Conferência Livre de Direitos Humanos de Caxias do Sul
preparatória da V Conferência Estadual de Direitos Humanos
dia 29 de fevereiro de 2016
às 13h30
na Casa da Cidadania
(Rua Visconde de Pelotas,449-Centro, Caxias do Sul)
A Conferência Livre é aberta a todxs!
IMPORTANTE que as instituições, órgãos, organizações, entidades e movimentos, enviem ao menos um representante com propostas que cada grupo já vem trabalhando e lutando!!
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V Conferência Estadual de Direitos Humanos:
TEMA: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul: diagnóstico, referenciais e diretrizes de ação para o Programa Estadual de Direitos Humanos
LEMA: Direitos Humanos para todos e todas: Democracia, Justiça e Igualdade.
EIXOS TEMÁTICOS:
EIXO I – Interação democrática: com os seguintes temas: participação política, o fortalecimento da democracia participativa, articulações e estratégias para o Sistema Estadual de Direitos Humanos, as estratégias de controle social de políticas públicas, o monitoramento dos compromissos nacionais e internacionais em direitos humanos, as responsabilidades institucionais em direitos humanos, a liberdade de expressão e o enfrentamento aos fundamentalismos.
EIXO II – Desenvolvimento e Direitos Humanos: com os seguintes temas: promoção do desenvolvimento com direitos humanos, responsabilidade de empresas e setor privado, grandes projetos e empreendimentos e impacto em direitos humanos, centralidade da dignidade humana em processos de desenvolvimento, sustentabilidade e direitos humanos, ambiente saudável e direitos humanos.
EIXO III – Universalização dos Direitos: com os seguintes temas: enfrentamento das desigualdades, reparação por graves violações, ações afirmativas, promoção das diversidades, afirmação dos diversos sujeitos e seus direitos [crianças e adolescentes, juventude, população negra, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, LGBTs, populações de rua, refugiados e migrantes, quilombolas, indígenas, ciganos, profissionais do sexo, e outros], promoção da diversidade religiosa.
EIXO IV – Acesso à Justiça e Combate às Violências: com os seguintes temas: enfrentamento das diversas violências, especialmente por razões de identidade de gênero, etnia, idade, enfrentamento do extermínio da juventude negra, enfrentamento da criminalização das lutas e dos lutadores sociais e da criminalização dos movimentos sociais, segurança pública com direitos humanos, promoção do acesso universal à justiça, combate à violência institucional, garantia dos direitos das vítimas e proteção de pessoas ameaçadas, qualificação das políticas de execução penal, proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, direito à memória, à verdade e justiça, promoção da justiça de transição, promoção de práticas restaurativas e de mediação de conflitos.
EIXO V – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Educação e Cultura em Direitos Humanos: com os seguintes temas: garantia da qualidade social da educação básica e do direito de aprender direitos humanos na educação básica e na educação superior, implantação das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos, formação de funcionários públicos de todas as áreas em direitos humanos (executivo, legislativo e sistema de justiça), fortalecimento da atuação das organizações da sociedade civil com a educação em direitos humanos, mobilização da cultura para a promoção dos direitos humanos, democratização dos meios de comunicação, enfrentamento das formas agressivas aos direitos humanos (racismo, sexismo, patriarcalismo, monoculturalismo e outros).
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A Conferência Livre em Caxias do Sul é convocada pelas seguintes as seguintes instituições, órgãos, organizações, entidades ou movimentos: CMDDH-Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, COMUNE-Conselho Municipal da Comunidade Negra, Forum DCA- Forum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Grupo de Capoeira Conquistador da Liberdade.
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