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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

3.8.12

Governador recebe blogueiros e apresenta o projeto do Conselho Estadual de Comunicação


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O governador Tarso Genro, recebeu nesta sexta-feira (03) no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, um grupo de 30 blogueiros, para apresentar o projeto de lei de criação do Conselho Estadual de Comunicação (CECS) e anunciar que antes do projeto ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, passará por um processo de consulta popular via site do Gabinete Digital. Participaram do encontro, a secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, e o chefe de gabinete do governador e coordenador do Gabinete Digital (GD), Vinicius Wu.

A proposta de criação do Conselho foi inicialmente debatida e aprovada pelo pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Cdes-RS), que em Carta de Concertação recomendou a elaboração de um projeto de lei. Assim, a Câmara Temática da Cultura e Comunicação do Cdes instituiu um grupo de trabalho para a formulação do projeto, que foi entregue ao governador Tarso Genro no dia 9 de julho.

"Não há pressa para que o projeto seja encaminhado para a Assembleia, vamos colocar esta proposta em discussão na sociedade, para que a gente esclareça todas as dúvidas e incorpore no projeto a contribuição da sociedade civil, para depois encaminhar um projeto com forte carga de legitimidade", disse Tarso. O governador ressaltou que o Executivo, ao invés de optar por um decreto que instituísse o Conselho, resolveu envolver a contribuição da sociedade na elaboração deste projeto de Lei.

Conforme o governador, há a preocupação de orientar as políticas públicas de comunicação, inclusive na questão da transparência e participação da sociedade. "Não queremos o controle sobre nada, quanto mais transparente o processo for, mais legitimidade se tem para fazer mudanças, para criar melhorias". A participação dos blogueiros, para Tarso, é fundamental e está garantida. "Não há distinção entre blogs e veículos de grande imprensa. É a participação de todos que deverá amadurecer a proposta do projeto".

A titular da Secom, Vera Spolidoro, disse que o objetivo do Conselho é promover a democratização da comunicação e a plena liberdade de informação, estimulando o debate permanente com a sociedade sobre os temas relacionados à comunicação social. O coordenador do GD, Vinicius Wu, ressaltou que o diálogo com os blogueiros sinaliza a disposição do governo ao debate, e a preocupação com a política de dados abertos. "O Estado tem se preparado para não apenas implementar o que está na Lei, mas sim aprofundar e colocar o Rio Grande do Sul na vanguarda da abertura de dados e informações públicas".

Conselhos de Comunicação no Brasil e no Mundo
Atualmente o Estado da Bahia é o único que criou o Conselho, a partir da lei 12.212 de 04 de maio de 2011, reconhecendo como um serviço público e um direto humano fundamental. Países como a Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Espanha, Portugal, Bósnia e Herzegovina e Argentina já trabalham com a visão democrática do Conselho de Comunicação. Princípios de atuação na defesa da liberdade de expressão e de informação, do pluralismo, neutralidade e da honestidade informativa, são características do processo já desenvolvido em diversas partes do mundo.

http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTEwNDkyMiZwYWc9MCZlZGl0b3JpYT0mbWlkaWE9Jm1lbnU9Jm9yaWc9MQ==

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz