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"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

11.5.17

“CONSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO AGREDIDA”, DIZ DALLARI

Por Dayane Santos, do Portal Vermelho - O jurista Dalmo Dallari, professor emérito da USP, afirmou que o processo de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff em andamento no Senado, nesta quarta-feira (11), evidencia uma clara violação constitucional.

"O direito e a Constituição estão sendo claramente agredidos, pois, até agora, ninguém, seja na Câmara ou no Senado, indicou qualquer ato da presidente Dilma que configure a ilegalidade ou crime de responsabilidade. Então, o processo continua sendo essencialmente e exclusivamente político. Ainda não apareceu a fundamentação jurídica que lhe dê legitimidade", enfatizou Dallari.

Para o jurista, o processo está maculado e deixa claro que "o respeito ao direito e a Constituição ficaram em plano inferior".

"O que conduziu até agora o processo foram claramente objetivos político-partidários com uma agravante de serem políticos-pessoais. Houve interesses pessoais de determinados políticos que são os argumentos da tomada de posição", frisou.

Sobre o mandado de segurança movido pelo governo para pedir a anulação do processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dallari avalia que a ação tem todas as condições de ser deferida pela Corte.

"Acho que o STF deve dar provimento a ação porque o ponto essencial é a necessidade de uma fundamentação jurídica, que até agora não apareceu. Na verdade, estão querendo inventar uma fundamentação, que de fato não existe", salientou.

Gilmar Mendes

Questionado sobre a postura do ministro Gilmar Mendes que ironizou o recurso da Advocacia-Geral da União afirmando que o governo poderia recorrer "para o céu, o papa ou o diabo", Dallari disse que "não se pode esperar nada melhor" do ministro.

"Ele tem toda a sua carreira vinculada ao oportunismo, inclusive corrupção, de maneira que para ele a Constituição o direito nem sequer existe. E estas colocações, especialmente feitas à imprensa antecipando decisões, são típicas do oportunista político. Não tem nada a ver com juiz. Ele realmente nunca se firmou como juiz e a sua colocação continua sendo estritamente política e pessoal", ressaltou o jurista.

Para ele, a postura de Gilmar Mendes, além de "muito ruim" é "desmoralizante". "De certo modo, um ponto negativo para o Supremo, que tem figuras eminentes que realmente respeitam o direito e a Constituição. É lamentável que um membro tome posições públicas defendendo interesses políticos, pondo completamente de lado o respeito à Constituição e a própria instituição a que ele está vinculado que é o Supremo Tribunal Federal", disse.

O jurista também destaca que a atual crise política do país deve fazer o "povo brasileiro acordar".

"É preciso que o acorde a passe avaliar melhor, pois a cidadania implica direitos e deveres. Está mais do que na hora de desencadear uma intensa campanha de conscientização da cidadania. Grande parte desses parlamentares que conduzem o processo de impeachment são notoriamente corruptos. Foram eleitos e reeleitos pelo povo que sabia que eram corruptos. Portanto, é também de responsabilidade do próprio povo que não está sabendo utilizar o instrumento democrático de escolha de representantes", disse.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/231467/%E2%80%9CConstitui%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1-sendo-agredida%E2%80%9D-diz-Dallari.htm



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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz