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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

13.8.15

Bloqueio de contas é regra do acordo da dívida firmado pelo governo Britto

 12/ago/2015, 17h11min

Bloqueio de contas é regra do acordo da dívida firmado pelo governo Britto

Acordo da dívida foi assinado em 1996 pelo então governador Antônio Britto com a União, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, Sartori era líder do PMDB na Assembleia  Legislativa. (Foto: Arquivo AL/RS)

Acordo da dívida foi assinado em 1996 pelo então governador Antônio Britto com a União, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, Sartori era líder do PMDB na Assembleia Legislativa. (Foto: Arquivo AL/RS)

Marco Weissheimer

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (12), em Brasília, que não passou calote na União, mas só descumpriu uma parte do contrato de refinanciamento da dívida do Estado com a União. Sartori voltou a pedir ao governo federal "compreensão e solidariedade ativa em relação às contas do Rio Grande do Sul". O contrato ao qual Sartori fez menção foi assinado em 1996 pelo então governador Antônio Britto (PMDB) com a União, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Sartori era líder do PMDB na Assembleia  Legislativa.

Em nota oficial, divulgada terça-feira (11) à noite, o governo do Estado reclamou que o bloqueio "implica em severas restrições à governabilidade do Estado", que perderia completamente, assim, "a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos".

No acordo firmado pelo governo Britto com a União não há possibilidade contratual de moratória, não pagamento ou calote de pagamento da dívida. O contrato permite que a União saque recursos da conta do Estado a fim de cumprir o pagamento da parcela da dívida vencida. Segundo o mesmo contrato, se o Estado atrasar em mais de 10 dias o pagamento da parcela da dívida, o índice de correção do saldo da dívida pode ser alterado. Além disso, existe a possibilidade de alteração do percentual de comprometimento da Receita Líquida Real do Estado, que passaria de 13% para 17% durante o período em que permitisse o descumprimento do contrato.

Na edição do dia 21 de setembro de 1996, a manchete do jornal ZH afirmava:

Na edição do dia 21 de setembro de 1996, a manchete do jornal ZH afirmava: "Rio Grande liquida a dívida". (Reprodução; Arquivo do Museu de Comunicação Hipólito da Costa)

 Acordo foi apontado como "solução para o Rio Grande"

O acordo da dívida firmado por Britto chegou a ser apontado na época como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul. Na edição do dia 21 de setembro de 1996, a manchete do jornalZero Hora afirmava: "Rio Grande liquida a dívida". A principal foto da capa mostrava Britto e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria "limpando a ficha dos gaúchos". Mas o acordo feito por Britto não só não resolveu como acabou agravando a situação financeira do Estado. No final de 2014, depois de pagar mais de R$ 15 bilhões para a União, o Estado ainda devia cerca de R$ 47 bilhões.

Em outro editorial publicado em 22 de setembro de 1996, no dia seguinte à assinatura do acordo da dívida, ZH afirmava:

"O refinanciamento da dívida do governo do Rio Grande do Sul, cujo total chega a R$ 8 bilhões, mereceu consideração especial (do governo FHC) por conta dos esforços do governo gaúcho parareduzir os gastos de rotina na administração, em particular aqueles de pessoalO Rio Grande foi pioneiro na implantação de um programa de demissões voluntárias.

Ademais, o governador Antonio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida. Outro fator importante, incluído nas exigências válidas para todas as unidades federativas, é a disposição de privatizar empresas estatais".

Com essas medidas e a renegociação da dívida feita por Britto, o Rio Grande do Sul estaria, segundo ZH, "liberado para novos empréstimos e investimentos". O jornal comemorava nas manchetes da época: "Os gaúchos limpam a ficha", "Negociação acaba com o pesadelo dos juros altos. José Barrionuveno, principal colunista político do jornal na época, escreveu (na edição de 22 de setembro de 1996):

"A renegociação da dívida obtida pelo governo Britto liberta o Estado do maior obstáculo ao seu desenvolvimento (…) É uma obra que restabelece o crédito e a credibilidade do Rio Grande, com reflexos nas próximas administrações. Graças à reforma do Estado, considerada modelo pela imprensa nacional, o RS é o primeiro a renegociar a dívida. Não poderia haver data mais oportuna para o anúncio do que o dia em que se comemora a Revolução Farroupilha".

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz