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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

13.7.10

Crise em Honduras: Governo é denunciado por demissão de juízes

Revista Consultor Jurídico: www.conjur.com.br
Os juízes Guillermo López Lone, Luis Alonso Chévez de la Rocha e Enrique Ramón Barrios Flores Lanza Tirza foram demitidos em Honduras. A Associação dos Juízes para a Democracia de Honduras e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional apresentaram uma denúncia contra essas demissões à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
 

No último dia 5 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal de Honduras, por dez votos a cinco, determinou a demissão. Ela foi ratificada em reunião de 12 de maio e 1º de junho. A perplexidade diante das demissões se deu, principalmente, pelo fato de que os juízes afirmam não saber o motivo da decisão.

Segundo a Associação e o Centro, a decisão viola os artigos 8, 13, 15, 16 e 25 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que tratam do direito a um julgamento justo, da liberdade de expressão, do direito de reunião, da liberdade de associação e do direito à proteção judicial, respectivamente. Por isso, o Estado hondurenho deve ser responsabilizado pela violação dos direitos protegidos pela Convenção.

A denúncia contesta as avaliações do Plenário do Supremo que pediu a derrubada de sucessão constitucional do presidente Manuel Zelaya. A Corte tem sido questionada a partir do golpe militar contra o então presidente Zelaya, em 28 de junho de 2009.

De acordo com a denúncia, os juízes participaram do movimento contra a expatriação de Zelaya e por isso podem ter sofrido as sanções.

Nesse contexto, o relatório do Instituto do Alto Comissariado para os Direitos Humanos reconheceu "a falta de independência do poder judicial, a interpretação de direito desigual e discriminatório foram evidentes. A acusação dos juízes pelo Supremo apoiou as autoridades a defender medidas restritivas para a proteção dos direitos humanos e respeito pelo primado do direito [...]. No caso em questão, a falta de independência e imparcialidade do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal põe em xeque a possibilidade de utilizar algumas instâncias judiciais em Honduras".

Além de questionar as demissões, a denúncia quer também destacar algumas deficiências do sistema de Justiça hondurenho. A intenção é contribuir para o estabelecimento de medidas destinadas a assegurar uma Justiça eficaz

Diante disso, pede-se explicações ao Estado hondurenho sobre o caso em questão e, em seguida, que seja determinada a responsabilidade internacional de Honduras por violações dos direitos humanos.

Link:
http://www.conjur.com.br/2010-jul-12/governo-hondurenho-denunciado-demissoes-juizes

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz