Brasília
Movimentos sociais defendem livre circulação entre países do Mercosul
http://www.youtube.com/watch?v=uVtTbI9bnrI&feature=player_embeddedUm bloco de países onde seja garantida a livre circulação de pessoas, igualdade de direitos, liberdade política e econômica, além de isonomia de condições para acesso ao trabalho, a saúde e a educação. Com essa temática foi aberta nesta terça-feira (04/12) a 14ª Cúpula Social do Mercosul, no Museu Nacional de Brasília.
Mercosul Social e Participativo
Integrantes da delegação venezuelana comemoram participação do país na 14ª Cúpula Social do Mercosul, em Brasília
A reunião acontece desde 2008 e é uma tentativa de aproximar a sociedade do bloco econômico, recolhendo propostas que são entregues aos governos participantes. Participam organizações da sociedade civil, pesquisadores e representantes de instituições estatais de diversos países da América Latina, entre membros do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e convidados (Bolívia e Equador).
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que a questão social e participativa é condição essencial para a integração no Mercosul, além de defender a entrada da Venezuela e esperar que o Paraguai restabeleça a ordem democrática para retornar ao bloco. O país foi suspenso depois que o presidente Fernando Lugo sofreu um "impeachment relâmpago" em junho passado, tendo seu mandato cassado pelo Senado do país em menos de 48 horas.
Mesmo estando com o país suspenso, a cúpula social conta com uma delegação paraguaia. "A presença dos companheiros do Paraguai em nossa reunião já se reveste de significado especial. Trata-se da demonstração prática que ao suspender o Paraguai, cumprindo nossas cláusulas democráticas, nada fazemos que possa prejudicar o país. Ao contrário, queremos ele sempre mais próximo", disse o chanceler.
Patriota também garantiu que a presença da Venezuela no bloco vai contribuir para a integração. "A entrada da Venezuela é um estímulo para que o Brasil inteiro passe a se considerar parte integrante desse projeto que é o Mercosul. Temos que motivar os estados da fronteira a participar mais ativamente", disse a Opera Mundi. Ele lembrou que o Ministério das Relações Exteriores organizou um seminário em Salvador com a participação dos membros do Mercosul, China e União Europeia, "para lançar uma ponte mais efetiva com os estados do Norte e Nordeste".
Também estavam presentes na mesa de abertura o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e o senador e parlamentar representante do Brasil do Parlamento do Mercosul, Roberto Requião (PR). Ele garantiu que as eleições para representante brasileiros no Parlamento do Mercosul deverão ser pelo voto direto, junto com as eleições para deputados estaduais e federais. "Não é matéria de discussão, é definitivo", disse.
O senador também fez críticas ao modelo econômico do país, propondo uma "ruptura" com o capital financeiro. "Com o esse superavit primário e com o modelo político de favorecimento dos grandes bancos", disse. O senador defendeu a integração da América Latina e o reforço do comércio mútuo no continente como caminho para tal ruptura.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou o que chamou de “significado histórico desta Cúpula Social”. “Houve um tempo em que mal podíamos nos encontrar. Enfrentamos muitas dificuldades, mas é importante celebrar as vitórias alcançadas por nossas lutas, como a conquista democrática. Queremos dar passos na direção de um novo modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável para nossos países (…) e construir uma democracia participativa, onde a sociedade civil tome nas suas mãos as decisões de seus povos”, disse.
Lula
A abertura contou com uma saudação do ex-presidente Lula em vídeo. Justificando não estar presente por conta da viagem que faz por vários países da Europa, Lula lembrou que antes do Mercosul os países da América Latina não davam importância uns as outros. "Todo mundo esperavam que Estados Unidos e Europa pudessem atender as nossas necessidades sociais, comerciais, o dinheiro que faltava", disse:
http://www.youtube.com/watch?v=uVtTbI9bnrI&feature=player_embedded
O ex-presidente brasileiro afirmou que o bloco dos países da América Latina pode negociar com mais força em encontros internacionais. "Precisamos unificar o que nós temos de melhor para que a gente possa fazer valer a nossa vontade nas negociações internacionais e na nossa participação no mundo", afirmou Lula.
Mercosul
Criado em 1991, o Mercosul hoje é composto por cinco países membros, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. São estados associados Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A partir da entrada da Venezuela em agosto, o bloco passou a contar com uma população de cerca de 275 milhões de habitantes, o que representa 70% da população da América do Sul, e um PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de US$ 3,3 trilhões (83% do PIB sul-americano). De acordo com o 1º Tratado de Assunção, o Mercosul visa garantir a livre circulação de pessoas, bens e serviços e estabelecimento de tarifas externas comuns.
Um dos objetivos do Mercosul é consolidar direitos comuns para os cidadãos do bloco, como liberdade de viajar para turismo entre os países do bloco sem necessidade de passaporte, trâmite facilitado para visto de residência, benefícios de seguridade social para trabalhadores migrantes e suas famílias e integração educacional como a revalidação de diplomas, certificados e títulos.
A Cúpula Social do Mercosul acontece ate a próxima sexta-feira (7/12), quando as propostas serão entregues aos presidentes e chanceleres que participarão da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, com a presença da presidente do Brasil Dilma Rousseff, da Argentina Cristina Kirchner, do Uruguai Pepe Mujica e da Venezuela Hugo Chávez. O Paraguai está suspenso do bloco econômico.
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