A proposição de autoria da Vereadora Denise Pessôa/PT, juntamente com as bancadas do PT, PC do B e PMDB, foi aprovada na sessão desta quarta-feira.
A Moção defende a permanência das escolas, tendo em vista a decisão do Ministério Público Estadual de fechá-las e encaminhar as crianças para as escolas tradicionais. Conforme Denise, "a escola itinerante é uma importante modalidade de ensino dos filhos e filhas de trabalhadores acampados. Essas instituições promovem a cidadania, respeitando as especificidades culturais e as condições materiais daqueles que, por meio do MST, lutam contra a injusta concentração fundiária no Brasil".
A moção foi apoiada pela maioria dos vereadores, recebendo votos contrários apenas de Pedro Incerti e Gustavo Toigo, ambos do PDT. Conforme Ana Corso/PT a medida do Ministério Público é arbitrária. "A conquista das escolas Itinerantes foi resultado de muita luta", lembrou. Marcos Daneluz e Rodrigo Beltrão, ambos do PT, também se manifestaram a favor da Moção, por considerarem a decisão do Ministério Público de cunho político/ideológico. Para Assis Melo/PCdoB essa decisão não está embasada na educação e sim de retaliação aos Movimentos Sociais. "Ensinar religião na escola pode, agora, ensinar o direito e o valor da terra não pode", concluiu.
A moção será encaminhada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, à Governadora do Estado, à Secretaria Estadual da Educação, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público, à Comissão Pastoral da Terra e ao Ministério da Educação.
Moção de apoio às escolas itinerantes do MST.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Os vereadores e vereadoras que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, submetem ao Plenário a seguinte moção de apoio às escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
A escola itinerante é uma importante modalidade de ensino dos filhos e filhas de trabalhadores acampados, pois promove a cidadania respeitando as especificidades culturais e as condições materiais daqueles que, por meio do MST, lutam contra a injusta concentração fundiária no Brasil.
Diante do exposto, após ouvido o Plenário e tramitado o presente, requer o envio desta moção de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, à governadora do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria Estadual da Educação, à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, bem como à sua Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Comissão Pastoral da Terra e ao Ministério da Educação.
Caxias do Sul, em 26 de Fevereiro de 2009; 134 anos da Colonização e 119 anos da Emancipação Política.
Denise Pessôa
Vereadora – PT
Alaor de Oliveira
Vereador – PMDB
Ana Corso
Vereadora – PT
Assis Melo
Vereador - PC do B
Ari Dallegrave
Vereador – PMDB
Geni Peteffi
Vereadora – PMDB
Marcos Daneluz
Vereador – PT
Mauro Pereira
Vereador – PMDB
Renato Oliveira
Vereador - PC do B
Rodrigo Beltrão
Vereador – PT
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