dos trabalhadores ativos.

A última edição do relatório foi divulgada em dezembro de 2016, com dados relativos a 2015. Conforme o estudo, o Rio Grande do Sul segue na terceira posição do ranking nacional de acidentes e doenças de trabalho, com 52.030 casos (97% acidentes e 3% doenças), atrás apenas de São Paulo (207.703) e Minas Gerais (62.566). O número é 13,3% menor que o de 2014, ano que teve 60.020 casos registrados. O anuário também indica diminuição no número de mortes no Estado (de 160 para 146) e de trabalhadores que se tornaram incapacitados permanentemente (de 1.098 para 834).

Em todo o Brasil, o levantamento da Previdência Social indicou a ocorrência de 612.632 casos em 2015 (97% acidentes e 3% doenças), uma diminuição de 14% em relação ao ano anterior, além de 2.502 mortes (-11,24%) e 11.018 novas situações de incapacidade permanente (-31%). Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o quarto país com o maior número de acidentes de trabalho, atrás apenas de China, Índia e Indonésia. 

Porém, a redução das estatísticas não significa que a prevenção tenha aumentado na mesma proporção, garantiu o auditor-fiscal do Trabalho Luiz Alfredo Scienza. Segundo ele, são diversos os fatores podem ter corroborado com essa diminuição. Um deles é a retração da economia ocorrida em 2015, quando houve corte de 1,5 milhão de empregos com carteira assinada no Brasil. Um dos setores mais afetados, a indústria, que concentra elevado número de acidentes, reduziu em 7,41% o número de postos de trabalho, por exemplo. "Além disso, em um cenário de crise as pessoas têm uma dificuldade maior de demonstrar seu adoecimento, pelo medo de perder o emprego", acrescentou o auditor.  Scienza avaliou que a greve dos peritos do INSS realizada entre setembro de 2015 e janeiro de 2016 também pode ter afetado o registro de casos nesta edição do anuário.

O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, comentou o impacto dos acidentes e doenças laborais na Justiça Trabalhista e na Previdência Social. Em 2016, as Varas do Trabalho do Estado receberam 10.155 ações relacionadas ao tema (mesmo patamar de 2015). Os processos envolvem, basicamente, pedidos de indenizações por danos morais e materiais. Devido à especificidade da matéria, duas cidades gaúchas contam com Varas especializadas em acidentes de trabalho: Porto Alegre e Caxias do Sul. Segundo Sanvicente, grande parte da demanda envolve terceirização, ramo em que se observa maior precariedade na segurança do trabalhador. 

O desembargador explicou que além da dor e do sofrimento das famílias, a falta de segurança no trabalho também gera custos para todos os lados. Só a Previdência Social desembolsou, em 2015, cerca de R$ 10,2 bilhões em benefícios às vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Ainda há a sobrecarga nos sistemas de saúde, que também deve ser considerada. "O custo é muito alto. Para as famílias, que acabam gastando com tratamentos, para as empresas, que pagam indenizações às vítimas e ainda podem sofrer ação regressiva do INSS, e para a sociedade em geral", afirma o magistrado. "O investimento em prevenção deve ser priorizado. A empresa precisa mapear seus processos de trabalho e estabelecer planos preventivos para cada um deles, além de fornecer corretamente os equipamentos de segurança e treinamento. Já os empregados devem usar corretamente os equipamentos e seguir as normas de segurança da empresa", comentou Sanvicente.

Acesse aqui os slides da apresentação.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)





Nenhum comentário:

Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz