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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

7.5.12

STF e Cotas: Um precedente para a Utopia (I) | Brasil de Fato

Segunda-feira, 7 de maio de 2012

STF e Cotas: Um precedente para a Utopia (I)

Histórico acontecimento deve servir ao Movimento Negro como combustível para mobilização e luta por avanços reais

07/05/2012

Douglas Belchior

O julgamento da constitucionalidade das cotas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou os argumentos daqueles que, nos últimos anos, militaram incansavelmente na tentativa de impedir a conquista e ampliação de direitos da população negra brasileira. E mais que isso: as análises dos Ministros colocaram a centralidade da questão racial como estruturante das desigualdades sociais no Brasil. Mais que um precedente jurídico fundamental para o avanço de novas legislações que visem a reparações históricas, a defesa e a decisão pela constitucionalidade das cotas formulada a partir da mais alta corte de Justiça do país é a conquista de um precedente para a utopia.

No entanto, embora represente uma grande vitória e, com certeza, a inauguração de um novo patamar para a luta antirracista no Brasil, a decisão do STF tratou-se de mais uma batalha apenas. A guerra contra o racismo e as desigualdades sociais de maneira geral está longe de ser vencida. Não há um desencadear de efeitos práticos imediatos a partir dessa decisão. Este histórico acontecimento deve servir ao Movimento Negro como combustível para mobilização e luta por avanços reais.

É sempre bom lembrar que oferecer igualdade de condições não significa nada se, paralelamente, não for garantida a igualdade no acesso às oportunidades. Há ainda pela frente uma dura batalha contra o racismo e seus estigmas, que ainda fazem os negros serem barrados e/ou hostilizados nos diversos espaços de sociabilidade, sobretudo no mercado de trabalho. A escola como um todo ­– em especial a universidade, que pode estar prestes a se abrir para a diversidade – tem o dever pedagógico de ajudar a criar uma nova mentalidade na qual a cor da pele e as características físicas não estejam relacionadas a qualidades morais.

Neste sentido, há de se questionar, ainda a partir dos pressupostos jurídicos, políticos e históricos, proferidos pelos senhores ministros do STF, a efetividade da Lei 10.639/03 ou do Estatuto da Igualdade Racial, que trazem em si muito mais valor simbólico do que uma efetiva garantia de diretos ou uma mudança real para a vida da população negra do Brasil.

O momento também é oportuno para se questionar e impor limites ao caráter letal ou excessivamente repressivo das abordagens policiais, cujo alvo preferencial é a juventude negra. O número de homicídios cometidos por policiais contra essa parcela da população é de proporção três por um, se comparado aos não-negros. Isso quando não é, “por sorte”, encarcerada em penitenciárias e internatos em condições sub-humanas. Drogas, desemprego, precariedade de moradias e das condições de saúde, como bem sabemos, atingem também de maneira especial esse grupo específico. Isso tudo fruto de uma história de violência e opressão que só poderá ser minimizada a partir de políticas de reparação histórica, debate esse que o Estado Brasileiro – estruturalmente racista – jamais se propôs a fazer.

Incentivo para lutar mais!

Não se pode perder de vista o fato de a decisão do STF não obrigar, mas apenas autorizar as universidades a implantarem programas que busquem reduzir ou até mesmo eliminar as desigualdades raciais. Sob o argumento da autonomia universitária, as instituições mais elitizadas continuam com sua postura arrogante e subserviente aos interesses da classe dominante. Em São Paulo, por exemplo, as três maiores universidades (USP, UNESP e UNICAMP) já declararam a impossibilidade da adesão às cotas por sua própria iniciativa. No máximo, utilizam de subterfúgios frágeis no sentido de formular “alternativas” para o acesso de camadas excluídas aos bancos universitários, tais como o Inclusp e outras iniciativas que comprovadamente resultam em efeitos nulos ou irrelevantes.

Assim, não há alternativa, senão a pressão popular. Um primeiro alvo dessa mobilização deve ser a retomada da campanha pela aprovação do PL 180/2008, que prevê cotas para estudantes de escolas públicas, pobres e negros em universidades públicas. O projeto segue engavetado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A partir da decisão do STF não há justificativa para que o projeto não seja aprovado pelas casas legislativas e sancionado imediatamente pela presidenta Dilma. A conquista desse precedente jurídico deve nos servir também para embasar ações no sentido de, por exemplo, alcançar a mesma vitória no que diz respeito à constitucionalidade do decreto 4887, questionado pela ADI-3239, também do DEM, que tenta impedir a titularidade dos territórios quilombolas.

Ao confirmar a constitucionalidade das cotas e das ações afirmativas da maneira contundente – no placar e no conteúdo das justificativas -, como foi, se desenhou a contraditória situação: A voz da justiça burguesa e conservadora dirigida ao estado e seus pares dizendo: “Iniciativas e regulamentações que visam garantia da presença negra em universidades, no mercado de trabalho e nos espaços de poder são legais, morais  e legítimas. E todo o seu contrário é fruto da herança escravocrata e racista.” Com a palavra, reitorias, conselhos universitários e o parlamento brasileiro.

*Douglas Belchior é professor de História da rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil.

http://www.brasildefato.com.br/node/9507

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz