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"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

13.11.17

Reforma trabalhista: um golpe no coração do trabalhador

Reforma trabalhista: um golpe no coração do trabalhador (por Everton Gimenis)

Não é mais novidade que a nova lei trabalhista, mais conhecida como CLTemer, beneficiou os patrões mais conservadores e gananciosos e legalizou a exploração no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O dia 11 de novembro de 2017 vai entrar pra história como um dos dias mais tristes para a classe trabalhadora brasileira. A data em que a barbárie no mundo do trabalho virou lei a mando do ilegítimo governo Temer! 

A história da luta pelos direitos dos trabalhadores no Brasil vem desde os seus primórdios. Tivemos alguns avanços, o fim da escravidão, a criação da CLT e sua consolidação, além da ampliação inserida na Constituição de 88. No curto período de pouco mais de um ano do golpe comandado por Temer, com o apoio do Congresso, do Judiciário e da grande mídia brasileira, tudo isso caiu por terra e ainda virou lei.

O Congresso Nacional aprovou a lei da terceirização total. O governo editou a portaria do trabalho escravo e o Congresso aprovou o projeto de "Reforma Trabalhista". Agora, uma empresa pode terceirizar tudo, inclusive sua atividade-fim. O trabalho precário está legalizado, não teremos mais trabalho formal e com direitos, como diz o próprio nome, teremos somente trabalho de terceira.

O trabalho escravo volta a ser permitido e deixa de ser crime. As mulheres grávidas ou lactantes podem trabalhar em locais insalubres. O trabalhador pode ser pressionado pela empresa, a assinar todo ano um termo de quitação anual. A cada ano de trabalho o patrão vai chamar o trabalhador(a) para assinar o termo, que nada mais é do que um comprovante de que recebeu tudo que tinha direito naqueles 12 meses, como salário, décimo terceiro, férias, PLR, etc. O trabalhador que assinar o termo de quitação não poderá reclamar na Justiça Trabalhista caso descubra que no período foi desrespeitado algum direito, como por exemplo, a empresa não depositou o FGTS em sua conta individual ou não pagou as horas extras devidas.

Não é mais novidade que a nova lei trabalhista, mais conhecida como CLTemer, beneficiou os patrões mais conservadores e gananciosos e legalizou a exploração no mercado de trabalho brasileiro. O que poucos prestaram atenção é na extensão das maldades. Voltamos à escravidão e à servidão humana.

Para Temer e os deputados aliados ao seu governo golpista e ilegítimo, não bastava jogar no lixo 100 itens da CLT que protegiam os trabalhadores e as trabalhadoras de empresários inescrupulosos. Era fundamental dar a essa turma de empresários segurança jurídica para explorar, enganar, intimidar e impedir que os sindicatos agissem para combater a má-fé, o ataque aos direitos adquiridos, o não pagamento de direitos, os depósitos ao INSS e ao FGTS.

Até hoje, para garantir os direitos à transparência, a homologação das rescisões de contratos de trabalho com no mínimo um ano de registro em carteira devia ser feita no sindicato, com a presença da empresa e do trabalhador. Qualquer problema, como o não recebimento de valores corretos de verbas rescisórias, o trabalhador acionava a Justiça do Trabalho, mesmo que tivesse assinado acordo entre as partes. Isso porque a lei vetava tudo que significasse perda para o trabalhador, independentemente de ter assinado. A lei se sobrepunha ao acordo manipulado pelos patrões.

A partir de 11 de novembro de 2017 não será mais obrigatório homologar no sindicato, mesmo que você tenha mais de um ano de registro. E ainda existe a brecha para que a Justiça do Trabalho aceite acordos extrajudiciais de rescisão contratual, assinados entre patrões e empregados.

Com a nova lei, o trabalhador também vai poder negociar sozinho sua demissão, checar o termo de rescisão para ver se as contas estão certas, se tudo está sendo pago e formalizar o desligamento na sede da própria empresa. E ao assinar o acordo, ao invés de 40% da multa do FGTS receberá 20%, a sua conta individual do FGTS também será tungada em 20% e ele só poderá sacar 80% do que tiver depositado. O aviso prévio também será pela metade e, para piorar, ao assinar o acordo perderá o direito ao seguro-desemprego.

Os objetivos centrais dessa anti-reforma trabalhista eram retirar os direitos trabalhistas, atacar e esvaziar os Sindicatos e a Justiça do Trabalho, para que o trabalhador ficasse totalmente desprotegido.

A saída é resistir, lutar pela anulação da reforma, ocupar as ruas, denunciar as barbaridades contidas na lei, se organizar nos locais de trabalho, procurar o seu sindicato e agir coletivamente. Como dizia o grande músico e poeta baiano Raul Seixas: "Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Mas sonha que se sonha junto é realidade".  Temos também que reforçar a Campanha Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista proposta pela CUT. Precisamos alcançar 1 milhão e 300 mil assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para anular a reforma.

A luta continua e reafirmamos: Fora Temer e suas reformas!

***

Everton Gimenis é presidente do Sindbancários de POA e Região.




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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz