EDITORIAL
Vamos falar de populismo
Em sua definição, que é ambígua, o populismo é caracterizado como um modo de fazer política. O populismo propicia a construção de um sujeito político – o povo – por meio da identificação antagônica de um outro: aquele que o oprime, que seria causa de suas desventuras.
Hoje, o conceito de populismo é usado para desqualificar ou criticar todas as iniciativas políticas que buscam o contato direto com as massas e são hostis ao sistema de representação democrática que envolve os partidos políticos. E é onipresente a avaliação de que o populismo é uma ameaça à estabilidade das instituições democráticas.
Em sua definição, que é ambígua, o populismo é caracterizado como um modo de fazer política. O populismo propicia a construção de um sujeito político – o povo – por meio da identificação antagônica de um outro: aquele que o oprime, que seria causa de suas desventuras.
O populismo, mobilizando o reservatório de sentimentos anti-status quo existentes em toda a sociedade, joga as bases contra as cúpulas, o povo contra as elites, as massas mobilizadas contra as instituições oficiais.1 O populismo é fruto do esgotamento das capacidades das instituições democráticas existentes em processar os conflitos de interesses presentes em nossa sociedade.
O tema do populismo surge com a emergência do "povo" como ator histórico, o que é sempre uma transgressão que impulsiona o surgimento de uma nova ordem. Mas não se entenda a noção de povo como descritiva do conjunto das massas empobrecidas. "Povo" não é um dado da estrutura social, é uma categoria política que se constrói com base na articulação de demandas sociopolíticas específicas e concretas.
É graças à articulação – principalmente por meio do discurso do líder – de uma pluralidade de elementos heterogêneos em uma plataforma comum de demandas sociopolíticas que se cria esse novo ator – o "povo" –, que irrompe no cenário da política e não vê sua existência reconhecida pelos partidos políticos atuais. Por isso, passa a procurar outros caminhos para a defesa de suas demandas. O populismo faz apelos diretos à população, sem a mediação das instituições, como os partidos, o Congresso, a imprensa.2
O populismo tende a se afirmar como um modo dominante de identificação política em diferentes circunstâncias. A primeira é quando se dão profundas mudanças na economia, na cultura, na comunicação e na sociedade, como nos processos de urbanização e modernização econômica e, mais recentemente, com as mudanças da denominada "globalização". Marcam esses processos fortes variações no equilíbrio demográfico entre classes sociais e grupos étnicos, o aumento de fluxos migratórios e o crescimento de desigualdades. A mobilidade e o reordenamento social propiciam novos modos de identificação e o surgimento de formas de representação política com um pé fora das instituições políticas tradicionais.
São exemplos as políticas populistas como a de Vargas no Brasil e a de Perón na Argentina. Assim como, na década de 1990, a de Menem e a de Collor.3 O fenômeno não é exclusividade do Sul. O triunfo de Trump nos Estados Unidos também pode ser lido nessa chave.
Outra situação é quando se manifesta uma ruptura da ordem social, seja por crises econômicas – como as situações de hiperinflação –, seja por guerras civis, conflitos étnicos ou catástrofes naturais. Em geral se manifesta uma perda de confiança na capacidade do sistema político de restaurar a ordem social.
O esgotamento das tradições políticas, o desprestígio dos partidos, a corrupção, o abuso de autoridade e a apropriação desmedida da riqueza pública por uma elite levam ao descrédito da política, ou, melhor dizendo, à "política da antipolítica".
Exemplos não faltam tanto no Sul como no Norte. No Peru, a hiperinflação e o crescimento do Sendero Luminoso romperam a institucionalidade e favoreceram a política populista de direita de Fujimori. Na Venezuela, a rejeição ao acordo bipartidário tradicional contribuiu para a política populista de esquerda de Chávez. Na Itália, escândalos de corrupção acabaram com as máquinas políticas tradicionais, pavimentando a ascensão da política populista de direita de Berlusconi.4
Nos últimos anos, na França, Holanda, Áustria, Reino Unido e nos próprios Estados Unidos, o descontentamento social com os efeitos do neoliberalismo e da globalização foi aproveitado por lideranças populistas de direita, com uma narrativa conservadora, nacionalista e fundamentalista. A perda de empregos e de benefícios do Estado de bem-estar social, assim como as bolhas imobiliárias que afetaram trabalhadores e classes médias, criou condições para sua adesão às lideranças populistas que vocalizavam essa narrativa conservadora.
Nos países do Sul, particularmente na América Latina, a crise de legitimidade do sistema político atual se deve principalmente ao fato de que, na maioria das nações, as classes dominantes não aceitaram alargar a democracia para contemplar a chegada de novos atores populares e suas demandas. Ao contrário, as políticas conservadoras dos novos governos promovem a eliminação de direitos conquistados e a volta da exclusão do "povo", recentemente incluído econômica e politicamente.
O que é novidade hoje, tanto no Norte como no Sul, é a escala e a intensidade de um novo padrão de exploração dos trabalhadores que os governos impõem e com isso punem todos aqueles que vivem de seu próprio salário; é o fim do pacto social expresso no projeto da social-democracia. As polarizações políticas estão por toda parte, tanto na Grécia, na Espanha e em Portugal como no Brasil. Aqui, os neoliberais no poder argumentam que os direitos sociais conquistados na Constituição de 1988 não cabem no orçamento público.
O aprofundamento da desigualdade social, o desemprego, a falência dos serviços públicos, o golpe na Previdência, a violência, a repressão e a corrupção promovida pelas grandes empresas potenciam a percepção de que o sistema político está capturado pelas classes dominantes e só defende os interesses do grande capital. E essa percepção vai gerando demandas sociopolíticas que abrem novas possibilidades na conjuntura.
Historicamente, as transformações em nossa democracia sempre se deram por meio das mobilizações sociais, das pressões de grupos sociais excluídos do sistema político e dos benefícios das atividades econômicas.
Ao longo de nossa história recente, a democracia vem se alargando, mas ainda está longe de promover a inclusão política e econômica das maiorias. Um breve retrospecto histórico vai nos mostrar que na Primeira República (1889-1930) apenas 5% da população votava (2 milhões de pessoas). Com a democratização de 1945 e a mobilização das mulheres em defesa de seu direito de votar, reconhecido em 1932, o eleitorado se ampliou. A população votante passou a ser de 13% do total (6 milhões de pessoas). Outra grande ampliação se deu quando os analfabetos passaram a ter direito a votar, em 1985. Em 1960, a população votante era 18%. Em 1986, 47% da população votou. Em 2014, 71% (140 milhões de pessoas).5
Essa ampliação do eleitorado traz profundas mudanças. Mesmo com a construção de um império midiático e o peso do poder econômico nas eleições, não só no Brasil, mas em muitos países da América Latina, as classes dominantes perderam eleições e abriram espaço para novos atores assumirem governos nacionais. Chávez, na Venezuela; Lula, no Brasil; Morales, na Bolívia; Correa, no Equador; Lugo, no Paraguai; os Kirchner, na Argentina; todos foram acusados pela grande imprensa de populistas.
Vale lembrar que, "quando a esquerda é declarada populista, o objetivo é retirar-lhe a legitimidade democrática para resistir ao consenso repressivo neoliberal e propor uma alternativa credível". Na disputa das narrativas, "o populismo, mais que uma realidade política, é hoje um dispositivo ideológico posto a serviço da nomeação conflitual dessa realidade" pelos poderosos.6 Porém, esse populismo de esquerda ganhou reconhecimento mundial quando a América do Sul foi o único continente que reduziu a pobreza na primeira década do século XXI, com destaque para o Brasil.
Em todos esses casos referidos, o papel do líder foi fundamental. Porém, esses processos políticos não dependeram apenas de uma liderança, e sim de um tecido organizativo da sociedade civil promovido por cidadãos e cidadãs que se organizam para a defesa de seus direitos. Sua irrupção na cena política promove a articulação de movimentos sociais e a formação de novos partidos de base popular. É o que ocorre com a entrada na cena política dos indígenas na região andina e dos trabalhadores urbanos na Argentina e no Brasil. Isso só foi possível depois de décadas de formação de organizações de base (associações, sindicatos, movimentos sociais), de articulações regionais e nacionais que criaram, por exemplo, a Conaie, a Confederação Nacional das Nações Indígenas, no Equador; a CUT e o MST, no Brasil; e de movimentos sociais que criaram partidos, como o PT no Brasil e o Movimiento al Socialismo, o MAS, fundado em 1997, na Bolívia.
Nesses casos, sob o rótulo do populismo, tenta-se encobrir e desqualificar um processo de rupturas que alargaram a democracia e instituíram novos direitos. As novas Constituições elaboradas pelos novos governos trouxeram em seu bojo a defesa das maiorias e, amparados em uma nova institucionalidade democrática, os governos investiram na melhoria da qualidade de vida das maiorias, com resultados muito significativos.
No Brasil, os limites das mudanças foram dados pela própria organização do sistema político pós-1964, com uma transição por cima que preservou o controle da política nas mãos dos mesmos atores que deram sustentação à ditadura. Mecanismos como o presidencialismo de coalizão, concebido pela ditadura, garantiram a estabilidade do regime político e o controle deste pelas forças econômicas, tendo à frente os grandes bancos.
Mais recentemente, a partir de 1995, o financiamento empresarial de campanhas eleitorais garantiu o controle da democracia pelos grandes grupos econômicos, que submeteram o Estado e o país a seus interesses particulares e corporativos.
O golpe parlamentar que depôs a presidenta Dilma, em 2016, pôs fim às políticas redistributivas e aos treze anos de governo do PT, que venceu quatro eleições seguidas e deixou os setores conservadores sem esperanças de vitória eleitoral. As maiores empresas, com os bancos à frente, passaram a controlar o governo e impõem, pelo domínio que têm do Congresso, as mudanças que alinham o Brasil a seus interesses corporativos.
Neste novo cenário de um governo sem voto, imputando políticas que nunca seriam aceitas como programa de governo nas eleições, o sistema político se fecha, endurece, assume suas feições autoritárias, impõe o sacrifício das maiorias para garantir os privilégios dos principais atores econômicos.
Para que se imponha essa nova ordem, toda oposição ou resistência é considerada inimiga; todas as demandas e todas as manifestações de protesto precisam ser violentamente reprimidas. A defesa da cidadania precisa ser criminalizada; as mobilizações sociais não são reconhecidas como lutas pela defesa de direitos, mas atribuídas, na visão ideológica veiculada pela grande mídia, a vândalos, desordeiros e criminosos.
As consequências dessa postura do governo golpista e das classes dirigentes que o sustentam são graves e ameaçam a própria democracia. A distância entre as instituições democráticas e os interesses e demandas das maiorias se amplia, criando um fosso cada vez maior e levando a políticas de confrontação e a uma polarização na sociedade que, alimentada pela TV Globo e demais meios de comunicação, abre espaço para o enfrentamento direto entre grupos sociais, assim como para a perseguição e o ódio.
É neste momento que nos encontramos. A radicalização política da direita e seu impacto por meio da mídia na sociedade organizam o conflito numa chave de confrontação direta entre figuras imaginárias construídas, tais como "coxinhas e petralhas", elevando o tom das discriminações, perseguições e violências, que vão desde o confronto entre torcidas de futebol até a anuência silenciosa das maiorias ao assassinato pela polícia de jovens negros nas periferias dos grandes centros urbanos.
É um cenário em que as instituições democráticas estão desmoralizadas na defesa do interesse comum. A sociedade passa a buscar pelas próprias mãos a solução de suas demandas. A TV Globo tem uma enorme responsabilidade ao fazer a apologia da violência e mostrar uma sociedade fraturada, dividida entre os bolsonaros da vida e os petistas, classificados entre os maiores corruptos e criminosos. Não há campo de negociação entre as partes. E aqui, mais do que nas situações em que as esquerdas são acusadas de populismo, a relação do líder e das massas se faz presente. Encarnando os valores difundidos pela mídia e apresentando como solução a violência e o combate ao inimigo, a direita prega o confronto aberto com os que defendem a democracia e os direitos humanos. Mas não nos iludamos – não se trata de um líder isolado. É toda uma máquina midiática que impulsiona esse líder, amparada por entidades e associações patronais, como a Fiesp, que estruturam o conflito dessa forma. Mais do que o impulso de um líder, é um conjunto de organizações poderosas que impõe um regime de arbítrio e violência.
De todo modo, seja pela esquerda, seja pela direita, existe a compreensão de que as práticas políticas hoje, os conflitos sociais, ganharam as ruas e não estão mais limitados às instituições democráticas que existem para operar o pacto social. A nova realidade não contempla mais a disposição de negociação das classes dominantes. O capitalismo financeirizado se reveste de sua forma autoritária e caminha para consolidar um regime de exceção.
Os enfrentamentos produzidos pelos assim chamados populismos de direita ou de esquerda só acontecem quando a solução dos conflitos sociais não se dá mais por meio das instituições democráticas e das regras fundantes do pacto social.
É quando os conflitos ganham as ruas e buscam destruir o sistema politico existente, assentando as bases para um processo de refundação da política, que o temor das elites de que o controle da sociedade lhes escape das mãos mobiliza campanhas que alimentam práticas fascistas. Cabe lembrar que a supressão de direitos por meio do fascismo é sempre uma opção para o capitalismo.
Neste cenário de colapso do sistema político, os grupos de cidadãos e cidadãs que se organizam na resistência democrática e na defesa de suas demandas e direitos precisam buscar novas formas de expressão. Aqui não se trata de acabar com a democracia representativa, mas de radicalizá-la, ou buscar a afirmação de formas autônomas de governo, como faz o movimento zapatista, no México, que há mais de vinte anos comanda a região de Chiapas sem a interferência do governo central.7
Os chamados populismos de esquerda de início do século XXI na América Latina, para além de seus problemas e limites, têm propiciado a inclusão de grandes massas de excluídos e seu acesso a direitos que as elites tradicionais negaram sistematicamente por meio de uma democracia restrita ao voto, sem participação popular.
A estratégia da defesa de direitos na América Latina apela às organizações da sociedade civil e às massas, na busca de formação de novas maiorias sociais e de sua expressão organizada na cena política. Também na Europa assistimos à emergência de movimentos políticos e organizações que seguem a mesma proposta de radicalização da democracia. Podemos, na Espanha, e Syriza, na Grécia, são exemplos da criação do novo, iniciativas que podem muito bem ser chamadas de populismos de esquerda.8
Como prática política, esses assim chamados populismos têm expandido as margens da política democrática. Mas eles necessitam do reforço do tecido social organizativo e a radicalização da democracia, por meio da articulação virtuosa da democracia representativa com a democracia participativa.
Na disputa das narrativas, colocar o rótulo de populista em toda política popular é tentar barrar o potencial de transformação que as manifestações populares trazem para a cena política. Não reconhecer o "povo" como uma força política é condição para a preservação do poder. Afinal, a renovação democrática só virá pela pressão popular.
*Silvio C. Bava é diretor do Le Monde Diplomatique Brasil; e Jorge O. Romano é doutor em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ.
http://diplomatique.org.br/vamos-falar-de-populismo-2/
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