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"Até quando vamos ter que agüentar a apropriação da idéia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

19.1.15

Pedro Osório: “A TVE está sendo podada” por uma “mentalidade provinciana e tacanha”

19/jan/2015, 17h31min

Pedro Osório: "A TVE está sendo podada" por uma "mentalidade provinciana e tacanha"

Bruno Alencastro/Sul21

Ex-presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório desmente versão de que não existem recursos para viabilizar o edital | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Samir Oliveira

Presidente da Fundação Piratini durante os quatro anos do governo Tarso Genro (PT), o jornalista Pedro Osório comenta que ficou "absolutamente surpreso" ao saber do cancelamento do Edital de Chamamento Público TVE nº 01/2014. Fruto de uma articulação de dois anos junto ao governo federal, o edital capta R$3,9 milhões junto ao Fundo Setorial do Audiovisual para financiar a produção de cinco séries de televisão a serem realizadas por produtoras gaúchas.

Anunciada na última quinta-feira (15) pela nova presidenta da Fundação Piratini, a jornalista Isara Marques, a medida causou indignação em meio aos realizadores audiovisuais do estado – que há anos não viam um edital com essas condições sendo disponibilizado para o setor. Em nota, a direção da Fundação justifica a decisão com o argumento de que não haveria recursos previstos para a elaboração do edital, que exige uma contrapartida de R$ 300 mil do governo do estado.

- Veja aqui a íntegra da nota divulgada pela Fundação Piratini
- Veja aqui a íntegra da nota divulgada pela APTC-RS

Outro motivo alegado pela nova direção da Fundação Piratini para o cancelamento do edital é o decreto editado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), que congela os gastos na máquina pública. "Além disso, a Fundação levou em conta o decreto governamental publicado no Diário Oficial do Estado, em 5 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as novas regras de contenção de despesas no Rio Grande do Sul", diz a nota.

Para o ex-presidente do órgão, as justificativas não condizem com a realidade. Pedro Osório assegura que os R$ 300 mil necessários para a viabilização do edital estão gravados em rubrica orçamentária. Além disso, ele frisa que a verba só seria investida em 2016, já que diz respeito ao licenciamento das obras para serem exibidas na TVE.

"Não há nenhum impedimento legal, administrativo e jurídico que determine o cancelamento do edital. Esse tipo de convênio é pago com verbas de custeio, que estão numa rubrica ordinariamente prevista", informa Pedro Osório.

O jornalista diz que bastaria a direção da Fundação Piratini solicitar a verba junto à Secretaria da Fazenda e ao Palácio Piratini. "O que era preciso fazer era ir junto ao governo e reivindicar. É natural, num começo de ano, que nenhum órgão tenha a verba de custeio que precisa. Essa distribuição quem faz é a Fazenda e a obtenção dos recursos depende da força política e da capacidade de demonstrar junto ao governo que o investimento é importante. Quando o edital foi encaminhado, naturalmente está previsto a liberação do recurso. A rubrica existe, está no orçamento, só precisa ser ampliada", defende.

O ex-presidente diz que o edital seria "naturalmente encaminhado" por sua gestão, se ele ainda estivesse no comando da Fundação Piratini. "Se a gestão que se encerrou tivesse continuado, iríamos fazer isso com a maior facilidade do mundo. A atual direção diz que não pode manter o edital porque ele não está previsto no orçamento. Eu diria que isso não corresponde à verdade, pois está previsto, tem uma rubrica de custeio. É preciso ampliá-la, porque nenhum órgão tem a verba que necessita no início do ano", reitera.

Para Pedro Osório, o edital representaria um estímulo à produção audiovisual independente no estado e um fortalecimento para a própria TVE. "Nunca houve um edital parecido. Estimular a produção audiovisual independente é uma função da televisão pública. A TVE não existe apenas com seus servidores e com sua estrutura, precisa de produção independente, por isso passamos dois anos em articulação com o governo federal para construir esse edital", comenta.

O jornalista considera que a TVE está sendo vítima de uma política de ausência de investimentos do atual governo. "O governo não vai conceder os R$ 300 mil porque resolveu não investir em uma série de coisas, inclusive nesta área. É quase inadmissível e impensável não alcançar esse valor em 2016 para obter uma contrapartida das mais relevantes ao setor audiovisual", lamenta.

Para ele, a decisão reflete "uma mentalidade provinciana e tacanha" da nova gestão. "A TV pública dos gaúchos está sendo podada pelo governo atual. Isso é resultado de uma mentalidade provinciana e tacanha que, ao que tudo indica, caracteriza os atuais dirigentes do estado."

Presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC-RS), o cineasta Giba Assis Brasil critica o cancelamento do edital, mas acredita que ainda é possível reverter a decisão, já que o prazo final para concluir o trâmite se encerra somente no dia 10 de abril. Ele avisa que já solicitou uma reunião com a presidenta da Fundação Piratini, Isara Marques, para tratar do assunto. "Não aconteceu nada que seja irreversível. É possível voltar atrás, porque é um negócio muito bom para o Rio Grande do Sul, cancelar isso seria muito ruim para o estado, pois o dinheiro que está previsto no orçamento federal deixaria de vir para cá e iria para outro lugar. Isso é inconcebível e só posso entender que houve um equívoco que ainda pode ser sancionado", opina.

http://www.sul21.com.br/jornal/pedro-osorio-a-tve-esta-sendo-podada-por-uma-mentalidade-provinciana-e-tacanha/

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz