Páginas

pergunta:

"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

21.1.15

Secretária Estadual do Meio Ambiente é condenada a pagar R$ 11.693,03 à Fepam

21/jan/2015, 16h39min

Secretária Estadual do Meio Ambiente é condenada a pagar R$ 11.693,03 à Fepam

A sentença aponta a

A sentença aponta a "instauração de um ambiente de trabalho nocivo aos trabalhadores, sujeitos à pressão pelo terrorismo psicológico praticado pela então Diretora-Presidente da Fepam" (Foto: Divulgação)


 Marco Weissheimer


O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Alegre, condenou Ana Maria Pellini, atual secretária estadual do Meio Ambiente, a pagar à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a quantia de R$ 11.693,03, valor correspondente a uma condenação por assédio moral que a entidade sofreu por fatos ocorridos quando Pellini foi diretora-presidente da fundação, durante o governo de Yeda Crusius. A ação regressiva foi movida pela própria Fepam, em 2013, para reaver o valor pago na condenação.

O funcionário Flávio Wiegand foi o autor do processo trabalhista, por assédio moral. Durante a gestão de Ana Pellini na Fepam, Wiegand foi removido para o Departamento de Laboratórios, fora da sede de serviços do órgão. Segundo ele, a remoção teria sido uma represália. A Justiça Trabalhista acolheu a demanda do funcionário e reconheceu o agir culposo de Ana Pellini no caso. A sentença aponta a "instauração de um ambiente de trabalho nocivo aos trabalhadores, sujeitos à pressão pelo terrorismo psicológico praticado pela então Diretora-Presidente da reclamada" (Fepam).

Ainda segundo a sentença, depoimentos de testemunhas corroboraram essa constatação, "evidenciando o comportamento culposo da ré, que agiu contrariamente aos deveres dispostos aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul". A justiça avaliou que a transferência de Wiegand, solicitada por Ana Pellini, sequer se mostrou útil à Fundação, uma vez que ele passou a atuar em um setor onde seus conhecimentos não eram aproveitados. Além disso, nenhuma motivação foi apresentada para justificar a remoção do servidor. "A diretora Ana desmereceu o trabalho técnico do demandante, bem como que o demandante foi substituído da equipe da qual participava por sua opinião técnica a respeito, além de transferido de setor, na contramão das prioridades elegidas pela própria administradora em outros casos", diz ainda a decisão.

Ana Pellini terá que pagar a quantia de R$ 11.693,03, corrigida monetariamente pelo IGP-M desde a data do desembolso da importância (15 de março de 2013) e acrescida de juros de mora de 12% ao ano, estes a partir da citação. Arcará também com as custas processuais e os honorários advocatícios.

Entidades ambientalistas encaminharam cópia dessa sentença e outros documentos ao promotor Carlos Roberto Lima Paganella, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), defendendo a importância da ação civil pública por improbidade administrativa movida pelas ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Ingá, Instituto Biofilia e Mira-Serra contra Pellini. A ação acusa a atual secretária do Meio Ambiente de favorecer empresas do setor de silvicultura, celulose e geração de energia em detrimento do meio ambiente. Na documentação encaminhada ao promotor, as entidades afirmam:

"Ressaltamos a importância que tem para o meio ambiente a representação realizada por estas instituições, sobretudo para a coletividade que será enormemente prejudicada – sem esquecer a herança nociva deixada ao próprio órgão ambiental – mas também ao ingressar com a Ação de Improbidade devida em razão da conduta desta gestora, o Ministério Público estará reafirmando seu compromisso com a moralidade pública, evitando assim uma gestão contrária à proteção constitucional dada ao ambiente e aos interesses indisponíveis da coletividade".


http://www.sul21.com.br/jornal/secretaria-estadual-do-meio-ambiente-e-condenada-a-pagar-rdollar-11-69303-a-fepam/





Nenhum comentário:

Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz