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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

14.12.16

Se voltar, Dilma terá 'total poder' para anular atos de Temer, diz juiz

IMPEACHMENT

Se voltar, Dilma terá 'total poder' para anular atos de Temer, diz juiz

Associação Juízes para a Democracia defende a volta da presidenta para manter o Estado democrático, uma vez que a tese do crime de responsabilidade não se sustenta perante as leis vigentes
por Helder Lima, da RBA publicado 13/07/2016 09:40
JOKA MADRUGA/TSM
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Bezerra quer a volta de Dilma: "É saudável para o país ter a legislação e o Estado de direito respeitados"

São Paulo – "Ela tem total poder para isso", afirmou hoje (12) o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, ao ser indagado se a presidente afastada Dilma Rousseff poderá revogar os atos do governo interino de Michel Temer, caso o Senado arquive o processo de impeachment. "Ela pode, há princípios, direitos adquiridos, ela pode anular. Arriscado é o contrário, é o Temer revogar medidas dela", destacou Bezerra, observando que o papel de Temer ainda tem caráter provisório.

Segundo o representante da AJD, o cenário jurídico do impeachment é a primeira avaliação, antes da política, para se certificar do processo em curso no país. Dilma está sendo processada por suposto crime de responsabilidade ante a lei orçamentária e de improbidade administrativa, devido a créditos suplementares sem aprovação do Congresso e as chamadas pedaladas fiscais – atraso no repasse de recursos de programas sociais aos bancos públicos.

"E se espera que ela volte porque esse cenário tem amparo da Constituição. O impeachment é uma excepcionalidade, é saudável para o país ter a legislação e o estado de direito respeitados", destacou ainda para defender que o cenário político deve se pautar pelo direito em vigor. "Existe influência recíproca entre o cenário político e o cenário jurídico. O cenário que respeita a Constituição rejeita esse processo."

Bezerra afirma que a perícia nas contas da gestão de Dilma "reforça o que é patente". Para ele, a própria perícia seria desnecessária. Quanto às pedaladas, diz que "elas não são crime nem em tese".

Quanto aos abusos da magistratura, como nos vazamentos seletivos da Operação Lava Jato, Bezerra afirma que a AJD tem defendido que o combate à corrupção seja feito de acordo com a lei em vigor. "Não pode combater corrompendo o sistema jurídico. Um ou outro abuso só reforça a nossa tese de que o Poder Judiciário tem de ser independente, mas com controle da sociedade, de acordo com a democracia, que permite à sociedade verificar a regularidade dos atos jurídicos."





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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz