Páginas

pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

22.1.09

Bolivianos votam nova Constituição



22/01/2009

Bolivianos votam nova Constituição

O governo de Evo Morales foi eleito com três compromissos fundamentais: a nacionalização das empresas mineiras, a reforma agrária e a convocação de uma Assembléia Constituinte que aprovasse uma nova Carta Magna e desse partida para a refundação do Estado boliviano como um Estado pluriacional, multiétnico, multicultural. Quando comemora três anos de sua posse, Evo convoca referendo para aprovação da nova Constituição boliviana.

Os bolivianos votam no dia 25 na consulta sobre o projeto de nova Constituição do país. Mesmo derrotada fragorosamente em agosto passado – com o governo recebendo 2/3 dos votos - a oposição retomou sua ofensiva campanha contra o governo de Evo Morales. Os três principais temas escolhidos pela direita são os de que não se reconheceria a autonomia dos estados, o de que não haveria liberdade de cultos e de que não haveria o direito de ir e vir.

Uma análise mais detida do projeto de nova Constituição, aprovado por mais de 2/3 dos membros da Assembléia Constituinte, contando com votos da oposição, define direitos que, estes sim, preocupam a oposição basicamente empresarial. Vejamos alguns desses pontos:

Ficam estabelecidas 36 competências exclusivas dos governos estaduais, assim com são reconhecidos os direitos autonômicos de 36 povos indígenas.

É reafirmada a liberdade de cultos e a independência do Estado em relação à Igreja.

O parlamentar que faltar de maneira injustificada por mais de 6 dias de trabalhos contínuos e 11 descontínuos no ano, perderá o mandato.

Toda pessoa com mandato poderá perder seu mandato.

Os juízes do Tribunal Supremo de Justiça serão eleitos pelo voto universal.

Para ser nomeado ministro, a pessoa não pode ser diretor, acionista ou sócio de entidades financeiras ou de empresas que mantenham relação contratual com o Estado.

Nenhuma pessoa ou empresa privada boliviana poderá inscrever a propriedade dos recursos naturais boliviano na bolsa de valores.

Pertencem ao patrimônio do povo boliviano os grupos mineiros nacionalizados, suas plantas industriais e suas fundições, que não poderão ser transferidos ou adjudicados em propriedade a empresas privadas sob nenhuma forma.

A informação solicitada pelo controle social não poderá ser negada.

Fica proibida a internação, trânsito e depósito de resíduos nucleares e detritos tóxicos.

Declara-se a responsabilidade por danos ambientais históricos e a imprescritibilidade dos delitos ambientais.

Em nenhum caso a superfície máxima de terras poderá ser maior do que 5 ou 10 mil hectares (dependendo do referendo que se faz paralelamente à aprovação da nova Constituição).

O não cumprimento da função econômica e social ou a propriedade latifundiária da terra serão causas para a reversão da propriedade da terra, que passará a domínio e propriedade do povo boliviano.

Bastariam esses direitos, garantidos pela nova Constituição, para fazer com que o país ingresse numa nova etapa da sua história e que as elites tradicionais se mobilizem, valendo-se do monopólio privado da mídia e da hierarquia das igrejas, para tentar impedir esse novo caminho seja trilhado pelos bolivianos.

Aprovada a nova Constituição, os bolivianos votarão, em dezembro, para eleger as novas autoridades em todos os níveis – presidencial, parlamentar, estadual, etc. Terá concluído o processo de transição e começará a funcionar o novo Estado boliviano, refundado pelo governo de Evo Morales.

Postado por Emir Sader às 18:32

Nenhum comentário:


Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz