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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

3.10.07

CMS e CUT mobilizam para o dia 5

Spis: "Controle social sobre as concessões públicas e instalação da CPI da TVA/Abril são fundamentais para o avanço da democracia"

Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT e da CMS
Publicado: 02/10/2007 - 15:16
Por:
Leonardo Severo
Membro da executiva nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e seu representante na CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Antonio Carlos Spis destaca a importância da mobilização convocada para a próxima sexta-feira, 5 de outubro, em defesa da democratização dos meios de comunicação. Neste dia, as entidades que compõem a CMS (CUT, UNE, MST, Conam, Abraço, CGTB e Marcha Mundial de Mulheres, entre outras) se somarão ao Coletivo Intervozes e ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e vão às ruas das principais capitais para exigir "democracia e transparência" nos meios de comunicação.
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Em São Paulo, a concentração será ao meio dia em frente à TV Gazeta, na avenida Paulista. "O controle social sobre as concessões públicas e a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da TVA/Abril são fundamentais para o avanço da democratização da comunicação em nosso país", afirma Spis, defendendo que "a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de empresários que reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita a nossa Constituição". "Se no debate sobre outorga e renovação alguns barões da mídia se arrogam no direito de desrespeitar a legislação vigente sobre rádio e televisão, no caso da transação entre o grupo Abril e a Telefónica de Espanha os indícios de ilegalidades são mais do que evidentes, o que reforça a necessidade da instalação da CPI", sublinha.

Qual o significado deste 5 de outubro?

Nesta sexta-feira, 5 de outubro, vencem inúmeras concessões de rádio e televisão em todo o Brasil, entre elas as emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Minas e Pernambuco), que é um monopólio símbolo da manipulação e da agressão política, ideológica e cultural, um instrumento utilizado historicamente pela elite reacionária contra os interesses nacionais, em geral, e da classe trabalhadora, em particular. Na tela da Globo vemos a criminalização dos movimentos sociais, a desinformação e a alienação marteladas diariamente, intoxicando as mentes, deturpando fatos, atentando contra a democracia. É preciso pôr um freio nisso, garantindo critérios democráticos e transparentes para concessões que são públicas.

A meia dúzia de famílias que controla os meios de comunicação, rádio, tv, jornais, revistas e sites tenta identificar critérios com censura. Para isso, é claro, utilizam sua mídia para reverberar a sua voz, monocórdica. E a sociedade como é que fica?

Queremos democratizar o conjunto dos meios, pois não é figura de linguagem, é efetivamente uma meia dúzia de famílias quem controla de fato o grosso do que é divulgado, quem dita o que deve ou não ser notícia, aparecer nas manchetes, no horário nobre. Seguindo assim, fatos relevantes como o plebiscito contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que mobilizou milhões de pessoas, continuarão sendo encobertos, ganhando no máximo alguma notinha de rodapé. Enquanto isso a população é bombardeada por propaganda paga em defesa da entrega da Vale, dos supostos êxitos obtidos com a privatização desse patrimônio público estratégico para o nosso desenvolvimento soberano. Neste momento, por exemplo, os movimentos sociais defendem o controle social sobre as concessões públicas e a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da TVA/Abril, pois são fundamentais para o avanço da democratização da comunicação em nosso país. Entendemos que a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de empresários que reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita a nossa Constituição.

Como envolver a sociedade neste debate?

Acredito que estamos avançando bastante, principalmente porque há uma tomada de consciência de que o inimigo existe, de que a imprensa tem lado e não é o nosso. Particularmente após o segundo turno das eleições, em que a mídia teve um comportamento extremamente partidarizado, caiu a ficha em muitas lideranças que passaram a refletir sobre a necessidade de nos vermos através dos nossos próprios espelhos e não de caricaturas que fazem da gente. O povo brasileiro também sentiu isso, pois foi taxado de burro e ignorante por não entrar na canoa furada do tucanato, de não abraçar a causa do neoliberalismo, e fez uma leitura diferente da que os meios de comunicação queriam que fizesse, foi crítico, soube ver nas entrelinhas. Este amadurecimento das consciências não é pouca coisa, nos permite ir mais fundo na denúncia, demonstrando os mecanismos perversos de controle que se estabelecem quando alguns ditam padrões de comportamento para o todo, quando a informação vira mercadoria e o fato passa a ter preço. O fato é que esse questionamento popular serviu para negar uma opção desastrosa, mas precisa de novos elementos para construir uma alternativa própria, de libertação. É evidente que para isso precisamos de informação crítica, veraz, que exponha o contraditório, que não limite o conhecimento a interesses privados.

São monopólios e oligopólios erguidos contra a sociedade...

Exatamente, pois não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que hoje acontecem sem nenhum respeito a critérios públicos. Os processos são morosos, pouco ou nada transparentes. Inexisindo qualquer fiscalização por parte do poder público. A soma destes fatores sustenta os monopólios e oligopólios que se formaram, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos. Se no debate sobre outorga e renovação alguns barões da mídia se arrogam no direito de desrespeitar a legislação vigente sobre rádio e televisão, no caso da transação entre a Abril e a Telefónica de Espanha os indícios de ilegalidades são mais do que evidentes, o que reforça a necessidade da instalação da CPI.

Há denúncias de que a editora Abril colocou lobistas para tentar abafar a CPI e que quem não se dobra às chantagens vêm sendo ameaçado.

Pois é, denúncias contra as práticas da Abril não faltam. Mas a prova maior está impressa, é a própria revista Veja, sempre defendendo os interesses mais reacionários. Nesta semana são alvos da Veja a companheira Ideli Salvati, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o presidente Hugo Chávez e até a figura simbólica do Che. Ou seja, é uma publicação que tenta abertamente fraudar a verdade e moldar no inconsciente coletivo anti-valores. Defendemos a CPI para apurar a transação pela qual a Telefónica de Espanha tornou-se sócia – e, na verdade, controladora - da TVA, pertencente ao grupo Abril. Foi um acordo contra as leis do país em que os indícios de ilegalidade são gritantes e abundantes. A principal evidência é o próprio "Acordo de Acionistas" firmado entre a Abril e a Telefónica, que, para burlar os limites legais à participação estrangeira, determina uma "reunião prévia" anterior às assembléias de acionistas. Em tal reunião a Telefónica usa suas ações sem direito a voto na assembléia como se fossem ações com direito a voto. E, diz o Acordo de Acionistas, a Abril e a Telefónica "concordam em sempre comparecer às assembléias gerais da Companhia e a exercer os direitos de voto inerente às suas ações de modo uniforme", ou seja, fazendo com que a assembléia de acionistas prevista na lei seja uma farsa, servindo tão somente para bater o martelo, homologar o que foi decidido na "reunião prévia".

Houve inclusive um conselheiro da Anatel que provou que a tal "Reunião Prévia" dá controle da TVA à multinacional.

O requerimento da CPI, embasado no voto de Plínio de Aguiar Júnior, conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), demonstra que a transação infringe a legislação, que determina que as operadoras de TV por assinatura sejam controladas por brasileiros e devem possuir o mínimo de 51% das ações com direito a voto. Na fachada, a composição acionária estabelecida na venda está dentro da lei, pois mantém a maioria das ações com direito a voto nas mãos do grupo Abril. No entanto, como observou o conselheiro da Anatel, a tal "Reunião Prévia" onde participam e votam todos os acionistas (da Telefônica e do grupo Abril), o que dá o controle real para a Telefónica, transformando o grupo Abril em laranja da multinacional. Ou seja, no Conselho de Administração da TVA o grupo Abril detém formalmente a maioria das ações com direito a voto, mas não manda nada. A pressão das ruas é fundamental para estimular os parlamentares a avançarem na instalação desta CPI, a não se intimidarem com as tentativas de cala-boca.

Quais os eixos da campanha por Democracia e Transparência nas concessões públicas de rádio e televisão?

Propomos a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório e o fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição. Além disso, defendemos ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores. Finalmente, queremos a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz