Pedro Osório: "A TVE está sendo podada" por uma "mentalidade provinciana e tacanha"
Ex-presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório desmente versão de que não existem recursos para viabilizar o edital | Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Samir Oliveira
Presidente da Fundação Piratini durante os quatro anos do governo Tarso Genro (PT), o jornalista Pedro Osório comenta que ficou "absolutamente surpreso" ao saber do cancelamento do Edital de Chamamento Público TVE nº 01/2014. Fruto de uma articulação de dois anos junto ao governo federal, o edital capta R$3,9 milhões junto ao Fundo Setorial do Audiovisual para financiar a produção de cinco séries de televisão a serem realizadas por produtoras gaúchas.
Anunciada na última quinta-feira (15) pela nova presidenta da Fundação Piratini, a jornalista Isara Marques, a medida causou indignação em meio aos realizadores audiovisuais do estado – que há anos não viam um edital com essas condições sendo disponibilizado para o setor. Em nota, a direção da Fundação justifica a decisão com o argumento de que não haveria recursos previstos para a elaboração do edital, que exige uma contrapartida de R$ 300 mil do governo do estado.
- Veja aqui a íntegra da nota divulgada pela Fundação Piratini
- Veja aqui a íntegra da nota divulgada pela APTC-RS
Outro motivo alegado pela nova direção da Fundação Piratini para o cancelamento do edital é o decreto editado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), que congela os gastos na máquina pública. "Além disso, a Fundação levou em conta o decreto governamental publicado no Diário Oficial do Estado, em 5 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as novas regras de contenção de despesas no Rio Grande do Sul", diz a nota.
Para o ex-presidente do órgão, as justificativas não condizem com a realidade. Pedro Osório assegura que os R$ 300 mil necessários para a viabilização do edital estão gravados em rubrica orçamentária. Além disso, ele frisa que a verba só seria investida em 2016, já que diz respeito ao licenciamento das obras para serem exibidas na TVE.
"Não há nenhum impedimento legal, administrativo e jurídico que determine o cancelamento do edital. Esse tipo de convênio é pago com verbas de custeio, que estão numa rubrica ordinariamente prevista", informa Pedro Osório.
O jornalista diz que bastaria a direção da Fundação Piratini solicitar a verba junto à Secretaria da Fazenda e ao Palácio Piratini. "O que era preciso fazer era ir junto ao governo e reivindicar. É natural, num começo de ano, que nenhum órgão tenha a verba de custeio que precisa. Essa distribuição quem faz é a Fazenda e a obtenção dos recursos depende da força política e da capacidade de demonstrar junto ao governo que o investimento é importante. Quando o edital foi encaminhado, naturalmente está previsto a liberação do recurso. A rubrica existe, está no orçamento, só precisa ser ampliada", defende.
O ex-presidente diz que o edital seria "naturalmente encaminhado" por sua gestão, se ele ainda estivesse no comando da Fundação Piratini. "Se a gestão que se encerrou tivesse continuado, iríamos fazer isso com a maior facilidade do mundo. A atual direção diz que não pode manter o edital porque ele não está previsto no orçamento. Eu diria que isso não corresponde à verdade, pois está previsto, tem uma rubrica de custeio. É preciso ampliá-la, porque nenhum órgão tem a verba que necessita no início do ano", reitera.
Para Pedro Osório, o edital representaria um estímulo à produção audiovisual independente no estado e um fortalecimento para a própria TVE. "Nunca houve um edital parecido. Estimular a produção audiovisual independente é uma função da televisão pública. A TVE não existe apenas com seus servidores e com sua estrutura, precisa de produção independente, por isso passamos dois anos em articulação com o governo federal para construir esse edital", comenta.
O jornalista considera que a TVE está sendo vítima de uma política de ausência de investimentos do atual governo. "O governo não vai conceder os R$ 300 mil porque resolveu não investir em uma série de coisas, inclusive nesta área. É quase inadmissível e impensável não alcançar esse valor em 2016 para obter uma contrapartida das mais relevantes ao setor audiovisual", lamenta.
Para ele, a decisão reflete "uma mentalidade provinciana e tacanha" da nova gestão. "A TV pública dos gaúchos está sendo podada pelo governo atual. Isso é resultado de uma mentalidade provinciana e tacanha que, ao que tudo indica, caracteriza os atuais dirigentes do estado."
Presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC-RS), o cineasta Giba Assis Brasil critica o cancelamento do edital, mas acredita que ainda é possível reverter a decisão, já que o prazo final para concluir o trâmite se encerra somente no dia 10 de abril. Ele avisa que já solicitou uma reunião com a presidenta da Fundação Piratini, Isara Marques, para tratar do assunto. "Não aconteceu nada que seja irreversível. É possível voltar atrás, porque é um negócio muito bom para o Rio Grande do Sul, cancelar isso seria muito ruim para o estado, pois o dinheiro que está previsto no orçamento federal deixaria de vir para cá e iria para outro lugar. Isso é inconcebível e só posso entender que houve um equívoco que ainda pode ser sancionado", opina.
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