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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

4.5.12

"Indústria de liminares" e "farra imobiliária" | Brasil de Fato

Sexta-feira, 4 de maio de 2012

"Indústria de liminares" e "farra imobiliária"

Em documento entregue a Eliana Calmon, a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia denuncia uma verdadeira "indústria de liminares" e a "farra imobiliária” das terras públicas no Estado 

04/05/2012

A maioria dos conflitos agrários é resultado do processo de colonização de Rondônia, atingindo terras inadimplentes, abandonadas ou vendidas de forma irregular pelos beneficiários nos processos de licitação de terras públicas, mantidas em inadimplência e que deveriam ser retomadas e devolvidas ao domínio da União.

Apesar disso, são rapidamente deferidas liminares de reintegração de posse contra os pequenos agricultores que nelas moram e trabalham, produzindo alimentos e sem que sejam ouvidos, nem atendida a função social da terra.

As demandas dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e sem terra são tratadas como uma "questão criminal",  inclusive com despejos violentos, destruição de casas e de lavouras,  e até cumprindo disposições absurdas, como afastamento do imóvel em conflito e multas que desconsideram a situação de pobreza e de necessidade da maioria das famílias, inclusive sendo detectado exercício tendencioso de alguns Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções.

Raramente é chamado o Ministério Público, como dispõe o art. 82, III, do Código de Processo Civil,  em litígios coletivos pela posse da terra rural; sendo que em algumas comarcas o MP também tem tratado os trabalhadores como organizações de criminosos.

Em situações emblemáticas, como os PA do Flor do Amazonas (Candéias do Jamari) a justiça estadual tem ordenado o despejo até de assentados pelo próprio INCRA.

 

Cartórios de Registro de Imóveis

A grilagem de terras públicas foi acompanhada de verdadeiros empreendimentos para “esquentar” documentações de imóveis públicos e imóveis em estado de inadimplência, uma verdadeira indústria de “legalização” e grilagem de terras. Prova disso são os desencontros de dados sobre o total de terras agrícolas existentes, licitadas e irregularmente registradas, levantados nas duas CPIs da grilagem de terras na Amazônia, que exige uma apuração, investigando a atuação de muitos Cartórios de Registro de imóveis e as devidas responsabilidades.

 

Justiça Federal

As ações de retomada de imóveis inadimplentes para União, iniciados sobretudo a partir de 2000, em processos movidos pelas Procuradorias do  INCRA, passaram a encontrar enormes obstáculos na Justiça Federal. Foram devolvidas à esfera estadual muitas decisões sobre terras da União requeridas pelo INCRA, ainda concentrando em Porto Velho as decisões e provocando atraso do julgamento das causas e excesso de burocracia.

 

Impunidade

Resultado de todo o exposto é a consideração de que os pequenos posseiros e agricultores estarem indefesos diante das autoridades policiais e o aparelhamento jurídico do estado, ficando de fato desprotegidos e sem o efetivo usufruto do Estado de Direito.

Isto provoca a desconfiança do povo no judiciário, a radicalização e revolta dos agricultores e de todos aqueles que se veem envolvidos nos conflitos agrários, aumentando a espiral da violência agrária.

E mais ainda, a violência agrária recebe diferente tratamento policial e criminal, em se tratando de posseiros, membros dos sindicatos, membros dos movimentos sociais de um lado e pistoleiros dos fazendeiros e os seus mandantes, de outro.

Destaca a situação indefesa dos ameaçados de morte e vítimas de pistolagem, que tem triplicado no ano de 2011. Das mortes acontecidas nos últimos anos de lideranças de pequenos agricultores, todas restam impunes. Somente nestes quatro primeiros meses de 2012, já foram registradas quatro mortes em conflitos agrários ou ambientais.

Depois de duas CPIs sobre a grilagem de terras, espera-se enfim, uma ação concreta sobre a situação, tida até então como “intocável” por parte da ação da sociedade ou dos setores organizados.

Nas mãos de um judiciário justo e imparcial no exercício de sua função está a redução da desigualdade na distribuição da terra, a prevenção e redução das situações de violência agrária que afligem nosso estado de Rondônia, de forma notável no último ano de 2011, no qual triplicou o registro de vítimas de pistolagem.

A CPT RO confia em procedimentos concretos em favor de uma Justiça que realmente cumpra seu papel e de um Poder Judiciário que aja em favor da verdadeira justiça.

 

http://www.brasildefato.com.br/node/9500

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz