"É hora de discutir política com o povo. Se não fizermos isso, a grande mídia vai destituir a política"
Marcelo Leal: Nós mantivemos uma agenda de resistência defendendo as nossas bandeiras, o que permitiu uma determinada reserva organizativa e força social que neste momento pode capitanear essas lutas sociais.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Marco Weissheimer
De 60 a 70% dos alimentos que a população brasileira compra em mercados hoje são controlados por um grupo de apenas dez empresas. A produção da maior parte desses alimentos envolve uso de agrotóxicos, hormônios e transgênicos. Em busca de uma vida mais saudável, os mais ricos aumentam o consumo de produtos orgânicos. Os mais pobres, que não tem acesso aos orgânicos, seguem consumindo alimentos com agrotóxicos, hormônios e transgênicos sem terem acesso a informações sobre o que estão ingerindo.
Neste cenário, os movimentos sociais do campo decidiram mudar sua estratégia de debate sobre a importância da Reforma Agrária. "Há uma sensibilização muito grande na sociedade em torno do tema dos agrotóxicos. Quando se fala sobre os agrotóxicos e seus efeitos para a saúde e o meio ambiente, há espaço para debater a importância da reforma agrária, da agroecologia e da necessidade de construção de outro modelo de produção e desenvolvimento", diz Marcelo Leal, membro da Coordenação Estadual da Via Campesina, em entrevista ao Sul21. Comer, sustenta, tornou-se mais do que nunca, um ato político. "O alimento tornou-se um elemento simbólico e material para ligar o campo e a cidade".
Marcelo Leal também fala sobre o atual momento político do país e aponta uma janela de oportunidade na conjunção de crises econômica, política e social. "Essa junção de crises abre uma janela, uma oportunidade histórica de todas as forças repactuarem alianças e posições. O tema da Reforma Política via Constituinte Exclusiva desempenha um papel central aí. Essa repactuação será programática, mas vai se dar nas ruas". O momento, defende, é "de fazer o debate com a sociedade, de estar na rua, de discutir política com o povo. Se não fizermos isso, os grandes grupos de mídia, que querem destituir a política, vão aproveitar esse momento. Cabe lembrar o que aconteceu na Itália, onde houve essa hegemonia midiática em torno do tema da corrupção, que resultou no Berlusconi, fazendo o país afundar numa crise econômica, política e social".
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De 60 a 70% dos alimentos que a população brasileira compra em mercados hoje são controlados por um grupo de apenas dez empresas. A produção da maior parte desses alimentos envolve uso de agrotóxicos, hormônios e transgênicos. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Sul21: Quais foram as principais pautas da jornada de mobilização que a Via Campesina promoveu esta semana em Porto Alegre e qual é o balanço dessas atividades?
Marcelo Leal: Nós decidimos realizar essa jornada em uma plenária nacional realizada em agosto do ano passado, a partir de uma leitura de que, independente da reeleição de Dilma, no campo agrário nós tínhamos que definir uma agenda de lutas. Então definimos essa jornada para o início de março, aproveitando as mobilizações em torno do Dia Internacional da Mulher. Acabamos sendo agraciados pela conjuntura. Coincidiu que nesta mesma semana ocorreriam outras lutas em um ambiente político bastante polarizado.
Enfrentamos três pautas principais nesta semana. Em primeiro lugar, o tema da violência contra as mulheres e da necessidade de termos políticas de Estado para enfrentar essa violência. Em segundo, o tema dos agrotóxicos e dos alimentos saudáveis. A Via Campesina decidiu que as mulheres deveriam protagonizar esse debate. Percebemos que há uma sensibilização muito grande na sociedade em torno desse assunto. Onde tu chega com o tema do agrotóxico e seus efeitos para a saúde e o meio ambiente, há espaço para o debate não só deste assunto, mas de outros relacionados a ele, como a importância da reforma agrária, da agroecologia e da necessidade de construção de outro modelo de produção e desenvolvimento. Teve grande repercussão a denúncia que fizemos aqui no Rio Grande do Sul de empresas que produzem insumos para agrotóxicos e o impacto desses produtos na saúde e no meio ambiente.
Pretendemos seguir trabalhando com esse tema dos agrotóxicos e, em torno dele, fazer o debate mais amplo da agroecologia e da reforma agrária. Na sequência dessa pauta entra o debate sobre o programa camponês voltado à produção de alimentos saudáveis e ao abastecimento popular, e também a questão da energia.
De 60 a 70% dos alimentos que a população brasileira compra em mercados hoje são controlados por um grupo de apenas dez empresas. A produção da maior parte desses alimentos envolve uso de agrotóxicos, hormônios e transgênicos. O agronegócio tornou-se um pacto de classe muito poderoso que reúne produtores rurais, indústrias alimentares e grupos midiáticos. O mercado de alimentos hoje está configurado de tal maneira que os ricos estão procurando consumir produtos orgânicos e os pobres ficam com os produtos com transgênicos e agrotóxicos. Comer é, hoje, um ato político. O alimento tornou-se um elemento simbólico e material para ligar o campo e a cidade.
Sul21: Como está a situação da Reforma Agrária? Esse tema parece ter perdido um pouco de visibilidade no último período.
Marcelo Leal: Temos ainda 150 mil famílias acampadas no Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul são 2.270 famílias acampadas nas regiões de Passo Fundo, Esmeralda, Charqueadas, Catuípe e também na região Sul. Nós entendemos que a sociedade precisa fazer o debate sobre a importância de uma reforma agrária popular. Avaliamos que uma das causas da crise social que vivemos hoje é o não enfrentamentos dos temas da reforma urbana e da reforma agrária. É de interessa da sociedade que haja distribuição de terra e uma política para a produção de alimentos saudáveis, para a agroecologia e a preservação do meio ambiente. A reforma agrária hoje cumpre uma série de outros papeis que não estão relacionados apenas à geração de trabalho e renda para os assentados. Cumpre uma função ambiental e outra de produzir alimentos saudáveis para a população. Por isso dizemos que a reforma agrária tem que se transformar em um debate popular. A qualidade de vida de todos está envolvida aí.
O mercado de alimentos hoje está configurado de tal maneira que os ricos estão procurando consumir produtos orgânicos e os pobres ficam com os produtos com transgênicos e agrotóxicos. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Sul21: Em que consiste o programa camponês para a produção de alimentos que você referiu anteriormente?
Marcelo Leal: O programa camponês é uma conquista que tivemos aqui no Rio Grande do Sul, no ano de 2013, durante o governo Tarso, que gerou uma espécie de plataforma que estamos buscando nacionalizar. Já tivemos uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para apresentar esse programa. Ele estrutura uma aceleração da transição agroecológica, saindo das experiências piloto e buscando a massificação da agroecologia.
Ele estrutura a produção de alimentos, a logística, a agroindustrialização até o abastecimento popular nos grandes centros urbanos e nas cidades do interior. É um programa completo. Estamos tomando ele como uma plataforma para a gente pensar uma nova geração de políticas públicas para a área agrícola, da mesma forma que o Pronaf serviu, no fim dos anos 90 e de forma mais ousada no início dos anos 2000, para estruturar um conjunto de políticas públicas.
Nós avaliamos que o Pronaf entrou em um processo de esgotamento. Ele é uma política de crédito para fomento da produção agrícola, mas acabou sequestrado pela indústria química e pela indústria de máquinas. Hoje ele serve para financiar a indústria de máquinas, transgênicos, adubo químico e agrotóxico. De um papel de fomento de um novo modelo de produção, ele acabou totalmente capturado pelo sistema financeiro, químico e industrial.
Sul21: Como se deu esse sequestro, exatamente?
Marcelo Leal: O programa é uma política de crédito bancarizada, onde o agricultor, para ter acesso a ele, precisa passar por todos os critérios que o banco exige, segundo os marcos do acordo de Basileia. Além disso, ele está muito voltado a estruturar cadeias produtivas que estão muito ligadas à agroindústria. Os financiamentos acabam sendo direcionados a esse setor. É muito mais fácil conseguir financiamento para comprar um trator ou para a produção de suínos ou milho transgênico do que para uma transição agroecológica. É neste sentido que dizemos que ele foi sequestrado. Nós temos hoje cerca de 8 milhões de famílias no campo e só 1,4 milhões acessam o Pronaf.
Consideramos o programa camponês como um a experiência exitosa que permite articular uma série de debates em torno dele. O centro é a produção de alimentos, mas em torno dele estão temas como o fortalecimento das cooperativas e das organizações sociais, políticas de crédito desbancarizado, transição agroecológica, agroindustrialização e agregação de valor.
Ainda há muitas dificuldades para fazer a transição agroecológica. Todo o sistema de crédito, produção e assistência rural está voltado à produção agroquímica. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Sul21: Esse programa camponês já está sendo posto em prática no Rio Grande do Sul?
Marcelo Leal: Sim. O governo Tarso destinou 100 milhões de reais para a implementação desse programa que já beneficiou cerca de 8 mil famílias no Estado, com recuperação de solos, estufas para transição agroecológica, controle biológico, entre outras práticas. Ele desburocratiza o crédito, fortalece o sistema cooperativo e permite ao agricultor diversificar a produção e fazer a transição agroecológica.
Sul21: Como é a receptividade do conceito de agroecologia entre os agricultores, especialmente entre os pequenos e médios? O que é mais forte: a resistência ou a simpatia a essa ideia?
Marcelo Leal: Ainda há muitas dificuldades para fazer a transição agroecológica. Todo o sistema de crédito, produção e assistência rural está voltado à produção agroquímica. Existe toda uma cultura e educação, há pelo menos cinco gerações, para se comprar o pacote agroquímico do agronegócio, mesmo dentro das pequenas propriedades. Ele oferece soluções para o inseto, a erva daninha, tudo. Falta uma política de Estado voltada para a agroecologia da mesma forma que houve, no início da década de sessenta, uma política de Estado para fazer a transição conservadora da agricultura, aplicando o pacote da Revolução Verde.
Há receptividade entre os agricultores, principalmente quando se toca no tema da saúde e da alimentação. As mulheres cumprem um papel protagonista na produção do alimento. A juventude também tem se mostrado muito disposta a fazer esse debate. Mas precisamos dar um salto para além das experiências piloto e criar condições estruturais para fazer a transição agroecológica de forma massiva. Com perspectiva de renda, estrutura de assistência técnica, de crédito desbancarizado, de fortalecimento das cooperativas, de pesquisa qualificada na área científica e tecnológica, acreditamos que é possível fazer a transição agroecológica rapidamente.
Sul21: Voltando um pouco ao tema dos agrotóxicos, há uma orientação ou determinação da Via Campesina para que seus membros não usem agrotóxicos em suas terras ou isso fica a critério de cada um?
Marcelo Leal: Nos assentamentos e comunidades onde estamos organizados trabalhamos para fazer a transição agroecológica. Mas não temos como impedir que alguém use algum agrotóxico em sua terra. Além disso, nós temos o problema da deriva de agrotóxicos. Temos comunidades inteiras que produzem de forma agroecológica mas estão cercadas por latifúndios que produzem milho transgênico e soja transgênica. A contaminação de material genético e a deriva de agrotóxicos acaba afetando a floresta, as hortaliças, o pomar. Então, é uma situação bastante conflituosa fazer hoje a transição agroecológica. Além de você precisar reestruturar a sua propriedade, ainda pode enfrentar a contaminação de um vizinho.
Convivemos hoje com o uso de agrotóxicos proibidos, contrabandeados e proibidos para determinadas lavouras. O 2,4-D, por exemplo, que a CNTBio liberou para o milho transgênico, fica 30 anos no solo e provoca a mal formação de fetos, entre outros problemas. Eles passaram a usar o 2,4-D porque o cultivo da soja transgênica resistente ao glifosato fez com que várias plantas também se tornassem resistentes a esse produto. Então agora é preciso usar um veneno mais forte para matar essas plantas. Algumas delas vão se tornar resistentes ao 2,4-D e aí será preciso aplicar um coquetel e assim por diante. A saída deles é ir aprofundando o problema.
Sul21: Quantas famílias produzem segundo os padrões da agroecologia hoje no Rio Grande do Sul?
Marcelo Leal: Nós temos hoje, na Via Campesina, mais de 12 mil famílias em processo de transição agroecológica. Isso não quer dizer que todas elas tenham suas propriedades certificadas de forma orgânica. Há estágios diferentes convivendo juntos. Já é um grande passo. Mas fazer essa transição completa sem uma política de Estado é bastante difícil.
Neste momento temos uma combinação de sinais de crise econômica e uma crise política. Essa junção de crises, ao nosso ver, abre uma janela, uma oportunidade histórica de todas as forças repactuarem alianças e posições. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Sul21: Vamos falar um pouco da conjuntura. Como é que a Via Campesina está vendo o atual momento político do país?
Marcelo Leal: A coalizão política que chegou ao poder em 2003 e que sustentou um período de crescimento econômico com uma boa dose de distribuição de renda foi ruindo progressivamente nos últimos quatro anos e, no ano passado, ele se desmontou. Neste momento temos uma combinação de sinais de crise econômica e uma crise política. Essa junção de crises, ao nosso ver, abre uma janela, uma oportunidade histórica de todas as forças repactuarem alianças e posições. Para superar a crise social é preciso enfrentar os temas da reforma urbana e da reforma agrária.
Na questão econômica, precisamos pensar a industrialização do Brasil combinada coma reforma agrária e com a construção da soberania alimentar e de um novo modelo energético. Ou seja, significa repensar o desenvolvimento econômico.
No terreno político, temos sinais fortes de instabilidade, especialmente no sistema representativo. Dez empresas financiaram 70% dos deputados eleitos. Isso é um sequestro da política e, para nós, aí está a raiz da corrupção. Será que esses 70% dos deputados eleitos são representantes do povo ou dessas dez empresas? Para mudar essa situação estamos defendendo a necessidade de uma Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política. Se a crise se aprofundar, a Constituinte Exclusiva é a saída institucional que permite aprofundar o processo democrático, romper com o poder do dinheiro nas eleições, criar canais de participação popular. Colocar o povo debater a Constituinte é um grande programa de educação de massas.
Esse é, portanto, um momento oportuno para as lutas sociais. Há um setor mais radicalizado à direita que pede o impeachment e o retorno dos militares. Outro setor à direita, capitaneado pelo PSDB, está representado na fala de FHC que disse que impeachment não é como trocar de camisa, que o governo Dilma tem apoio social e a sociedade civil é muito complexa, etc. E temos os setores de centro e centro-esquerda que defendem o governo Dilma. O que está sendo disputado neste momento histórico é o sentido do desenvolvimento do Brasil. É um momento de fazer o debate com a sociedade, de estar na rua, de discutir política com o povo. Se não fizermos isso, os grandes grupos de mídia, que querem destituir a política, vão aproveitar esse momento. Cabe lembrar o que aconteceu na Itália, onde houve essa hegemonia midiática em torno do tema da corrupção, que resultou no Berlusconi, fazendo o país afundar numa crise econômica, política e social.
Sul21: Essa agenda da repactuação política se coloca em um momento que temos um Congresso mais conservador e o principal partido de sustentação política do governo Dilma, o PT, enfraquecido e na defensiva. Os sindicatos e, principalmente, movimentos sociais como MST e Via Campesina têm tomado a dianteira no enfrentamento dessa onda conservadora, como se viu inclusive no ato realizado em Porto Alegre na semana passada. Esse quadro parece colocar exigências novas para os próprios movimentos sociais que estão sendo chamados a se envolver em lutas que vão além de suas pautas específicas. Como a Via Campesina vê essa situação?
Dez empresas financiaram 70% dos deputados eleitos. Isso é um sequestro da política e, para nós, aí está a raiz da corrupção. Será que esses 70% dos deputados eleitos são representantes do povo ou dessas dez empresas? Foto: Guilherme Santos/Sul21
Marcelo Leal: A ascensão do governo Lula em 2003 deve muito ao trabalho realizado pelo PT. O PT fez muito bem ao governo, mas o partido ficou muito a reboque do sistema de governo, com reflexos negativos na sua capacidade organizativa. Hoje, o PT está enfraquecido para protagonizar essa ascensão da mobilização social que estamos precisando. Por outro lado, o governo promove ajustes fiscais, mais na lógica neoliberal, para enfrentar os sinais de crise econômica. Isso coloca o PT ainda mais na defensiva, pois a plataforma do discurso petista está baseada no crescimento econômico, na geração de renda e na distribuição de renda com as políticas sociais. Com o ajuste fiscal que está sendo feita, o Estado vai perder um pouco de ossatura para aprofundar as políticas sociais.
Por outro lado, os movimentos sociais passaram esses últimos 12 anos numa agenda de resistência. As políticas sociais conquistadas apareceram para a sociedade e para as classes populares muito mais como uma concessão do governo do que como uma conquista da luta social. Isso deseducou um pouco o povo a fazer lutas sociais. Nós mantivemos uma agenda de resistência defendendo as nossas bandeiras, o que permitiu uma determinada reserva organizativa e força social que neste momento pode capitanear essas lutas sociais. Nós vimos isso no ato realizado aqui no Rio Grande do Sul. A Via Campesina colocou sua pauta mais histórica em torno da soberania alimentar e da reforma agrária e somou-se a outras forças sociais. O MST, os movimentos que compõem a Via Campesina e a CUT, especialmente os setores metalúrgico e petroleiro, podem conformar uma grande aliança para avançar na defesa dos direitos trabalhistas, da reforma agrária, da soberania alimentar, mas têm que ter uma bandeira política maior que as das suas categorias. O tema da Reforma Política via Constituinte Exclusiva aparece aí. Essa repactuação será programática, mas vai se dar nas ruas.
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