BRASIL DE FATO
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Representantes da sociedade civil, das emissoras da TVE e da Radiobras e governo se reuniram em Brasília, a fim de discutir a administração, arrecadação de dinheiro e controle da programação
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Raquel Casiraghi,de Porto Alegre (SR)
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A rede de televisão pública do Brasil está cada vez mais perto de sair do papel. O governo federal prevê que até o final do ano as transmissões em conjunto alcancem todo o país. Para isso, representantes da sociedade civil, das emissoras da TVE e da Radiobras, universidades, especialistas e governo se reuniram em Brasília, a fim de discutir a administração, arrecadação de dinheiro e controle da programação.
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Na carta lançada no Primeiro Fórum Nacional sobre TVs Públicas, consta que a rede deve expressar a diversidade do povo brasileiro e ser independente em relação a governos e à economia. O documento também aponta que o financiamento da TV pública precisa ter fontes diversas, como patrocínio do setor privado, contribuições da sociedade civil e participação em fundos do governo federal.
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O professor Venício Artur de Lima, pesquisador em Comunicação, enxerga a televisão pública como uma forma de combater a concentração das informações. Atualmente, o sistema de televisão brasileiro está nas mãos de seis grandes redes. Venício ressalta a importância dos conselhos que controlam a administração, a programação e o financiamento da emissora pública estarem nas mãos da população. "O que é necessário é que essas formas de controle sejam muito bem definidas para que não haja possibilidade de que o conjunto da população, através de suas entidades representativas, percam o controle da emissora pública", afirma.
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Inglaterra, Canadá e Estados Unidos possuem um sistema público de rádio e de TV. Todos eles trabalham com a participação da sociedade civil através de conselhos, que têm o controle da gestão administrativa e da programação. Na parte de financiamento, a BBC, da Inglaterra, por exemplo, cobra mensalmente uma taxa de custo baixo de quem assiste o canal. Além de garantir os profissionais e a manutenção técnica da emissora, a taxa permite que a BBC veicule filmes, documentários e arte independentes, que não têm espaço no mercado de audiovisual ou de músicas.
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Para Venício, esses exemplos de TV pública mostram que a iniciativa brasileira pode dar certo. Desde que seja mantida a independência da rede às disputas políticas. "É importante que não se tenha a ingenuidade de acreditar que, em uma democracia representativa como a nossa, embora haja diferenças, mas com graus, em alguns casos, bem acentuadas de disputas políticas e conflitos ideológicos, que essas coisas não estarão presentes na disputa do controle. Claro que estarão. O que é preciso é que os mecanismos que sejam criados, institucionalizados, permitam a neutralização deles. Mas que vai haver disputa política, risco de contaminação político-ideológica, existe esse risco, aqui em qualquer lugar", defende.
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