:: ALAL no FST

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ALAL, OAB NACIONAL, OAB-RS, OAB-RJ

e outras entidades parceiras

promovem evento de cunho social em Porto Alegre, no FST 2012

 

 

 

Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social.

 

27 e 28 de janeiro

9h às 18h.

auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul

(Rua Washington Luiz, n° 1110, 2° andar – Centro, Porto Alegre – RS)

 

Entrada livre e gratuita, dispensa inscrições.

Capacidade: 150 pessoas

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

SEXTA-FEIRA, 27 de janeiro de 2012.

 

9h – 12h

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.

LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

 

1° PAINEL:

 

A CARTA SÓCIO LABORAL > A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.

DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.

 

Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.

HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR;  Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.

 

Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.

 

Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.

RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.

 

ALMOÇO

 

14h – 15h

 

Exibição do filme “Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos”, realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).

Apresentação:  ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

 

15h – 18h

 

2° PAINEL:

 

AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção. 

LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça..

 

Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.

JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

 

Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.

LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.

 

SÁBADO – 28 de janeiro de 2012

 

9h – 12h

 

3° PAINEL:

 

PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.

MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

 

O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.

CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

 

O Trabalho da mulher no século XXI.

CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).

 

ALMOÇO

 

14h – 18h

 

4° PAINEL:

 

DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.

A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e desaparecidos durante a ditadura. 

MARCELO CHALREO –  Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.

 

Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.

CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.

 

A Terceirização e o Mundo do Trabalho

MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT;  compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

 

18h

 

ENCERRAMENTO

 

 

Entidades Convocantes:

ALAL - Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas

Ordem dos Advogados, Seccional do Rio Grande do Sul – OAB FEDERAL (Conselho Federal)

Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas – AGETRA

Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV

AAJ - Associação Americana de Juristas (AAJ)

 

Entidades que apóiam o evento:

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Associação Americana de Juristas – AAJ

Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA

Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA

Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil

Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO/RS

Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Associação Brasileira de Especialistas em Relações do Trabalho - ABETRA

Rede Latino-americana de juízes – REDLAJ

Escola Judicial da América Latina - EJAL

RET-Rede de Estudos do Trabalho (http://www.estudosdotrabalho.org/)

ADESAT -   Assoc. para a Defesa da Saúde no Trabalho (http://adesat.org.br/)