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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

28.5.15

A dobradinha Gilmar Mendes-Eduardo Cunha

28/05/2015 - Copyleft

A dobradinha Gilmar Mendes-Eduardo Cunha

Um retardou o julgamento no STF; outro manobrou para a Câmara aprová-lo: para ambos o financiamento empresarial de campanha era questão de honra.

Maria Inês Nassif

Facebook do Chico Alencar e EBC

Se for definitivamente aprovada pelo Congresso a emenda constitucional que vai condenar o país a uma convivência forçada e duradoura com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, será graças a manobras de duas personalidades com grande dificuldade de conviver com o contraditório: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ministro Gilmar Mendes, do STF.
 
No STF, Mendes interrompeu com um pedido de vistas, em 2 de abril de 2014, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que argui a constitucionalidade da doação empresarial de campanha. O ministro botou o julgamento de seus pares na sua gaveta e tem esperado. Aguardou tempo suficiente para Cunha tirar de outra gaveta, a da Câmara, uma proposta de emenda constitucional que, se aprovada, vai tornar muito complicado ao STF declarar a inconstitucionalidade da Adin.  
 
Uma vez que o Congresso defina como direito constitucional dos políticos e partidos receberem doação de empresas, o STF vai arrumar uma encrenca brava com o Congresso se disser o contrário.

 

Essa era uma intenção explícita de Mendes. Pressionado a desengavetar o julgamento da Adin, ele afirmou: "Temos que saber antes, e o Congresso está discutindo, qual o modelo eleitoral, para saber qual o modelo de financiamento adequado." Indagado se essa não era uma posição contrária à maioria do STF, Mendes afirmou: "Isso é provisório, o resultado de seis a um é quando se dá a votação. Depois mudam-se os votos."

 

Mendes, portanto, sabia que iria ser voto vencido no julgamento da Adin– o placar de votação já estava em seis votos contra a permissão de financiamento empresarial e apenas um a favor – e passou por cima da decisão de seus pares. Não deu para ganhar no voto, foi no grito.

 

Se a Câmara confirmar a aprovação do financiamento empresarial, e se o Senado, em dois turnos, entender dessa forma, Mendes terá feito prevalecer a sua opinião minoritária sobre a de todos os outros ministros do STF que entenderam não ser constitucional uma empresa financiar campanha, porque empresa não é eleitor.

 

Do lado de lá da Praça dos Três Poderes, no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), armou para aprovar, em primeiro turno, a emenda constitucional que torna legítima a doação empresarial de campanha. Foi uma vacina contra uma futura decisão do STF, retardada pelo pedido de vistas de Mendes. A permissão para doação existe na lei que, se declarada inconstitucional, deixaria de valer. Tornando-se uma emenda constitucional, fica mais difícil ao STF manter esse entendimento.

 

Para garantir a aprovação do dispositivo, o presidente da Câmara amarrou uma série de compromissos, pressões e chantagens sobre as  bancadas – em especial as dos parlamentares eleitos com forte financiamento empresarial e as dos pequenos partidos, que têm muito a perder se outros itens, como cláusula de barreira e fim das coligações, forem aprovados dentro dessa reforma constitucional de Cunha, que é a antítese de tudo o que se discutiu, entre entidades da sociedade civil, como mudança necessária para "democratizar a democracia" brasileira e reduzir o poder do dinheiro na política.

 

Na madrugada de quarta-feira, esse era um assunto praticamente encerrado, pois o artigo da reforma política que constitucionaliza o financiamento empresarial de campanha não teve número suficiente de votos no plenário. Como o regimento do Congresso impede que um assunto derrotado em plenário seja recolocado à votação no mesmo ano, esse seria um risco encerrado para seus opositores. Não foi o que entendeu Cunha. Passando por cima de regimento, o presidente da Câmara recolocou o assunto em pauta, não no mesmo ano, mas na mesma votação. E ganhou.

 

Até agora, a vitória de Cunha foi ter mantido na reforma política que ele quer fazer o financiamento empresarial de campanha. Ainda faltam uma votação na Câmara e duas no Senado para que isso vire norma constitucional.  O que essa semana traz de assustador, contudo, é a desenvoltura com que que o império da vontade de duas únicas personalidades da República se impõe a todos os demais.

 

A rejeição do dinheiro de empresas em campanhas eleitorais tem tantas razões éticas que aparentemente é incompreensível uma mobilização tão grande de personalidades, forças e chantagens políticas para mantê-lo. O entendimento de que a democracia é mais democrática se todas as pessoas tiverem as mesmas condições de influenciar uma decisão pública não é uma questão ideológica, é um fato, uma obviedade. Cunha e Mendes, todavia, tomaram a permissão do financiamento empresarial de campanha como uma questão de honra e, para revesti-la de alguma nobreza, colocaram-na no rol de brigas a serem vencidas nas disputas frequentes com o governo, que rendem a simpatia da elite brasileira e dos meios de comunicação. Isso, todavia, é apenas uma tentativa de vender a decisão favorável à doação empresarial como um bom princípio. Mas não é. Suas manobras se prestam unicamente a manter o status quo de um sistema político em que valem os interesses dos eleitores mais poderosos, aqueles que detêm dinheiro suficiente para financiar políticos.

Créditos da foto: Facebook do Chico Alencar e EBC





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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz