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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

23.7.14

Política Nacional de Cultura Viva é sancionada


Cultura

Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Difusão Cultural

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado
por Portal Brasil publicado: 23/07/2014 09:33 última modificação: 23/07/2014 09:33

Foi sancionada, nessa quarta-feira (23), a Política Nacional de Cultura Viva. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

A nova legislação transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva), idealizado em 2004, em política de Estado. 

São objetivos da Política Nacional de Cultura Viva:

  • Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais; 
  • Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; 
  • Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil; 
  • Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais; 
  • Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica; 
  • Estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
  • Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; 
  • Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação; 
  • Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural. 

A política nacional é viabilizada por meio de três instrumentos. O primeiro deles, chamado de "pontos de cultura", compreende as entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais. 

O segundo instrumento é chamado de "pontões de cultura". São espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o País, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O terceiro pilar da nova política nacional é o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e que possuem certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura. 

A iniciativa também conta com ações estruturantes no apoio à cultura como: intercâmbio e residência artísticas, cultura digital,  conhecimentos tradicionais, memória e patrimônio, entre outras.

Com a nova legislação, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da política nacional.

A nova política de estado pode ser acessada no Diário Oficial da União. Detalhes sobre os vetos e suas justificativas podem ser encontrados no site da Câmara dos Deputados.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

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 http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/07/lei-que-institui-a-politica-nacional-de-cultura-viva-e-sancionada

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz