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"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

25.5.17

O último suspiro de um governo antidemocrático


Quando o Brasil volta a questionar a legitimidade do presidente e da possível eleição indireta, insiste-se em repetir episódios de autoritarismo já vistos em 1984. 

Por Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atual Membro Vitalício do Conselho da OAB 
#CartaOpinião 


Política

O último suspiro de um governo antidemocrático

por Cezar Britto — publicado 25/05/2017 17h31, última modificação 25/05/2017 18h07
Quando o Brasil volta a questionar a legitimidade do presidente e da possível eleição indireta, insiste-se em repetir episódios de autoritarismo
José Cruz/Agência Brasil
Exército em Brasília

Convocação das Forças Armadas: gestos de desespero


O general João Figueiredo, no dia 18 de abril de 1984, impôs ao Brasil o Decreto nº 89.566, estabelecendo medidas de emergência visando preservar a ordem pública na área do Distrito Federal e em seu entorno goiano "ameaçados de grave perturbação".

Designou, na forma do seu art. 3º, o general Newton Cruz como executor das medidas, em razão de ser o comandante do Comando Militar do Planalto.

E qual ameaça pairava sobre o Brasil?

Nada mais do que realização de sessão na Câmara dos Deputados que votaria, no dia 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira (PEC nº 05/1983), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República, então escolhido, no dizer do autor da emenda, "em círculos fechados e inacessíveis à influência popular e às aspirações nacionais".

A esperança de que a cidadania sairia vencedora naquele especial dia estava respaldada na pressão popular que brotava do grito coletivo simbolizado na palavra de ordem "Diretas Já!".

O maior movimento político-social da História do Brasil, refletida em comícios que atraiam milhões de brasileiros e brasileiras, era a resposta da cidadania à Ditadura civil-militar que teimava assolar o Brasil.

Embora a madrugada do dia 26 de abril de 1984 tivesse anunciado a derrota da campanha pelas Diretas, o povo seguiu em frente, derrotando o candidato Paulo Maluf e, depois, a própria ditadura militar. O general Newton Cruz, cercando o Congresso Nacional, prendendo manifestantes e invadindo a OAB/DF significou o último suspiro do regime de exceção.

Na quarta-feira, 24 de maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer autorizou o "emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal", sob o comando do ministro da defesa Raul Juggmann.

Quando a cidadania brasileira volta a questionar a legitimidade do presidente plantonista e de uma possível eleição indireta, insiste-se em repetir as mais obscuras páginas do autoritarismo.

Ao fixar o prazo de sete dias para a duração das medidas de exceção, revela-se o verdadeiro querer de quem o impôs. Ao procurar projetar o lapso temporal para o período em que a pressão popular promete aumentar a sua força, o decreto expõe uma clara ameaça a todos que lutam, democraticamente, pelo afastamento presidencial.

Sabe-se que as Forças Armadas cumprem e continuarão cumprindo a missão constitucional garantidora do Estado Democrático de Direito. Mas o desesperado gesto de confundir a sociedade com a "compulsória convocação emergencial" revela o que parece ser o último suspiro do governo que será reconhecido na História por não ter respeitado a democracia.

*Cezar Britto é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atual Membro Vitalício do Conselho da OAB



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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz