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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

5.6.18

TCE suspende contrato firmado entre governo e Fipe para o cálculo do PIB do RS

TCE suspende contrato firmado entre governo e Fipe para o cálculo do PIB do RS

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Estilac Xavier concedeu nesta segunda-feira (4) uma medida cautelar determinando a suspensão do contrato firmado entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado (SPGG) e a empresa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para a realizar o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) Municipal, Regional e Trimestral e do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Na prática, a Fipe foi contratada pelo governo do Estado para substituir o trabalho que era feito pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), que teve a sua extinção decretada pelo governador em abril e seus servidores e funções incorporados pela SPGG. O pedido de suspensão do contrato foi feito justamente pela Associação dos Servidores da Fundação de Economia e Estatística (Asfee).

Em maio, a associação realizou uma apresentação sobre o contrato em que alegou que o acordo apresentava uma série de problemas, entre eles que o valor contratado — cerca de R$ 6,6 milhões por dois anos — seria mais do o que dobro despendido com os seis servidores da FEE que realizavam o cálculo do PIB anteriormente. "A grande surpresa que esse contrato traz é que ele prevê genericamente que a Fipe fará coisas que a FEE já faz com as metodologias da FEE, desenvolvidas com dinheiro público ao longo de décadas. Então, é a primeira vez que se tem conhecimento que a gente paga para alguém aprender com a gente o que a gente já sabe fazer. A gente está transferindo tecnologia e pagando muito caro por isso", afirmou na época o economista Tomás Fiori.

Em sua decisão, Xavier argumenta que, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou em ofício ao governo do Estado que não forneceria o acesso a seus dados para a produção de estatísticas pela iniciativa privada, não há como o contrato com o Fipe ser executado totalmente. Ele também apontou que o contrato não prevê valores de despesas decorrentes de diárias de viagens, alimentação ou hospedagens de técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, não havendo preço estabelecido para o contrato em sua totalidade, conforme determina a Lei das Licitações (nº 8.666/93).

O conselheiro concedeu 30 dias para que o secretário de Planejamento, Governança e Gestão Josué Barbosa e a Fipe apresentem esclarecimentos sobre a matéria. O relator também solicitou que a Presidência do TCE-RS delibere sobre a abertura de Inspeção Especial no âmbito da SPGG.

https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2018/06/tce-suspende-contrato-firmado-entre-governo-e-fipe-para-o-calculo-do-pib-do-rs/

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz