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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

21.7.16

O golpe como garantia de violação dos direitos sociais

O golpe como garantia de violação dos direitos sociais

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

Jacques Távora Alfonsin

À medida que a poeira levantada contra a presidenta Dilma vai baixando, os motivos do golpe contra ela perpetrado, a par da fragilidade das razões éticas e jurídicas invocadas contra ela, está revelando que as próprias causas alegadamente existentes para interrompem o seu mandato, conferido democraticamente pelo povo, estão recebendo um efeito bumerangue devastador.

Comprometem muito mais as/os golpistas do que ela. O roto nem pode mais rir da descozida, pois só ele cada dia se mostra e prova como o único rasgado. Na edição de 18 deste julho do Estadão, há uma notícia emblemática a respeito desse fato:

"O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões. Laodse – que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu – é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação."

Uma pessoa deve à União e, portanto, a cada um/a leitor/a desse texto, a cada brasileira/o, um valor superior ao da dívida de 19 Estados da Federação. Mais do que a metade dos Estados brasileiros.

Esse cidadão é diretor da FIESP, uma poderosíssima entidade empresarial do país que, como se sabe, se posicionou sempre favorável à queda da presidenta. Entidades empresariais como essa não cansam de se autoproclamarem fiéis à democracia, são o verdadeiro motor do progresso do país, do prestígio interno e externo alcançado pelo Brasil, do quanto a administração pública, comparada com o seu empreendedorismo, é ruim, atrapalha, é vítima de um gigantismo burocrático atrasado e inoperante, alheio aos novos tempos, tendentes ao crescente fortalecimento da liberdade de iniciativa, da privatização dos serviços públicos, pois essa é que sabe gerar e poupar riqueza.

É por essa incompetência do Estado, de acordo com esse raciocínio empresarial, que direitos humanos fundamentais sociais como saúde, educação, segurança, alimentação, moradia, e outros, são tão desrespeitados aqui. Se isso tudo fosse entregue à iniciativa privada a realidade seria outra e bem melhor.

É o caso de se perguntar ao Laodse e aos seus companheiros de direção da FIESP, como conseguem explicar – já que justificar é impossível – antes de tudo, mais do que o crime de sonegar imposto, a ausência completa de idoneidade moral dele e da entidade da qual participa como diretor, para proclamar como causa de sua iniciativa golpista, os alegados desvios de conduta da presidenta, inclusive sob aspecto ético; depois, de que recursos um Estado acusado de mau prestador de serviços públicos pode se valer, se o dinheiro necessário para essa prestação, é furtado exatamente por quem tem a obrigação de sustentar o seu custo, pela via dos tributos.

Afinal de contas, quase sete bi são quase sete bi. Isso cobriria grande parte do custo necessário para construir e equipar hospitais, curar doentes, construir escolas, educar a juventude, alimentar quem tem fome, garantir casa a quem não tem teto, pagar desapropriações de terra para quem tem direito à reforma agrária, defender índias/os e quilombolas contra o esbulho branco e latifundiário das suas terras.

Mais do que ninguém as empresas sabem defender o lucro como um direito de propriedade "natural", necessário, legal e justo da sua atividade, uma forma lícita de renda, garante da reprodução de sua riqueza. Se isso é tão natural para ela, por que o imposto, indispensável a fins não individuais ou de grupo como os dela e, por isso mesmo, ética e juridicamente muito mais justos, deve ser sonegado? A resposta da sonegação pode ser, cínica e hipocritamente, a de tais fins só lhe interessarem quando eles renderem algum dinheiro, alguns deles sendo até contrários aos privilégios com que a mesma garante violação de direitos sociais.

A chamada liberdade de iniciativa, assim, se autoabsolve por não pagar o que deve, embora, numa das suas mais características contradições, seja muito exigente e usurária na defesa do sagrado dogma econômico do respeito que lhe é devido por seus créditos. Já que a lei, mesmo a do Código Penal, muito raramente a alcança, usa e abusa do seu poder, nisso sentindo-se autorizada até para depor uma presidenta.

A segunda edição brasileira de "Anatomia do poder" de John Kenneth Galbraith é de 1986, mas a sua análise crítica do poder, se fosse feita hoje, retrataria fielmente o que está acontecendo no Brasil. Ele poderia dizer ao Laodse, à FIESP e a toda aquela multidão que foi as ruas pedindo a queda da presidenta e a volta da ditadura, o seguinte:

"Aos jovens ensina-se que numa democracia todo o poder emana do povo. E que num sistema de livre iniciativa toda autoridade repousa na soberania do consumidor, que opera através do mecanismo impessoal do mercado. Oculta-se, desta maneira, o poder público da organização – do Pentágono, da indústria bélica, de outras empresas e dos grupos de pressão sobre o legislativo (os lobbyists). Dissimulado de maneira simular pela mística do mercado e da soberania do consumidor é o poder das grandes empresas para determinarem ou influenciarem os preços e os custos, subornarem ou subjugarem políticos e manipularem as reações dos consumidores. Mas, ao final, torna-se visível que as organizações realmente influenciam o governo, dobram-no, e com ele o povo, à sua vontade e aspirações. E também que essas grandes empresas não estão subordinadas ao mercado; pelo contrário, o mercado, que supostamente as controlaria, torna-se em parte um instrumento em suas mãos para fixarem seus preços e receitas. Como tudo isso conflita com o condicionamento social, e então revelado, parece profundamente ilegítimo." (São Paulo: editora Pioneira, p. 12 e 13)

Como ilegítimo tem sido todo o processo do golpe perpetrado contra a presidenta Dilma.

https://rsurgente.wordpress.com/2016/07/20/o-golpe-de-estado-como-garantia-de-violacao-dos-direitos-sociais/


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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz