Reproduzo artigo de Natasha Pitts, publicado no sítio da Adital:
O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
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