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"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

30.5.17

sobre regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto na Constituição...

Moraes extingue ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

Da RBA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (29) extinguir ação movida pelo governo do Maranhão, que pedia a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto na Constituição, mas que ainda não foi instituído por falta de legislação complementar específica que caberia ao Congresso Nacional.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), destacava que o estado do Maranhão saía prejudicado com a medida, já que depende de repasses federais para investimentos em diversas áreas estratégicas, como saúde e educação.

"Através da inércia do Congresso Nacional em aprovar um dos tantos projetos de lei que tramitam em suas Casas há anos, tem-se que a ausência de tributação das grandes fortunas pela União Federal reduz a perspectiva de recebimento, pelo Estado-membro, de recursos federais nas mais diversas áreas", argumentava o governador na ADO.

Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, sem avaliar o mérito da ação, arquivou a ADO com base no que chamou de falta de "demonstração da pertinência temática" por parte do requerente. "No caso, o governador do Maranhão não demonstrou, de forma adequada e suficiente, a existência de vínculo de pertinência temática, apresentando um único argumento: o Estado do Maranhão teria interesse na efetiva instituição e arrecadação do IGF, pois, ocorrendo o incremento de receitas da União, o volume a ser partilhado com os Estados seria consequentemente majorado", afirmou o ministro nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), recém-incorporado à Suprema Corte.

Moraes alegou, ainda, que a Constituição não determina repartição obrigatória das receitas eventualmente auferidas com a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas entre a União e os demais entes federativos (estados e municípios).

http://www.sul21.com.br/jornal/moraes-extingue-acao-que-pedia-criacao-de-imposto-sobre-grandes-fortunas/# 

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz