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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

18.10.07

Fidelidade para cargos majoritários reforça necessidade da reforma política

17 de Outubro de 2007
Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram na noite de terça-feira (16), por unanimidade, que a fidelidade partidária deve ser estendida aos cargos majoritários – prefeitos, senadores, governadores e presidente da República. Os ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto, para quem os mandatos dos ocupantes desses cargos pertencem ao partido político e não aos eleitos.
. Os ministros analisaram a consulta apresentada pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), após a decisão do TSE, no dia 27 de março, de que os mandatos de deputados federais pertencem aos partidos políticos - decisão ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 4.
. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), a decisão “não traz surpresa” ao mundo político, mas “reforça a necessidade” da reforma política. “As decisões do Judiciário ocupam um vácuo deixado pelo Legislativo, que perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política. Essas decisões só reafirmam a necessidade da reforma política, que precisa ser ampla e não apenas um arranjo para resolver questões pontuais em razão dessas decisões do TSE e do STF”, destacou Luiz Sérgio. .
De acordo com o líder do PT, em relação ao partido, a decisão não trará mudanças. “Em relação ao PT pouco muda, até porque o partido sempre defendeu a fidelidade partidária. Além disso, historicamente o PT é o partido que tem um percentual maior de fidelidade dos eleitos. Tivemos problemas, é verdade, mas o nível de manutenção do quesito fidelidade dos eleitos no PT é indiscutivelmente um dos maiores na Câmara, tanto em termo de adesão quanto em termos de perda de parlamentares”, disse. .
A decisão do STF, ponderou o líder do PT, traz “uma enorme confusão”. O guardião da Constituição brasileira é o Supremo Tribunal Federal e um prazo constitucional, ao meu ver, não pode uma instância superior delegar a uma instância inferior. Essa questão vai dar indiscutivelmente muito debate jurídico no país. Se for manter pela coerência, a decisão será estabelecida a partir do momento em que o TSE decidiu, e aí teríamos ainda mais confusão porque seriam duas datas diferenciadas. Na minha avaliação, o prazo constitucional teria que ser dado a partir da decisão do STF e não do TSE”, disse.
. Ao reafirmar a necessidade de uma reforma política, o líder do PT destacou que ela precisa partir de pontos básicos. “O financiamento público de campanha; o retorno do voto na lista preordenada, já que o mandato é do partido; o fim da coligação nas proporcionais, porque ela distorce a vontade do eleitor, que precisa ser soberana no processo eleitoral; e a fidelidade partidária que sempre foi defendida pelo PT”, defendeu Luiz Sérgio.
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Ele acrescentou ainda que é preciso “evitar o pensamento pequeno e pensar no foco” da reforma política. “Temos um problema na Câmara. Os parlamentares que aqui chegaram cumpriram as regras em vigor e não dá para mudar aquilo que foi um instrumento eficaz para que fossem eleitos. Precisamos pensar no foco da reforma política, e aperfeiçoar as legislações na busca da consolidação da democracia do nosso país”, ressaltou o líder do PT.
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Para o deputado Nilson Mourão (PT-AC) a decisão tomada pelo TSE foi uma grande vitória para a reforma política. “Considero resolvida a questão da fidelidade partidária que é uma bandeira de luta histórica do PT e que infelizmente o Congresso Nacional não conseguiu definir este ano".

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz