Mulheres denunciam privilégio ao latifúndio e especulação pelo Judiciário em SP
8 de março de 2012
Por Maria Aparecida
Da Página do MST
Cerca de 500 mulheres do MST, junto com diversas entidades parceiras, fazem protesto em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no final da manhã desta quinta-feira (8/3), no centro da capital paulista, para denunciar que setores do Poder Judiciário impedem a efetivação da desapropriação de áreas para a criação de assentamentos para a Reforma Agrária.
Atualmente, em todo o Brasil, 193 áreas se encontram com processos judiciais que impedem aquisição pelo Incra, somando mais de 986 mil hectares de terras, em todo o País, que dependem da Justiça para a sua liberação para a Reforma Agrária.
A ação faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas, que mobiliza mulheres em todo o país por Reforma Agrária e contra as mudanças no Código Florestal, os agrotóxicos e o modelo do agronegócio.
A situação no estado de São Paulo é ainda mais grave, porque existe uma articulação de setores do Poder Judiciário Paulista, com Governo do Estado e da Polícia Militar, que contraria a lei para beneficiar os ricos e criminalizar os pobres por lutar por seus direitos, o que demonstra a sua posição de classe.
O caso mais emblemático é o despejo das 1600 famílias da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, para salvaguardar o megaespeculador Naji Nahas e condenar ao despejo os trabalhadores.
“Nossa luta é contra a repressão do Estado, contra a repressão aos trabalhadores. Isso mostra que não é uma luta somente do campo, mas envolve toda a sociedade”, afirma Kelli Mafort, do Setor de Gênero do MST, que atua no estado de São Paulo.
“Resolvemos tratar desse tema para questionar a arbitrariedade, a autonomia exacerbada que tem o judiciário paulista no cumprimento de ações que por vezes não lhes dizem respeito, como quando assumiu inconstitucionalmente o comando da Polícia Militar no despejo do Pinheirinho. Ele manda e desmanda, tanto na cidade, com as remoções dos pobres, como no campo, com a criação de entraves para o processo de desapropriação de terras”, relatam em coro as mulheres que organizam o ato. Hoje, 193 áreas se encontram com processos judiciais, o que impede sua aquisição pelo Incra, que poderia destiná-las à Reforma Agrária.
Na cidade de São Paulo, há um processo de remoção de famílias de trabalhadores das periferias e da região central, com uso abusivo da violência e consentimento da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, como no caso da Cracolândia e em torno das obras para a Copa do Mundo.
Programação
À tarde, as mulheres realizaram o Tribunal Popular “O Judiciário e o Governo do Estado no banco dos réus”, para denunciar os seus crimes e as arbitrariedades. Nessa atividade, participam outros movimentos e organizações sociais.
Às 14h, as mulheres se juntam ao ato e à marcha pelo centro, organizados pela Marcha Mundial de Mulheres, para denunciar os principais problemas sofridos pelas mulheres no seu dia a dia, tanto do campo como da cidade.
As mulheres querem mostrar que é com muita luta e animação que se conquistam direitos. Para isso, pretendem marcar a manhã por gritos de ordem, muita música e o colorido dos lenços de chita e chapéus de palha, que são instrumentos de proteção para o trabalho diário na roça, mas também parte da simbologia utilizada já alguns anos pelas mulheres de São Paulo.
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