Brasil - Manifesto

14.12.07 - BRASIL

Leonardo Boff *

Não ao atual projeto de transposição do rio São Francisco.

Pela vida de D. Luiz Cappio, pela vida do rio São Francisco.

Nós abaixo assinados viemos a público repudiar o atual projeto do governo federal da transposição do Rio São Francisco. Esse projeto é faraônico, não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco.

O governo alega que vai levar água para 12 milhões de sedentos. O projeto, na verdade, pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, o agronegócio, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco.

A transposição tem muito pouco a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais. Todas estas implicações não foram transparentemente discutidas com as populações envolvidas como os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas e a comunidade científica.

O atual projeto não toma em conta alternativas mais baratas, mais viáveis e mais eficazes para um número maior de pessoas. O projeto oficial custaria mais de 6 bilhões de reais, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Um projeto alternativo elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e o Atlas do Nordeste custaria pouco mais de 3 bilhões de reais, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. Cabe ainda lembrar a Articulação do Semi-Árido (ASA) que se propõe construir um milhão de cisternas, tenho já construído 220 mil que atenderia as áreas mais áridas e isoladas da região.

O projeto de transposição vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas e quilombolas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.

Há 14 ações que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o governo colocou o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região. A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília, de dez de dezembro deste ano, obrigando a suspensão das obras, comprova o caráter problemático do projeto governamental.

São tais fatos que sustentam o jejum e as orações do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, pessoa humilde, aberta ao diálogo e amigo dos pobres que há mais de 30 anos convive com os problemas do Vale do São Francisco. Ele está oferecendo sua vida para que o povo e o rio tenham mais vida. Apoiamos seu gesto profético, digno dos discípulos de Jesus.

A alternativa do Presidente Lula é falsa: entre os pobres e o bispo fico do lado dos pobres. A verdadeira alternativa é: entre os pobres e o hidronegócio nós ficamos do lado dos pobres.

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

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Cerca de 400 personalidades e organizações assinam documento em solidariedade a Dom Cappio

Manifesto foi escrito por Leonardo Boff e tem adesões nacionais e internacionais
Um manifesto encabeçado pelo teólogo Leonardo Boff em solidariedade ao bispo dom Luiz Cappio - que encontra-se em greve de fome desde o dia 27 de novembro em Sobradinho, na Bahia, em protesto contra o projeto de transposição do rio São Francisco - já conta com cerca de 400 adesões de outras personalidades e representantes de organizações nacionais e internacionais.

Algumas pessoas e organizações que aderiram:

Leonardo Boff
Eduardo Galeano
Pedro Casaldàliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
Letícia Sabatella
Dira Paes
José Celso Martinez Corrêa
Wagner Moura
Chico Diaz
Bete Mendes
Otto
Marcos Winter
Osmar Prado
Domingos de Oliveira
Zeca Baleiro
Ricardo Resende
João Pedro Stédile
Frei Betto
Silvia Buarque
Sílvio Tendler
Beth Carvalho
Fernando Morais, jornalista
Raúl Zibechi (Uruguay)
Ana Esther Ceceña, Observatorio Latinoamericano de Geopolítica
Atilio A. Boron, CLACSO
Anibal Quijano, Peru
Heloísa fernandes, socióloga, professora da Universidade de São Paulo e da Escola Nacional Florestan Fernandes
Maria Victoria Benevides
Beto Almeida, jornalista
Roberto Malvezzi, Comissão Pastoral da Terra
Maria Luisa Mendonça, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Víctor Ego Ducrot, periodista, escritor y docente unvisersitario. Director de la Agencia Periodística del MERCOSUR (APM) de la Universidad Nacional de La Plata (Argentina)
MST
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC Brasil
Via Campesina
CONLUTAS
INTERSINDICAL
Central dos Movimentos Populares
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Consulta Popular
Assembléia Popular
ESPLAR- Centro de Pesquisa e Assessoria
Frenter Cearense por uma Nova Cultura de Água e contra a Transposição das Águas do rio são Francisco
Paulo Maldos, Conselho Indigenista Missionário
Paulo Pedrini, Pastoral Operária
Diana Mores, Centro Nordestino de Medicina Popular
Paulo Gabriel Lopez, vigario da catedral de São Félix do Araguaia, MT
Cristina Castello, Poeta y periodista, Paris
Claudia Korol. Coordinadora del Equipo de Educación Popular "Pañuelos en Rebeldía". Argentina
Carlos D. PÉREZ, Coordinador de REDH, Red Solidaria por los Derechos Humanos
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Geraldo Majela Pessoa Tardelli, advogado, integrante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Ivana Jinkings
Frei Gilvander Moreira – CPT, Belo Horizonte/MG
Frei Cláudio van Balen – Igreja do Carmo, Belo Horizonte/MG
César Benjamin
FIAN Brasil - Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar
Central de Venezuela
COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDIGENAS
Consejo Indìgena Popular de Oaxaca
Laerte Braga, jornalista, MG
Marcos Arruda, PACS
Kenarik Boujikian Felippe, juiza de direito em São Paulo
Cesar Sanson - Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) - Curitiba
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região – RJ
Edmilson Schinelo - Teólogo, Secretário Executivo do CEBI
CEBI - Centro de Estudos Bíblicos
DCE UFRJ
ONG CEARÁ EM FOCO: ANTENAS E RAÍZES
Cáritas Brasileira Regional NE3
Ivo Poletto

Mais informações: www.umavidapelavida.com.br
Favor enviar adesões para: apoio.dom.cappio@gmail.com
com cópia para: rede@social.org.br

Informações para a imprensa:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Tel (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)

NÃO À TRANSPOSIÇÃO - CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO!

A todas as pessoas de Boa Vontade do nosso Brasil e do mundo inteiro,

Quem lhes escreve sente palpitar, neste momento, anseios e perplexidades de milhões de pessoas na bacia do São Francisco, no Brasil e no mundo,

que não aceitam a transposição do rio porque baseada em visões extremamente predatórias, desrespeitosas do rio o do seu povo e autoritárias e ditatoriais,

que não suportam mais a propaganda enganosa e cínica dos "12 milhões de sedentos" que seriam beneficiados,

que assumem a vida do rio e do povo ameaçados, como está ameaçada a vida do bispo frei Luiz Cappio.

Ele está apresentando ao mundo sua opção, pessoal e cristã: entrega sua vida – no jejum e na oração - por uma causa maior, que é a causa de todos nós.

Nós convidamos você, amigo e amiga, pessoalmente ou como membro de qualquer organização, para expressar isso a nossos governantes, enviando uma carta de apoio ao bispo frei Luiz Cappio na luta em defesa do Rio São Francisco.

Atenciosamente,

Articulação Popular Pela Revitalização do Rio São Francisco

Por favor enviem um fax, assim como um email para os seguintes endereços (as duas formas porque é mais impactante) com a carta em anexo:

É importante mandar uma copia oculta (cco:) para apoio.dom.cappio@gmail.com Este endereço usamos somente para poder verificar quantos emails foram enviados para as autoridades. Não se preocupem se os emails para o governo vão voltar devido a caixas postais cheias etc., nos vamos imprimir os emails armazenados na caixa de email apoio.dom.cappio@gmail.com e nossos amigos em Brasília vão entregar os emails impressos ao Planalto.

abaixo seguem os endereços e números de fax dos destinatários da carta:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

presidencia@planalto.gov.br

protocolo@planalto.gov.br

gabinete@planalto.gov.br

Fax: (0055) 61 3411 1865

MINISTRO DE INTEGRAÇÃO GEDDEL VIEIRA LIMA

pedro.sanguinetti@integracao.gov.br

Fax: (0055) 61 3321 3122

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE MARINA SILVA

marina.silva@mma.gov.br

Fax: (0055) 61 3317-1755

Supremo Tribunal Federal:

GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE (Presidente)

ellengracie@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174249

GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Vice-Presidente)

mgilmar@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174189

GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

mcelso@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174099

GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

marcoaurelio@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174309

GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

mluciam@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174219

GABINETE MINISTRO CARLOS BRITTO

gcarlosbritto@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174339

GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

gabminjoaquim@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174159

GABINETE MINISTRO EROS GRAU

gaberosgrau@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174399

GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

gabinete-lewandowski@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174279

GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

anavt@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174355 / 32174369

GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

alexandrew@stf.gov.br

Fax: (0055) 61 32174129

Segue a carta:

Exmo. Senhor Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional - Geddel Vieira Filho

Saudações cordiais,

Acompanhamos com interesse os planos do Governo Brasileiro para o Rio São Francisco, tanto no que concerne ao Projeto de Transposição quanto ao Programa de Revitalização.

Respeitosamente, dirigimo-nos a V. Ex.a para compartilhar preocupações sobre os previsíveis impactos sociais e ambientais do Projeto de Transposição.

Sabemos a importância histórica, cultural, social, econômica e ambiental do "rio da integração nacional". Temos também conhecimento dos problemas deste Rio, tais como o desmatamento, o assoreamento, a poluição por esgotos e agrotóxicos, as barragens e o avanço indiscriminado do agronegócio sobre o Cerrado e Caatinga. O estado atual de baixa vazão da barragem Sobradinho de 14% da sua capacidade é prova desta degradação.

O estado de degradação do São Francisco torna temerário qualquer acréscimo de novo uso aos atuais, múltiplos e, em muitos aspectos, já conflitantes.

Desde 27 de novembro de 2007, Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia), retomou seu jejum e suas orações em protesto contra a forma autoritária com que o governo federal impõe a obra de transposição do rio São Francisco sem um debate democrático sobre a viabilidade desta obra.

Em carta enviada ao presidente, Dom Luiz lembra que Lula não cumpriu o acordo assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Luiz suspendeu um jejum de onze dias, após o presidente ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.

A obra da transposição do Rio São Francisco não tem capacidade de levar água para 12 milhões de nordestinos, como a propaganda quer iludir. Ao contrário, ela é desenhada para beneficiar a produção de frutas nobres, etanol, aço e criação de camarão destinados principalmente para o mercado internacional, enriquecendo ainda mais poucas grandes empresas.

A região semi-árida tem grande diversidade de situações e potencialidades hídricas para o consumo humano e o desenvolvimento sustentável. Para atender à população do semi-árido, há alternativas melhores e mais baratas, por exemplo: as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que abasteceriam os 1,3 mil municípios da região a um custo de R$ 3,6 bilhões (quase metade dos R$ 6,6 bilhões da transposição). Para o meio rural tem as alternativas de Convivência com o clima desenvolvidas no âmbito da Articulação do Semi-Árido (ASA).

Diante deste quadro, o Projeto de Transposição exige questionamentos e cuidados. Ainda mais, porque se trata de um projeto com varias ilegalidades que estão sendo questionadas judicialmente e que ainda esperam posição do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, as pessoas, entidades e organizações abaixo-assinadas pedem que sejam suspensas as obras da transposição, que vem sendo realizadas pelo Exército Brasileiro.

Exigimos que seja ouvido o grito dos povos do São Francisco presente no jejum de Dom Luiz Cappio.

Atenciosamente,

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(nome / assinatura)

Economia Solidária e Meio-Ambiente: algumas aproximações

14.12.07 - BRASIL

Edgard Patrício *

A aproximação entre economia solidária e meio-ambiente vai além do que simplesmente a utilização de termos e conceitos comuns pelos que militam nos dois movimentos. É fato que tanto os princípios da economia solidária como aqueles que orientam uma ação ambientalista buscam concretizar um acesso igualitário à qualidade de vida. Mas, para sermos justos com o domínio capitalista sobre esse mundo, podemos afirmar que o que aproxima economia solidária e meio-ambiente é exatamente o que distancia os seres humanos dessa qualidade de vida - os padrões capitalistas de produção. A superação desses padrões é o que anima a luta lado a lado de trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária e ambientalistas.

Não é novidade que a lógica dos padrões capitalistas de produção aponta para a busca incessante da acumulação. No cerne desse princípio, o ‘ser’ enquanto forma valorada do ‘ter’. Por conseguinte, a arrogante sobreposição do ‘um’ sobre o ‘todos’, no raciocínio enviesado de que a diferenciação ocorre pelo ‘eu tenho o que você não tem’, ou ‘eu tenho mais do que você tem’, mesmo que isso signifique - abominável lógica! - a própria anulação física do outro. Ao enveredar pela lógica da acumulação, os padrões capitalistas exacerbam os limites do consumo. E essa exacerbação pode se dar tanto pela exploração incontrolada dos recursos naturais como pela exploração desenfreada do mais natural dos recursos - a própria força de trabalho humana.

Contra a exploração desenfreada dos recursos naturais é que nasce o movimento ambientalista.

Contra a exploração incontrolada da força de trabalho humana é que nasce a economia solidária.

Na base dos princípios do movimento ambientalista está a compreensão do direito difuso - a qualquer pessoa deve ser garantido o direito a um meio-ambiente saudável. O difuso se impregna de uma percepção coletiva do acesso à vida. Aí a equação se fecha. Por um lado, perante os padrões de consumo considerados aceitáveis pelo modo de produção capitalista dito ‘desenvolvido’ - e como é tênue a fronteira, nesse sistema, entre o que é aceitável e o que não o é -, e se esses padrões fossem estendidos a todas as pessoas que habitam o nosso planeta, não haveria como garantir o direito a um meio-ambiente saudável a todos, simplesmente porque a totalidade de recursos naturais desse mundo não suportaria esse incremento. Por outro lado, já se sabe que a totalidade de alimentos produzida hoje pelo mundo seria suficiente para alimentar todos seus habitantes dentro de padrões dignos de vida.

Os empreendimentos solidários trabalham com a compreensão de que o ‘outro’ é uma extensão do ‘eu’. E qual processo coletivo representa o encontro dos seres humanos em busca dessa utopia? A realização pelo trabalho. Nesse momento, o padrão de consumo é reorientado. Sai a acumulação, entra a complementaridade. Essa compreensão ressignifica a própria relação entre produtores e consumidores. De um embate permanente entre esses dois lados, a economia solidária tende a simplesmente abstrair a contenda, porque pautada pelo atendimento a uma demanda concreta de consumo, regulada pelo direito que um e outro têm de consumir. Daí que os padrões de produção dessa outra economia se realizam nas trocas solidárias, tendo por base moedas sociais, na reutilização e reciclagem de materiais, invocando o uso discriminado dos recursos naturais, e na produção quase sempre voltada para o atendimento de uma demanda legitimada pelo direito do coletivo.

Todas e todos que se preocupam com a qualidade de vida dos que habitam esse planeta - nossa velha e boa Pacha Mama -, trabalham por um desenvolvimento sustentável. O movimento ambientalista defende que esse desenvolvimento seja ecologicamente equilibrado, socialmente justo e economicamente viável. Talvez já fosse hora de rever essa definição. No mínimo, ficaria mais simpático que o desenvolvimento fosse ecologicamente equilibrado, socialmente justo e... economicamente solidário.

*Jornalista que escreve aos domingos, há dez anos, a coluna Ecologia, no jornal O Povo, e participa, através da ONG Catavento Comunicação e Educação, da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária. Colaborador de Adital

Ecologia das armas

2007-12-16 - Central da Periferia

. Estevão Ciavatta

. Quando se fala em segurança pública no Brasil, a gente logo pensa numa favela, traficantes armados, confrontos com a polícia, balas perdidas... É aqui que o bicho pega! Mas não é só no Brasil, não. A periferia é a última fronteira de guerras e disputas de territórios que sempre fizeram parte da história da humanidade.

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Segundo o escritor e urbanista Mike Davis, “se lermos os relatórios do Ministério da Defesa Americano e do Pentágono, o tema mais consistente é o problema de que parte do mundo não está sob controle efetivo, o que há 40 anos era identificado como as florestas da China e do Vietnam. Bem, as novas selvas são as favelas nas cidades terceiro mundo, como na Faixa de Gaza, na Somália e no Haiti”.

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O texto “Ecologia das Armas” foi escrito ainda no primeiro semestre desse ano quando fui convidado pelo AfroReggae a ir conhecer as iniciativas de segurança pública bem sucedidas da Colômbia, o que gerou o filme “O Veneno e o Antídoto: uma visão da violência na Colômbia”. O tema segurança pública se desdobrou no Central da Periferia em uma parceria da TV Globo, Pindorama, Unicef e Viva Rio para trazer dois adolescentes haitianos, que aprenderam português com as tropas brasileiras, para conhecer no Brasil uma outra bem sucedida aproximação entre as forças do Estado e a periferia: o GPAE do Morro do Cavalão, em Niterói. Assim como no último domingo, no próximo, no Central da Periferia, o assunto será segurança pública. O texto também será publicado em duas partes.

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Assim como marcas, armas e palavras, andando pelo Brasil a gente encontra muitas árvores que não são brasileiras. Nos quintais vemos uma mangueira carregada, uma jaqueira centenária, um limoeiro pro suco ou pra salada, uma bananeira, sem falar do sempre presente coqueiro. Todos estrangeiros, muito bem recebidos e adaptados ao clima do Brasil. No entanto, vê-se que a Mata Atlântica foi quase toda derrubada, resultado de mais de 500 anos de uso intensivo e desordenado de nossas terras. Restos frágeis desse ecossistema tão rico, vistos aqui e ali entre vastos pastos de capim colonião, se misturam a todas aquelas árvores já tão brasileiras, formando focos de resistência da vegetação natural. Numa vista d’olhos, o ambiente é muito bonito. É emocionante ver o dendê, o africano, tão bem misturado, por exemplo, à vegetação das terras ao sul de Salvador, Bahia. Mas cadê o jequitibá, o jatobá e a copaíba? Quem sabe delas? Quase ninguém sabe.

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Enquanto isso a pobreza se espalha pelas aglomerações urbanas das nossas capitais e cidades interioranas. Milhares de famílias que viviam do uso da terra buscam uma vida melhor nas cidades, cada um com seu motivo particular, seja a vontade de “ser alguém” na vida, a falta de trabalho e de oportunidades no campo, o desejo dos jovens por novas experiências, ou mesmo a fuga das zonas de fome do país. Você foi a Ouro Preto recentemente? Ou a Teresópolis? Ou a Camaçari? Ou mora numa capital de estado? Então você sabe o que é uma favela.

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Por todo o Brasil, vê-se que o crescimento econômico, infelizmente, não se distribui pelo crescimento populacional das cidades. Em contraposição ao asfalto, às concessionárias de automóveis, aos restaurantes, hotéis e avenidas, as favelas crescem indiscriminadamente nas periferias. O estilo de vida vai se modernizando e uma condição se impõe: a luta no dia-a-dia para ter dinheiro no bolso para pagar a escola, a comida, a diversão, o remédio...

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Mas e a copaíba com isso?

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Bem, a copaíba é uma árvore que ocorre em quase todo o Brasil, do Rio de Janeiro à Amazônia, e produz um óleo que é um santo remédio utilizado como diurético, laxativo, antitetânico, anti-reumático, anti-séptico do aparelho urinário e, principalmente, antiinflamatório e cicatrizante. Para se ter uma idéia de sua eficácia, o óleo de copaíba em 1677 já constava da farmacopéia britânica e, em 1820, da americana.

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No entanto, em 2007, no Brasil, quase ninguém conhece ou viu uma por perto. É verdade que na Amazônia esta árvore ainda é bastante utilizada e também se encontra seu óleo em alguns mercados das capitais nordestinas, mas mais de cem milhões de brasileiros que vivem nas regiões onde outrora vivia a Copaíba, não tem a menor idéia que ela exista. É de se espantar, já que a copaíba tem valor econômico e poderia estar complementando a receita de muitas famílias brasileiras. Ou, se não rendendo dinheiro, ao menos fazendo economizar em remédios nada baratos das indústrias farmacêuticas.

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A conquista portuguesa da Terra de Vera Cruz, através das armas de fogo, se legitimou nos cartórios que surgiam em cada nova vila da administração colonial. O direito à propriedade das terras e ao seu usufruto abriu as portas para que o machado e a moto-serra devastassem as florestas nos séculos seguintes. Mas até os anos 1970 ainda se podia encontrar fortes vestígios de uma cultura da terra, aonde a pobreza e o atraso econômico haviam produzido o milagre da preservação ambiental e cultural no pouco que restava de nossas verdes matas. A partir de então, nos últimos 30/40 anos, só vimos a força do capital econômico construir um novo código de valores onde a universalização dos bens de consumo abriu as portas da esperança a toda uma legião de brasileiros que estavam esquecidos no tempo e no espaço.

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Até 1960, o Brasil tinha uma população predominantemente rural. No recenseamento de 1970 já se constatou o predomínio da população urbana, com 56% do total nacional. Atualmente, 75% da população brasileira vive nas cidades. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a população urbana é de mais de 90% do total. E numa sociedade onde a idéia de progresso está associada à uma imagem de vida urbana, a maioria de nós brasileiros podemos sonhar e, quem sabe, conseguir ter um padrão de vida próximo ao chamado “primeiro mundo”, afinal todos temos as informações do que é possível e de até onde o avanço tecnológico chegou. Mas esse mesmo cenário exige uma dedicação e sorte sobre humanas de quem deseja chegar lá. A questão é que, diferentemente do que pensa a maioria dos brasileiros, inclusive a grande maioria das classes C, D e E, não basta só querer ou se esforçar para sair da pobreza. Hoje, no Brasil, se criou uma impermeabilidade social: o de cima sobe e o de baixo desce. Ser professor primário, por exemplo, que já foi uma opção para se chegar à classe média, hoje é um caminho para as favelas. A realidade é cruel e quem viver verá.

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Balas perdidas voam pelas cidades. E não só nas grandes metrópoles. O interior do Brasil é assolado pela violência urbana. Recente pesquisa mostrou que a cidade mais violenta do Brasil não é nenhuma capital de estado, mas um destino turístico muito conhecido no Brasil: Foz do Iguaçu. No Rio, a outrora pequena Macaé ostenta o título de campeã regional. Mas espera aí! Essa cidade do norte fluminense vem recebendo investimentos desde que se descobriu petróleo por ali! Ela viu sua economia crescer e se há hoje uma certeza nacional é a de que temos que crescer nosso PIB (mais que a Argentina, se possível), que temos que gerar novos empregos para acabar com a violência e a desocupação dos jovens. Ou não? A sabedoria convencional diz que sim mas cabe a pergunta: por quê a violência e a pobreza aumentam proporcionalmente à geração de riqueza? “Ecologia das Armas” continua na semana que vem. Até lá.

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Estevão Ciavatta é diretor geral do Central da Periferia

Frase de Manu Chao...

"La resignación es un suicidio permanente."

As oligarquias contra a democracia

É uma lei de ferro da história: as oligarquias dominantes lutam sempre desesperadamente para não perder o poder que controlam, a ferro e fogo, há séculos. Quando o povo e as forças populares ameaçam esse poder, elas apelam para a violência. Primeiro apelavam diretamente à intervenção militar dos EUA, depois, às FFAA, formadas e coordenadas com os EUA. Agora seguem suas estratégias de violência e obstáculo aos processos de democratização no continente, onde quer que ele se dê, sob a forma que seja.

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Essas ações violentas são parte da história do nosso continente. As mais recentes foram os golpes militares, que derrubaram governos eleitos legitimamente pelo povo, para substituí-los por ditaduras militares, demonstrando a tese enunciada acima: no Brasil, na Argentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia, a violência introduziu regimes de terror em todo o cone sul.

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São partidos políticos, personagens da política tradicional, grandes empresas privadas, corporações empresariais, que apoiaram e tiveram gigantescos benefícios durante as ditaduras militares, que hoje encarnam a direita latino-americana, disfarçados de democratas, opondo-se aos novos avanços populares. São os mesmos que apoiaram as ditaduras, as intervenções norte-americanas, a violência contra o povo, que agora resistem à vontade democrática da maioria.

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Eles estão perdendo em praticamente todas as eleições, quando o monopólio oligárquico da mídia não consegue convencer o povo de que seus interesses representam o país. Perdem na Argentina, no Brasil, no Equador, na Bolívia, na Venezuela. E aí apelam de novo para a violência e as tentativas de ruptura da democracia, quando esta não lhes serve mais, porque o povo passa a reconstruir democracias com alma social.

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Órgãos de imprensa que promoveram os golpes militares, apoiaram as ditaduras e se beneficiaram com elas – na Argentina, no Brasil, na Bolívia -, que apoiaram tentativas de golpe – na Venezuela -, que pregaram os processos de privatização que dilapidaram os Estados latino-americanos – agora vestem roupas “democráticas” e pretendem brecar os processos de transformação em curso. Querem contrapor a violência e as ameaças aos movimentos populares que colocam em prática processos de nacionalização, de integração regional, de políticas sociais favoraveis às grandes maiorias da nossa população, sempre desconhecidas pelas oligarquias tradicionais, os direitos dos povos indígenas e negros, das mulheres, dos jovens, crianças e idosos, do meio ambiente, de democratização dos meios de comunicação.

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A Bolívia, situada no coração do continente, concentra hoje as principais ações da direita oligárquica contra os processos de democratização que se desenvolvem na América Latina. As oligarquias brancas, que privatizaram os patrimônios fundamentais do Estado e do povo boliviano, que apoiaram regimes ditatoriais e participaram deles, que tentaram impedir, por séculos, que as grandes maiorias indígenas acedessem ao poder, que desenvolvem campanhas racistas sistemáticas de discriminação, tentam agora impedir que a vontade majoritária do povo boliviano realize, pela primeira vez na história desse país, as políticas de um governo dirigido por um líder indígena.

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Apesar da campanha eleitoral racista – em que 92% das notícias foram contrárias a Evo Morales e com caráter racista, conforme atestou a comissão internacional de acompanhamento da cobertura de imprensa -, o povo boliviano – de que 64% se reconhece como indígena – elegeu, em dezembro de 2005, a Evo Morales, no primeiro turno, com a maior votação que um presidente boliviano já obteve.

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A reação das oligarquias locais não se fez esperar, assim que o governo passou a cumprir sua plataforma de campanha, nacionalizando os recursos naturais, convocando a Assembléia Constituinte, desenvolvendo políticas de distribuição de renda, começando o processo de reforma agrária, avançando na integração latino-americana, reconhecendo os direitos dos povos indígenas. Embora derrotada na grande maioria dos estados, a direita boliviana, apoiada na estrutura de seus partidos tradicionais, conseguiu eleger 6 governadores, mesmo onde Evo Morales havia triunfado e, baseado neles, tenta promover a divisão do país. Ou ameaça com ela, para tentar manter o poder regional sobre a terra, os recursos naturais, os impostos sobre as exportações e o poder para continuar submetendo aos povos indígenas.

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Com minoria na Assembleia Constituinte, a direita tenta desestabilizar o pais, mediante mobilizações violentas, com metralhadoras, pistolas, bombas molotov, querendo bloquear o direito soberano e majoritário do povo boliviano de decidir o carater multi-étnico, multi-nacional, da nova Constituição. Usam os mesmos métodos violentos de sempre, se valem da atuação da embaixada dos EUA e de governos europeus, que alentam a oposição, preocupados em defender as empresas transnacionais que sempre exploraram a Bolivia, em conluio com essas forças que agora se rebelam contra a vontade popular.

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Perder o poder sobre a terra, sobre os recursos naturais, que passam às mãos do povo boliviano, democrático representado pelo governo de Evo Morales, além do reconhecimento dos direitos de autonomia dos povos indígenas – torna-se insuportável para uma oligarquia que acostumou-se à apropriação privada do país para realizar seus interesses particulares.

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O povo boliviano se pronunciará sobre o projeto de nova Constituição, aprovado pela maioria dos delegados e dotará ao país, pela primeira vez na sua história, de uma estrutura política e jurídica democrática e pluralista. Conta com o apoio popular na Bolívia e com a solidariedade dos povos e governos democráticos da América Latina.
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Postado por Emir Sader, 26/11/2007 às 08:48

Frase de Lenin...

“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho,

de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias, sonhos, acredite neles."

Venezuela e Hugo Chávez: de novo a imprensa comeu bola

Internacional 03/12/2007 Copyleft

ANÁLISE DA NOTÍCIA

A avidez por manchetes e comentários apressados fez de novo nossa imprensa conservadora comer bola sobre a Venezuela. Todo mundo cantou a vitória do sim, e deu não. Mais uma vez, as teses presentes em análises na Carta Maior se confirmaram.

Flávio Aguiar - Carta Maior

De novo nossa imprensa comeu bola sobre a Venezuela. Em 2002 foi aquela vergonha dos nossos semanários e comentaristas saírem soltando foguetes na sexta-feira cantando em prosa e verso a queda de Hugo Chávez, enquanto no domingo à noite nele reentrava vitoriosamente no Palácio Miraflores reconduzido pelo povo e por militares legalistas que rejeitaram o tradicional papel sujo que as classes dirigentes sempre atribuíram às Forças Armadas na América Latina.

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Desta vez foi o contrário. Embalados por bocas de urna duvidosas, comentaristas no domingo à noite e os jornais conservadores na segunda pela manhã anunciavam a vitória do “sim” no plebiscito venezuelano. As violas, violinos, guitarras, cellos e trombetas já se afinavam à torto e à direita. Seria uma vitória “apertada” numa “Venezuela dividida” e que permaneceria dividida enquanto Hugo Chávez permanecer no poder. Também se lançaria mão dos conhecidos acordes das “instituições em perigo”, do “enterro da democracia”, e por aí afora e adentro.

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Pois o “não” ganhou. De repente, passou a importar pouco que as diferenças nas duas partes do plebiscito ficaram em torno de 1%, 1,5%. As manchetes do conservantismo proclamaram em uníssono: “A Venezuela”, assim em bloco, “A Venezuela disse não à reforma de Chávez”.

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De quebra, ainda no domingo, falava-se da pesquisa sobre terceiro mandato no Brasil como se a rejeição a essa proposta fosse uma “derrota” para Lula. Enfim, é ainda a busca pelos derrotados em outubro do ano passado por impor alguma “derrota”, seja ela qual for, à vitória de Lula que tiveram de engolir.

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Voltando à Venezuela. A vitória apertada do não e as reações subseqüentes confirmaram duas teses que estiveram presentes nas análises aqui da Carta Maior.

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A primeiro é a de que o projeto de Chávez passava por dificuldades, que perdera apoios importantes e que as radicalizações do discurso do presidente venezuelano no plano externo visava provocar uma coesão que lhe faltava. Chávez embrulhou importantes e democráticas reformas no plano social com uma abertura para uma continuidade ilimitada no poder, o que provocou dois resultados complicados:

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1) Perdeu apoio entre a intelectualidade e em setores do campo estudantil. Pode ser que setores universitários tenham se sentido ameaçados em suas prerrogativas pelas propostas igualitaristas que vinham no bojo do plebiscito. Mas houve uma perda de “impulso ideológico” que abriu espaço para posições contrárias às reformas. O plebiscito, tão complexo em sua totalidade, tendeu a se transformar na resposta a uma única questão, se Chávez poderia continuar indefinidamente na presidência, até que a morte os separasse (não são tolices as alegações de que ele possa ser assassinado), ou não. Isso “emparedou” o plebiscito e, se de um lado, mostrava a força do carisma do presidente, de outro expunha uma das fragilidades do movimento bolivariano, que é a dependência com exclusividade do comandante e do comando de Hugo Chávez. É verdade que, confirmando tese de Max Weber recentemente lembrada por José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo, na América Latina tradicionalmente políticas inclusivas sempre foram bandeira de políticos carismáticos, de estilo acaudilhado e acaudilhantes, nunca dos nossos políticos liberais, que em geral representam aqueles que não se liberam jamais da visão de seus foros de privilégio e de benesses estatais chamadas de “investimento”. Vejam-se os exemplos históricos de Vargas, Perón e Cárdenas

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2) A segunda tese presente em análises na Carta Maior foi comprovada, pelo menos de momento, pela reação do presidente Hugo Chávez ao resultado negativo no plebiscito. Ao contrário da direita venezuelana, que não aceitaria a vitória do “sim”, e da direita internacional, inclusive na imprensa, que já preparava a tese da fraude eleitoral, Chávez aceitou de pronto o resultado, ainda que declarasse que o projeto continua de pé. Sua declaração sobre a manutenção do projeto não contraria prática democrática nenhuma. Por exemplo, o projeto de independência ou de maior autonomia do Québec em relação ao restante do Canadá já foi plebiscitado duas vezes nos últimos 28 anos, sem que se levante um único comentarista irado dizendo que isso afronta a democracia. Na América Latina quem volta e meia não respeitou resultado eleitoral ou plebiscitário foi a direita, ou dando golpes depois ou mesmo antes, como nas recentes eleições mexicanas, seguindo o exemplo inaugurado pela “eleição” de Bush filho com a trucagem na Flórida. O comportamento de Chávez comprovou nosso comentário de que na Venezuela sim dividida entre uma massa popular permanentemente excluída da vida republicana e dos direitos da cidadania e uma minoria de privilegiados que patrocinavam um sistema político fechado e inextrincavelmente corrupto, Chávez é um ponto de equilíbrio, e não o contrário.

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As manchetes conservadoras se perguntam com estardalhaço qual será agora o futuro de Hugo Chávez e de seu governo. É bom nos perguntarmos qual será o futuro da direita venezuelana, impulsionada por esta inesperada e até incômoda vitória no plebiscito de domingo passado. (Incômoda porque lhe traz a obrigação da democracia, o que é um peso para ela). Retomará sua inspiração golpista que pode lançar o país numa guerra civil?