conheça o mais novo vice do Serra...

qua, 30/06/2010 - 16:36

 

Nilson Fernandes

 

Cacciola, sogro do vice de Serra, ocupa prisão VIP em Bangu 8
 
Publicado em 03/08/2008 | AGÊNCIA ESTADO
RIO DE JANEIRO - A movimentação começa cedo. Antes das 9 horas, o desfile de mulheres de sapatos de salto alto toma conta da entrada do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Toyotas, Mitsubishis, Hondas, Citroëns e até um carro oficial da Assembléia Legislativa do Rio, todos com vidros escuros, trazem as visitantes, carregadas de sacolas e bolsas térmicas com comida.
"É um pessoal muito educado", comentava, na sexta-feira, o cabo Faria, após checar a identificação de Rafaella Cacciola, filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

O frenesi em frente ao complexo aumentou nas duas últimas semanas, principalmente às segundas e sextas, dias de visita em Bangu 8, como é mais conhecida a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, uma das 23 do complexo de segurança máxima. Ela virou a prisão mais VIP do Rio.
O título se justifica pela lista de presos célebres. Além de Cacciola, estão lá o médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de manipular a fila da espera por transplante de fígado; o deputado estadual Natalino Guimarães (ex-DEMos) e seu irmão, o vereador Jerominho; o ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallack e o inspetor da Polícia Civil Odnei Fernando da Silva (acusado de comandar a milícia que torturou jornalistas de O Dia), entre outros. "Só tem sangue bom no 8", brinca um agente penitenciário que dá plantão no Presídio Moniz Sodré, no mesmo complexo.
Mas tanta gente influente junta dá trabalho. Um policial que prefere não ser identificado define o clima lá dentro. "Está um inferno. Milionário, policial civil, deputado, miliciano e bicheiro juntos é demais para os agentes penitenciários darem conta. É muita gente pra colocar banca."
A pressão parece ser intensa. O subsecretário adjunto de Tratamento Penitenciário, major Márcio da Silva Rosa, admite que o trabalho aumentou. "É mais fácil administrar Bangu 1 (onde estão os chefões do tráfico de drogas) do que o Bangu 8. O poder deles é maior. As tentativas de interferência atrapalham." Tentar não significa conseguir. "Estão todos submetidos às regras do presídio, inclusive o senhor Cacciola", afirma o major.

         Vejinha Rio mostrou a mudança do casal
A revista Veja Rio, em 2001, publicou uma matéria sobre o vice de José Serra, Deputado Indio da Costa, e sua esposa, quando ele ainda era vereador.
 

 

O vice do Serra, segundo a vereadora do PSDB

quarta-feira, 30 junho, 2010 às 16:42

Republico aqui, para que as pessoas se informem sobre o perfil do deputado Índio da Costa, novo – por enquanto – vice do Serra, o que diz dele a ex-líder do PSDB na Câmara quando ele era vereador.
"O vereador índio da costa encarna à perfeição esse modelo de discurso democrático, prática autoritária. Em seu atual mandato, ele, ocupado com o exercício de secretaria municipal, poucas vezes foi trabalhar na Câmara para a qual foi eleito e quando foi, na presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, nunca se interessou em conhecer o Orçamento, limitando-se a seguir a orientação ditada pelo prefeito.
Pior, mostrou, no cargo, profundo desprezo pelo debate democrático, pela participação popular. Que, aliás, não é favor, mas obrigação imposta tanto pela Lei Orgânica do Município quanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Orçamento, sob o comando de índio da costa, não só deixou de tomar a iniciativa de convocar a sociedade para discutir o que lhe diz respeito, como ainda impediu os representantes de organizações sociais que compareceram, de fazer perguntas aos secretários chamados para as audiências públicas. "
(…)
A cada questionamento, orquestrada por Índio, a bancada governista reagia com irritação e procurava tumultuar, enquanto os secretários inquiridos faziam-se de ofendidos, como se não tivessem de prestar contas de seus atos aos representantes dos cidadãos.
As manobras causaram indignação. Vinte e quatro vereadores assinaram ofício ao presidente, vereador Ivan Moreira, protestando contra a forma como Índio conduziu os trabalhos e como impediu a livre manifestação dos vereadores e da população. Os signatários foram Lucinha, Teresa Bergher, Sebastião Ferraz, Luiz Guaraná, Stepan Nercessian, Chiquinho Brazão, Argemiro Pimentel, Jorge Mauro, Rubens Andrade, Pastora Márcia Pereira, Jorge Felipe, Nereide Pedregal,dr. Carlos Eduardo, Cristiane Brasil, Theo Silva, Aspásia Camargo, Dionísio Lins, Carlos Bolsonaro, Eliomar Coelho, Rogério Bittar, Patrícia Amorim, Márcio Pacheco, Renato Moura e Edson Santos.
Em paralelo, encaminharam à Mesa Diretora moção de repúdio contra Índio, pela forma autoriária e ineficiente com que conduziu as audiências públicas de avaliação do PLOA 2007. Assinaram a moção, Andrea Gouvêa Vieira e seus colegas Brizola Neto, Dionísio Lins, Rogério Bittar, Argemiro Pimentel, Sebastião Ferraz, Lucinha e dr. Carlos Eduardo.

Vejam o que ela diz em outro texto:
A vereadora Andrea Gouvêa Vieira, membro do CAE, foi relatora da CPI da Câmara Municipal que apurou as suspeitas sobre as irregularidades na licitação e no fornecimento da merenda. No seu parecer, o CAE utilizou informações desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório da CPI foi entregue no início do mês ao Ministério Público Federal e à Delegacia Fazendária, que investigam o caso. O documento relatado por Andrea Gouvêa Vieira pede a responsabilização civil e criminal do ex-secretário municipal de Administração Índio da Costa e da secretária municipal de Educação, Sonia Mograbi.
- Dinheiro público é sagrado e deve ser destinado exclusivamente ao bem-estar do cidadão. A omissão e as irregularidades nesse caso são ainda mais graves porque prejudicaram a alimentação dos alunos das escolas municipais – disse a vereadora.

Brizola Neto

coisa de "mauricinho"

Vice de Serra quis punir quem dá esmola

01/07/2010

 

Clique na imagem para ampliá-la

Imagine uma senhora  caminhando pela rua e se deparando com uma outra mulher, muito pobre, pedindo esmolas. Comovida pela situação, que nenhum de nós  gostaria de ver alguém passar, a senhorinha abre a bolsa e oferece um trocado, sugerindo que o dinheiro seja usado para comprar um alimento para a criança. Mas eis que surge um guarda municipal, interpela a solidária senhora e avisa: a senhora está multada!

Pois foi exatamente isso que o vice "mauricinho" de José Serra propôs quando foi vereador no Rio de Janeiro. Em projeto de lei (nº 558), de 1997, obviamente rejeitado, Índio da Costa tentou proibir o ato de esmolar no município.

E como pretendia que o poder público proibisse o ato de esmolar? "Aquele que for apanhado esmolando, será recolhido a albergue ou centro de atendimento". E "quem doar esmola pagará multa a ser definida pelo Poder Executivo".

Se o mendigo ficasse lá, deitado na rua, sem pedir esmola, não seria atendido pelo poder público. Afinal, a lei previa que fosse recolhido para albergue aquele que fosse apanhado esmolando. E o cidadão compungido pela miséria humana ficava tolhido de tentar ajudar, mesmo que momentaneamente, aqueles que mais necessitam.

Na justificativa apresentada para seu edificante projeto, Índio da Costa afirmava que a mendicância vinha se acentuando a cada dia, com "famílias inteiras molestando os transeuntes com pedidos insistentes e até ameaçadores".

O jovem vereador, externando desde cedo sua ideologia de direita, tachava a mendicância de "vício" e dizia que "tais indivíduos fazem desse ato sua profissão."

A Índio não interessava as causas da pobreza e a desestruturação que provoca em famílias inteiras. Como uma Sandra Cavalcanti de calças curtas, devia, no fundo,  sonhar com um tempo onde a indiferença dos governos permitiu acontecerem  monstruosidades como aquelas do Rio da Guarda. Não se dá conta que essa enorme quantidade de pessoas em situação limite foi acumulada em décadas de estagnação econômica que, além de eliminar o emprego, tirou de muita gente a fé no trabalho como ferramenta de uma vida digna. Décadas  num país que crescia a taxas ínfimas, comandado por uma coligação entre seu partido e os tucanos.

Seu projeto reacionário teve vida curta, assim como sua irresponsável candidatura a vice-presidente, que termina derrotada em quatro meses, se é que sobrevive até lá.

Do Blog Tijolaço

Brasil: entre o passado e o futuro

2010-06-22 - Jornal De Fato

Redação

Sociólogo lança livro e fala de momento decisivo nas eleições

"Um país injusto, com muitas desigualdades, mas que no governo Lula apresentou avanços significativos", assim declarou o sociólogo e professor Emir Sader, antes de proferir a palestra "O Brasil que queremos", ontem, para os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A palestra gratuita foi voltada para estudantes, professores, servidores e membros de movimentos sociais. Antes da palestra, Emir Sader lançou na Ufersa o livro Brasil: entre o passado e o futuro, às 18h30. A obra reúne ensaios de pensadores da cena política e intelectual brasileira, que buscam assimilar e analisar as intensas transformações ocorridas no Brasil nos últimos sete anos. "Fazemos uma reflexão sobre a herança que o governo Lula recebeu de governos anteriores. Neste ano, o Brasil tem um momento decisivo, com a chance de voltar a ser um país nas mãos da elite ou continuar avançando no progresso", destaca o palestrante sobre o livro, acrescentando que o livro busca contribuir com o debate sobre o que virá após o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os textos falam sobre o passado recente do país, na tentativa de desvendar diversos aspectos da realidade brasileira, como sua dinâmica econômica, social, política e cultural. SOBRE O AUTOR Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

 

http://www.boitempoeditorial.com.br/publicacoes_imprensa.php?isbn=978-85-7559-158-1&veiculo=Jornal%20De%20Fato

 

 

 

 

2010-06-22 - Portal UFERSA

Redação

Sociólogo Emir Sader apresenta "O Brasil que queremos"

Os estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido lotaram o auditório do CTARN para ouvir o sociólogo e escritor, professor Emir Sader. A palestra aconteceu ontem à noite, 21, numa promoção do Grupo de Estudo em Direito Crítico, Marxismo e América Latina. Durante quase duas horas, o professor Emir Sader apresentou '"O Brasil que queremos". O sociólogo pontuou questões relacionadas ao avanço social alertando sobre os novos rumos que o país poderá tomar dentro de três meses. "A universidade é o local ideal para se discutir os problemas do Brasil e somos nós que vamos decidir pela continuidade ou não", afirmou Sader se referindo ao governo Lula. Apesar dos avanços obtidos, o sociólogo o Brasil continua sendo o país mais desigual e também mais injusto do mundo. "Não somos o mais pobre, nem o mais rico. A diferença está entre a desigualdade existente entre as duas classes", considerou. Para Emir Sader, o Brasil se tornou menos injusto nos últimos anos e essa é a questão que devemos considerar. Segundo ele, o Brasil do regime militar e da década de 90, sem nenhuma dúvida, era bem mais rico, porém muito mais injusto. "A riqueza era mal distribuída e muita coisa aconteceu para mudar esse quadro de injustiça e exclusão", afirmou. A grande imprensa, na opinião de Emir Sader, é a maior opositora do governo que tem mais de 80% de aprovação popular. Segundo ele, fala mal, mas não se mostra a realidade do país. "Precisamos acabar com a ditadura da imprensa privada, pois a democracia não pode ser financiada por empresas privadas", considerou. Para o sociólogo, a aliança do Brasil com os países da América do Sul é outro diferencial positivo, além da abertura para o livre comercio com a China. "O Brasil não é mais sócio privilegiado dos Estados Unidos", disse, "temos que lutar por um mundo multipolar, com várias potências", defendeu. A prioridade dada a questão social é o grande diferencial. "A ideia de desenvolvimento com a distribuição de renda aumentou o poder de consumo das pessoas de classes sociais mais populares", afirmou. Segundo Emir Sade, antes se governava para 1/3 da população, numa política de total exclusão da cidadania. A expansão do ensino universitário e institutos federais e outra conquista. "O Estado deixou de ser mínimo, ampliou a sua ação e atuação também". Apesar dos avanços, o sociólogo aponta para outras questões que precisam mudar. O capital financeiro é uma delas. "Compra e venda de papel não produz riqueza, não paga imposto, não gera emprego. Hoje, os empresários continuam ganhando mais dinheiro na bolsa que na sua indústria", criticou. O agronegócio é outro setor que necessita de mudanças. Para Emir Sader o país precisa aumentar a produção para o consumo interno. A ampliação da produção de soja transgênica é criticada pelo sociólogo por considerar que exclui outras culturas e danifica a terra. A reforma agrária para pequenos produtores no campo é outro setor que carece de avanço.

 

http://www.boitempoeditorial.com.br/publicacoes_imprensa.php?isbn=978-85-7559-158-1&veiculo=Portal%20UFERSA

Emir Sader diz que Brasil mudou

2010-06-22 - No Minuto

Alisson Almeida

O Brasil está menos injusto que antes". A afirmação é do filósofo, cientista político e professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo) Emir Sader, que fez palestra e lançou o livro "Brasil: entre o passado e o presente", hoje pela manhã, em Natal. Para ele, o "perfil social" do país mudou desde a ascensão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2003. "O país está menos injusto do que era antes. Isso nunca aconteceu [antes]. Ficou igual ou piorou", comentou, acrescentado que essa "prioridade nas políticas sociais" estaria ajudando o Brasil a reverter a condição de "um dos países mais desiguais do mundo". Emir Sader disse enxergar a situação atual como "uma ponte para a construção de outro tipo de sociedade". Para ele, além do poder em si, o que está em disputa nas eleições presidenciais deste ano "é o lugar do Brasil no mundo". O professor elogiou a política externa brasileira, sustentando que, nos últimos sete anos, o país alcançou o status de "nação soberana" graças ao que considera como "política de prioridade dos acordos regionais [com os países da América Latina e América do Sul] em vez dos tratados de livre comércio com os Estados Unidos". "Nós diversificamos o comércio internacional, retomamos o intercâmbio com a China, o intercâmbio regional, o mercado interno de consumo popular. A diversificação internacional foi fundamental para o Brasil conquistar o lugar soberano que tem no mundo", declarou. Emir Sader afirmou que o "papel do Estado" também mudou neste período, o que teria funcionado como impulsão para os fenômenos do "desenvolvimento econômico" e da "distribuição de renda" experimentados pelo país. "Tudo isso indica que o Brasil de hoje é diferente do que era antes", apregoou. Ele criticou duramente o pré-candidato tucano a presidente, José Serra, a quem chamou de "ignorante" em política internacional. A crítica se deve às declarações do ex-governador de São Paulo acusando a Bolívia de ser "cúmplice" do tráfico de drogas. "O Serra é um ignorante, não conhece política internacional, nunca esteve na Bolívia na vida. O grande produtor e traficante de cocaína na América do Sul e no mundo é a Colômbia. Em segundo é o Afeganistão. Por que ele não faz essa crítica à Colômbia?", indagou. O professor disse que o Brasil não é "condescendente" com supostas "práticas autoritárias" de nenhum regime, mas que o país está a favor de um "mundo multipolar". "O Brasil não está a favor do regime do Irã. O que o Brasil quer é um mundo multipolar, sem a superioridade militar norte-americana. O Brasil não está a favor do regime de Cuba, da Venezuela nem do Irã. Está a favor de uma solução equilibrada que não considere que o Irã é o maior risco para o mundo", argumentou. "Oposição está sem discurso" Emir Sader acusou a oposição ao governo federal de estar "sem discurso". "Eu acho que eles [partidos de oposição] estão sem discurso, porque o povo não quer mudar, quer aprofundar o que está aí [com o governo Lula]". Para o cientista político, a estratégia da oposição de reivindicar a paternidade dos programas sociais do governo petista não funcionou, porque o povo não reconheceu isso. Por isso, continuou, tucanos e democratas teriam partido para as "críticas pontuais" à gestão lulista. "Ele [José Serra] está indo para os dois eixos fundamentais da política da direita: segurança pública com linha dura e redução de impostos. É o discurso tradicional da direita. As grandes soluções, criação de ministérios, todos os eixos tradicionais da direita. Eles dão aquela pinta que são mais progressistas. O Serra tem dito que é mais progressista que a Dilma [Rousseff, candidata do PT à sucessão presidencial]", ironizou. Emir Sader disse ainda que a "abstinência do poder" fez mal às legendas da oposição, principalmente ao DEM, partido que considera "em plena derrocada". "O DEM é um partido do poder. A abstinência do poder já fez mal pra ele [DEM]. Depois, o desencontro com o PSDB na oposição. Terceiro, o programa Bolsa Família puxou o tapete social deles, ajudou a enfraquecer as lideranças coronelísticas que eles tinham, principalmente no Nordeste", comentou. O professor afirmou que "a nova geração de líderes da direita é bem pior que a anterior". "Eles pegaram o espólio de líderes decadentes", completou. A situação do Rio Grande do Norte, único Estado onde o DEM apresenta chances concretas de vitória nas eleições regionais, seria, na visão dele, uma "exceção" ."Acho que isso daqui [no RN] é uma exceção que não muda a regra geral. A vitória [das esquerdas] neste ano vai liquidar uma geração da direita no Brasil", apostou. "Imprensa atua como partido de oposição" Emir Sader criticou também o comportamento da chamada grande imprensa na cobertura do processo sucessório nacional. Para ele, os maiores veículos jornalísticos estariam atuando como "partido de oposição". "O problema não é só que o candidato da [Rede] Globo, da Folha de São Paulo e da [Editora] Abril é o [José] Serra. Eles estão editorializando tudo. Como confessou a executiva da Folha, diante da fraqueza dos partidos de oposição, eles são o partido. Isso é gravíssimo. É uma confissão aberta de que não há nem imparcialidade informativa", avaliou. Emir Sader atribuiu esse comportamento da mídia ao "desconhecimento das transformações que estão ocorrendo no país". "Pela cobertura que eles [veículos de imprensa] dão, não se dão conta do que é o país real. Eles estão desencontrados do país. É uma elite branca do Centro-Sul que está de costas para a realidade".

 

http://www.boitempoeditorial.com.br:80/publicacoes_imprensa.php?isbn=978-85-7559-158-1%20&veiculo=No%20Minuto

Deputado diz que Yeda trocou votos por obras e revela quem foram alguns dos beneficiados

Jun 30th, 2010 

by Marco Aurélio Weissheimer. 

5 comentários

O deputado estadual Edson Brum (PMDB) revelou aoJornal do Povo, de Cachoeira do Sul (edição de 18/06/2010), um esquema de troca de votos de parlamentares na Assembléia por obras no interior do Estado, patrocinado pela governadora Yeda Crusius (PSDB). Ao defender a paternidade do asfaltamento da RS 403 (estrada que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), Brum, cujo lema do mandato é "Política consciente e ativa", revelou:

"Em troca de votar a favor do projeto de lei que cortou o ponto dos professores grevistas no ano passado, os deputados ganharam da governadora Yeda Crusius o direito de escolher uma obra. Eu escolhi a RS 403. Já a Zilá pediu pavimentação em uma estrada da cidade dela (Três Passos) e o Brito beneficiou a região centro-serra."

A confissão descuidada do parlamentar, que aparentemente considera absolutamente normal a troca de votos, ilustra no detalhe o chamado "novo jeito de governar" de Yeda Crusius. Entusiastas da transparência, os parlamentares poderiam informar à sociedade qual foi a moeda de outros votos e por que eles tiveram que "ganhar" uma obra para votar numa determinada proposta. E a governadora, que possui uma noção peculiar acerca da democracia, poderia esclarecer quais outras obras foram utilizadas para "convencer" parlamentares em determinadas votações. A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, que não foi agraciada com esse comércio de votos, e pode ficar curiosa acerca de como o esquema funciona e quais foram os principais beneficiados.

Outra informação curiosa fornecida pelo deputado Edson Brum é a de que uma das principais lideranças do governo Yeda na Assembléia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) precisou de uma "ajuda" para votar um projeto do interesse de sua governadora. Lealdade é isso aí…

A ficha "suja" do vice de Serra, segundo a vereadora do PSDB/RJ

Clique na imagem para ampliar

Se o fato de ter sido genro de Salvatore Cacciola trata-se de uma relação familiar, há algo pior na vida pública do Deputado Indio da Costa (DEMos/RJ), vice na chapa de José Serra (PSDB/SP).

E quem "sujou" a ficha do vice na chapa de José Serra (PSDB/SP), foi ninguém menos de uma das maiores tucana do Rio de Janeiro.

Trata-se da vereadora carioca Andrea Gouvêa Vieira (PSDB/RJ), relatora da CPI Municipal da Merenda Escolar. 

No relatório ela responsabilizou o então Secretário Municipal de Administração de Cesar Maia, Índio da Costa, pela licitação que trouxe prejuízo aos cofres públicos.

O texto a seguir não é nosso, é da vereadora, e ainda está disponível em sua página na Internet (imagem da tela acima), até o momento em que escrevemos esta nota:

Relatório da CPI da Merenda conclui que licitação prejudicou os cofres públicos

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006,realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O "curioso" foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas - a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços - mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato - custo de logística, por exemplo - não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários - de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. "Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME".

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

http://www.andreagouveavieira.com.br/main.php?andreagouveavieira=news.detail&news_idpk=361

O vice de José Serra é genro do ex banqueiro Cacciola, que está na cadeia

Deputado do DEM, Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa é casado com Rafaella Cacciola, filha do ex banqueiro Salvatore Cacciola atualmente cumprindo pena na cadeia do Rio de Janeiro

Entenda o caso do banco Marka e de Salvatore Cacciola

Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado  no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)--que acabou ocorrendo--, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.

A chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello --revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.

No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.

Também foram condenados na mesma sentença outros dirigentes do BC: Cláudio Mauch, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos). alvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.

Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.

Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.

Enviar por email  Por: Helena™

Encontro da Juventude de Religião de Matriz Africana