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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

16.11.16

6 Meses de Golpe, 6 Pacotes-Bomba para o Brasil

NOTÍCIAS

6 Meses de Golpe, 6 Pacotes-Bomba para o Brasil

Em 6 meses de golpe, medidas orquestradas têm sido tomadas pelo governo ilegítimo para a desestruturação do Estado brasileiro. São verdadeiros pacotes-bomba que estão destruindo os direitos conquistados.

6 Meses de Golpe, 6 Pacotes-Bomba para o Brasil

Em 6 meses de golpe, medidas orquestradas têm sido tomadas pelo governo ilegítimo para a desestruturação do Estado brasileiro. São verdadeiros pacotes-bomba que estão destruindo os direitos conquistados.

Reunimos aqui as principais ações que dão a dimensão da escalada e da extensão do estrago. O que está em curso é o rompimento do pacto social sacramentado na Constituição de 1988 e que avança em frentes estratégicas do desenvolvimento nacional.

Fica evidente que um novo marco civilizatório está sendo implementado no Brasil e na prática divide o país em castas, onde uma elite tem privilégios e direitos plenos e aos mais pobres é negado os direitos fundamentais.

O Brasil viveu no último período um esforço de priorização da agenda de inclusão social no sentido de implementar a universalização dos direitos constitucionais a todos os cidadãos, de forma a reduzir as desigualdades de renda, raça, cor, gênero, etnia. Agora, está tudo em risco.

As decisões verticalizadas encabeçadas pelo Sr. Michel Temer, com o apoio de parte dos poderes Legislativo e Judiciário, rompem o pacto social e reafirmam que não há construção igualitária e soberana quando um projeto não passa pelo crivo popular.

O Alerta Social cumpre seu papel de radar atento ao registrar e traduzir diariamente as decisões que levam à ameaça ou à perda de direitos, sejam os que atingem a maioria da população brasileira, sejam os que atingem aos grupos mais pobres e vulneráveis.

São seis meses de um país convivendo com o rompimento democrático e que causam um grande mal aos brasileiros.

6 Pacotes-bomba para o Brasil

1 – Desmonte do Estado brasileiro

A audácia e o desrespeito de alterar, sem consulta à sociedade, a estrutura governamental que vem sendo consolidada há décadas

12/05 – Governo interino altera toda a estrutura do Estado

12/05 – Extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário

12/05 – Dois ministérios com as mesmas funções mostram a incompetência do governo interino

12/05 – Extinto o Ministério de Ciência e Tecnologia

12/05 – Previdência Social deixa de ser ministério

12/05 – Enfraquecimento e desmonte do INSS

12/05 – Extinta a Controladoria Geral da União

30/05 – Ministro da Justiça nomeia filho de ex-sócio para Secretaria Nacional de Justiça, área estratégica do governo

01/06 – Funcionários do Ipea publicam nota de repúdio contra novo presidente

02/06 – Ministro Torquato Jardim diz aos servidores: quem não se identifica ideologicamente deve sair

02/06 – Advogados protestam na AGU contra novo titular do órgão, Fábio Medina Osório

04/06 – Sob Temer, Secretaria das Mulheres ganha viés policial

07/06 – Ministro interino do Planejamento diz que não haverá concursos até 2018

20/06 – Nepotismo no Serviço Florestal Brasileiro

28/06 – Exoneração do Presidente e da Diretoria Administrativa da Anater são ilegais

28/07 – Governo interino faz demissões em massa na cultura e na saúde

29/07 – Exonerações em massa na área social

23/08 – Ministro interino da Justiça diz que Brasil precisa de menos pesquisa em segurança pública e mais armas

08/08 – Serra nomeia policial envolvido no massacre do Carandiru no Itamaraty

30/08 – Câmara aprova reforma administrativa de Temer que extingue ministérios

23/09 – Temer suspende concursos públicos até 2017

05/10 – Temer acaba com a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais

28/10 – Temer extingue cargos e desestrutura desenvolvimento agrário

04/11 – Temer soterrou o ministério da Ciência e agora ataca a ciência

2 – PEC 55, símbolo da destruição das políticas públicas

Terra arrasada para programas sociais inclusivos somada à medida mais nefasta para as gerações futuras em termos de financiamento de políticas públicas

PEC do Mal

09/06 – Teto de investimentos da saúde e da educação proposto por Temer vai congelar o gasto por 20 anos

10/08 – CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC de Temer que limita gastos públicos por 20 anos

10/10 – PEC 241, que limita gastos públicos por 20 anos, é aprovada em 1º turno na Câmara

09/11 – Comissão no Senado aprova PEC 55 que limita teto de gastos por 20 anos

11/11 – Com PEC, recursos da cultura terão corte de 90%

Educação

25/05 – Ministro da Educação recebe propostas de Alexandre Frota para o ensino no Brasil

16/06 – Com teto proposto por Temer, educação sofre freada mais brusca do gasto

27/06 – Governo interino interrompe bolsas do Ciência Sem Fronteiras no exterior

28/06 – Temer desmonta o Conselho Nacional de Educação

19/07 – Escola sem Partido

23/07 – Estudantes de graduação estão fora do Programa Ciências Sem Fronteiras

25/07 – Universidades Federais gratuitas podem estar com os dias contados

06/08 – CNPq corta 20% das bolsas de iniciação científica

11/08 – Temer corta quase metade dos recursos das universidades

26/08 – Governo interino não abrirá novas inscrições para o programa Mais Educação em 2016

05/09 – Governo Temer revoga sistema de avaliação da educação básica do MEC

21/09 – Aliados de Temer aprovam, no Senado, retirada de recursos para creches

22/09 – Governo vai reformar o ensino médio por meio de canetada

14/10 – "Governo" Temer reduz vagas nas Instituições de Ensino Superior – IES

20/10 – Governo Temer deixa alunos sem livros didáticos no começo de 2017

25/10 – Bolsas de produtividade do CNPq devem ser reduzidas de 20% a 30% em 2017

Saúde

17/05 – Ministro da Saúde quer igrejas no debate sobre aborto

08/06 – Teto de gastos sinaliza desmonte do SUS

01/07 – Temer sanciona pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas

05/08 – Governo cria grupo de trabalho para implementar plano de saúde "acessível" que retira recursos do SUS

19/09 – Ministério da Saúde corta banda larga de mais de 6 mil UBS

03/10 – Governo não vai financiar bolsas de residência médica até 2017

07/10 – Governo suspende renovação de contratos do programa 'Aqui tem farmácia popular'

04/11 – Ministro da Saúde diz que não cabe ao governo manter hospitais

Habitação

20/05 – Ministro interino anuncia cortes no Minha Casa, Minha Vida

28/05 – Governo acabará com subsídios à baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

18/07 – Suspensão do MCMV atinge em cheio os mais pobres e paralisa a economia

11/10 – Temer cancela Projeto de Lei que trata do Minha Casa, Minha Vida e Assentamentos

Assistência Social

08/06 – Ameaça de corte no Bolsa Família

13/06 – Governo quer impedir o recebimento de benefícios sociais complementares

02/08 – Governo interino quer tirar distribuição de renda das metas do orçamento

30/08 – Governo interino acaba com ganho real da Loas

02/09 – Temer vai dificultar entrada e permanência no Bolsa Família

10/09 – Ministro do Turismo revoga portaria do programa Viaja Mais Melhor Idade

01/09 – O primeiro-damismo voltou e junto com ele o assistencialismo

12/10 – Temer veta recursos para crianças com deficiência do BPC

07/11 – Temer corta 5 milhões de pessoas do Bolsa Família

Agricultura Familiar

03/06 – 40 mil agricultores fora do PAA

10/06 – 930 cooperativas de agricultores familiares ficam sem apoio e qualificação

02/10 – Temer corta verba destinada à reforma agrária

12/07 – MDA fora da Câmara de Comércio Exterior

13/09 – Itamaraty extingue departamento de combate à fome

 Direitos Humanos

10/06 – Temer paralisa direitos humanos por 90 dias

12/09 – 47 pessoas autodeclaradas negras são excluídas de concurso do Itamaraty

Política Indigenista

08/06 – Revisão da demarcação de terras indígenas e desapropriações

11/09 – Orçamento da Funai é o menor em 10 anos

24/10 – Portaria de ministro de Temer golpeia saúde indígena e pode aumentar mortes

31/10 – Ministro Ricardo Barros diz que saúde indígena 'é muita despesa e pouco resultado'

Economia Solidária

08/06 – Após 13 anos, Paul Singer é substituído por policial aposentado na Secretaria de Economia Solidária

21/06 – Economia Solidária é deturpada em governo interino

Política de Drogas

16/06 – Retrocesso na Política de Drogas

16/08 – Osmar Terra assume vaga no Conselho de Políticas sobre Drogas

Esporte

19/08 – Ministério do Esporte suspende verba pós-Olimpíada e revolta confederações

Descaso com o Nordeste

18/08 – Temer transfere ao PMDB gestão de recursos contra a seca no Nordeste

18/10 – Temer enfrenta pior seca no Nordeste com publicidade

Relações Internacionais

08/06 – Serra racha com os parceiros do Mercosul e da África

22/06 – Temer suspende negociação para receber refugiados sírios

16/08 – Serra tenta comprar o voto do Uruguai no Mercosul

26/09 – Serra manda tirar a bandeira do Mercosul do Itamaraty

29/09 – Temer se compromete com refugiados na ONU, mas aqui muda regra e não garante direitos

3 – CLT no lixo: retrocesso nos direitos trabalhistas e previdenciários

A verdadeira volta no tempo em termos de garantias e proteção aos trabalhadores

09/06 – Reforma trabalhista ameaça direitos

27/06 – Aposentadoria rural em risco

27/06 – Governo interino quer que as pessoas se aposentem só aos 70 anos

01/08 – Novas regras para aposentadoria vão fazer você trabalhar mais

16/08 – Viúvas do INSS na mira de Temer

06/09 – Com Temer, adeus seguro-desemprego

08/09 – Desgoverno Temer discute revogação de portaria sobre trabalho escravo

09/09 – "Governo" Temer quer que você trabalhe 12 horas por dia

24/09 – Proposta de reforma da Previdência exige 10 anos a mais de contribuição

29/09 – Para os militares, privilégios na Previdência. Para o povão, aposentadoria só depois dos 65 anos

04/10 – Temer acaba com pensão integral por morte

15/10 – "Pente fino" de Temer cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

31/10 – Reforma pode obrigar aposentados a contribuir com a previdência

09/11 – Temer propõe o fim da licença maternidade remunerada para mulheres vulneráveis

 4 – Brazil à venda: negociatas com o nosso patrimônio

Além da redução do Estado e da privatização, medidas revelam que os interesses se limitam a negócios vantajosos em favor de uma elite econômica

08/06 – Orientação do governo golpista é privatizar "tudo o que for possível"

08/06 – Privatização dos Correios e da Casa da Moeda pode ocorrer no Governo Temer

23/06 – Temer articula entrega do pré-sal

07/07 – Comissão da Câmara aprova texto que altera regras do pré-sal

12/07 – Câmara aprova urgência no projeto que entrega o pré-sal

29/07 – Começa a privatização do pré-sal com a venda do Bloco de Carcará

23/08 – Temer dá início ao plano de "privatizar tudo o que for possível"

13/09 – Temer anuncia pacote de privatizações para 2017 e 2018

15/09 – Pedágio mais caro! Governo acaba com regra de menor tarifa para leilões

20/09 – Banco Central poderá comprar moeda brasileira de fornecedor estrangeiro

20/09 – TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura

22/09 – Saldão BraZil! Temer quer vender terras brasileiras aos estrangeiros

27/09 – Bancos querem o fim do monópolio da CAIXA sobre o FGTS

06/10 – Câmara aprova entrega do pré-sal para as multinacionais

13/10 – Banco do Brasil executa plano de Temer de demissões voluntárias e planeja demitir 18 mil funcionários

13/10 – Bancos suspendem crédito a aposentados por invalidez

17/10 – A serviço de quem? Bancos públicos já têm juros mais altos do que bancos privados

25/10 – Temer quer privatizar o Aquífero Guarani, maior manancial de água doce subterrânea do planeta

26/10 – Petrobras quer construir 100% da plataforma de Libra no exterior

04/11 – EBC vai voltar a comprar conteúdo da Globo

 5 – A Conta do Golpe

Quando os verdadeiros interesses que se movimentaram pelo impeachment cobram a conta

03/06 – Com aval de Temer, Câmara aprova pauta-bomba de R$ 58 bi em reajustes e criação de 14.419 novos cargos

15/06 – Uma geração inteira comprometida com menos investimentos em saúde e educação

16/06 – Temer retoma agenda do PMDB, um pacote de maldades contra o povo brasileiro

13/07 – Governo Temer faz nova ofensiva contra direitos sociais ao antecipar para 2017 o congelamento dos gastos

14/07 – Aprovado em Comissão orçamento que congela investimentos nas políticas sociais para 2017

24/07 – Sob Temer repasses priorizam aliados nos Estados

02/08 – Orçamento de 2017 com limitação de gastos em saúde e educação é aprovado em Comissão

05/08 – Governo age e CCJ da Câmara aprova aumento para ministros do STF

24/08 – Na calada da noite, Temer manobra e Congresso aprova cortes na saúde e educação

16/09 – Golpe custou 1,5 milhão de empregos ao País

27/09 – Desoneração é o novo alvo do "governo" Temer

29/09 – Nas mãos de Temer, Brasil tem a pior arrecadação em 7 anos

30/09 – FMI recomenda "revisão do salário mínimo" e reforma trabalhista para o Brasil

18/10 – Judiciário fica mais caro e leva 1,3% do PIB; juiz custa R$ 46 mil/mês

27/10 – Brasil perde quase 40 mil empregos em setembro

31/10 – Temer trocará software livre por programas pagos em todo governo

04/11 – Petrobras reduz subsídio do gás de cozinha, que poderá ficar mais caro

6 – Democracia suspensa e ditadura bate à porta

As ações do governo ilegítimo demonstram que há uma inteligência de censura e repressão que atenta contra as garantias individuais. As medidas constituem claramente a construção de um Estado de exceção

12/05 – Suspensa a efetividade do voto popular

12/05 – Primeiro governo sem mulheres desde a ditadura

16/05 – Bandeira da logo de Temer é a mesma da ditadura

20/05 – Temer demite, de forma arbitrária, o presidente da EBC

08/06 – Fim da internet ilimitada

17/06 – Temer quer fechar a TV Brasil e sucatear a EBC

24/06 – Políticas sobre Drogas será conduzida por coronel

29/06 – General que apoia ditadura aceita presidir a Funai

01/07 – Temer devolve poderes a comandantes militares

02/07 – Temer autoriza Globo a fazer mudanças que violam a Constituição

21/07 – Governo prepara lei para quebrar criptografia do whatsapp

22/07 – Repressão e violência é a orientação do governo interino

25/07 – Presos pela Polícia Federal perdem direito a ver advogados

25/08 – Com censura a Aquarius, 64 é aqui

31/08 – O povo brasileiro perdeu o direito de viver em um país com democracia

04/09 – Alexandre de Moraes troca composição da Comissão de Anistia e nomeia simpatizantes da Ditadura Militar

26/09 – O uso político da Lava Jato mostra que vivemos em um Estado de exceção

29/09 – Temer acaba com autonomia dos ministérios e assume controle das redes sociais

06/10 – STF aprova legalidade de prisão sem condenação definitiva

21/10 – Ameaça à educação e ao direito à livre manifestação

27/10 – STF retira direito à greve

02/11 – Volta da tortura institucionalizada

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz